A participação dos conselhos de saúde na fiscalização da política de saúde: uma análise da sua ineficiência na RMB

Historicamente, o controle social das políticas públicas como direito Constitucional foi uma conquista da sociedade civil, por meio de inúmeras reivindicações e lutas pela defesa do SUS, como garantia de direito à saúde para todos os cidadãos. A participação social surge também como resultado desse processo de luta popular, e a inserção de novos atores sociais na gestão das políticas públicas é reconhecido e legitimado com a promulgação da Constituição federal de 1988. Neste sentido, os Conselhos de Saúde têm apresentado um quadro favorável à inserção de diversos segmentos nas decisões da agenda governamental. Os Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém (RMB), especificamente os municípios Belém, Marituba e Benevides, foram objeto de pesquisa neste trabalho, que tem como objetivo central identificar a atuação dos Conselhos de Saúde da Região Metropolitana de Belém na fiscalização das ações do SUS. Os procedimentos metodológicos utilizados nesta pesquisa foram: a entrevista; a observação; o questionário de entrevista aplicado aos conselheiros; e a pesquisa documental e bibliográfica. Utilizamos também a análise de discurso e de conteúdo, considerando principalmente a análise de anunciação e a análise temática, configurando em uma pesquisa quali e quantitativa. Os resultados da pesquisa constataram que, por meio de dados empíricos e conceituais de organização, na perspectiva de Olson (1999) e Michels (1982), de participação social, controle social e fiscalização utilizada neste trabalho, os entraves de cunho ideológico, social e econômico interferem de forma direta ou indireta na ineficiência das ações dos Conselhos. Sobretudo, são as questões políticas que influenciam de forma expressiva na fiscalização dos CS, muitas vezes de maneira “silenciosa” nas decisões e, consequentemente, na ineficiência da participação da sociedade nos Conselhos em sua função que, apesar de ser inerente, não funciona – a função fiscalizadora. Portanto, contribuir conceitual e metodologicamente para a análise dos níveis de fiscalização existentes nos CS foi o grande desafio deste trabalho, realizado por meio da construção da matriz da fiscalização, a fim de alterar o quadro situacional da ineficiência dos Conselhos na atualidade, considerando as diversidades, divergências e convergências existentes entre os atores envolvidos no processo de construção da Política de Saúde Municipal. Os resultados da pesquisa refletem um panorama desfavorável à efetiva fiscalização dos Conselhos, quando nos remetemos aos resultados centrais da referida pesquisa: os CS não cumprem seu papel fiscalizador; não há relação direta entre o que é decidido nas plenárias pelos conselheiros e os serviços implementados nos municípios; e não existem prioridades estabelecidas no processo decisório das ações a serem implementadas pelo CS. Sendo assim, o nível de fiscalização dos CS da RMB é predominantemente o nível 1, isto é, sem fiscalização. Neste sentido, afirmamos que os Conselhos de Saúde, apesar de ser uma conquista de lutas populares pela ampliação da participação na gestão pública, ainda predomina um baixo nível de fiscalização ou até mesmo nenhuma fiscalização da política municipal de saúde, o que pode ser considerado um dos entraves à consolidação do SUS, como estratégia à concretização do Estado democrático no país.

Modo de vida ribeirinho e conhecimento tradicional: uma análise das ações do PAE Nossa Senhora do Livramento na ilha Tabatinga para fins de desenvolvimento local Abaetetuba-PA

A pesquisa teve como objetivo investigar a influência das ações efetivadas através do Projeto de Assentamento Agroextrativista no desenvolvimento local da ilha Tabatinga, localizada no município de Abaetetuba-PA. Para análise destas ações foram utilizados indicadores que possibilitaram verificar o nível de desenvolvimento local na comunidade a partir da implantação deste tipo de projeto. Ressaltou-se como elemento de análise os conhecimentos tradicionais presente na ilha Tabatinga, vinculado à pesca artesanal. Foi feita a caracterização do Projeto de Assentamento Agroextrativista, bem como a realização de uma análise da realidade da ilha Tabatinga, no que diz respeito ao modo de vida ribeirinho e por fim a realização da análise dos indicadores de desenvolvimento local a partir da implantação do PAE. No que diz respeito à metodologia o estudo teve um direcionamento qualitativo e quantitativo além de se ter utilizado a técnica de entrevista semiestruturada e da pesquisa participante. Os sujeitos da pesquisa foram os membros da ASPANLI (Associação PAE Nossa Senhora do Livramento), além dos assentados/pescadores, atuantes na realidade investigada. Os dados qualitativos foram analisados através da técnica de análise do discurso. Utilizando o método de análise temática, e, para que esses encaminhamentos fossem possíveis, fez-se necessário, primeiramente, a transcrição integral das entrevistas realizadas em campo e, por fim, os agrupamentos de dados de acordo com as categorias. Nesse cerne, os dados levantados com base nas análises de materiais coletados constataram que as ações relativas às atividades do PAE têm influenciado, parcialmente, no desenvolvimento local da ilha Tabatinga. A partir das análises conclusivas, apresentamos algumas sugestões que visam contribuir com a organização social dos moradores, sugerindo, dentre outras coisas, a criação de uma cooperativa de pescadores.

Esse tal Nicolau: representações sociais de mulheres sobre o exame preventivo do câncer cérvico-uterino

Esta pesquisa teve como objetivos identificar as representações sociais de mulheres sobre o câncer do colo do útero, e descrever a relação dessas representações sociais para o cuidado preventivo. A abordagem utilizada foi do tipo qualitativo-exploratório, adotando a teoria das representações sociais como suporte teórico-conceitual. Duas técnicas de coleta foram utilizadas para obtenção dos dados: a livre associação de palavras e a entrevista semidirigida com perguntas abertas. Para a interpretação dos dados foi utilizada a técnica de análise temática. A pesquisa teve como resultado duas unidades temáticas: câncer cérvico-uterino - uma ferida tratável e o preventivo - o fazer por temer. Observou-se que as mulheres temem muito o câncer cérvico-uterino e, por esse motivo, admitem a importância da realização do exame preventivo, considerando-o como um ato de cuidado com a própria saúde.

Abandono do tratamento de tuberculose em co-infectados TB/HIV

Este estudo objetivou analisar os motivos que levam os pacientes coinfectados TB/HIV a abandonar o tratamento da TB e conhecer a conduta da equipe de saúde frente a esse abandono. A abordagem foi qualitativa. Utilizou-se a entrevista semiestruturada, aplicada a quarenta e cinco profissionais que atuam em uma Unidade de Referência no Pará. Após análise temática, foram construídas duas unidades: fatores relacionados aos doentes que dificultam adesão ao tratamento da TB; e fatores relacionados ao serviço que contribuem para o abandono. Mostrou-se, com relação aos pacientes, que a baixa condição socioeconômica foi o fator mais frequente que propicia o abandono. Também efeitos adversos dos medicamentos, uso de drogas lícitas, e pouca motivação pessoal facilitam esse desfecho. Quanto ao Serviço, as questões relacionadas à estrutura física, organização do processo de trabalho e acesso mostraram-se relevantes para não adesão. Os resultados apontam para a necessidade de alterar as práticas desenvolvidas nos Serviços.

Versos modernos: a paisagem amazônica no imaginário poético de Adalcinda Camarão

Este estudo propõe a análise temática de alguns poemas da poeta paraense Adalcinda Magno Camarão Luxardo (1915-2005), levando em consideração os aspectos do imaginário e os elementos, imagens, símbolos e espaço, inseridos e refletidos em suas produções poéticas. A escritora nasceu na cidade de Muaná, na Ilha do Marajó-Pa, e se inseriu no cenário cultural literário paraense como uma das poucas mulheres que militaram no universo da arte durante este período, quando ainda normalista, passou a fazer parte dos grupos de estudantes que lutavam em frentes literárias. Importante é dizer que a autora contribuiu com revistas literárias que circulavam na sociedade belemense na primeira metade do século XX – Guajarina, A Semana e Amazônia –, que ajudaram a difundir sua habilidade poética, além de escrever para os jornais O diário e a Província, o que demonstra sua inserção e importância na cena literária daquele momento, nos auspícios da constituição de um movimento literário local. Portanto, esta pesquisa encontra-se voltada para a análise dos poemas de Adalcinda que deixam transparecer as relações de imaginário, imagens, símbolos e espaço, procurando fazer analogias com autores como: Gilbert Durand (1997), François Laplantine e Liana Trindade (1997), em um panorama com base antropológica; Gaston Bachelard (2008), com suas considerações sobre o espaço poético; e Milton Santos (2006), no que se refere à ideia de paisagem, situando ainda as visões fenomenológicas acerca desses temas através de Sartre (1996).

Representações sociais de mulheres mastectomizadas e suas implicações para o autocuidado

Esta pesquisa teve como objetivos identificar as representações sociais de mulheres mastectomizadas sobre a mama e analisar as implicações dessas representações sociais no autocuidado. Tratou-se de um estudo qualitativo segundo o referencial Teoria das Representações Sociais. Para coleta de dados empregou-se duas técnicas: a associação livre de idéias e a observação livre. Para a análise das informações empregou-se a técnica de análise temática. A pesquisa teve como resultado duas unidades temáticas: a mama e suas representações sociais de mudança no corpo e representações sociais de mulheres mastectomizadas: implicações sobre o cuidado de si. No estudo, observou-se que as mulheres objetivaram o cuidado das mamas por meio da realização do autoexame.

Fronteiras entre análise do comportamento e fisiologia: Skinner e a temática dos eventos privados

O presente estudo examinou referências de B. F. Skinner à fisiologia em textos sobre eventos privados, com o objetivo de identificar elementos para uma demarcação mais precisa das relações entre análise do comportamento e fisiologia. As contribuições de Skinner naquela direção foram categorizadas em seis temas: a) variáveis biológicas como constitutivas, mas não definidoras do fenômeno comportamental privado; b) autonomia do recorte analítico-comportamental diante dos fatos biológicos/fisiológicos; c) limites de controle do comportamento por eventos internos/fisiológicos; d) comportamento privado como comportamento do organismo como um todo; e) distinção entre contato privilegiado e conhecimento privilegiado; e f) preservação do recorte analítico-comportamental em situação de análise aplicada do comportamento. As proposições correspondentes às categorias descritas são apontadas como originais na definição do campo de uma ciência do comportamento e capazes de orientar coerentemente a demarcação das fronteiras entre análise do comportamento e fisiologia enquanto disciplinas independentes e complementares.

A formação de professores no curso de história da Universidade Federal do Pará: uma análise do projeto político pedagógico

O presente estudo apresenta como temática a formação de professores e busca investigar a seguinte problemática: qual o tratamento dado à formação o de professores para atuar na educação o básica a partir do atual projeto político pedagógico do curso de História da UFPA Buscamos compreender como se organiza a proposta curricular desse curso e como abordada a formação para a docência no referido PPP deste curso. A investigação se constituiu num estudo qualitativo com subsídio teórico de autores do campo historiográfico, do currículo e da formação docente. Adotamos uma análise documental e utilizamos documentos oficiais do CNE, como as DCN para os Cursos de Graduação em História, as DCN para os cursos de Formação de Professores da Educação o Básica e outros com abrangência interna na UFPA, para compreender as suas influências sobre o PPP do curso investigado, que carrega as proposições formativas para o profissional de História nesta IES. Analisando o PPP do curso de História verificamos que a perspectiva formativa no curso investigado ancora-se na formação do professor-historiador, aproximando-se do modelo de formação do professor-pesquisador, preconizado pelas DCN, para a Formação de Professores; entretanto, não identificamos os meios epistemológicos e práticos para a execução deste propósito de formação docente na configuração da estrutura curricular, principalmente quanto ao desenvolvimento de pesquisas sobre o fenômeno educacional. Identificamos, também, que o tratamento do conhecimento pedagógico, imprescindível na formação docente para atuar na Educação Básica, aparece de maneira secundária na estrutura curricular analisada. Portanto, inferimos que o conhecimento histórico assume a prioridade no desenvolvimento do curso investigado nos remetendo que a importância da formação se concentra no historiador, em detrimento da formação do professor.

O conceito de ansiedade na análise do comportamento

A temática da ansiedade tem sido discutida na Psicologia enfocando os mais diferentes aspectos, mas uma definição consensual está longe de ser alcançada. A dificuldade se explica por diversas razões, dentre elas a ausência de uma referência precisa a relações comportamentais. Na literatura da Análise do Comportamento, também são encontradas divergências. Algumas explicações enfatizam o papel das contingências diretas como controladoras dos padrões de respostas ansiosas. Outras definições abordam aspectos verbais como possíveis fontes adicionais de controle. Nessas últimas, as múltiplas funções dos relatos autodescritivos dos indivíduos e o condicionamento semântico têm sido apontados como prováveis explicações. No presente trabalho, foram examinados 47 textos na literatura Analítico-Comportamental a fim de identificar os tipos de relações comportamentais que estão sendo sugeridas nos diferentes usos do conceito de ansiedade na Análise do Comportamento e a (in) compatibilidade dessas abordagens. O estudo tomou como referência categorias de registro que se referem ao que cada autor veicula em termos de componentes respondentes, operantes não verbais, operantes verbais e de perspectivas de intervenção. Uma análise mais qualitativa foi realizada com o uso de categorias analíticas que se reportam ao papel desempenhado pelas alterações fisiológicas na definição de ansiedade, das relações operantes verbais e não verbais envolvidas no fenômeno, e das implicações de cada uma dessas análises para a terapia verbal face a face. Este exame possibilitou a identificação de variações nas definições quanto ao tipo de relações comportamentais envolvidas; ao arranjo de contingências que produzem aquelas relações; às condições corporais produzidas concomitantemente pelas mesmas contingências; às funções dessas condições corporais nas relações comportamentais e aos processos por meio dos quais estímulos verbais participam dessas relações. No entanto, essas variações na definição podem ser entendidas enquanto análises complementares e não incompatíveis entre si. A explicação dos fenômenos comportamentais com base em um continuum de complexidade pode apresentar-se como um modelo capaz de agregar essas variações, possibilitado um entendimento das redes de relações que podem participar de uma instância de ansiedade, bem como da função desempenhada por cada um de seus componentes.

Levantamento, análise e descrição de elementos paralinguísticos do português espontâneo

A fala apresenta aspectos paralinguísticos que não pertencem ao código linguístico convencional, mas contribuem significativamente para a unidade temática do discurso, Essas realizações se constituem em enunciados não-lexicalizados que funcionam que funcionam como atos de fala completos nas interações comunicativas interpessoais. Sobre essas emissões não-verbais, Campbell (2002a, 2002b, 2003 e 2004), Maekawa (2004), Fujie et. al (2004), Hoult (2004), Key (1958) apud Steimberg (1988) postulam que elas constribuem para a manifestação da fala expressiva. Para os autores, é justamente o fenômeno da paralinguagem que sinaliza informações sobre atitudes, opiniões e emoções do falante em relação ao interlocutor ou ao tópico discursivo. Nesse sentido, investigamos, neste trabalho, as manifestações paralinguísticas recorrentes em conversas informais para demonstrarmos seu papel expressivo na linguagem falada. Para tanto, fizemos um levantamento de 450 ocorrências de elementos paralinguísticos no processo de transcrição de amostras de falas do Português Regional Paraense produzidas em situações reais de conversação. Pressupondo que essas realizações não-verbais são caracterizadas por variações prosódicas, nós as submetemos a uma análise fonética por meio do software PRAAT. A partir dessa análise, constatamos a contribuição de duas propriedades: a frequência fundamental (F0) e o tempo de emissão, para a manifestação expressiva dos elementos paralinguísticos no discurso falado. Além disso, identificamos também a silabação como uma propriedade comum às realizações sonoras focalizadas. Após o processo de análise, fizemos a descrição do uso e do funcionamento desses elementos nas conversas, bem como da contribuição deles para a manifestação da fala expressiva. Os resultados nos mostram que os elementos paralinguísticos, além de contribuírem para a fluência do discurso falado, desempenham a função de sinalizar compreensão, interesse e/ou atenção, gerenciar relações interpessoais e expressar emoções, atitudes e afeto.

Análise do comportamento de crianças seus acompanhantes e auxiliares de enfermagem durante a punção venosa em sessão de quimioterapia ambulatorial

A punção venosa para a administração de quimioterapia é um dos procedimentos invasivos mais comuns no tratamento do câncer em crianças. É frequente que nessa situação o paciente apresente reações comportamentais e fisiológicas condicionadas de dor e/ou ansiedade, como choro, gritos e rigidez muscular, as quais são denominadas de distresse comportamental. A literatura aponta que os comportamentos apresentados pelos adultos (acompanhante e auxiliar de enfermagem) durante o procedimento invasivo podem desencadear na criança comportamentos indicativos de distresse comportamental ou, então, comportamentos de colaboração; no entanto, não especifica de forma clara que comportamentos são esses. Considerando a carência de estudos que abordem essa temática, a presente pesquisa propôs-se a caracterizar o repertório comportamental exibido por pacientes pediátricos com câncer, por seus acompanhantes e pelos auxiliares de enfermagem durante um procedimento invasivo de punção venosa para administração de quimioterapia em ambulatório. A amostra incluiu catorze pacientes pediátricos com diagnóstico de câncer, com idade entre 4 e 12 anos, que estavam em quimioterapia em ambulatório no Hospital Ofir Loyola (PA) há menos de um ano, bem como seus respectivos acompanhantes e auxiliares de enfermagem. A coleta de dados foi realizada através da observação direta do comportamento dos participantes, da aplicação do Inventário de Ansiedade de Beck (IAB), de uma Escala Facial e de uma entrevista semi-estruturada. Os comportamentos típicos emitidos pelos acompanhantes, pelos pacientes e auxiliares de enfermagem foram definidos operacionalmente, categorizados e agrupados em classes. Os resultados mostraram que os pacientes pré-escolares e escolares não apresentaram um padrão de comportamentos diferenciado durante o procedimento invasivo, porém as interações que os acompanhantes desenvolveram com os mesmos nesse contexto variaram conforme a faixa etária da criança, com acompanhantes de crianças mais novas tendo um maior número de interações com o paciente do que acompanhantes de crianças mais velhas. Observou-se, também, que os comportamentos apresentados pelos acompanhantes e auxiliares de enfermagem durante o procedimento invasivo constituíram uma contingência ambiental que ajudou a manter comportamentos concorrentes no repertório comportamental do paciente, bem como contribuíam para a ocorrência de comportamentos não concorrentes no paciente. O nível de ansiedade apresentado pelo acompanhante no IAB não mostrou correspondência com o nível de distresse exibido pelo paciente durante a punção venosa, assim como o auto-relato de dor do paciente não correspondeu com o distresse observado nele nesse momento e com o relato do acompanhante sobre a dor sentida pelo paciente durante a punção venosa. Sendo assim, os resultados da atual pesquisa sugerem a importância de se realizar estudos que investiguem o efeito do treinamento de acompanhantes e auxiliares de enfermagem em técnicas cognitivas e comportamentais de manejo do distresse sobre o repertório apresentado pelo paciente da oncologia pediátrica durante a punção venosa para a administração de quimioterapia, tendo em vista a relevância clínica do planejamento de intervenções psicológicas sistemáticas que visem a instalar e fortalecer comportamentos de colaboração e de participação ativa no tratamento nessa população.

Política de segurança alimentar e nutricional face à fome e à desnutrição no arquipélago do Marajó: análise da realidade do CONSAD-Arari

A alimentação é uma das maiores e mais vitais necessidades do ser humano, o debate a respeito da segurança alimentar e nutricional torna-se indispensável na atualidade, na medida em que a não garantia desse direito compromete e fragiliza toda uma nação. O tema abordado nesta dissertação procura identificar como se desenvolveu a Política de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, seus programas, projetos e ações em nível nacional e regional dando destaque ao arquipélago do Marajó, por se tratar de uma região com grandes riquezas naturais, porém elevadas taxas de vulnerabilidades sociais. Neste contexto, faz-se uma análise da efetividade do Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local – CONSAD-Arari, (um dos programas vinculados ao Fome Zero), o qual tem como objetivo o desenvolvimento local a partir da produção familiar de alimentos. O Consórcio tem como áreas de atuação os municípios de Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedra, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure. Destes, Muaná é a região a se destacar, por ser o objeto desta pesquisa e por apresentar a maior taxa de população pobre e a segunda em população extremamente pobre das que compõe o Arari. Trazer o debate de um tema instigante e uma temática complexa torna-se relevante, tendo em vista que a questão da insegurança alimentar é um paradoxo, uma vez que o Brasil é um dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Dessa forma, a dissertação busca analisar as ações desenvolvidas pelo Consórcio CONSAD-Arari no município de Muaná, sua efetividade e aplicabilidade, de modo a identificar as ações desenvolvidas na região para o enfrentamento a insegurança alimentar.

Análise de risco a inundação na cidade de Alenquer - Estado do Pará

A cidade de Alenquer, localizada na região do Baixo Amazonas do Estado do Pará, sofre historicamente com a ameaça de inundação. Todos os anos, na época da enchente, o furo Surubiú aumenta seu nível, inundando as partes mais baixas da cidade. A presente dissertação analisa o risco a inundação existente na cidade de Alenquer proporcionando instrumentos para a gestão e melhorias das ações do poder público. A análise de ameaça se baseou em uma metodologia que agrega dados históricos, hidrológicos, mapa de construção participativo e trabalho de campo com GPS, identificado três áreas distintas na cidade: (i) área de alta suscetibilidade, anualmente afetada pelas inundações, abrange 8,4% da área da cidade (ii) área de moderada suscetibilidade, apenas atingida quando observado os maiores índices fluviométricos e (iii) área que mesmo na maiores enchentes não é atingida. O cálculo da vulnerabilidade ocorreu a partir da construção de um índice que inclui dados do censo de demográfico, trabalho de campo para a identificação dos elementos essenciais e unidades de respostas. Após a aplicação do índice verificou-se que dos 17 setores da cidade, cinco apresentam alta vulnerabilidade, e os demais moderada vulnerabilidade. Na análise de risco os dados de vulnerabilidade e ameaças foram integrados e novamente três zonas na cidade foram identificadas (i) a zona de alto risco corresponde a 9,45 % da cidade, onde há grande concentração de elementos essenciais e algumas unidades de respostas, o que provoca danos sociais e econômicos quando da ocorrência de inundação (ii) zona de moderado risco, 30% da cidade e (iii) zona de baixo risco que corresponde a 60,55% da cidade. O Plano Diretor do município foi analisado com alguns questionamentos para verificar a inclusão da temática de ameaça, vulnerabilidade e risco nesse documento, após a análise pode se concluir a falta de abordagem dessa temática no plano diretor. Os resultados obtidos com a pesquisa são importantes para subsidiar políticas publicas e os documentos exigidos pela Defesa Civil quando da ocorrência de desastres.

Corpo, feminino e subjetivação: uma análise a partir de sujeitos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico

Esta dissertação se propôs investigar, a partir do método psicanalítico, o modo de subjetivação de sujeitos portadores de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES). Partindo do caráter psicossomático” da doença e de sua predominância no sexo feminino, indagamos se é possível existir uma relação entre o modo de subjetivação do feminino e o desenvolvimento da doença. Para verificar esta relação, tomamos como referência o atendimento de duas pacientes acometidas de LES, atendidas no contexto da pesquisa. Aliado a isso, a fim de embasar teoricamente os atendimentos, debruçamo-nos nas obras de Freud, Lacan e seguidores que se detiveram no estudo das manifestações sintomáticas do corpo, bem como na temática envolvendo o modo de subjetivação do feminino e seus desdobramentos. Ao considerar que a concepção de corpo para a psicanálise vai além do determinismo biológico, foi possível verificar que o sujeito, na tentativa de alcançar sua satisfação, recorre ao corpo como objeto de obtenção de prazer psíquico e sexual, destituindo as leis da fisiologia e da anatomia. O fenômeno psicossomático e a histeria de conversão vêm evidenciar isso, na medida em que, ao mesmo tempo em que desafiam o saber médico, também demandam de nós, psicólogos e psicanalistas, uma explicação para tais manifestações corporais, sem causa orgânica determinada. Nessa perspectiva, ao nos colocar teoricamente frente a essas manifestações, pudemos identificar a diferença entre os fenômenos psicossomáticos e a conversão histérica, a qual, por se enlaçar ao registro simbólico, torna-se passível de decifração e interpretação. Os fenômenos psicossomáticos, por outro lado, caracterizam-se por ser da ordem do impossível de se representar, por esta razão, aproximam-se das manifestações decorrentes do modo feminino de subjetivação, que está para fora da linguagem do inconsciente e, portanto, das associações simbólicas.

Populações ribeirinhas e educação do campo: análise das diretrizes educacionais do município de Belém-PA, no período de 2005-2012

As populações ribeirinhas apresentam especificidades sociais, econômicas, culturais e ambientais. Qualquer política voltada às demandas educacionais dessas populações precisa partir da compreensão do seu modo de vida. Objetiva-se nesta dissertação analisar as Diretrizes Educacionais para as populações ribeirinhas de Belém, as quais foram propostas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) no período de 2005-2012. A questão de pesquisa buscou indagar se essas diretrizes educacionais constituíram-se em uma política de educação e qual a relação delas com a Política de Educação do Campo. Metodologicamente, optou-se pela pesquisa de cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método dialético. Nesta perspectiva, foram realizadas entrevistas, observações in loco e registros fotográficos com base em um caso específico: a Unidade Pedagógica Maria Clemildes dos Santos, localizada na comunidade ribeirinha do Caruaru na Ilha do Mosqueiro, em Belém do Pará. A pesquisa foi precedida de levantamento e análise bibliográfico-documental acerca do tema e da realidade/objeto de discussão. Com base no emergente paradigma da Educação do Campo constatou-se que as diretrizes analisadas não se traduziram em políticas públicas para a população ribeirinha, mas se constituíram em ações de governo pouco efetivas para a realidade dessas populações e estiveram à mercê da boa vontade dos governantes, uma vez que faltou a participação popular na elaboração e gestão dessas ações, assim como a ausência de normatização. Para romper com esse fato, é necessário que a SEMEC efetive uma Política Pública de Educação que seja capaz de pensar uma educação a partir da identidade e da realidade ribeirinha em direção do que propõe a Política de Educação do Campo. O que segue são aprofundamentos acerca da temática levantada no contexto da realidade selecionada para estudo.