Estado e políticas de gestão financeira para a escola pública: a autonomia da escola no PDDE

Esta pesquisa discute a autonomia da escola no Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Objetiva compreender qual concepção de autonomia orienta a referida política de gestão financeira da escola e quê implicações esta perspectiva aponta para a gestão da escola pública brasileira. Trata-se de um estudo documental, cujas fontes para a coleta de dados foram 35 documentos oficiais que normatizam o PDDE, compreendendo resoluções, medidas provisórias, informativos, cartilhas, manuais de orientação, entre outros documentos. Para subsidiar a análise, adotamos como referencial os estudos de Vitor Paro (1995); (2001); (2003); Licínio Lima (2000a); (2000b); (2001); (2002), Ângela Martins (2002), João Barroso (2003), entre outros, acerca da autonomia da escola. O estudo compreendeu dez anos de exercício do programa, que vai do ano de sua implantação (1995) ao ano de 2004. Os limites deste estudo situam-se na análise da autonomia da escola no plano das orientações. Portanto, não tem a pretensão de mostrar como a questão é vivenciada no interior da escola, a partir da ação concreta de seus atores. Trata-se apenas de uma análise conceptual da autonomia, a partir da análise dos documentos que regulamentam a política. Os resultados do estudo revelam que a concepção de autonomia que orienta o PDDE é uma autonomia funcional e operativa, e que aponta para três processos na gestão da escola pública brasileira: 1- para a re-centralização do poder do Estado no controle do emprego dos recursos financeiros da escola; 2- para a introdução da lógica mercantil na organização do trabalho na escola; e 3- para a desobrigação do Estado com o financiamento e com a prestação estatal de serviços nas unidades de ensino.

O quadro de escrever como mediador para construção de relações de autonomia no ambiente de sala de aula

O quadro de escrever tem sido nos dias atuais alvo de críticas por parte de muitos professores que o consideram tradicional. Entretanto, alguns professores e pedagogos dentre os quais eu me incluo, consideram que, desde que usado de forma diferenciada, é de suma importância para o ensino e aprendizagem, principalmente na disciplina de Matemática. Essa dissertação versa sobre um estudo feito em uma turma de 7 série do Ensino Fundamental, cujo objetivo foi verificar quais os fatores que dificultam a participação dos alunos nas atividades no quadro de escrever. O estudo mostra que o quadro não é, em sua materialidade, um recurso tradicional. Em sua utilização estão presentes relações de poder que fazem com que os alunos não aceitem participar de suas atividades. As discussões são feitas em torno da necessidade de envolver os alunos e o professor em atividades interativas via quadro de escrever, haja vista que, esse artefato é adequado para a viabilização da comunicação matemática entre professor e alunos e dos alunos entre si.

Zoneamentos agroecológicos e seus reflexos no desenvolvimento da produção agrícola familiar municipal no estado do Pará: a questão da seguridade alimentar da população local

A região amazônica representa atualmente um conjunto de conflitos de interesses, que apresentam como eixos centrais à questão ecológica e a necessidade de garantir a sobrevivência da população local municipal. O presente trabalho discute a eficiência, eficácia e efetividade de parte dos Zoneamentos Agroecológicos realizados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRAPA, através de sua Unidade Descentralizada no Pará, Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Oriental Embrapa Amazônia Oriental, nos anos de 1975, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003 e 2004, quando atendeu dezenas de solicitações, por parte de gestores municipais, estaduais e federais (Instituições e governos), do Estado do Pará, no que tange aos reflexos do seu uso ou desuso, como instrumento de planejamento para o desenvolvimento endógeno desses municípios, principalmente àqueles ligados a garantia da seguridade alimentar da população neles residentes, de produtos como: Arroz (Oriza sativa) e Feijão (Phaseolus vulgaris L.), produzidos por pequenos produtores familiares, que segundo Costa (1973) trata-se do grupo formado por aqueles agricultores que utilizam módulos de terra de até duzentos hectares, e, que noventa e cinco por cento da mão-de-obra... ocupada com as atividades agrícolas, é familiar. Nessa pesquisa, serão avaliados os zoneamentos ecológicoeconômicos dos municípios, pertencentes à microrregião de Paragominas: Abel Figueirêdo, Rondon do Pará, Paragominas e Bom Jesus do Tocantins. De antemão, sabe-se que somente os ZEE, não representam in totum, uma panacéia (remédio para todos os males), mas trata-se de uma ferramenta potente para planificar o uso do território e da terra e ajudaria bastante quando utilizado para definição das áreas potencialmente promissoras para produção de alimentos básicos.

Ações e políticas do Estado e da sociedade acerca da geração de renda na Reserva Extrativista Marinha de Soure/Marajó-PA

Geração de renda é questão que se revela plena de complexidades e importante na busca de ações e políticas que viabilizem a sustentabilidade na unidade de conservação de uso sustentável denominada Reserva Extrativista (RESEX). No intuito de dar suporte a esse argumento, este trabalho faz uma conexão entre o efeito da renda e a autonomia dela proveniente. Além disso, propõe que para que renda seja gerada, haja também a criação de emprego. Vários conceitos são apresentados para o embasamento histórico e teórico. A ligação entre emprego e renda se estabelece por meio da análise de variáveis coletadas em pesquisa de campo em Caju-Una, Céu e Vila do Pesqueiro, as três comunidades existentes dentro da área da reserva, que é a RESEX de Soure. Tais variáveis, relacionadas a indicadores como idade, nível educacional, renda e gênero, integram o perfil sócioeconômico do cenário da área de estudo, em que vários atores sociais se fazem presentes. A despeito dos conflitos inerentes ao relacionamento entre esses diferentes atores, detectaram-se pontos de convergência que auxiliam no processo de geração de renda no âmbito das comunidades, com o objetivo de beneficiar a todos os atores.

Gêneros textuais acadêmicos e ensino da língua inglesa: um caminho para a motivação e a autonomia

No ambiente universitário, quando instados a produzir gêneros acadêmicos, os alunos freqüentemente apresentam dificuldades em relação ao conteúdo e à própria organização textual desses gêneros. Dessa forma, as práticas de leitura e escrita a que são expostos são geralmente desmotivadoras e inibidoras da autonomia, pois têm origem em um ambiente inseguro de dúvida, tensão e dificuldade. Partindo desses pressupostos, desenvolvi uma pesquisa-ação com uma turma do sexto semestre do curso de Letras-Inglês da UFPA visando verificar em que medida a aplicação de uma proposta pedagógica composta das fases de apropriação, produção e publicação dos gêneros acadêmicos pode levar à motivação e à autonomia desses graduandos. Esta pesquisa está fundamentada na teoria da motivação (DÖRNYEI, 2001a,b; USHIODA, 1996), da autonomia (BENSON, 2001; SCHARLE & SZABÓ, 2000) e dos gêneros textuais na perspectiva sócio-retórica (SWALES, 1990; BAZERMAN, 2006). Os resultados apresentados procuram oferecer possibilidades de um ensino mais sistemático que prepare o graduando de Letras para uma produção textual mais motivadora e fomentadora da autonomia. Além disso, tendo vivenciado uma experiência produtiva de aplicação de gêneros, espera-se que esses professores em formação lidem com gêneros textuais de forma mais efetiva em suas futuras salas de aula.

Buscando significações na aprendizagem de inglês no ensino médio: uma experiência de fomento de autonomia

Apresenta resultados de uma pesquisa investigativa realizada no campo do ensino e aprendizagem de línguas buscando desenvolver a autonomia do aluno referente à aquisição do conhecimento de língua inglesa em uma escola rural. Este trabalho derivou da necessidade de tornar significativa a aprendizagem de inglês levando em consideração também a motivação como um elemento importante na construção desse conhecimento. Do ponto de vista teórico foram relevantes as contribuições de e Harmer (2001), Brown e Jacob (apud WILLIAN et al, 2004) sobre motivação; Holec (apud PAIVA, 2005), Little (1991), Dickinson (1994) Benson (2001) e Paiva (2007) no que se refere à autonomia no ensino e aprendizagem de línguas. Do ponto de vista metodológico, as contribuições de Hadley (2004) e Viana (2007) foram importantes para o direcionamento dos procedimentos de constituição dos dados à luz dos estudos da pesquisa-ação. Este trabalho foi realizado por mim enquanto professora e pesquisadora, coletando os dados em minha sala de aula com uma turma de Ensino Médio composta por vinte e oito alunos do primeiro ano do turno da noite em uma escola pública na cidade de São Francisco do Pará. A análise dos dados permitiu afirmar que uma aprendizagem significativa deve partir de situações que envolvam os alunos em condições de uso da língua. Ele também mostrou que situação de uso da língua em contexto real faz a aprendizagem ter mais sentido para os alunos ao mesmo tempo em que adotam autonomia. A atividade que conduziu este estudo foi chamada de foi Posters' show cujo objetivo desenvolver nos alunos comportamentos diferenciados em relação à aprendizagem. Pois, em se tratando de autonomia, a vivência dos alunos, a experiência, e a responsabilidade na situação de aprendizagem são mais importantes do que o domínio das regras gramaticais ou mesmo do conteúdo programático anual destinado à cada etapa de ensino. A análise dos dados permitiu afirmar que o trabalho obteve resultados positivos, pois ocorreram mudanças nos alunos acerca da própria aprendizagem, evidenciando que é possível construir atitudes autônomas se forem dadas condições apropriadas aos alunos.

Motivação e autonomia no ensino e aprendizagem da habilidade de escrita em inglês como língua estrangeira: os gêneros textuais do Orkut e as suas interfaces interacionais

No contexto educacional de ensino e aprendizagem de línguas estrangeiras, seja ele na educação básica ou no nível superior, as atividades de escrita são geralmente negligenciadas em detrimento da grande atenção dada à habilidade de oral. Professores se queixam com frequência dos desafios e dificuldades que enfrentam para despertar em seus alunos o interesse em relação às atividades de escrita. Por outro lado, percebe-se que os alunos também reclamam do tratamento que é dado à escrita em sala de aula, mostrando-se desinteressados e desmotivados quando da produção dessas atividades. Diante disso, este trabalho tem o objetivo de discutir, refletir e analisar como essa habilidade vem sendo tratada ao longo dos anos e propõe a abordagem baseada em gêneros textuais com o intuito de motivar e fomentar a autonomia dos alunos de uma turma de graduação em Letras, habilitação em Língua Inglesa da Universidade Federal do Pará, no campus de Bragança, a partir do uso de gêneros virtuais dispostos no site de relacionamentos Orkut.

Autonomia na aula de português da 3ª etapa da educação de jovens e adultos

Esta pesquisa investigou as atitudes de uma professora de língua portuguesa de uma escola pública e de seus alunos da 3ª etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Procurei observar indícios de comportamentos autônomos tanto por parte da professora quanto por parte dos alunos para verificar em que medida a professora colaboradora fazia a transferência da responsabilidade para o aprendente e como se dava este processo de transferência. Teoricamente, a compreensão da problemática baseia-se nos postulados sobre autonomia, em conformidade com Benson (2001), Dam (2003), Dickinson (1994), Melo (2007), Magno e Silva (2008), e nos Documentos Oficiais como os Parâmetros Curriculares Nacionais (1998). Os resultados apresentados apontam, nas atitudes dos sujeitos investigados, a parca preocupação com uma transferência de responsabilidades que poderia levar á autonomização dos alunos. Dessa forma este estudo abre a possibilidade de se pensar as práticas da sala de aula, enquanto espaço no qual o exercício da autonomia seria possível.

A questão regional e a formação do discurso desenvolvimentista na Amazônia

Este trabalho de tese trata de um estudo sobre a formação histórica discursiva sobre a questão regional amazônica e sua relação com o período nacional-desenvolvimentista no Brasil. Em sua primeira parte, o estudo apresenta os objetivos e a fundamentação teórico-metodológica do trabalho, baseada no método arqueogenealógico de Michel Foucault e na teoria de ideologia de Paul Ricoeur. Em seguida o estudo apresenta as bases históricas e conceituais da formação do ciclo ideológico do desenvolvimentismo no Brasil, assim como os fundamentos teóricos e discursivos da questão regional brasileira. Nesta parte, o que fica evidente é a importância da correlação e interdependência entre o tema da questão regional e a formação do discurso nacional-desenvolvimentista no Brasil; e nesse sentido, a obra de Celso Furtado se destaca como importante elemento de elaboração discursiva que irá representar uma interpretação da questão regional como compondo um projeto mais amplo de desenvolvimento nacional. Na parte final do trabalho, destaca-se a conexão entre o ambiente institucional nacional desenvolvimentista brasileiro e a formação de uma tradição de pensamento regionalista amazônico que terá grande influência nas décadas de 40 e 50, e que será responsável pela elaboração de um discurso desenvolvimentista-regionalista a partir da influência de autores como Euclides da Cunha e Gilberto Freyre. Autores como Arthur Cezar Ferreira Reis, Leandro Tocantins e Djalma Batista, entre outros, serão considerados alguns dos principais responsáveis pela elaboração de um discurso intelectual que, segundo uma das conclusões principais do estudo, tem suas condições de possibilidade criadas e impulsionadas a partir da realidade político-institucional que se constitui no contexto de formação das instituições desenvolvimentistas na Amazônia nas décadas de 40 e 50. Conformando uma formação discursiva a qual atribuiremos o nome de desenvolvimentismo-regionalista.

A aprendizagem de algoritmos: uma experiência no curso de Tecnologia em Informática do CEFET- PA

Esta pesquisa trata de uma experiência vivida com os alunos do curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará - CEFET sobre o aprendizado de algoritmos e programação. O presente estudo justifica-se pela relevância em se discutir a prática do profissional da área de informática que atua na educação profissional superior com o ensino de algoritmos. Embora haja concepções acerca dos obstáculos relacionados ao tema, há a necessidade de se investigar as dificuldades e fatores que contribuem com a aprendizagem de algoritmos e consequentemente de programação. Assim este trabalho se propõe a responder a seguinte questão? É possível melhorar o processo ensino-aprendizagem de algoritmos através da pedagogia de projetos? Com base nas observações levantadas, propomos e colocamos em prática um modelo de ensino baseado nesta pedagogia, com o objetivo de potencializar a compreensão de algoritmos. A metodologia adotada utilizou a pesquisa-ação no sentido de investigação colaborativa de observação na ação. Os fundamentos teóricos basearam-se na teoria de aprendizagem significativa de David Ausubel, nas propostas facilitadoras dessa aprendizagem por Postman e Weingartner, Marco Antônio Moreira e no Construcionismo de Papert. De um modo geral foram constatadas boas impressões com desenvolvimento do projeto especialmente por termos observado nos alunos maior motivação com a atividade de programação percebida pela autonomia e reflexão nas etapas de desenvolvimento do projeto.

A questão tributária e a problemática da arrecadação fiscal em decorrência da mineração industrial na Amazônia

A concessão de incentivos fiscais e financeiros foi indispensável para o desenvolvimento da indústria mínerometalúrgica, principalmente no Estado do Pará. O Governo Federal, ao considerar a importância para o país da obtenção de expressivos resultados superavitários no comércio exterior, com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade externa da economia brasileira, resolveu premiar a cooperação dos demais entes da federação nesse esforço exportador. A Lei Kandir promoveu a exoneração do ICMS nas operações que destinem mercadorias para o exterior, bem como os serviços prestados a tomadores localizados no exterior. Com isso, Estados e Municípios perderam parcela da arrecadação de seus impostos. Os Municípios foram duplamente prejudicados pela exoneração direta do ISS e pela redução na partilha do produto de arrecadação do ICMS.

Questão fundiária e sucessão da terra na fronteira Oeste da Amazônia

Foram criados na segunda metade do século XX, no Brasil, diversos órgãos fundiários estaduais que buscavam solucionar os crescentes conflitos de terra. Um dos principais objetivos dos órgãos fundiários era garantir o acesso à propriedade rural, ou seja, possibilitar que o maior número de pessoas pudesse ter um pedaço de terra para trabalhar. Outro papel era o de gestão do patrimônio público. Contudo, na prática verificou-se que a gestão se resumia mais em incorporar as terras devolutas ao seu patrimônio e depois transferi-lo para os entes privados, do que em pensar em uma política na qual seria defi nida, pelos institutos de terra, também a forma de uso e manejo dos recursos naturais. Procuramos mostrar essa questão relacionada à produção de diversas formas de confl itos fundiários relacionados à atuação dos órgãos fundiários. Mas também a compreensão destes em uma nova conjuntura política e jurídica, pois é preciso definir, dentro da estrutura organizacional governamental, qual é o órgão ou a instância responsável pela execução da política agrária, pela gestão dos recursos naturais renováveis e, principalmente, pelas terras devolutas. A análise sobre a situação fundiária e dos conflitos na área da Br-163 (Rodovia Cuiabá-Santarém), é elucidativa de como a visualização da estrutura fundiária é importante para a elaboração de um plano estratégico de ordenamento social, econômico e ecológico.

Mudanças sociais e gestão ecológica em questão: a experiência de Mamirauá

Estudo sobre as mudanças sociais que envolveram as populações tradicionais desde a criação de uma unidade de conservação ambiental, no ano de 1990, na região do Médio Solimões, Amazônia brasileira, com o interesse de conservar uma área reconhecida como o maior ecossistema de várzea do mundo. A análise situa os produtores locais em relação ao mercado ecológico e aos agentes do desenvolvimento sustentável. O estudo se refere a 49 localidades da floresta alagada amazônica, com informações relativas aos anos de 1991 a 2006. A análise identifica os agentes sociais que integram o campo socioambiental que se constrói com as políticas de intervenção socioambiental.

Questão agrária e macropolíticas para a Amazônia

OS enunciados estratégicos do Governo do PT iniciado em 2003 reafirmam a necessidade de desenvolvimento com base na expansão do mercado interno, modelo que, em suas linhas gerais, vem orientando discussões internas e atuações políticas do PT há muito tempo. Colocam, porém, duas novidades de grande significado: a elevação da estabilidade macroeconômica à condição de pressuposto e da sustentabilidade ambiental à condição de atributo do desenvolvimento. A combinação desses três elementos produz grandes desafios para o Governo Federal, podendo gerar inconsistências entre as soluções que se formam pensando o País e as condições particulares da questão amazônica. Urge descortinar tais inconsistências e indicar caminhos de sua superação.

Estratégias de aprendizagem e autonomia na produção oral dos alunos de licenciatura intensiva em inglês

O presente trabalho tem como objetivo averiguar de que forma os acadêmicos do curso de licenciatura em língua inglesa, em caráter intensivo do Campus de Altamira da Universidade Federal do Pará, apreendem práticas autônomas, utilizando as estratégias de aprendizagem para melhoria da prática oral. No retorno à academia, depois dos períodos sem aulas, os alunos relatam sentirem-se incapazes de participar efetivamente das aulas expondo suas ideias oralmente. Deste modo, a proposta desta pesquisa é atuar em prol de mudanças que levem a um aprimoramento das práticas de produção oral por meio da instrução das estratégias de aprendizagem. A metodologia utilizada é a pesquisa ação de abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de narrativas, questionários e entrevistas semi-estruturadas. Participaram desta pesquisa oito de 24 alunos. Eles cursavam o segundo ano da graduação. A coleta de dados foi realizada nos períodos de julho e agosto de 2011 e janeiro e fevereiro de 2012. Os resultados mostraram que a instrução das estratégias foi relevante para que os alunos se tornassem mais conscientes e mais proficientes na prática da oralidade durante e após o período sem aulas. Além disso, alguns alunos passaram a utilizar outras estratégias de maneira autônoma. Alguns deles também passaram a ensiná-las a outros aprendentes. Outros alunos continuaram utilizando as mesmas estratégias anteriores à instrução.