A contribuição dos Programas Oficiais para a Consolidação Sócio-Espacial de assentamentos informais: uma avaliação do Plano de Desenvolvimento Local nos assentamentos do Riacho Doce e Pantanal Belém/PA

Apresenta uma investigação realizada junto aos habitantes de dois assentamentos produzidos informalmente em áreas pertencentes ao poder público municipal e ao governo federal em Belém, denominados Riacho Doce e Pantanal, a respeito do impacto na área resultante da implantação de um projeto de melhoria física e de desenvolvimento social, denominado Plano de desenvolvimento local, financiado pelo programa Habitar Brasil BID. A pesquisa identificou cinco grupos de moradores (não remanejados, em remanejamento, remanejados, indenizados, moradores de um assentamento em formação) definidos a partir do perfil sócio-econômico intra-domiciliar, e de sua localização relativa no assentamento. Os impactos do plano foram bastante diversos, os moradores com maior experiência acumulada nesse tipo de processo, e aqueles que não foram remanejados foram os mais beneficiados. Dentre remanejados destaca-se a satisfação com a melhoria física, e através do grupo em remanejamento e dos novos assentados observamos as limitações do processo, decorrentes de mudanças na gestão municipal, e da desarticulação do PDL com políticas setoriais aplicáveis ao tema.

Plano diretor setorial do sistema de esgotamento sanitário: alternativas de concepção para a área de maior adensamento populacional do município de Belém - PA

São propostas concepções para subsidiar o planejamento da ampliação da coleta, tratamento e destino final de esgoto no município de Belém, mais especificamente na área de maior densidade populacional, que apresenta 1.143.946 habitantes e baixo índice de atendimento com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Para isso, são necessárias ações voltadas à expansão dessa infra-estrutura, o que deve ocorrer de forma sustentável, eficiente, integrada e planejada. No trabalho são analisados estudos e projetos anteriormente realizados na área em questão, diagnosticado o SES existente, elaborada a projeção populacional no período de 2005-2025 e calculada a demanda de esgoto nos próximos 20 anos, para, então, serem formuladas as alternativas de concepção. As 6 (seis) alternativas de concepção são fundamentadas na descentralização progressiva do SES, apresentando variações no número de Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs e nas características de coleta e transposição de esgoto sanitário entre as bacias de esgotamento e de localização das ETEs. A melhor alternativa foi a de número 3 (três), que apresenta tratamento de esgoto o mais próximo do local de geração. O trabalho pretende contribuir na tomada de decisão para ampliação do SES no Município de Belém.

Caracterização e avaliação da potencialidade econômica da coleta seletiva e reciclagem dos resíduos sólidos domiciliares gerados nos municípios de Belém e Ananindeua - PA

Estudo da caracterização física dos resíduos sólidos domiciliares dos municípios de Belém e Ananindeua da Região Metropolitana de Belém, relacionada com a situação socioeconômica, sua evolução temporal, sua potencialidade de reciclagem e com a redução de custos com a limpeza urbana. Inicialmente, foram identificados os roteiros de coleta praticados em cada um dos setores a serem amostrados. Em seguida, iniciou-se a caracterização no Complexo de Destino Final do Aurá onde as amostras dos roteiros selecionados foram analisadas. Após processo de homogeneização, foi retirado um metro cúbico de resíduos sólidos das viagens de cada roteiro, onde, realizou-se a caracterização e seleção dos componentes dos resíduos. Ao final desta etapa, os resultados obtidos foram tratados estatisticamente, tendo os seguintes valores médios para os municípios de Belém e Ananindeua, respectivamente: Peso Específico Aparente Úmido 202,03 e 180,09 kg/m; plástico 14,98 % e 16,27 %; papel e papelão 17,06 % e 17,36 %; metais 2,64 % e 3,87 %; vidro 1,52 % e 2,96 %; matéria orgânica putrescível (compostável) 45,89 % e 42,34 %; e outros 17,91 % e 17,20 %. Os resultados obtidos chamam atenção especialmente na variação do Peso Específico Aparente Úmido, sendo o de Ananindeua de menor valor em função do maior teor de plásticos, vidros e metais; e de um menor teor de matéria orgânica. Essas diferenças basicamente se devem a dois fatores que são: Ananindeua é cidade dormitório de Belém e em Belém a coleta seletiva é mais eficiente devido a existência de uma cooperativa de catadores incentivada pelo poder público. Os valores mensais agregados somente com a reciclagem são: Belém (lr = 100 %) R$ 11.089.740,90; Belém (Ir = média brasileira) R$ 3.256.155,60; Ananindeua (Ir = 100 %) R$ 2.228.510,40; Ananindeua (Ir = média brasileira) R$ 1.160.136,90. Valores Totais com a Reciclagem sem Coleta Seletiva pelo poder público são: Belém (Ir =100 %) R$ 1.080.547,50; Belém (Ir = média brasileira) R$ 402.165,60; Ananindeua (Ir = 100 %) R$ 532.353,60; Ananindeua (Ir= média brasileira) R$ 125.676,00. Os resultados alcançados satisfazem o objetivo deste trabalho, traçando, dessa forma, o perfil de produção dos resíduos sólidos dos municípios de Belém e Ananindeua com os valores agregados pela reciclagem, no ano de 2006.

A indústria de confecção do vestuário na região metropolitana de Belém-PA

Partindo do instrumental teórico neo-schumpeteriano e institucionalista, a presente pesquisa faz uma análise sobre a expansão do arranjo produtivo da indústria de confecção e da moda na Região Metropolitana de Belém (RMB) Pará, e do tecido institucional, de 1991 a 2008. Os objetivos da pesquisa são analisar o processo de formação e desenvolvimento do arranjo produtivo local, identificar a configuração e as características da estrutura produtiva e das atividades institucionais de apoio e as relações de sinergia entre agentes, analisar como estão constituídas as formas de governança e externalidades existentes e como essas podem dinamizar o processo de desenvolvimento desse arranjo produtivo. A proposta deste trabalho pretende responder a três questões: Por que o segmento da indústria do vestuário não se desenvolveu na RMB? Como a dinâmica do setor e das características dos fenômenos da inovação tecnológica no ramo é vivenciada pelos empresários das pequenas e médias empresas do setor de confecção na RMB? Como ocorre a coexistência de dois processos, a modernização e a precarização no setor de confecção na RMB? A pesquisa empírica realizada representa 55% do emprego formal na RMB. Nesse processo, observou-se a inexistência da ação institucional anterior ao período pesquisado e isso limitou a evolução científica e tecnológica do setor, assim como o desenvolvimento da cadeia produtiva. Essa condição levou os produtores atomizados a baixos níveis de sinergia e representatividade. Em função disso, as taxas de crescimento na indústria foram muito baixas, a dificuldade de se encontrar mão-de-obra qualificada é apontada como maior entrave ao desenvolvimento da indústria. A maioria das empresas instaladas é produtora de uniformes, mas constatou-se nos três últimos anos a abertura de empresas dedicadas à fabricação de produtos de moda. Apesar da dificuldade encontrada pelas indústrias em funcionamento, observou-se um movimento social na construção e ampliação do conhecimento técnico e da promoção de um arranjo produtivo impulsionado pela vontade de fazer moda, a atuação de designers e instituições promovem o desejo de transformar a moda em coisa nossa. O desenvolvimento da moda no Pará, como movimento espontâneo e meio de expressão da cultura local, representa, de certa forma, a vontade de inserir a cultura local no contexto do consumo contemporâneo. A moda é uma forma de estabelecimento de relação com o lugar que considera a ação na construção de uma mitologia local. A questão da especificidade do local é de grande importância para os mercados, portanto, deve-se levar em conta a importância e a potencialidade de um mercado povoado por um grande número de consumidores ávidos por inserção e diferenciação, emocionalmente atrelados ao local. Os atores pesquisados apontam que, para estimular o desenvolvimento da cadeia produtiva têxtil-vestuário, seriam necessários mais investimentos na formação de mão-de-obra que favoreça o desenvolvimento das atividades já em funcionamento, e que permitam ampliar a viabilidade de investimentos em um setor de fundamental importância na história da industrialização e na vida cotidiana dos seres humanos, no mundo capitalista contemporâneo que tem o consumo como mito fundamental. Esta pesquisa contribui para um melhor entendimento do setor.

Território quilombola do Curiaú e área de proteção ambiental do Rio Curiaú: interpretações dos conflitos socioambientais pela economia ecológica

Aborda um estudo sobre as relações sociais, econômicas, ambientais e políticas no território quilombola do Curiaú, município de Macapá, estado do Amapá. A pesquisa tem como objetivo analisar as regras do sistema de uso comum das famílias quilombolas, considerando os conflitos socioambientais ocorridos no território em função da pressão da cidade numa perspectiva da economia ecológica. O trabalho fundamentou-se na pesquisa de campo, com aplicação de 55 formulários entre os meses de junho e agosto de 2006. A presença de novas regras de uso no território quilombola em função da criação da Área de Proteção Ambiental do Curiaú tem contribuído para a pressão sobre os recursos naturais disponíveis no ecossistema local. Foi possível observar alterações nas regras de uso comum dos recursos pelas famílias em função da pressão do mercado, assim como pela instauração de políticas públicas ambientais e programas de governo limitando o uso comum dos recursos. Verifica-se , por fim, a necessidade de fortalecer o debate sobre o uso dos recursos naturais e a importância desses para a manutenção e a sobrevivência das famílias do quilombo do Curiaú.

Comunidade e eticidade: uma contribuição à aventura sociológica no pensamento de Martin Buber

Nossa investigação deve fazer uma reflexão sobre o conceito de Comunidade em M. Buber, tentando aproximá-lo de uma perspectiva a qual podemos denominar Eticidade, considerando sua respectiva contribuição: a Dialogia, como fonte central de qualquer relação humana. Trataremos aqui especificamente a forma como autor aborda o tema da Comunidade em confronto com o mundo moderno e suas forças despersonalizante e anônimas, sobre as quais, temos um indivíduo sem morada. Para isso, nos valeremos das contribuições dos clássicos da sociologia, tais como: Tönnies, Durkheim e Weber. Desta forma, tentaremos avançar num segundo momento, analisando a Comunidade na Modernidade líquida, a partir das orientações teóricas de Zigmunt Bauman. Neste vislumbraremos a inviabilidade da comunidade numa sociedade onde a individualidade e a identidade são fluidas, e as únicas formas de comunidades existentes não passam de comunidades de solitários. Contudo, partiremos para o momento que consideramos decisivo em nossa análise, faremos uma reflexão sobre a perspectiva dialógica de comunidade, no intuito de abrirmos caminhos para uma reflexão mais antropológica e fenomenológica do conceito, e, principalmente, trazendo à sociologia, a importante contribuição do pensamento de Martin Buber. Sua perspectiva aponta para a Comunidade como um caminho de diálogo, de reconhecimento do outro, bem como, de realização da pessoa no espaço público. Nisto consiste nossa a contribuição à aventura sociológica no que concerne ao tema da comunidade.

Organização comunitária e desenvolvimento territorial: o contexto ribeirinho em uma ilha da Amazônia

Este trabalho é um estudo de caso sobre comunidades ribeirinhas do estuário amazônico em que se analisam as dinâmicas sócio-espaciais e a organização comunitária da população que reside na ilha do Combu. Trata-se de averiguar a organização espacial e territorialidade das comunidades, ou seja, a produção e reprodução da vida material e econômica buscando nessas experiências aportes que venham servir de referência para outras localidades rurais tendo em vista o debate sobre o desenvolvimento regional. Servem como amostra da pesquisa 54 unidades familiares distribuídas em quatro comunidades: Igarapé Combu, Beira do Rio, Piriquitaquara e Furo do Benedito. Por ser um estudo de natureza interdisciplinar adota a perspectiva sócio-econõmica, política e cultural tendo como foco as questões: a) Como as comunidades da ilha do Combu têm se adaptado às interferências exógenas e quais as estratégias de sobrevivência; c) Quais as diferenciações, inter-relação entre os grupos e suas formas de organização e articulação; d) O que gera maior envolvimento comunitário. Os resultados mostram que a desarticulação é um fator desfavorável na organização comunitária o que implica menor possibilidade de se inserirem na sociedade como cidadãos participantes do processo de desenvolvimento e direcionadores de seu destino. A manutenção do ambiente e do bem-estar das comunidades está relacionada a aspectos que levem em conta informação e conhecimento formal, aliado à manutenção de práticas segundo as especificidades locais, pois quanto maior o grau de conhecimento e permanência no local, maior a identificação, valorização e cooperação dos ribeirinhos. A ausência desses aspectos aponta para um baixo grau de desenvolvimento ou para práticas pontuais onde eles são fracamente percebidos. Não obstante as comunidades não serem capazes de sozinhas produzirem dinâmicas que promovam seu bem-estar destaca-se o manejo florestal desenvolvido por aqueles ribeirinhos que tem servido de suporte para um maior incremento na economia uma vez que essa prática potencializa a produção de açaí, principal fonte de renda local favorecendo maior poder de compra às famílias. Isso reforça o argumento de se estabelecerem parcerias entre as instituições e a comunidade local no sentido de promover a sustentabilidade ambiental e social.

Ações e políticas do Estado e da sociedade acerca da geração de renda na Reserva Extrativista Marinha de Soure/Marajó-PA

Geração de renda é questão que se revela plena de complexidades e importante na busca de ações e políticas que viabilizem a sustentabilidade na unidade de conservação de uso sustentável denominada Reserva Extrativista (RESEX). No intuito de dar suporte a esse argumento, este trabalho faz uma conexão entre o efeito da renda e a autonomia dela proveniente. Além disso, propõe que para que renda seja gerada, haja também a criação de emprego. Vários conceitos são apresentados para o embasamento histórico e teórico. A ligação entre emprego e renda se estabelece por meio da análise de variáveis coletadas em pesquisa de campo em Caju-Una, Céu e Vila do Pesqueiro, as três comunidades existentes dentro da área da reserva, que é a RESEX de Soure. Tais variáveis, relacionadas a indicadores como idade, nível educacional, renda e gênero, integram o perfil sócioeconômico do cenário da área de estudo, em que vários atores sociais se fazem presentes. A despeito dos conflitos inerentes ao relacionamento entre esses diferentes atores, detectaram-se pontos de convergência que auxiliam no processo de geração de renda no âmbito das comunidades, com o objetivo de beneficiar a todos os atores.

A guerra das águas: concepções e práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém (PA)

Discute as concepções e as práticas de planejamento e gestão urbana na orla fluvial de Belém, tendo como referência empírica de análise as intervenções nela realizadas pelo Governo do Estado do Pará - Complexo Estação das Docas e Núcleo Histórico Feliz Lusitânia - e pela Prefeitura Municipal de Belém - Complexo Ver-o-Peso e Projeto Ver-o-Rio. A partir da análise desenvolvida pôde-se chegar às seguintes conclusões: 1) Nas intervenções urbanas desenvolvidas na orla de Belém estão presentes duas perspectivas de gestão e planejamento urbanos: a gestão estratégica de cidades, modelo adotado pelo Governo do Estado, e a gestão participativa, utilizada pela Prefeitura de Belém; 2) Os conflitos existentes no plano teórico-metodológico entre as duas concepções de gestão e planejamento urbanos, acabam se manifestando nas paisagens e espaços por elas produzidos. Na Estação das Docas e no Feliz Lusitânia, busca-se a produção de um espaço caracterizado pela suntuosidade, pelo luxo e pela seletividade. No Ver-o-Peso e no Ver-o-Rio, por outro lado, procura-se resgatar espaços marcados pelo regionalismo, a identidade ribeirinha e ao uso pelos grupos sociais historicamente excluídos; 3) Essas intervenções urbanas realizadas na orla têm promovido a produção de uma nova imagem e de uma nova paisagem para cidade de Belém, o Waterfront. Trata-se da produção de espaços de renovação urbana que resgatam o rio e as águas como representação simbólica da identidade amazônica.

Segurança alimentar em comunidades quilombolas: estudo comparativo de Santo Antonio (Concórdia do Pará) e Cacau (Colares, Pará)

Nesta pesquisa apresentam-se as noções de segurança alimentar, soberania e a dinâmica de grupos quilombolas através da análise e discussão da dieta alimentar e suas transformações nas comunidades do Cacau e Santo Antônio a partir do estudo dos meios de aquisição, relações sociais e influência na saúde das populações. O sistema de alimentação das localidades passa por um processo de mudança ocasionado, sobretudo pelo esgotamento dos recursos da natureza associado ao crescimento populacional e à pressão externa sobre os territórios fazendo com que se demande por mais recursos financeiros para a sua aquisição, o que contribui de maneira negativa na dieta, além de ocasionar mudanças nos hábitos alimentares. O efeito da alimentação na dieta dos grupos sociais é demonstrado através de uma avaliação nutricional realizada entre os membros das famílias (adultos, adolescentes e crianças). Assim se faz uma comparação entre os resultados da pesquisa nas duas comunidades de maneira que se observem as diferenças e as singularidades em relação à segurança alimentar e nutricional.

O município e a organização da educação: caminhos e desafios da criação e implantação do sistema municipal de ensino de Ananindeua-PA

A pesquisa investigou o processo de institucionalização do Sistema Municipal de Ensino de Ananindeua - Pará, considerando a democratização, descentralização da educação e autonomia municipal como categorias centrais. Objetivou a análise de sua organização desde a criação da Lei do Sistema Municipal de Ensino, por meio dos documentos oficiais que lhe dão suporte, sua caracterização enquanto sistema municipal e a formulação da sua política educacional. A metodologia utilizada foi uma pesquisa bibliográfica e análise documental. Os resultados mostram que a construção dos sistemas municipais de ensino no Brasil vem se dando pela recuperação do pacto federativo, redefinindo-se as responsabilidades dos entes federados, num contexto de grandes mudanças no cenário educacional; o município brasileiro assumiu um papel fundamental nesta organização, passando a ter a prerrogativa legal de constituir seu próprio sistema de ensino; a relação entre descentralização e democratização das tomadas de decisões não é direta, sendo defendida como uma oportunidade de se dar um novo significado às formas de gestão das instâncias públicas; a transferência da administração de escolas estaduais para o nível local se mostrou como um grande viés da descentralização; o município de Ananindeua ainda busca a consolidação do seu sistema de ensino e, no âmbito de sua função normativa e de mobilização, busca a participação dos diversos segmentos sociedade local. Conclui-se que para a criação do SME de Ananindeua se fez uma opção política que exigiu daqueles que são responsáveis pela educação municipal assumirem responsabilidades por sua organização; sua construção ensejou a análise dos problemas locais da educação, a definição de estruturas e funções dos organismos locais e percepção dos fins e valores da educação local.

Políticas públicas, turismo e unidades de conservação municipais: uma experiência em Cancão, Serra do Navio, Amapá

Versa sobre a problemática das políticas públicas de turismo e meio ambiente, enfocando a discussão acerca das categorias novas de estudo que são as Unidades de Conservação municipais – UCM, tratando sobre o Parque Natural Municipal do Cancão, além de destacar uma breve análise sobre a questão sociocultural da cidade, que foi uma das primeiras cidades-empresa de exploração mineral na Amazônia. O objetivo desta pesquisa é o de analisar a dinâmica do turismo e da gestão ambiental, centrada nas UCM, no município de Serra do Navio, enfatizando também como está sendo trata a questão sociocultural na cidade, a partir de um contexto de que esta antes era uma empresa. A metodologia do trabalho compôs-se de pesquisa bibliográfica e documental em Belém/PA e Macapá/AP; pesquisa de campo na cidade de Serra do Navio, utilizando-se de entrevistas e questionários, com o poder público municipal e estadual, setor privado, e a comunidade em geral, fazendo também, registro visual dos residentes e da localidade, por fim a análise dos dados, quantitativos e qualitativos, a partir da coleta de campo. Os resultados preliminares apontam que o turismo, está aos poucos, se inserindo no município, sendo fomentado pelo governo estadual e também municipal, e que a questão ambiental é um tema significativo para a cidade, já que está possui um dos primeiros espaços com característica de UCM do norte do Brasil, e por fim, que a sociedade serrana ainda guarda uma memória grande acerca da vivencia da antiga empresa mineradora Indústria e Comercio de Mineração – ICOMI.

Práticas de cidadania em narrativas de professores de ciências: trabalho coletivo de ensino e de aprendizagem

Esta investigação teve como contexto o município de Altamira, situado na região oeste do Estado do Pará. Foi realizada com professores de ciências de escolas públicas do ensino fundamental e teve como propósitos: i) identificar elementos presentes no fazer pedagógico de professores que afirmam vincular sua prática docente à aprendizagem para a formação da cidadania dos alunos; ii) compreender as razões que levam os educadores a desenvolver atividades com tal perspectiva. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, na modalidade narrativa, utilizando como instrumento investigativo entrevista semi-estruturada na coleta dos relatos orais das professoras investigadas. As participantes da pesquisa revelam um ensino de ciências conectado com as demais áreas do conhecimento buscando apoio e participação da comunidade escolar. Destacam-se elementos da prática docente, tais como: i) Prática docente reflexiva, favorecendo a auto formação do profissional, por reconhecer seu fazer pedagógico como um ato de conhecimento e compreender sua importância política, ética, estética e também epistemológica. ii) Participação ativa em fóruns escolares, nos quais se planejam várias ações do processo educativo por meio de discussões de diferentes argumentos e troca de experiências. iii) Construção e execução de projetos temáticos que potencializam a alfabetização científica, por meio da exploração de ambientes socioambientais de ensino e de aprendizagem favorecendo a interação escola comunidade e a compreensão pública da ciência. iv) Democratização do espaço escolar, cuja utilização pela comunidade ocorre de diversas formas, dentre as quais se destacam a participação e socialização de atividades de ciências como: feira de ciências, jardinagem e horta escolar. v) Parceria, que se estabelece como meio de partilha de responsabilidade no ato de formar e de educar com o objetivo de estabelecer o diálogo entre a ciência e o senso comum. vi) Atitude como conteúdo expressa nas práticas dos professores que levam os alunos a tomadas de consciência e mudança de postura. vii) Solidariedade, um agir local que pode tomar maior dimensão, ato de reconhecer o outro como semelhante. viii) O cuidado no trato pedagógico, buscando caminhos para educar para além de sua disciplina ciências. Uma prática pedagógica estruturada sob a visão de ser humano que se indaga a respeito de seu lugar no mundo. Estes elementos permitiram a construção de três princípios educacionais pautados no aprender, uma vez que a intenção, da maioria das entrevistadas, ao ensinar ciências, se situa em dar condições intelectuais aos alunos para compreender processos naturais e tecnológicos presentes no mundo que os rodeia e comportarem-se nele como atores responsáveis.

O ensino de produção oral nos cursos de graduação em letras (inglês) de Belém-PA: uma abordagem por gêneros do discurso

Esta dissertação tem por objetivo investigar o ensino de produção oral de língua inglesa nos cursos de graduação em Letras de Belém-PA sob a perspectiva dos gêneros do discurso (Bakhtin, 1992; Bazerman, 2005). Para esse fim, foram realizadas observações de aula em turmas de duas instituições de ensino superior de Belém-Pará e foram coletados os livros didáticos utilizados nestas. Eles foram analisados focalizando-se as atividades de produção oral, verificando se elas incorporam, explícita ou implicitamente, a noção de gênero do discurso em sua formulação e o tratamento dado a linguagem oral presente nos mesmos a fim de comparar as propostas metodológicas desses manuais e o que efetivamente é realizado em sala de aula. Também foram aplicados questionários a professores e alunos das turmas observadas. A análise dos dados revela que a presença de uma concepção de língua como gênero ainda é incipiente na elaboração de atividades de oral e que há carência de uma variedade de gêneros orais como objeto de estudo durante a graduação, já que praticamente o único estudado é o diálogo didático.

Transformação dos principais usos da floresta no município de Moju, nordeste paraense

As reflexões aqui apresentadas foram resultantes de uma pesquisa realizada na comunidade Santa Maria, uma das comunidades componentes do Assentamento Olho D’Água II, município de Moju, estado do Pará. O objetivo do artigo é analisar as transformações vivenciadas por um grupo de agricultores quanto ao uso da floresta, mais especificamente as associadas à obtenção de caças e à realização das roças, após a mudança da condição de uso comum (posseiros) para o uso privado (assentados) a partir da implantação do assentamento em 2002. Os resultados apontam que ocorreram transformações nas dinâmicas de uso dos recursos com a intensificação do cultivo de roças e a diminuição da obtenção de caças devido à grande dificuldade em obtê-las, em decorrência das novas condições de acesso privado à terra e ao aumento demográfico cuja demanda por caça supera em muito a oferta dos animais.