123 resultados para Educação e Estado Chile
Resumo:
Este estudo sobre o processo de construo de polticas de incluso social no projeto Escola Cabana e os consensos e tensionamentos entre os segmentos sociais e o poder pblico municipal procurou investigar e refletir se esse projeto possibilitou (ou no) a incluso e participao dos segmentos sociais (Movimento das Mulheres, Homossexuais, Negros e dos PNEEs), bem como da contemplao de suas reivindicaes e interesses no processo de formulao e elaborao de polticas pblicas, a partir das anlises de documentos oficiais e das falas de integrantes dos movimentos sociais e de dirigentes da educação municipal, no perodo de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Ele abrange uma discusso sobre as perspectivas de compreenso sobre excluso e incluso social, espaos pblicos democratizados, participao popular e processos identitrios, tendo como pano de fundo a abordagem do perodo de redemocratizao do Brasil. Este trabalho contemplou ainda a relao entre os documentos produzidos pelo governo municipal sobre o projeto da Escola Cabana e os depoimentos dos entrevistados, estabelecendo uma srie de variveis que discriminam as motivaes dos sujeitos da sociedade para o envolvimento com os segmentos sociais, bem como dos gestores do poder pblico com as entidades da sociedade civil, durante a construo do referido projeto. Verifica-se, a partir da pesquisa, que as polticas pblicas materializadas em conseqncia das interaes entre a administrao municipal e os movimentos, mostraram articulaes dos mais diferentes vieses, com evidncias de bases consensuais, mas com intensos conflitos, tensionamentos e impasses. A discusso, aqui apresentada, enfatiza a relevncia dessa experincia tanto para Belm quanto para outros municpios como oportunidade de viabilizao, participao e utilizao de espaos pblicos por setores populares. Revela, ainda, que, apesar da possibilidade de ter criado alternativas, de carter inovador, s propostas existentes que visam eliminao de contextos de excluso social e configurao de processos de identidade, o projeto ficou comprometido pela inexperincia gestionria de alguns dirigentes, pela sua apropriao parcial por determinados setores sociais e pela sua informalidade legal.
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As Reservas Extrativistas (RESEX) tm se destacado como importante alternativa estratgica de subsistncia. Integradas ao marco terico do desenvolvimento sustentvel elas tm se apresentado de modo emprico como amplas possibilidades de co-existncia do homem com os recursos naturais em relaes sustentveis, no sentido harmonizar os aspectos sociais, econmicos e ecolgicos das populaes locais. O objetivo deste trabalho foi analisar o papel da educação no mbito da proposta do desenvolvimento subjacente proposta das reservas extrativistas, em especial o caso da RESEX / Soure, verificando a viabilidade das reservas extrativistas como modelo de desenvolvimento. O locus da pesquisa foi a Reserva Extrativista Marinha do Soure, municpio de Soure, estado do Par. Foi estudada uma populao composta por 278 famlias de "tiradores de caranguejo" / ACS de Soure e os 1.475 pescadores artesanais associados Colnia de Pesca de Soure Zona 1/CP-Z- 1. A tcnica de pesquisa utilizada foi a Observao Direta. E os instrumentos de pesquisa adotados foram os dirios de observao e entrevistas semi-estruturadas. Constatou-se que os recursos naturais locais so riqussimos, embora grande parte estejam ameaados. Verificou-se tambm que a atividade extrativista mais significativa nas reas da RESEX juntamente com a pesca a tirao de caranguejo, uma vez que so as que garantem de maneira mais imediata a renda financeira. Observou-se que no s nvel de escolarizao da populao entrevistada constitui-se um bice ao seu desenvolvimento como tambm suas estratgias socioculturais no esto sendo valorizadas no mbito da ao do governo local, nem nos planos dos executores da poltica de criao dessa reserva do CNPT / IBAMA. Concluiu-se que a ausncia de um processo sociopedaggico que correlaciona os interesses sociais e culturais dos extrativistas h, ainda, um aspecto poltico de criao da RESEX de Soure mas ainda est para ser pensado e organizado com os moradores locais e suas organizaes em Soure. Trata-se de dialogar efetivamente sobre o assunto. Enfim de por em questo os verdadeiros interesses que movem a ao do estado e das populaes a residentes.
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Esta pesquisa teve como objetivo investigar as culturas infantis no recreio e seguiu a linha scio-histrica que entende a criana como sujeito histrico e social produtor de cultura. Objetivei como foco principal apreender as culturas infantis das crianas da escola pblica do municpio de Belm por meio da emisso de enunciados discursivos no seu horrio de recreio, as culturas produzidas no universo atual da infncia. A abordagem discursiva foi a perspectiva adotada no processo de investigao, pois permitiu depreender o significado e sentido que as crianas atribuem ao tempo escolar destinado ao recreio; historiar como o tempo do recreio foi sendo estabelecido pela legislao brasileira, de um modo geral, e pelos documentos do Estado do Par e da cidade de Belm, em particular. 93 crianas participaram do estudo na faixa etria de 09 a 11 anos das sries 3 e 4 do Ensino Fundamental. Utilizei como instrumentos de recolha de dados a observao exploratria e o questionrio. As anlises foram organizadas em 07 eixos temticos que emergiram dos enunciados das crianas. O aporte terico para as anlises dos dados coletados fundamentou-se na perspectiva histrica e nas teorizaes de Mikhail Bakhtin sobre discurso, as interaes dialgicas e a constituio do sujeito. Os fundamentos tericos sobre a infncia e as culturas infantis vieram de Sarmento e Pinto, Steinberg e Kincheloe, Quinteiro, Kramer. Os enunciados das crianas revelam o sentido e significado do recreio como momento para o brincar, os jogos, as conversas, tempo de diverso, prazer e satisfao. As culturas infantis presentes e produzidas pelas crianas no recreio so as brincadeiras, os jogos, a televiso, a internet, a leitura, entre outros. Alm disso, os dados apontam prticas de interaes vinculadas ao trabalho infantil e atividades de aprendizagem no contexto escolar. Para algumas crianas tempo de ficar sem fazer nada, tudo igual, tempo de ficar triste. As crianas revelam as interaes com os adultos como conversar com o guarda e com a professora Belinha. Portanto, o recreio um espao mgico e deve ter seu tempo independente do horrio da merenda escolar.
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Este trabalho acadmico de final do curso de mestrado procurou captar como vem se processando a reorganizao da escola fundamental brasileira com a perspectiva da implantao do regime de ciclos, em particular do regime de ciclos de formao. Procurou destacar as relaes entre educação e poltica com o intuito de desvelar as dificuldades que se interpuseram na transio do regime seriado ao regime de ciclos. Assinalou as experincias que mais se destacaram na implementao dos ciclos, mormente aquelas que mais radicalizaram esta possibilidade de mudana na estrutura escolar. Este caminho foi adotado no entendimento de que o espao das representaes e da cultura, bem como dos fundamentos tericos e das intenes polticas que compuseram o rol das configuraes em que se basearam as diferentes propostas de ciclos, anteciparam, em alguma medida, as possibilidades e as limitaes dessas propostas. Algumas experincias da segunda metade do sculo xx, e, em especial, da dcada de 1990, so recuperadas. Iniciativas pioneiras na adoo de ciclos escolares, em diferentes tempos e espaos, so revisitadas, possibilitando uma viso panormica das mesmas, suas mltiplas determinaes e o cenrio contraditrio em que as mesmas se enredaram. Tendo como metodologia a entrevista semi-estruturada, a observao e a anlise documental e bibliogrfica, realizou uma recuperao histrica dos fundamentos poltico-pedaggicos da implantao dos ciclos na cidade Belm do Par, com destaque para a proposta da Escola Cabana (1997-2004), concluindo com um estudo de caso em uma escola perifrica da Rede Municipal de Belm, onde indagou sobre a pertinncia do Projeto Interdisciplinar via Temas Geradores como centro da construo do currculo escolar. Este trabalho tambm revela que a distncia entre a proposta oficial e a prtica escolar, entre o plano das orientaes e a prtica cotidiana escolar em si, precisa de mais ateno daqueles que tm responsabilidade com as polticas pblicas educacionais, sob pena de captarem apenas o fenmeno e a superficialidade, deixando o concreto-real na penumbra.
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O Estudo denominado o CME do Municpio de Ananindeua na Construo da Poltica Educacional: a busca pela participao social. Teve como objetivos: analisar como a participao da sociedade civil organizada por meio de seus diferentes representantes vem sendo construda no interior do Conselho Municipal de Educação na tentativa de construir uma poltica educacional com base nos princpios de democracia participativa; analisar como a participao da sociedade civil organizada vem sendo oportunizada na construo da poltica educacional por meio do CME/Ananindeua; analisar a atuao do CME na promoo de uma poltica educacional na busca pela promoo da participao social e analisar como vem sendo desenvolvida relao do CME com os demais elementos que compe o Sistema Municipal de Ensino na construo da poltica educacional. Anlise Documental e Entrevistas semi-estruturadas foram os instrumentos utilizados para responder os objetivos explicitados. O tratamento dos dados foi possvel atravs de anlise de contedo (investigao bibliogrfica) e anlise das fontes primrias (Atas; Leis Decretos; Pareceres; Regimento Interno). Os resultados alcanados com a investigao nos levam a inferir que a participao social como princpio educativo no interior do CME em Ananindeua vem sendo construda de forma gradual, uma vez que a democratizao da gesto educacional por meio da participao direta, tanto no cho da escola como nos outros elementos que compem o sistema educacional um processo que precisa ser construdo cotidianamente no coletivo. No caso da participao da sociedade no CME atravs das diversas categorias representadas vem se constituindo um desafio, pois os conflitos, as tenses, correlaes de foras, disputa de poder esto sempre presentes. Esse fato em algumas circunstncias positivo uma vez que tambm possvel a construo de poltica educacional em meio diversidade de opinies. As categorias da sociedade civil organizada e representada no CME apresentam diferentes graus de participao, algumas participam mais ativamente enquanto outras tm uma menor atuao no momento de reunies de Cmara e Plenrias onde so debatidas e feitas as proposies no que tange a construo da poltica educacional em Ananindeua. A falta de formao terica, pedaggica e poltica em alguns casos servem como fator que limita a participao social nas aes do CME.
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A presente pesquisa explorou o tema gesto, trabalho e sade docente. O objetivo deste estudo foi analisar as possveis relaes entre trabalho e sade docente, no contexto das mudanas na gesto na Escola Bosque, no perodo de 1996 a 2006. Nesse sentido, a pesquisa objetivou, especificamente: a) analisar as relaes estabelecidas entre os docentes e a gesto pedaggica; b) investigar se as mudanas na gesto da escola contriburam para o adoecimento/afastamento dos docentes; c) analisar as polticas de atendimento sade docente existentes, implementada pela Secretaria Municipal de Educação. Para atingir tais objetivos, realizei um estudo de caso. A partir da pesquisa, a dissertao foi organizada em trs partes. Na primeira, apresento o lcus da pesquisa, no qual procuramos identificar e delinear os principais acontecimentos que possibilitaram a concepo e a construo da Escola Bosque, assim como os fundamentos e o projeto poltico pedaggico pelos quais o trabalho docente orientado, tendo como pano de fundo a gesto do governo do Partido da Frente Liberal (PFL). No segundo capitulo, ocupo-me dos diferentes programas, na rea da educação, desenvolvidos pelos governos municipais, nas duas gestes do Partido dos Trabalhadores (1997 a 2004) e nos dois primeiros anos da gesto do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), buscando desvelar as repercusses no trabalho e na gesto da Escola Bosque, as relaes preconizadas no interior da escola pesquisada, as concepes de trabalho docente e as conseqncias para a sade desse trabalhador. No Captulo 3, fao uma anlise bibliogrfica acerca do adoecimento docente, buscando interconexes com as reformas educacionais, nos anos 1990, e suas relaes com as mudanas nas concepes de educação, gesto e trabalho docente, diante das reconfiguraes das polticas econmicas e sociais. No quarto captulo, analiso as entrevistas realizadas com docentes e coordenadores da instituio, buscando trazer tona as relaes existentes entre o trabalho realizado e a gesto. As concluses, nesta pesquisa, permitem afirmar que pode existir uma correlao entre a gesto da educação e a forma como ela se apresenta na Escola Bosque, relao essa que se estende ao adoecimento e aos afastamentos dos docentes dessa instituio.
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Esta pesquisa teve como objetivo analisar a poltica de incentivo participao da comunidade na gesto escolar como um instrumento de democratizao da gesto a partir das parcerias firmadas com organizaes do terceiro setor. Defini como objeto de estudo o Programa Amigos da Escola. Fiz a anlise desse Programa, seus pressupostos, sua prtica e sua articulao com o debate em torno da gesto democrtica. Tal objeto surge no contexto de redefinio de estratgias de participao social e de modelos de gesto das instituies pblicas a partir da reestruturao produtiva do capital. Dessa maneira, tomei como ponto de partida a seguinte pergunta: de que forma as aes das parcerias redefinem o papel do Estado, da sociedade civil, alterando a disputa em torno do controle social da coisa pblica? Portanto, a anlise que propus requereu uma metodologia adequada a esse estudo. O tipo de estudo adotado foi o estudo crtico dos documentos de referncia do Programa Amigos da Escola. Escolhi a pesquisa documental como a estratgia de coleta de dados. Como fonte de pesquisa, analiso as cartilhas de orientao do Programa Amigos da Escola para a participao de voluntrios e da formao de gestores voluntrios. Essas fontes permitiram uma anlise qualitativa dos conceitos escolhidos como categorias, dentre os quais apresento: controle social, gesto democrtica, participao e autonomia. Tal Programa incentiva uma participao ressignificada nos termos de uma solidariedade voluntria a poltica e descompromissada com a qualidade da educação. Tambm me permite afirmar uma ausncia de controle social por parte da comunidade escolar.
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Neste estudo analisamos como a Formao Integral dos Jovens, um dos pilares fins da rede de Centros Familiares de Formao por Alternncia (CEFFA), vem se materializando na Escola Famlia Agrcola (EFA) de Porto Nacional e como se d a participao de seus egressos nos diversos aspectos da vida social. A pesquisa baseia-se na abordagem qualitativa com perspectiva dialtica, que aqui assume a forma de estudo de caso. Combinamos o uso da pesquisa bibliogrfica com outros procedimentos metodolgicos como a pesquisa documental, por meio da qual analisamos, entre outros, o Projeto Poltico e Pedaggico da EFA, relatrios, Leis da Educação e Pareceres. Realizamos, ainda, entrevistas do tipo semiestruturada com 14 egressos escolhidos, aps a aplicao de um questionrio respondido por 32 dos 103 estudantes que concluram o Ensino Mdio e o Ensino Profissionalizante na EFA, at o ano de 2006. Nos principais documentos da EFA de Porto Nacional, fica expressa a suposio de que a Escola pode contribuir para a Formao Integral de seus jovens, formando-os para a cidadania e construindo uma cultura de participao. A Educação do Campo, na histria do Brasil, um exemplo bem claro do descaso e da negao desse direito por parte do Estado brasileiro, no que diz respeito s polticas pblicas para atender os povos do campo. nesse vcuo da negao do direito, no s pelo prprio Estado, mas tambm, e principalmente, pelas classes dominantes de nosso pas que nasce, no seio da sociedade civil de Porto Nacional, a Escola Famlia Agrcola, atendendo os jovens do campo daquela regio. A EFA foi criada pela COMSADE, uma instituio no-governamental, a partir de debates com as comunidades do campo de Porto Nacional e os Movimentos Sociais locais. Um dos objetivos da criao da Escola era o de atender os sujeitos do campo com uma Educação de qualidade e voltada para as especifidades dessa populao, dando nfase Agricultura Familiar. A pesquisa concluiu que a Escola avana na medida em que trabalha o conhecimento a partir da leitura da realidade, luz de outros conhecimentos e possibilidades no seu meio e que ela vem contribuindo para a Formao Integral e cidad de seus jovens.
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Ao investigar a interao curricular entre ensinos mdio e tcnico na forma integrada do curso de Mecnica do Centro Federal de Educação Tecnolgica do Par (CEFET-PA) tem como pressuposto que adotar a forma integrada legislada pelo Decreto n. 5.15412004 apresenta potencialidade, mas no garantia do desenvolvimento do Ensino Integrado (EI). Por meio do aprofundamento das origens e significados dos termos integrao, articulao e integralidade demonstra as diferenas entre essas palavras geralmente usadas como sinnimas para definir a relao entre ensino mdio e tcnico e que, na verdade, defendem projetos diferentes de formao. Desenvolve concepes de educação integrada e/ou integral ao identific-Ia em vrios perodos da educação brasileira como bandeira de formaes distintas e com elementos curriculares dspares para enfatizar a necessidade de clareza na educação adjetivada de integrada. Opta pelo termo integrado (a) para qualificar ensino e formao que buscam superar dicotomia trabalho manual/trabalho intelectual pelo princpio do trabalho, cincia e cultura fundamentados pela filosofia da prxis. Trata brevemente da dualidade histrica das polticas pblicas para a educação detendo-se na construo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) n 9.394/1996 e suas regulamentaes para a educação profissional em especial nas condies de legitimao da forma integrada. Identifica na legislao, em textos orientadores e no Documento Base da Educação Profissional de nvel mdio integrada ao Ensino Mdio as orientaes curriculares para a forma integrada na perspectiva do Ensino Integrado. Dessas orientaes destaca: o princpio educativo do trabalho, a cincia e a cultura, desdobrados em trabalho de pesquisa, tecnologia e arte, a participao dos atores da educação na elaborao do currculo e a coerncia com o projeto poltico pedaggico da escola. Estes destaques subsidiam a pesquisa em documentos e entrevistas com gestores, pedagogos e professores do Ensino Mdio e tcnico de Mecnica na forma integrada do CEFET -PA. O curso de Mecnica, cuja implantao ocorreu sob a Lei n. 5.692/1971, posteriormente reformulado na Reforma da Educação Profissional de 1997, elaborou o projeto piloto da forma integrada do Centro, portanto, apresentava as melhores condies para a pesquisa. A pesquisa evidencia na recepo e oferta de turma elementos de construo curricular da forma integrada, em especial o plano de curso piloto de Mecnica integrada ao ensino mdio, que esse curso estruturou-se pela viso da forma integrada como retomo do ensino profissionalizante da Lei n. 5.692/1971. Essa impresso tendenciou o curso integrado de Mecnica ao pragmatismo e distanciou educação profissional (EP) e ensino mdio (EM) ao dar mais importncia s disciplinas tcnicas e buscar utilizar certas disciplinas do ensino mdio como instrumentalizadoras para formao tcnica enquanto outras, tidas como distantes dessa, foram isoladas. Tal situao adveio do pouco referencial legal e terico do campo, desconhecimento entre reas, devido a pouca participao da comunidade, e planejamento dos professores isolado e formalista, todos frutos e sementes das dificuldades de planejamento pedaggico e administrativo em uma instituio fragmentada. Portanto, o curso integrado de Mecnica/2005, baseado em um projeto dual e pragmatista, forma trabalhadores sem o desenvolvimento e envolvimento do Ensino Integrado.
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A dissertao investigou os processos educacionais e as estratgias de municipalizao do ensino no Municpio de Breves no Arquiplago do Maraj. Assim, buscou-se identificar as dificuldades para a implementao desse processo, alm de compreender as estratgias que as comunidades rurais usam para superarem os problemas poltico-pedaggicos das escolas. A pesquisa norteou-se pelo estudo de caso, onde se utilizou de entrevista semi-estruturada com professores, gestores, exgestores, lideranas comunitrias e sindicais; a anlise documental de legislao educacional, planos, relatrios e projetos. O estudo aponta que a adeso a municipalizao foi cheio de conflito entre o poder pblico municipal e os educadores por ter sido materializada sem nenhuma forma de dilogo com os educadores e a sociedade civil para esclarecimento sobre as condies polticas que se realizaria. Alm do mais, constata-se que a municipalizao foi o mecanismo utilizado pelo governo central para realizar a descentralizao da gesto das polticas educacionais, no entanto, verifica-se que a estratgia de superar os problemas educacionais locais ainda no surtiu efeito, ao contrrio, o municpio assumiu toda a responsabilidade em superar os seus baixos indicadores educacionais. Nesse sentido, possvel inferir que o gestor da poca estava mais preocupado com os recursos que o municpio passaria a receber, atravs do FUNDEF hoje FUNDEB, que com a responsabilidade pela qualidade educacional. Isto se verifica ao se analisar os indicadores educacionais do municpio, principalmente das escolas do campo em que aps a municipalizao no se visualiza nenhuma estratgia dos governos locais, tendo em vista universalizar o atendimento educacional, ou polticas capazes de oferecer a qualidade educacional s populaes do campo. Os prdios escolares a grande maioria funciona em locais inadequados o que tem prejudicado as condies de trabalho do professor e de estudo dos alunos. Aliado a este problema est a questo do acesso e permanncia dos educandos, uma vez que o transporte escolar no atende todas as comunidades. Diante de todos esses desafios, as comunidades rurais, mesmo que de forma individual, tem buscado dialogar com o poder pblico municipal formas de garantir o atendimento educacional no prprio local. Isso tem levado a constituio de dezenas de escolas no campo mesmo que funcionando em situaes precrias em casas de famlia, igrejas, barraces comunitrios, sales de festas ou at mesmo construindo com seus prprios recursos. No entanto, esta uma estratgia poltica e pedaggica que as comunidades visualizam para garantir a presena do Estado em seus territrios sociais, de forma silenciosa tm buscado legitimar a garantia do direito a educação no campo. Por fim, a pesquisa constitui-se em um momento de reflexo e anlise a cerca das condies que a educação vem sendo ofertada aos sujeitos do campo de Breves. Foi um momento de reconhecer e problematizar as experincias educativas para fomentar elementos tericos e prticos nas discusses de uma educação no e do campo na Amaznia Marajoara.
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Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o pblico e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundaes de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituio apoiada, tendo como caso a relao entre a Universidade Federal do Par (UFPA) e a Fundao de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no perodo de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatrios de prestao de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos histricos das relaes humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gesto das universidades pblicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do errio, acentuou-se a partir da dcada de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materializao das polticas de diminuio de recursos pblicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manuteno das instituies pblicas por entidades privadas como as FAP, polticas continuadas pelo governo de Luiz Incio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introduo da lgica de mercado e da naturalizao da parceria com o privado no interior das Instituies Federais de Ensino Superior (IFES), a relao entre pblico e privado sustentada, essencialmente, com recursos pblicos. Isso se reflete na expanso no nmero de FAP credenciadas junto s universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos ltimos 10 anos. Das 55 universidades pblicas federais do Brasil, apenas cinco no possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua h mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatrios de prestao de conta sejam apresentados de forma pblica no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigncia do Decreto n 5.204; b) H ausncia de observncia da prestao de contas anual estabelecida pelo marco regulatrio das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatrios de Atividades so organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreenso dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundao apresenta no perodo investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundao, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pblica, como produtora de conhecimento para valorizao do capital, na qual a FAP intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundao UFPA, atravs da criao do Programa de Apoio (PROAP), irrisrio considerando o supervit da fundao que, em 2008, ultrapassou um milho de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestao de servio a outras instituies pblicas e privadas, o que desvirtua a observncia do marco regulatrio das FAP e, por conseguinte, a misso institucional da UFPA.
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Este estudo sobre O Controle Social no Sistema Municipal de Ananindeua: Desafios e Possibilidades objetivou analisar a organizao e o funcionamento dos rgos gestores das polticas educacionais, a fim de compreender de que forma vem sendo exercido o controle social pelos Conselho Municipal de Educação, Conselho de Alimentao Escolar e Conselho Municipal do Fundeb, a partir da institucionalizao do mencionado sistema de ensino. Para responder s questes norte adoras desta pesquisa foram utilizados os seguintes instrumentos: anlise documental e entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelam que a sociedade civil vem ocupando majoritariamente os espaos de gesto das polticas sociais, por meio dos rgos colegiados em relao representao governamental, muito embora as dimenses enfocadas anteriormente ainda se encontrem em vias de construo, havendo maior incidncia da dimenso propositiva no Conselho Municipal de Educação. Todavia, os rgos colegiados, de maneira geral, manifestam dificuldades tcnico-operacionais para o exerccio da funo fiscalizadora, o que vem implicando na no incorporao dos resultados das avaliaes das polticas educacionais nas decises do governo. Esses aspectos evidenciaram a necessidade de maiores investimentos na formao continuada dos atores sociais, para o atendimento efetivo de uma perspectiva mais ampla de controle social.
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A presente tese trata da Poltica de Formao Docente no Brasil. Tem como objeto de estudo as novas regulaes da poltica de formao docente. O problema de pesquisa se refere relao existente entre as orientaes da Organizao para Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) e o processo de regulao das polticas de formao docente no Brasil no perodo de 2007 a 2010, apresentando as seguintes questes norteadoras: Quais so os interesses e as orientaes da OCDE, na rea da Educação, no Brasil? Qual a concepo de educação da OCDE? Qual a concepo de educação que orienta o PDE e o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação? Quais as diretrizes do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação voltadas para a poltica de formao docente? Quais caractersticas das orientaes da OCDE esto presentes, na poltica de formao docente brasileira, no perodo de 2007 a 2010? Quais so as aes do PDE que se referem poltica de formao docente? A lgica de formao docente orientada pela OCDE est sendo seguida pelo governo brasileiro? A investigao partiu da hiptese de que a OCDE interfere e orienta a poltica de formao docente brasileira o que se manifesta por meio de orientaes poltico-pedaggicas que imputam novas regulaes para a conduo e materialidade de tal poltica. Assim, o objetivo da pesquisa consistiu em identificar e analisar a regulao da poltica de formao docente no Brasil para a educação bsica no perodo de 2007 a 2010 e suas relaes com as orientaes da OCDE. De modo mais especfico buscou-se: analisar a poltica de formao docente da OCDE; estudar a legislao educacional brasileira relacionada poltica de formao docente para os anos iniciais do ensino fundamental; identificar e analisar as relaes existentes entre as orientaes e perspectivas educacionais da OCDE e a poltica brasileira de formao docente. O percurso metodolgico se deu por meio da pesquisa bibliogrfica e documental, bem como realizao de entrevistas. Os dados foram analisados por meio da tcnica de anlise de contedo. O estudo realizado sinaliza que a poltica de formao docente no Brasil vem enfatizando a agenda de desenvolvimento social, econmico e educacional da OCDE. Registra-se a preocupao do governo brasileiro com os professores eficazes, com escolas de sucesso e o contedo nelas transmitidos ocupa centralidade na agenda da poltica educacional por meio da cultura dos resultados via as avaliaes internas e externas. Nesta perspectiva a poltica de formao docente no Brasil vem sendo formulada a partir do contexto de uma nova morfologia do trabalho, que d maior nfase formao dos professores, tendo em vista o papel que estes profissionais podem desempenhar como agentes fundamentais na materializao e no sucesso dessas polticas. O estudo indica que a OCDE orienta as polticas educacionais brasileiras, o que indica que este um fenmeno relevante de investigao no sentido de ir alm da aparncia da ideia de que a cooperao e a parceria da Organizao com o governo brasileiro so tnues, uma vez que este no fez adeso como pas-membro da OCDE.
Resumo:
O tema desta tese a lgica da premiao escolar, compreendida como uma estratgia de regulao da gesto escolar, sustentada na lgica gerencial, que quer tornar-se hegemnica nas escolas pblicas brasileiras. Visando a compreenso do objeto, foram identificadas e analisadas as referncias polticas e econmicas, sociolgicas, psicolgicas e filosficas que lhes so constituintes, e seus significados fundamentais, e foi investigada uma experincia especfica de gesto escolar premiada. Na etapa inicial da pesquisa foram utilizadas a pesquisa bibliogrfica, necessria para a compreenso das referncias da lgica da premiao, e a pesquisa documental, que permitiu a anlise de documentos da escola e dos organismos de premiao. Um Estudo de caso foi utilizado para a investigao da singularidade de uma escola de referncia da lgica da premiao, a Escola de Ensino Fundamental e Mdio em Regime de Convnio So Francisco Xavier, referncia nacional em gesto escolar democrtica em funo de vrios prmios recebidos. Afirma-se que a escola efetiva uma gesto com caractersticas que a aproximam da gesto democrtica, em funo do uso de estratgias participativas que envolvem os diferentes sujeitos da escola e da comunidade, mas que, ao desenvolver aes consonantes com os editais de premiao a que concorrem, aproxima-se das caractersticas da gesto empresarial, valorizando a meritocracia, o individualismo, o pragmatismo e a anlise sistmica. Algumas das marcas da gesto da escola pesquisada so a ambigidade, j que so evidentes prticas gestoras pautadas na democracia e na lgica do mercado, e o apelo participacionista. Concluiu-se que os editais de premiao ganham fora para regular a vida da escola e os sentidos de pblico, qualidade e participao so ressignificados em funo da perspectiva assumida.
Resumo:
O presente trabalho teve por objetivo analisar as implicaes trazidas pela reforma do Estado brasileiro e pela contnua reforma da Educação Superior e os seus desdobramentos sobre os trabalhadores docentes das IFES, visando desvelar no que esse processo reformista implicou na intensificao da produo acadmica destes profissionais no perodo de 2000 a 2008, sendo o lcus desta investigao a UFPA. O enfoque central analisar como a acumulao de funes de carter administrativo, de pesquisa e de docncia influenciam na produo acadmica dos professores/pesquisadores, em especial, aqueles docentes que so detentores da Bolsa produtividade do CNPq. Nosso caminho metodolgico estabelece este trabalho, a partir de suas caractersticas, como um estudo de caso, que uma abordagem estratgica e investigativa que permite o desvelamento das complexidades contemporneas que permeiam um dado fenmeno social, neste caso o produtivismo acadmico na UFPA. Nossas aproximaes nos levam a compreenso de que esta nova face estatal uma estratgia de cunho globalizado que redimensiona os Estados nacionais para garantir os interesses de fortalecimento e manuteno do sistema capitalista que se naturaliza mundialmente. Este redimensionamento poltico trs consequncias, principalmente, para os espaos pblicos que so afetados estrutural e economicamente com a ausncia estatal. O Ensino Superior sofre mutaes do seu papel social, se aproximando inevitavelmente do mercado a partir das reformas aplicadas. E os professores/pesquisadores, nesse contexto, enveredam pela sobrecarga de funes, a polivalncia produtiva, que em ateno aos critrios de cunho avaliativos (exarados pelos agentes do Estado: CAPES e CNPq), moldam o seu fazer cientfico, prevalecendo produtividade como fator inerente ao mrito. Implicando, por sua vez, na intensificao e precarizao destes profissionais.
