Direito e modernidade: a perspectiva teórica de Jürgen Habermas

Este trabalho tem por objetivo expor as idéias de direito e modernidade levando-se em conta a perspectiva de Jürgen Habermas, na qual se estabelece um novo modelo de razão - no caso a razão comunicativa -, como novo paradigma para a superação da crise instaurada na modernidade, reflexo da crise de legitimação do próprio direito. O referido trabalho tem um caráter bibliográfico, fundamentando-se na análise das obras de Habermas que tratam do assunto, bem como de renomados comentadores do mesmo. Partiu-se da concepção de direito desenvolvida pelos grandes teóricos sociais clássicos, procurando-se destacar o papel do diagnóstico weberiano, que toma como eixo norteador a idéia de racionalidade instrumental, criticado por Habermas por carecer de um maior rigor conceitual na identificação das patologias da modernidade, tarefa essa que o diagnóstico habermasiano pretende realizar levando-se em conta o trabalho reconstrutivo que tal diagnóstico realiza sobre as mais importantes concepções sobre a modernidade e o direito.

Uma dupla vida de risco: reflexões sobre o trabalho paralelo (bico) na Polícia Militar do Pará

O bico ou trabalho paralelo é umas das práticas mais comuns entre os policiais militares; é exercido por eles: em festas, eventos e segurança de pessoas físicas. Embora seja a garantia de uma renda extra, entretanto, isso propicia que o policial se torne uma pessoa sem lazer e sempre ausente da família. Posto isso, informamos que neste trabalho temos por objetivo mostrar como se estruturam as redes do bico entre os policiais, as quais criam uma verdadeira organização de venda de trabalho que, para isso, se utilizam do status quo ou do poder de polícia para garantirem a segurança privada. Também mostraremos como ocorrem as jornadas de trabalho paralelo e os seus riscos, bem como as conseqüências de sua informalidade. Além disso, apresentaremos os meandros destas organizações, a sua estrutura, a sua hierarquia e como ela opera, onde constatamos que há uma inversão dos valores hierárquicos da organização militar.

Entre a regra e as estratégias: uma abordagem antropológica do processo de escolha do cônjuge

O trabalho é um desdobramento de meu Trabalho de Conclusão de Curso e procura analisar padrões de escolha do cônjuge na interface entre teoria antropológica, literatura e etnografia, tendo como campo de análise a interação entre indivíduos em processo de casamento. O objetivo é compreender este fenômeno a partir da análise de 2376 registros de matrimônio, onde se estudou a estrutura e os perfis de casamentos ocorridos em Belém, entre 1995 e 2006. Busco, assim, avaliar os perfis dos cônjuges tendo como cenário as transformações sociais pelas quais passaram as sociedades ocidentais nos últimos séculos, cujo aparecimento da literatura romântica, do individualismo enquanto valor e de diferentes modelos de arranjos familiares, exerceu profunda influência no tipo de escolha afetivo-sexual dos indivíduos, e com isso no tipo ideal de parceiro com quem se quer/deve casar. Metodologicamente o trabalho se desenvolve a partir da revisão da literatura antropológica que trata do tema da escolha conjugal nas ciências sociais com ênfase nos estudos que abordam sua evolução histórica e conceitual, assim como numa análise pormenorizada do processo de escolha em três obras da romancista inglesa Jane Austen (Orgulho e Preconceito, Razão e Sensibilidade, e Emma). Destaca também minha pesquisa junto ao Curso de Noivos da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém-PA, onde analisei, por meio das falas de seus freqüentadores, a experiência da escolha e o sentido de ser escolhido como cônjuge. Minha proposta com isto é tentar compreender não só os perfis de seleção e os discursos sobre o cônjuge preferencial, mas o porquê da escolha com vistas à união conjugal.

Entre o "Zaca” e o "Madre”: ofensas raciais, processos identitários e discursos de mestiçagem em duas escolas de Belém

Esta dissertação consiste em uma etnografia do cotidiano escolar, orientada conceitualmente a partir dos marcadores de diferenciação cor/raça, gênero e classe social. A motivação da pesquisa que iniciou a produção deste trabalho partiu da seguinte indagação: processos ofensivos verbais são processos identitários que se constroem a partir de referencias pedagógicos e de discursos docentes em cada escola? Com base em uma trajetória de pesquisa iniciada em 2006, realizada inicialmente na Escola Alexandre Zacharias de Assumpção e posteriormente estendida ao Colégio Madre Zarife Sales, no bairro do Guamá, periferia de Belém do Pará, tento discutir o alcance destas instituições no cotidiano educacional vivido fora delas por seus discentes, ao identificar práticas dinâmicas de viver os espaços urbanos da cidade a partir do ir e voltar da escola. As duas escolas são definidas como escolas de referência no bairro, pois simbolizam, para as clientelas de estudantes por elas atendidas, a possibilidade de sucesso profissional pós-escola entre muitas famílias no bairro. Por outro lado, tento mostrar as contradições internas nas duas escolas para sugerir a ocorrência de acessos diferenciados aos serviços educacionais e ao próprio capital cultural docente conforme o turno em que se estuda. Discuto destacadamente a ocorrência de trocas de ofensas verbais raciais e não-raciais entre os estudantes conforme os marcadores de diferenciação assinalados, para tentar responder a problematização da pesquisa. Depois tento identificar as várias modalidades simbólicas do discurso de mestiçagem como um discurso abrangente que é por mim concebido como a face inversa das ofensas verbais raciais e do não-reconhecimento do racismo nelas existentes pelo corpo institucional, isto é, por docentes, funcionários e gestores.

Folia de São Benedito: um estudo de mudança em uma manifestação religiosa na comunidade do Silêncio do Matá

A presente dissertação é um estudo de mudança estrutural dentro de uma manifestação de cunho religioso denominado Folia de São Benedito, expressão esta que possui características do catolicismo popular, tendo sua ocorrência na comunidade do Silêncio do Matá, município de Óbidos, estado do Pará. Através da experiência de campo do autor, para elaboração de sua etnografia, foi constatado que as mudanças ocorridas na Folia são impostas por forças exógenas e orquestrada pelos nativos dessa comunidade, dando uma conotação de resignificação para esse evento.

Na friadagem do mangal: organizar e tirar caranguejos nos fins de semana em Bragança (Vila do Acarajó)

O trabalho aqui apresentado trata da organização dos tiradores de caranguejos da Vila do Acarajó nos fins de semana, a Vila pertence ao município de Bragança//PA, nordeste do estado. A inspiração parte dos estudos dos bóias-frias. Os tiradores de caranguejos são organizados em turma, por um comerciante local que, em parceria com comerciantes moradores na cidade, facilitam a viajam dos tiradores de caranguejos em caminhões, para que possam tirar o máximo possível de crustáceos, denotando uma captura intensiva, com conseqüências negativas do ponto de vista biológico da espécie e social, dos grupos humanos que vivem no entorno dependentes do ecossistema. Este estudo foi norteado pela hipótese de que pela falta de condições materiais para desenvolver a pesca e a agricultura, devido à escassez de terra, restavam aos tiradores somente os manguezais, para alocar sua força de trabalho. Os resultados da investigação demonstram uma acelerada mudança no contexto da captura e venda dos caranguejos, produto considerado rápido e fácil parar vender. Verificou-se que a corrida aos manguezais é feita pelos moradores da Vila, mesmo aqueles que possuem terrenos, que indiscriminadamente retiram caranguejos que ainda não atingiram a fase adulta. Esses caranguejos pequenos são vendidos sem que o tamanho e a quantidade sejam questionados pelos comerciantes. Tudo é vendido.

Os japoneses no Pará: um estudo sobre a formação de identidades

A dissertação aborda o processo de socialização das gerações de descendentes de imigrantes japoneses nascidos na colônia de Tomé-Açú/PA a partir da compreensão do significado e representação da (e)imigração, assim como de sua forma de inserção na sociedade brasileira e paraense e, dessa forma, como se estabelecem os elos explicativos das formas pelas quais as famílias buscam socializar as novas gerações. A análise do material empírico parte de restituição das trajetórias de vida das famílias imigrantes que impulsionadas pela extrema pobreza no Japão imigraram para o estado do Pará e chegaram à colônia de Tomé-Açú. Ao se reconstituir as redes de parentesco das famílias desde a saída do Japão, se percebe a reprodução de valores e percepções nas redes de sociabilidade que permitirão às famílias inserir seus descendentes no âmbito social local.

Justiça marginal: sociabilidades complexas subjacentes às práticas de linchamento

A comunicação a seguir resulta da pesquisa bibliográfica e de campo acerca das práticas de linchamento em Belém do Pará, neste aspecto a iniciativa primeira debruçou-se sobre a historiografia do ato, que forneceria suporte para posterior problematização do mesmo enquanto questão de cunho eminentemente social. Neste sentido, após todo o manancial de informações colhidas tanto dos livros como dos jornais populares, adentramos no campo minado dos linchamentos, ideamos nos lançar sem amarras no mundo das gentes, locais de onde advém as modalidades mais estarrecedoras do uso desenfreado da força bruta, visualizamos que os atores sociais neste universo elaboram suas próprias formas de enfrentamento do crime e ao mesmo tempo de manutenção de laços sociais comunitários e para tanto lançam mão tanto de artifícios legais como também cambam para a ilegalidade. A visualização de uma forma de sociabilidade gestada pelo medo e pela violência a que sempre foram submetidos corroboram para que as respostas a criminalidade violenta seja de igual modo utilizando-se da força bruta, a socialização entre os inúmeros indivíduos conhecidos ou não, vítimas ou mesmo expectadores de alguma forma de crime é capaz de impulsionar a decisão arbitrária de ceifar a vida de um criminoso contumaz ou eventual, o linchamento se ressignifica enquanto modalidade de vingança coletiva é assim uma forma avessa de aplicação popular da justiça, onde visualizamos a violência como último recurso ao alcance popular que fornece resposta imediata a uma transgressão perpetrada, o grau de pertencimento dos atores sociais autores destes crimes, as várias representações sociais envolvidas, a ausência de responsabilização de seus participantes, a crença de que reagiram a um acontecimento cruel. Assim, nossa intuição sociológica nos direcionou para a compreensão do mesmo tendo como ponto de partida os locais de onde os mesmos emanam e os atores sociais que fornecem aos linchamentos condições de existência e manutenção na atualidade.

Lugar de mulher é em casa?: cotidiano, espaço e tempo entre mulheres de famílias de pescadores

Trata da compreensão da participação de homens e mulheres na manutenção doméstica de famílias de pescadores no Distrito de Icoaraci, município de Belém/PA. Para isso, observei, analisei e interpretei como organizam as atividades em casa e na pesca, partindo das expectativas que influenciam suas práticas cotidianas por gênero e dando atenção, especialmente, para os espaços freqüentados e organização do tempo pelas mulheres. Como procedimento metodológico, utilizei dados do Anuário Estatístico do Município de Belém e do diagnóstico sobre a pesca artesanal no Estado do Pará, elaborado pelo Sistema Nacional de Emprego, para caracterização da área de estudo e para o entendimento sobre tendências ocupacionais e demográficas em que estas famílias estão inseridas. Além disso, realizei trabalho de campo, com entrevistas a sete mulheres de famílias de pescadores, abordando questões sobre a organização, classificação e distribuição das atividades domésticas e da pesca entre os moradores do domicílio nos dias atuais e na infância. As relações sociais são organizadas a partir de sua importância para a reprodução do grupo doméstico, em que homens, mulheres e crianças recebem atribuições diferentes e complementares. No desenrolar das atividades diárias, as mulheres assumem responsabilidades na manutenção do grupo, conciliando e, muitas vezes, acumulando tarefas domésticas e extra-domésticas, e usufruindo de um status específico para escolhas, acordos e tomadas de decisão, dados que permitem questionar e refletir sobre o lugar da mulher em casa.

Entre maracás, curimbas e tambores: pajelanças nas religiões afro-brasileiras

Esta dissertação tem por proposta o estudo da pajelança na cidade de Belém, local onde a maioria dos estudos realizados se concentra na década de 1970 e 1980, ou tem como locus de investigação o interior do estado do Pará. Artigos de Vicente Salles (1969) e Napoleão Figueiredo (1994) apontam para o desaparecimento da pajelança “pura” na capital paraense. Este desaparecimento se deveria, em grande medida, à “influência” da umbanda. Assim, o objetivo é compreender, a partir do estudo de quatro terreiros, como está constituída essa prática na cidade de Belém, sob o contexto das religiões afro-brasileiras. A pajelança, ou pena e maracá, como é conhecida, caracteriza-se, basicamente, na crença nos “encantados”, que “baixam” durante os rituais, “incorporando” no pajé, que é a figura central das sessões.

Modernidade reflexiva: Giddens, Beck e as limitações da segunda modernidade

Este trabalho objetiva expor a teoria da modernidade reflexiva elaborada de forma mais precisa por Ulrich Beck e Anthony Giddens, buscando compreender os contornos de tal proposta e seus possíveis limites. Para tanto buscamos contextualizar o debate dentro de um quadro mais amplo para conseguirmos nossos objetivos.

De “nascença” ou de “simpatia”: iniciação, hierarquia e atribuições dos mestres na pajelança marajoara

Este estudo tem como objetivo descrever e analisar o processo de iniciação dos pajés na Vila de Condeixa, localizada na Ilha do Marajó, analisando-a do ponto de vista antropológico, procurando mostrar que a partir do processo de ritualização é possível compreender toda uma hierarquia que se forma entre os pajés, fato este que definirá sua atuação no cotidiano da Vila, chamando atenção para a compreensão que os pajés têm da participação das mulheres neste mundo extremamente masculino, em que os Mestres reinam soberanos.

No Natal tem pastorinha: ritual e socialização

Pastorinha é uma expressão teatral cuja realização está relacionada à celebração do Natal. A proposta desta dissertação é apresentar uma descrição etnográfica e análise antropológica tanto para a encenação quanto para os grupos que a fazem, em Belém, na contemporaneidade. Após a apresentação de atores sociais e espaços e de explicação acerca de seu passado histórico e seu formato artístico, começa a descrição do ciclo ritual, tendo por referência, principalmente, informações resultantes de observação direta em duas pastorinhas, A Filha de Sion e Os Filhos de Judá. Eles são grupos temporários, constituídos prioritariamente por adolescentes e dirigidos por mulheres não-casadas maridos e sem filhos pequenos. O processo ritual em questão não só é marcado por caráter anti-estrutural como também proporciona aprendizagem aos menores, no que se refere tanto ao saberes referentes à própria encenação quanto àqueles que as organizadoras julgam necessários para a participação na vida social.

O “Oriente” no “Ocidente”: observando o islã no Suriname

Esta dissertação trata do islã surinamês de origem javanesa, distante (não apenas geograficamente) do centro irradiador árabe-islâmico. O Suriname, país sul-americano e caribenho, abriga considerável comunidade muçulmana, a maior em termos percentuais fora da Ásia, África e Europa Oriental. Nele, encontra-se em curso a oposição entre o reformismo e o tradicionalismo no islã. A tendência reformista preza mais por um islã árabe puritano, universalista, com destaque para os valores morais; a tradicional prioriza a comunidade javanesa local e a tradição muçulmana oriunda de Java. A pesquisa envolveu discussões acerca da construção da identidade, da memória à qual os grupos encontram-se vinculados e das “negociações” entre o pertencimento étnico javanês e o pertencimento religioso. Um aspecto que emerge ao longo do trabalho é a diversidade do islã. No Suriname são praticadas cerimônias islâmicas semelhantes às descritas por Clifford Geertz em suas pesquisas realizadas em Java, na década de 1950, como é o caso do slametan, um rito de passagem pós-morte que expressa o momento de transição entre o mundo dos vivos e o dos mortos.

Palavras sagradas, rimas e experiências: uma tentativa de compreensão sobre cristianismo pentecostal, rap e Antropologia

Baseado na pesquisa desenvolvida junto ao rap gospel/cristão evangélico em Belém do Pará, pude reunir dados que me levaram a refletir sobre questões gerais da antropologia. Desta forma, estruturei a dissertação na perpectiva de uma compilação de ensaios que tratam da questão de como é possivel a utilização da subjetividade, na construção do texto etnográfico. Esta subjetividade (minha e de meus manos do hip hop) emerge do que chamei de experiências, ou, os encontros no campo entre pesquisador, intermediários, interlocutores e informantes. Para a exposição da análise em si, sobre este sistema cultural (rap gospel), em forma de compreensão e interpretação, me vali da analogia com a composição, produção e gravação de um cd, na verdade, é como se cada ensaio contido aqui, constituísse uma faixa do disco Palavras Sagradas, rimas e experiências: Uma tentativa de compreensão sobre cristianismo pentecostal, rap e antropologia, do mc e antropólogo Bruno “B.O.” Borda, com uma faixa bônus inclusive. O rap rap gospel/cristão evangélico proporcionou-me reflexões sobre religião, juventude e relações raciais por um lado, e epistemologia, metodologia e arte por outro, fazendo com que eu apresentasse este trabalho com vistas muito mais de incitação ao questionamento e a dúvida, no melhor estilo filosófico, mantendo o rítimo e a poesia, para propiciar uma leitura mista, que atinja parceiros antropólogos e aliados hip hoppers, no mínimo.