75 resultados para Serviço social - Brasil
Resumo:
Este trabalho discute as mltiplas determinaes exgenas e endgenas que envolvem o processo de participao popular desenvolvido pelo Governo do Estado do Par, mediante sua Poltica de Desenvolvimento Urbano, possuindo como recorte temporal o Projeto Urbanstico Empreendimento Riacho Doce e possui o compromisso de identificar e analisar as diretrizes presentes na concepo de planejamento do Governo do Estado do Par, verificando em que medida h articulao entre essas diretrizes e o processo de participao popular desenvolvido no referido Projeto de urbanizao, considera-se que a participao popular se utilizada como instrumento de emancipao e democratizao do uso e ocupao do solo urbano em Belm, invertendo as prioridades historicamente elitistas, contribuir na construo de uma cidade justa socialmente.
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O texto a seguir apresenta a investigao sobre a Ouvidoria da Universidade Federal do Par (UFPA), no perodo de 2006 a 2012, objetivando investigar como a ouvidoria vem desempenhando suas atribuies e competncias, nas relaes com a comunidade universitria. Para alcanar tais objetivos, demarcou-se como procedimento metodolgico a pesquisa descritiva de carter exploratrio, bem como as modalidades bibliogrfica e documental. Autores como Rousseau, Schumpeter, Lyra, Vilanova e outros, foram utilizados para definir conceitos de anlise, como: Estado, democracia, ouvidoria pblica. Como resultado da pesquisa apresenta-se algumas consideraes iniciais demonstrando a importncia da Ouvidoria da UFPA para a comunidade universitria; como um instrumento de mediao e democratizao do acesso, em busca da eficincia dos serviços ofertados pela instituio.
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Nesta dissertao discute-se a ouvidoria pblica brasileira quanto mecanismo de defesa dos direitos dos cidados, especificamente a Ouvidoria do Sistema nico de Sade (SUS) no estado do Par e se esta constitui-se enquanto um instrumento de gesto participativa, conforme preconiza o Ministrio da Sade. No estudo observaram-se os processos de implantao, implementao e descentralizao no mbito da gesto estadual da poltica pblica no estado do Par. Adotou-se abordagem qualitativa que possibilitou investigao dos processos de relaes sociais, cujos dados puderam ser obtidos atravs de documentos e entrevistas com os sujeitos envolvidos no tema em questo. Evidencia-se que a ouvidoria pblica, como qualquer aparelho estatal um espao de luta poltica, desta forma teceu-se consideraes sobre o Estado a partir de Marx, Gramsci e Poulantzas, destacando a reforma sofrida pelo Estado brasileiro dos anos 1990, a qual Behring caracterizou de contrarreforma por conta de sua tendncia a amortizar direitos sociais e trabalhistas j conquistados. Em seguida apresentam-se pontos de vista diferente em relao chamada democracia participativa que pode se identificar tanto com o pensamento liberal reformado ou colocar-se na perspectiva transformadora da sociedade por meio da radicalizao da democracia. Embasado na matriz terica marxista analisa-se a literatura existente sobre a ouvidoria pblica e apresenta-se a Poltica Nacional de Gesto Estratgica e Participativa do SUS, cuja ouvidoria um dos seus elementos. Os resultados mostraram que a forma como a Ouvidoria do SUS foi concebida e a concepo de participao adotada por esta a qual limitase a um mero instrumento de aferio da satisfao dos usurios so sem dvida os principais obstculos para que a Ouvidoria seja, de fato, um instrumento de gesto participativa.
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Este trabalho aborda as concepes e prticas dos sujeitos do curso de Licenciatura Plena em Educao do Campo/LPEC desenvolvido no Instituto Federal de Educao/IFPA no polo de Castanhal/Pa, o qual tem por embasamento poltico-pedaggico o Programa de Educao do Campo/PROCAMPO. Com base no objeto de estudo foram definidos como objetivos identificar a concepo terico/metodolgico do PROCAMPO na formao de educadores do campo; analisar a dinmica do Curso de LPEC no polo de Castanhal e identificar as contribuies do curso na prtica dos educadores do campo. Para alcanar os objetivos propostos o processo investigativo realizou pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliogrfica foram revisados autores para dar sustentao terica sobre educao como prtica humanizadora com destaque para Brando (2007), Saviani (1994), Mszros (2008), Freire (2011), Caldart (2004), Fernandes (2004), Arroyo (1999) entre outros. A pesquisa documental abrangeu o Projeto Pedaggico do Curso de Licenciatura Plena em Educao do Campo; Minuta Original do MEC/Secad; Edital n 02, de 23/04/2008 (referente chamada pblica para seleo de projetos de instituies pblicas de ensino superior para o PROCAMPO); Edital de 16/04/2009 e Edital n 026/2010 (ambos correspondentes ao processo seletivo de LPEC do IFPA) e a listagem de alunos matriculados no PROCAMPO IFPA/Castanhal em 2010, entre outros. A pesquisa de campo, de carter qualitativa, utilizou o estudo de caso e recorte temporal delimitado para o perodo de 2008 a 2012, em funo da implementao do PROCAMPO ter ocorrido no ano inicial do perodo citado e a realizao de entrevistas semiestruturada. Os resultados indicam que a materializao do curso em Castanhal apesar das dificuldades de natureza pedaggica e financeira vem causando efeitos positivos na atuao dos educadores do campo.
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O presente trabalho teve como objetivo central analisar o processo organizativo do Movimento dos Trabalhadores sem Terra/MST em Ncleos de Base no Assentamento Joo Batista II, localizado no municpio de Castanhal/Par. Teve como objetivos especficos identificar o Perfil Social dos assentados organizados em Ncleos de Base no assentamento Joo Batista II; caracterizar as condies de produo e comercializao via Ncleos de Base dos assentados do Joo Batista II e analisar a organizao poltica em Ncleos de Base do assentamento Joo Batista II. Teve como mtodo de anlise o materialismo histrico e dialtico. A pesquisa foi realizada com base em anlise documental, bibliogrfica, levantamento de dados em campo e a aplicao de entrevistas individuais semiestruturadas devidamente autorizadas. Os resultados da pesquisa indicam que o processo organizativo via Ncleos de Base foi desconstitudo, contudo, as conquistas sociais coletivas via esse processo organizativo so visveis no assentamento, deixando indcios de novas experincias de trabalho coletivo.
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Este estudo constitui a dissertao apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema Lei Maria da Penha: Avaliao dos 06 anos de Implantao em Belm/PA, analisa a discusso e avaliao da aplicabilidade da Lei n 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate violncia domstica e familiar no municpio de Belm/PA. Objetiva tambm aprofundar o conhecimento sobre a temtica da mulher e das relaes de gnero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliogrfica, com a utilizao de materiais j publicados como: artigos, livros e os materiais disponveis na internet e pesquisa exploratria, visando a uma apreenso do problema para melhor compreend-lo e explicit-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemtica, a fim de superar a aparncia do fenmeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei Maria da Penha em Belm ainda no surtiu resultados efetivamente satisfatrios, em decorrncia da falta de equipamentos pblicos destinados ao atendimento desse tipo de violncia, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (trs) varas de violncia domstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carncia de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitrio para a implementao integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteo e justia, essa situao ainda no se concretizou de fato em Belm do Par. Porm, no se pode desconsiderar a importncia dessa Lei e as mudanas propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso justia por contingentes da populao historicamente excludos de direitos e principalmente o mrito do reconhecimento da violncia domstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema pblico e social, passvel de inferncia das foras do Estado. Logo, existe uma legislao nacional capaz de reduzir a incidncia desse fenmeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliao da rede de proteo mulher vtima de violncia, pois o problema complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econmicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria invivel realizar um atendimento global ao problema. A Lei n. 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentao e certamente dever sofrer vrios ajustes, porm preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alteraes precipitadas que possam desfigurar ou at anular a referida Lei.
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Este trabalho versa sobre a evaso dos alunos de EAD do Curso de Bacharelado em Administrao Pblica, implantado pela Faculdade de Administrao(FAAD) da Universidade Federal do Par (UFPA). Trata-se de um estudo de reviso de literatura e pesquisa de dados secundrios, centrado na identificao e anlise dos ndices de evaso ocorrida nos sete Polos onde foi implantado o Curso. A pesquisa revelou os seguintes ndices de evaso em cada turma dos respectivos Polos: Benevides, 44%; Dom Eliseu, 30%; Oriximin, 36%; Capanema, 50%; Camet, 51% ; Marab, 43% e Parauapebas atingiu 62%. Buscou-se tambm identificar e analisar os principais fatores que causaram a evaso de 185 (51%) de 406 alunos dos sete Polos. A concluso que a administrao do Curso carece de informaes mais estruturadas em bancos de dados informatizados e atualizados, permanentemente, para acompanhar a eficincia, a eficcia e efetividade do Curso estabelecendo aes positivas que estimulem a motivao dos alunos para a continuidade (no curso); bem como recomendvel realizao de novas pesquisas para identificar outros fatores que estejam obstando melhor qualidade do Curso na modalidade EAD e, em consequncia, propor medidas corretivas.
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O objetivo desse trabalho analisar a adeso das famlias camponesas produo da palma de leo a partir de parcerias dos agricultores com a Agropalma e Biopalma nos municpios de Moj e Concordia do Par. Para tanto, foram entrevistados agricultores familiares que apresentaram os limites e possibilidades das relaes de parceria com as empresas privadas, sendo subsidiadas pelo Estado.
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Nesta dissertao, verificou-se com base nas indagaes formuladas e as reflexes realizadas a partir da compreenso de que o envelhecimento da populao brasileira se configura num fenmeno social e irreversvel apresentou-se a questo norteadora desta pesquisa: A metodologia usada para trabalhar com adultos e velhos no Programa Universidade da Maturidade constitui-se em um paradigma para o desenvolvimento social do velho no Estado do Tocantins. A busca da resposta a essa indagao encaminhou a pesquisa para o estudo e compreenso do objetivo geral desta dissertao que foi conhecer os benefcios realizados na UMA para a implementao das polticas pblicas sociais no Estado do Tocantins. Perseguiram-se os objetivos especficos que visaram reconhecer o caminho metodolgico da UMA/UFT desenvolvido em todos os polos do Tocantins; conhecer o perfil dos acadmicos da UMA/UFT. Para alcanar os objetivos fez-se um estudo de caso, com abordagem quanti-qualitativa. As informaes foram coletadas por meio de entrevistas semiestruturadas, dirio de campo, questionrio e registro fotogrfico. O campo de pesquisa foi o Programa Universidade da Maturidade - UMA polo de Araguana e os participantes do estudo foram acadmicos, e docentes da UMA/Araguana, gestores (reitor, pr-reitores, diretores da UFT) que vivenciam a metodologia do objeto estudado.
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Este estudo tem como objeto Os desafios do curso de Licenciatura Plena em Educao do Campo- LPEC, do Programa de Apoio Formao Superior em Licenciatura em Educao do Campo- PROCAMPO, que ofertado pelo Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do Par- IFPA campus de Abaetetuba. O objetivo identificar os principais desafios que impedem o funcionamento adequado do mesmo e contribuir para o aprimoramento da Poltica Pblica de Educao do Campo, no que se refere formao de professores. Inicialmente procurou-se compreender o papel do Estado na sociedade moderna e sua relao com os movimentos sociais que lutam por educao; em seguida buscou-se conhecer a trajetria histrica da Poltica Pblica de educao do campo e apresentar os principais desafios da LPEC do PROCAMPO/IFPA campus de Abaetetuba, na perspectiva dos envolvidos no curso. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa realizado com os envolvidos no curso de LPEC do PROCAMPO, ancorado em vrias fontes e consubstanciado pela incurso bibliogrfica que d base terica ao estudo em questo. Utilizou-se da observao participante, entrevista estruturada com dez colaboradores (3 docentes e 5 discentes) e questionrio fechado para coletar os dados em campo. Os eixos temticos emergiram da base terica, da anlise de documentos e do material coletado em campo por meio da tcnica da anlise de contedo. Os resultados da pesquisa apontaram, que os desafios enfrentados pelos sujeitos envolvidos no Curso de Licenciatura em Educao do Campo- LPEC/PROCAMPO, promovido pelo IFPA campus de Abaetetuba, apresentam-se de ordem pedaggica e de infraestrutura, o que compromete em parte, a qualidade da formao. No entanto, a implementao do curso no municpio representa um ganho considervel para o movimento que luta Por uma Educao do Campo, principalmente porque h inmeras comunidades que esto localizadas na rea rural do municpio e a proposta da licenciatura formar professores para atuarem com base na valorizao da cultura dos sujeitos do campo (que no caso de Abaet a cultura ribeirinha), revertendo uma questo sria da educao brasileira que a imposio da cultura urbana no meio rural por meio da educao.
Identidades s avessas os desafios do exerccio profissional das assistentes sociais da Vale em Carajs
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A dissertao analisa as identidades das assistentes sociais da Vale, como manifestaes ideolgicas do contexto de reestruturao produtiva capitalista. As categorias centrais de anlise foram o trabalho, na concepo de Marx e a ideologia, na concepo de Gramsci. A lgica capitalista, que conduz alienao e manipulao da subjetividade do trabalhador, influencia os profissionais a absorverem acriticamente do senso-comum as representaes da hegemonia dominante, que se manifestam implicitamente nos comportamentos e na linguagem dos profissionais. Os sujeitos da pesquisa foram as assistentes sociais da Vale, que atuam nas unidades localizadas na regio de Carajs, sudeste paraense, visto que a empresa uma transnacional com forte influncia na regio amaznica. Nos dias atuais, os municpios da regio de Carajs tm sua dinmica de desenvolvimento social, econmico e cultural, associada s atividades da empresa. A hiptese da pesquisa foi que as identidades dos assistentes sociais da Vale, no contexto de reestruturao produtiva do capital, so identidades s avessas, que contribuem para a reproduo de prticas mistificadas e reducionistas, que reproduzem os interesses capitalistas. A partir da pesquisa emprica, que teve como recorte temporal o ano de 2007 at os dias atuais, constatou-se que no exerccio profissional, as assistentes sociais da empresa vivenciam as contradies inerentes tanto implantao da Vale na regio quanto as relacionadas ao desenvolvimento do Serviço Social, o que contribui mais para o fortalecimento da hegemonia capitalista do que para a efetivao do projeto tico-poltico-profissional do Serviço Social. A anlise das correlaes de foras presentes nesse espao de atuao se constituem em objeto de debate e reflexo em torno dos desafios mas tambm das possibilidades objetivas identificadas na particularidade pesquisada e que foram capturadas nas entrelinhas do discurso das prprias profissionais entrevistadas.
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Este trabalho tem como objeto de estudo a relao entre incidncia de doenas causadas por veiculao hdrica e condies de saneamento bsico existentes nas reas Riacho Doce e Pantanal, localizadas no entorno da Bacia Hidrogrfica do Tucunduba em Belm/PA. Seu objetivo analisar a relao entre incidncia dessas doenas e condies sanitrias existentes nas reas selecionadas e problematizar a intersetorialidade entre polticas pblicas de sade e saneamento. Seu percurso metodolgico, fundamentado na teoria social crtica, abrangeu a pesquisa bibliogrfica, pesquisa documental e pesquisa de campo. Na pesquisa bibliogrfica foram abordados determinantes das desigualdades no processo de ocupao do espao urbano e a consequente segregao social revelada pela degradao das condies de moradia no que concerne negao de acesso a serviços pblicos essenciais. Na pesquisa documental foram feitos levantamentos junto a rgos federais, estaduais e municipais para identificao de marcos regulatrios (planos, leis, resolues e normativas) referentes s polticas de sade e saneamento. Dentre esses rgos destacam-se a Secretaria Municipal de Sade (SESMA), a Secretaria Estadual de Sade (SESPA), o Ministrio da Sade (MS) e o Sistema de Informao de Agravos e Notificao (SINAN). Na pesquisa de campo, de carter qualitativo, foram realizadas 11 (onze) entrevistas semiestruturadas, sendo 7 (sete) com moradores e 4 (quatro) com tcnicos que atuam nas reas do Riacho Doce e Pantanal. Os resultados apontam que nas reas mencionadas, marcadas pelas precrias condies de saneamento bsico, o combate aos fatores de risco propagao das doenas causadas por veiculao hdrica s pode ser concretizado mediante o uso da ferramenta da intersetorialidade no processo de gesto pblica das polticas de sade e saneamento.
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Este trabalho aborda os processos desencadeados sobre assentamentos rurais na Amaznia maranhense a partir da presena de um grande empreendimento do agronegcio. Tem como objetivo geral demonstrar como o processo de adensamento da concentrao fundiria naquele territrio, particularmente a Regio Tocantina, a partir da implantao de projetos do agronegcio Suzano Papel e Celulose , intensificou os processos histricos de lutas dos trabalhadores rurais. Busca demonstrar ainda as condies de vida e trabalho de dois assentamentos rurais Califrnia e Vila Sudelndia , diretamente afetados pela referida empresa e os processos organizativos de resistncia da derivados. Enquanto processos metodolgicos foram realizados pesquisa bibliogrfica, documental e de campo. A pesquisa bibliogrfica esteve focada nos processos de concentrao fundiria, especialmente a partir do agronegcio como modelo de desenvolvimento no campo brasileiro. Enquanto a pesquisa documental concentrou-se sobre a empresa Suzano, em razo da impossibilidade de acesso aos dados primrios da empresa, a pesquisa de campo atravs de amostra qualitativa , focou os assentamentos Califrnia e Vila Sudelndia. Os resultados indicam que a espoliao de terras na Amaznia maranhense no contexto das ltimas dcadas, especialmente para o uso do agronegcio, a exemplo de outras reas da Amaznia brasileira, vem adensando o processo de concentrao fundiria e, em decorrncia, a produo de expresses da questo social na regio.
Resumo:
O presente estudo objetiva compreender o fenmeno da devoluo voluntria transferncia de renda condicionada Bolsa Famlia. Tal estudo tem como base a teoria crtico-dialtica,utiliza as categorias de Poltica social, Assistncia social, emancipao/autonomia, cidadania, transferncia de renda e pobreza. O mtodo adotado o dialtico, a partir do qual se adotar o estudo de caso com entrevistas em profundidade. Os dados obtidos foram tratados atravs de anlise de contedo com que consiste em uma tcnica de investigao que tem por finalidade a descrio objetiva, sistemtica e quantitativa do contedo manifesto da comunicao a partir de procedimentos sistemticos e objetivos de descrio do contedo das mensagens, indicadores (quantitativos ou no) que permitam a inferncia de conhecimentos relativos s condies de produo/recepo (variveis inferidas) dessas mensagens e os aspectos quantitativos do mtodo. O Programa Bolsa Famlia trouxe benefcios ao pblico alvo, o volume de informaes no deixa dvidas, porm os casos estudados indicam que a devoluo do benefcio deste Programa no se deu de forma espontnea, mas estimulada, sem que os beneficirios estivessem efetivamente emancipados.Assim, no houve desistncia voluntria e sim bloqueio, orientao e sada induzida. Algumas famlias foram detectadas pelo sistema do programa e foram automaticamente bloqueadas, por estarem fora do padro de renda para continuar recebendo o benefcio; outras foram detectadas no momento do recadastramento.Quanto a esse desligamento, o posicionamento das pessoas entrevistadas se dividiu entre aqueles que entendiam que ainda precisavam muito do benefcio para continuar o melhoramento de suas vidas; e aqueles que, mesmo no tenham pedido o desligamento de forma espontnea coordenao do programa, concordaram com os procedimentos institucionais realizados, por entenderem que outras pessoas mais necessitadas precisam da oportunidade gerada por essa poltica.
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Esta dissertao analisa o conceito de pessoa com deficincia disposto na legislao nacional e internacional, perquirindo quem so os integrantes desse grupo vulnervel que possuem o direito s vagas reservadas ao mercado de trabalho, previsto na Constituio Federal de 1988 e nas Leis n 8.112/90 e 8.213/91. Trata-se de uma pesquisa com enfoque na aplicao das aes afirmativas, especificamente o sistema de cotas, destinado incluso social das pessoas com deficincia. Verifica-se a existncia de uma polmica questo referente relativa indeterminao de quem so os destinatrios dessa medida. Assim, trazemos para o debate o conjunto normativo de leis, decretos e tratados internacionais que buscaram definir as pessoas com deficincia, entre os quais destacamos o Decreto n 3.298/99 e a Conveno sobre os Direitos das Pessoas com Deficincia da ONU. Mas tambm analisamos as principais referncias tericas relacionadas ao universo da deficincia, ocasio na qual exploramos a evoluo dos direitos humanos e fundamentais desse grupo, passando pelos principais paradigmas e reivindicaes dos movimentos sociais, conhecendo assim quais so os alicerces de tais direitos e de que forma exigem o tratamento igualitrio. Procuramos esclarecer e desfazer o imbrglio conceitual que se estabeleceu no sistema jurdico brasileiro ao longo dos ltimos 25 anos, por meio da difuso das informaes acima citadas. Visamos com isso possibilitar que as aes afirmativas cumpram certos requisitos de validade, entre os quais o dever de justia e eficincia na redistribuio dos recursos fundamentais. Destacamos que o dever de incluso social, bem como o sucesso das aes afirmativas, esto subordinados ao maior conhecimento sobre os direitos desse grupo, tanto por parte dos operadores do direito, como dos demais profissionais de outras reas do saber, os quais devem trabalhar em conjunto para identificar quais fatos relevantes no contexto social tornam esse indivduos vulnerabilizados e justificam a proteo estatal por meio do sistema de cotas.
