Spatial distribution of the amazon river prawn Macrobrachium Amazonicum (Heller, 1862) (Decapoda, Caridea, Palaemonidae) in two perennial creeks of an estuary on the northern coast of Brazil (Guajará Bay, Belém, Pará)

Macrobrachium amazonicum é o crustáceo dulcícola mais frequentemente consumido pelas populações ribeirinhas da Amazônia. Entretanto, apesar de sua relativa abundância e vasto conhecimento da espécie a partir de dados de cultivo, pouco se conhece sobre sua biologia no ambiente natural, especialmente quanto à forma de utilização de canais fortemente influenciados pelas marés. Amostras desse camarão foram coletadas em setembro/06 (período seco) e março/07 (período chuvoso), em dois canais perenes da Baía do Guajará, Pará, utilizando armadilhas (matapis) como as utilizadas pelos pescadores locais para identificar a distribuição espacial dos organismos. Os canais de maré são utilizados por camarões de todos os tamanhos nas duas estações do ano, inclusive para a reprodução. A maior abundância de indivíduos da espécie foi encontrada no período seco, nas áreas a montante dos canais. Postula-se que a abundante matéria orgânica alóctone e a busca de locais protegidos podem ser os fatores que explicam a concentração da abundância e da atividade reprodutiva nas áreas a montante dos canais.

Nematode parasites of Pescada Gó, Macrodon ancylodon Bloch and Schneider, 1801 (Osteichthyes, Sciaenidae), from Vila dos Pescadores, Bragança-PA, Brazil

The objective of this work was to evaluate the host/parasite relationship of nematodes in Macrodon ancylodon. Ninety seven fishes (50 in wet season and 47 in dry season) were weighed (167.1 ± 109.9g) and measured (28.3 ± 5.2cm). Only twelve specimens were not infected by any parasites and the prevalence of infection was 87.6%. The highest prevalence values were observed in August and September (dry season, 100%). The stomach was the most infected organ during the whole months (prevalence of 64.2%, and mean intensity of 4.6±7.8 parasites/fish), and the medium intestine showed the lowest infection (prevalence 27.3% and mean intensity 2.5±2.1 parasites/fish). The nematodes were identified as Raphidascaris sp., Goezia sp. and Cucullanus sp. Only the male and juvenile fishes could be presented different values of infection according to rainfall, being more infected in August to October. The female hosts presented higher values of abundance and mean intensity of infection (p<0.01) throughout the year.

Pescadores da reserva extrativista marinha de Soure: práticas sociais no território

O objeto deste estudo são as práticas sociais de pescadores artesanais inseridos em Unidades de Conservação, em especial na Reserva Extrativista Marinha de Soure, localizada a leste do município de Soure, no Estado do Pará. Esta RESEX é uma unidade de conservação federal, de uso sustentável, criada através do Decreto s/n de 22 de novembro de 2001, de conformidade ao estabelecido no SNUC e cujos órgãos gestores são o Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade – ICMBio e a Associação dos Usuários da Reserva Extrativista Marinha de Soure – ASSUREMAS. Segundo o ICMBio, a RESEX compreende todas as comunidades e bairros de Soure classificados como usuários da mesma: Araruna; Barra Velha; Bom Futuro; Cajuúna, Centro de Soure, Céu, Macaxeira, Matinha, Bairro Novo, Pacoval, Pedral, Pesqueiro, Pua, São Pedro, Tucumanduba e Umirizal. O trabalho de campo foi realizado nos meses de maio, junho, julho e outubro/2013 em três comunidades: Cajuúna, Céu e Pesqueiro, localizadas dentro dos limites desta UC. A pesquisa empírica objetivou refletir a realidade social da comunidade Cajuúna por meio de abordagem qualitativa e quantitativa, enquanto o Povoado do Céu e a Vila do Pesqueiro por meio de abordagem qualitativa. Para identificar os recursos florestais e hídricos realizou-se levantamento de produtos da economia pesqueira: peixe, camarão, caranguejo e turu; também aquela voltada aos produtos florestais, como o coco, o muruci e as sementes de andiroba, entre outros. Para a coleta destas informações e sobre a saúde foram aplicados, respectivamente, 61 (sessenta e um) e 20 (vinte) questionários e realizadas 55 (cinquenta e cinco) entrevistas. Observou-se que as famílias vivem da pesca na época da safra e, na entressafra, há redirecionamento para outras atividades como a construção civil, a carpintaria, o comércio; valem-se também dos programas governamentais. Na RESEX Marinha de Soure, apesar das potencialidades naturais, conferem-se limitações para garantir a reprodução econômica e social dos extrativistas. Este estudo interdisciplinar fundamenta-se no saber local dos pescadores e propôs a identificação das práticas sociais baseadas nos seus conhecimentos tradicionais, assim como compreender as organizações sociais que contribuem para a reprodução econômica e social dos agentes sociais e para a preservação ambiental deste território. As práticas sociais no território de pescadores são apreendidas como produto das suas atividades de cooperação mutua quanto ao uso dos recursos naturais e suas formas de organizações sociais, assim como, as expressões culturais manifestadas através da religiosidade e das festas, cujos ritos fortalecem as interações sociais “de dentro” e “de fora” das unidades sociais.

A atuação Política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)

As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático.

Direito e populações/povos tradicionais no Brasil: da revisão à crítica de aplicabilidades e definições acadêmicas/jurídicas/legais

Este ensaio tem por objetivo apresentar as necessidades jurídicas diferenciadas que florescem da realidade socioambiental brasileira, enfocando especialmente o cenário relativo às populações tradicionais amazônicas. Utiliza como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, usando especialmente o conceito de campo e capital simbólico desenvolvidos pelo autor. Através de uma literatura originária da região Amazônica descreve, de forma crítica, o contexto socioambiental dessa região, detalhado pelo olhar proveniente da experiência em coleta de dados para pesquisa. Evidencia, em particular, o descompasso entre a construção da norma no campo jurídico e a realidade vivenciada pelas populações tradicionais. Aponta o fetichismo jurídico como responsável pelo invisibilização das práticas jurídicas nativas que regulamentam, de uma maneira informal, o tecido socioambiental do cenário amazônico.

Avaliação da exposição ao mercúrio em famílias de pescadores em Imperatriz, Maranhão

Na região do Tocantins, comunidades ribeirinhas com elevado consumo em pescado através da dieta, localizadas distantes de área de mineração de ouro, no Município de Imperatriz do Maranhão podem estar expostas ao mercúrio, tendo em vista a influencia de outros fatores contaminantes do ambiente incluindo a atividades de hidrelétricas e possíveis queimadas da floresta, nessa região. O objetivo deste estudo foi avaliar a exposição ao mercúrio em famílias de pescadores do Distrito Beira Rio, em Imperatriz do Maranhão. Realizou-se um estudo transversal envolvendo famílias de pescadores residentes na comunidade Beira Rio, localizada às margens do Rio Tocantins no município de Imperatriz, Maranhão. O perfil sócio-demográfico foi comum ao da população geral brasileira e similares à população ribeirinha situada em outras bacias. O perfil alimentar não fugiu a regra do padrão alimentar dos ribeirinhos tendo o pescado como a principal fonte de proteína alimentar. A espécie piscívora mostrou diferença significativa (p<0,01) em relação às espécies herbívora/omnívoras e detrívoras estudadas, e a espécie zooplanctófaga mostrou diferença significativa (p<0,01) em relação as duas espécies anteriormente citadas. Dentre as 25 famílias avaliadas a menor concentração média de Hgtotal /família foi 0,186 ± 0,043μg/g e a maior foi 5,477± 2,896μg/g. Mesmo dentro de limites aceitáveis, a concentração média de Hgtotal apresentada pelos homens (1,01+1,97 ppm) foi mais alta que a das mulheres (0,69+ 0,82 ppm) (p<0,05).Conclui-se que famílias de pescadores de Imperatriz possuem baixos níveis de exposição ao mercúrio em virtude do consumo alimentar de peixes com baixos níveis de contaminação, incluindo as espécies piscívoras, que encontravam-se abaixo do limite de segurança para consumo humano estabelecido pelas normas brasileiras, podendo servir de referencia para outros estudos.

Acordos de pesca: a efetividade dos acordos para o desenvolvimento local nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-PA

A presente pesquisa propôs-se investigar a efetividade dos acordos de pesca na Amazônia enquanto instrumento de gestão participativa através das populações residentes nas comunidades do Pixuna e Jarí do Socorro no município de Santarém-Pa. Para tanto, analisou-se como as referidas comunidades veem os acordos de pesca vigente, já que as mesmas são consideradas agroextrativistas e que possui na atividade pesqueira sua fonte de renda, proteína e ao longo dos anos vem praticando o mecanismo do acordo de pesca como forma de gestão desta atividade. Também buscou-se entrevistar representantes de ONGs como o IPAM enquanto organização responsável em divulgar de uma maneira mais simples para os pescadores o que vem a ser na forma da Lei e na prática a Instrução Normativa do IBAMA Nº 29/2002 que trata da criação dos acordos de pesca; a Colônia de Pescadores Z-20 representante legal e responsável em defender os interesses e direitos dos trabalhadores do setor artesanal da pesca local perante os órgãos públicos e a sociedade e o IBAMA representante oficial do poder publico, gestor e fiscalizador de quaisquer ações de pesca predatória e de degradação do meio ambiente evidenciados nos acordos implantados nas comunidades. A pesquisa descreve o ambiente de várzea como cenário para essas relações que se estabelecem a partir do uso de um recurso de acesso livre a todos como é o caso do pescado. No que diz respeito à metodologia as técnicas utilizadas se constituíram em: observação direta, aplicação de entrevistas semi-estruturadas e questionários. Foram apresentadas as características da pesquisa, os seus sujeitos e as informações relativas à coleta e à análise dos dados. Assim, o estudo caracterizou-se como qualitativo. Os dados foram analisados através de procedimentos estatísticos básicos com a utilização do software SPSS a partir de frequências e estimativas de parâmetros descritivos, com representação de tendências através de tabelas e gráficos, que tem como finalidade uma melhor visualização destas análises e observações para o contexto da pesquisa. Por fim, foram feitas as considerações finais do estudo, onde foi identificado que a falta de articulação entre os comunitários residentes nas localidades, e das comunidades com o poder publico podem, ser apontados como importantes fatores na decadência observada nos acordos de pesca vigente; outro ponto interessante e de importância considerável é a ausência do órgão responsável pela fiscalização das regras encontradas nos acordos de pesca, o IBAMA. Diante disso, foram sugeridas algumas recomendações aos membros das organizações analisadas.

Estruturação morfológica e gênica das populações de Corallus hortulanus (Linnaeus, 1758) (Serpentes, Boidae) ao sul da bacia Amazônica, Brasil

Corallus hortulanus é uma espécie conhecida por apresentar grande variação no padrão de coloração e desenho, além de apresentar a maior distribuição geográfica e ecológica dentre as serpentes Neotropicais. O objetivo deste trabalho foi determinar a variação morfológica nos padrões de cor e desenho, verificar se estes padrões estão relacionados à presença dos rios amazônicos, verificar o grau de estruturação genética entre as populações de C. hortulanus ao longo de sua distribuição e verificar se os principais interflúvios ao sul da bacia amazônica representam populações geneticamente estruturadas. Foram analisados as cores e desenhos de 125 espécimes e geradas 103 sequências de Citb e 38 de COI. Um total de seis morfotipos foram descritos para as populações ao sul do Rio Amazonas. Verificou-se que os rios ao sul do Rio Amazonas apresentaram um padrão misto, onde Tocantins, Xingu e Madeira não influenciaram na estruturação genética, enquanto que os rios Purus e Tapajós se apresentaram como barreira geográfica para as populações de C. hortulanus, sendo que apenas em um caso a estruturação é encontrada em todas as análises (Purus).

Síndrome metabólica e fatores associados em populações da Amazônia oriental brasileira: um estudo transversal

Introdução: a síndrome metabólica (SM) desempenha papel fundamental na origem das doenças cardiovasculares. Estudos sobre a SM no Brasil ainda são recentes, e em regiões mais isoladas como na Amazônia, o seu comportamento epidemiológico ainda é desconhecido. O estudo objetivou estimar a prevalência da SM e fatores associados em adultos da Amazônia Brasileira. Métodos: realizou-se no período de 2012 a 2013 um estudo transversal de base populacional, com a participação de 787 adultos selecionados aleatoriamente da área urbana de quatro cidades do estado do Pará, Amazônia Oriental Brasileira. Os participantes foram submetidos a avaliação antropométrica, laboratorial e interrogados sobre o estilo de vida. A síndrome metabólica foi definida pelo critério clínico harmonizado - Joint Interim Statement, sendo utilizada a regressão logística múltipla para verificar o potencial de associação dos fatores de risco com a presença da SM. Resultados: A prevalência geral da SM foi de 34,1% (IC 95%= 30,8-37,4), aumentando linearmente com aumento do índice de massa corporal e idade. A partir da faixa etária de 40-49 anos a SM atingiu aproximadamente metade das mulheres (46,0%), enquanto que os homens só experimentaram prevalência similar na quinta década de vida (43,3%). O HDL-c baixo (64,4%) e a obesidade abdominal (58,9%) são mais elevadas nas mulheres (p < 0,0001), já para os homens, a pressão arterial elevada é significativamente superior (p < 0,0009). Foram mais propensos a ter SM quem estava na faixa etaria de 40–59 anos (odds ratio [OR]= 3,35 [IC 95%= 2,30-4,90]); ou ≥ 60 anos (OR= 5,80 [3,63-9,27]); ou com sobrepeso (OR= 4,17 [2,77-6,29]); ou obeso (OR= 8,82 [5,56-13,98]). Conclusão: A população estudada experimenta elevado risco cardiometabólico, nescessitando de esforços governamentais para o controle da SM e dos fatores de risco relacionados, especialmente da obesidade.

Letrados da Amazônia Imperial e saberes das populações analfabetas durante a Revolução Cabana (1835-1840)

Neste artigo discute-se como alguns letrados e políticos da Amazônia compreenderam a cultura iletrada na Cabanagem, movimento ocorrido nessa região entre 1835 e 1840. Analisam-se relatórios de presidentes da província do Grão-Pará, estudos da época e centralmente a obra Motins políticos, do historiador e político imperial Domingos Antônio Raiol, o Barão de Guajará. Escrita entre as décadas de 1860 e 1890, a obra descreve as motivações para a guerra cabana pela ótica da ordem imperial, sobretudo após a ascensão do imperador D. Pedro II. Admite-se como hipótese que as mudanças educacionais e sociais, nascidas após os anos de 1870, embora tenham fomentado a criação de novas instituições escolares e ampliado o grau e a abrangência da instrução formal, elas também trouxeram temores na sua condução por se tratar de um local tão revolucionário quanto o Pará. Conclui-se que discutir os saberes cabanos - ainda que pela leitura arrevesada de Raiol - é criticar um tipo de educação formal, compreendendo o quanto ela pode desqualificar conhecimentos e saberes informais de mundo.