Conflitos por múltiplos usos da água no reservatório da UHE de Tucuruí

Os conflitos por múltiplos usos da água, no reservatório da UHE Tucuruí, surgem com o anúncio da construção da mega hidrelétrica na região, e os conflitos socioambientais subseqüentes. Aliada a elevação do nível de percepção social em relação aos problemas ambientais cresce também a busca por eficientes processos de gestão e gerenciamento de recursos hídricos. Este estudo objetiva analisar e tipificar os conflitos por múltiplos usos da água no reservatório da UHE Tucuruí, utilizando-se como ferramenta de apoio à decisão o software de modelagem qualitativa NVivo 8, e dessa forma verificar as melhores alternativas a serem adotadas para a conciliação dos usos múltiplos no reservatório. As tipificações realizadas basearam-se na análise dos conflitos, seus componentes, elementos e aspectos, tipo, natureza e origem. Sendo assim, identificaram-se três principais tipos de conflitos no reservatório da UHE Tucuruí: conflitos entre distintos grupos de usuários da água, conflitos por obras hidráulicas e conflitos decorrentes de poluição ambiental. Para este estudo adotou - se uma abordagem qualitativa, através do método de mapeamento cognitivo. Este tipo de mapeamento possibilitou a construção de um modelo cognitivo para a gestão dos conflitos no reservatório de Tucuruí. Sendo assim, o software NVivo 8 possibilitou, além da análise dos dados obtidos nas entrevistas e no levantamento bibliográfico, a construção do modelo gráfico de apoio à gestão de conflitos por múltiplos usos da água. Verificou-se que uma das formas de solução dos conflitos é através da análise destes, em vistas de se investigar os mecanismos adequados para sua resolução, e posterior proposição de medidas estruturais e/ou nãoestruturais para a gestão de recursos hídricos. As principais ações para a solução dos conflitos estão enquadradas nos métodos de resolução institucional de longo prazo. O modelo pode funcionar como suporte ao planejamento e tomada de decisão, tendo em vista os problemas ambientais, a participação dos usuários da água no sistema hídrico, as políticas públicas, e também a gestão integrada dos recursos hídricos. Concluiu- se, então, que a exploração dos recursos hídricos deve proporcionar os múltiplos usos da água em atendimento aos princípios da sustentabilidade ambiental, inseridos num processo de gestão dos conflitos por múltiplos usos da água e gerenciamento integrado dos recursos hídricos.

Papagaio, pira, peteca e coisas do gênero

Este estudo investigou o significado dos grupos de brincadeiras na rua como um contexto da cultura de pares, percebendo-os não apenas como espaços de expressão e reprodução da cultura de gênero, mas principalmente como contexto de reconstrução e co-construção destes aspectos: papéis sexuais, identidade de gênero e ideologia de papéis sexuais. O estudo incluiu 689 sujeitos entre 0 e 18 anos (440 meninos – 249 meninas), que brincavam juntos, sendo moradores ou visitantes de três ruas num bairro da periferia de Belém- Pará, durante um ano. Os dados foram coletados através de três procedimentos: descrição dos aspectos sócio-demográficos da área através de um formulário; identificação quantitativa das atividades dos grupos de brincadeira utilizando a técnica de varredura (scan sampling) e a descrição qualitativa das atividades através da filmagem de episódios. Os resultados revelam diferenças de gênero quanto à participação na rua e à variedade da subcultura lúdica. Observou-se predominância dos meninos na rua, segregação e tipificação sexual nas brincadeiras e estratégias diferenciadas de interação entre os dois grupos de gênero. Houve maior aproximação das meninas naquilo a que se denominou subcultura masculina, configurando estratégias de subversão das ideologias e papéis de gênero. A partir de três modelos explicativos do desenvolvimento humano (Hinde, 1979, 1987 e 1997; Bronfenbrenner, 1977, 1994 e 1999 e Rossetti-Ferreira, Amorin, Silva & Carvalho, 2003), busca-se discutir a relação entre macro e microdeterminações na construção da cultura dos gêneros dentro dos grupos de brincadeiras. Os dados sobre composição dos grupos, segregação, tipificação e preferência por brincadeiras e conteúdo e qualidade das interações entre os grupos de sexo/gênero confirmam o caráter relacional da construção do gênero e levam à proposição de um padrão de aproximação unilateral entre estes grupos, sendo que este padrão é protagonizado pelas meninas.

Biografemática e formação: fragmentos de escrita de uma vida

A Tese elege por objeto de investigação os auto-biografismos na temática da Formação de Professores. Como material significante, aborda um conjunto de textos de características autobiográficas coligidos a partir dos Anais do Congresso Internacional sobre Pesquisa (Auto)biográfica – CIPA, correspondentes às edições dos anos de 2006, 2008 e 2010. O estudo se orienta, sobretudo a partir da noção de biografema, pela problematização da Escrita da Vida em textos autobiográficos de docentes da Educação Superior, apresentados nas edições do CIPA na forma de Comunicação Oral. A colocação da Escrita da Vida (em sua forma autobiográfica) como problema, possibilita vislumbrar as permeabilidades cambiantes (caracterizadas por encontros, desencontros, bifurcações, liames, contiguidades, sinuosidades, fragmentações) de uma vida. Uma vida escrita tomada não como uma correspondência direta e verídica com A Vida, mas como possibilidade de criação, de invenção de uma escrita de vida que contagia... Pormenores de uma vida, traços, espaços vazios, fragmentos que encantam, tocam, saem do texto e entram em nossas vidas; produzem uma co-existência: felicidade de escrita: imanente artifício de uma vida. O estudo, como exercício de crítica, não se propõe a analisar textos autobiográficos submetendo-os a uma crítica judicativa ou veridicativa do caráter de seu objeto de escrita ou mesmo de sua forma de escrita, mas se orienta por recolher fragmentos, linhas, frases de prazer que permitam flagrar liames de escrita e vida, uma vida atravessando linhas de escrita, uma vida como fenda de linhas de escrita e a afirmação, como ideia força desta tese-experimento, da impossibilidade de “aprisionamento” de uma vida em uma auto-biografia-destino e a proposição de uma auto-biografia-deriva.

Revisão taxonômica do gênero neotropical X.eropigo Pickard-Cambridge (Araneae, Corinnidae, Corinninae)

O gênero Xeropigo O. Pickard-Cambridge é revisado, com a proposição de sete espécies novas neotropicais.: X. candango, com base em machos e fêmeas de Brasília, Distrito Federal e Goiás, Brasil; X. rheánsae, com base em machos de Goiás, Brasil; X. camilae, com base em machos e fêmeas do norte e centro-oeste do Brasil; X. cotijuba, com base em machos e fêmeas do norte e centro-oeste do Brasil; X. pachitea, machos e fêmeas de Huánuco e Cajamarca, Peru; X. perene, com base em fêmeas de Junin e Loreto, Peru; X. brescoviti com base em machos de Beni, Bolívia. As espécies anteriormente conhecidas, X. tridentiger (O. Pickard-Cambridge, 1869), espécie-tipo, descrita da ilha de Santa Helena, mas também registrada nas Américas do sul e Central e X. sinedigaari (Caporiacco, 1955), do norte da Venezuela e Trinidad, são rediagnosticadas sendo fornecidos novos registras e ilustrações de X. tridentiger. Uma chave dicotômica para todas as nove espécies conhecidas, bem como um mapa de distribuição georreferenciado para as espécies aqui propostas são também fornecidos.

Filogenia molecular e taxonomia do grupo Anolis chrysolepis Duméril & Bibron, 1837 (Squamata, Polychrotidae)

A Amazônia é considerada a maior floresta tropical contínua do mundo e diversos mecanismos têm sido propostos para tentar explicar a sua alta diversidade biológica. Um dos mecanismos mais discutidos desde sua proposição é a hipótese dos Refúgios, que se baseia na retração da floresta em períodos mais secos, isolando a fauna de florestas em refúgios imersos em uma matriz de vegetação aberta. Essas retrações e subseqüentes expansões em períodos mais mésicos provocariam a interrupção do fluxo gênico entre as populações isoladas e poderiam gerar especiação. Contudo, estudos moleculares recentes indicam que a diversificação de espécies de vertebrados de florestas tropicais provavelmente precede o período pleistocênico, originalmente indicado na hipótese dos Refúgios como o período em que esses eventos teriam ocorrido. A espécie politípica Anolis chrysolepis, juntamente com Anolis bombiceps, foi previamente estudada como um típico exemplo de diversificação gerada pelas flutuações climáticas do Pleistoceno, embora estudos posteriores tenham domonstrado a presença de grande divergência molecular entre parte das subespécies, indicando uma separação mais antiga desses táxons e levantando o questionamento sobre seu status taxonômico. Utilizamos o gene mitocondrial ND2 para investigar as relações filogenéticas entre as subespécies de Anolis chrysolepis e os táxons determinados em estudos anteriores como mais próximos a elas. Além disso, a sua morfologia e o seu status taxonômico foram revisados, a fim de verificar a congruência entre os dados morfológicos e moleculares, determinando se os táxons previamente reconhecidos morfologicamente são espécies válidas. Com base nos dois conjuntos de dados, nós elevamos as cinco subespécies do grupo Anolis chrysolepis ao status de espécies, diagnosticamos cada uma delas com comentários sobre as principais diferenças morfológicas entre as espécies irmãs e fornecemos novos dados de distribuição.

Estudos cromossômicos em anuros das famílias Hylidae rafinesque, 1815 e Leptodactylidae werner, 1896 (Amphibia: Anura)

Embora exista uma grande diversidade de complementos cromossômicos em Leptodactylidae (2n = 18 a 2n = 26) e Hylidae (2n = 20 a 2n = 32), a elevada fragmentação de dados limita o acesso a informações sobre as origens e os mecanismos responsáveis por esta diversidade. Isto provavelmente tem influenciado que os dados citogenéticos tenham sido principalmente utilizados na caracterização do status de espécies mais do que incluídos amplamente em análises filogenéticas. Este trabalho aborda, por meio de dados citogenéticos, aspectos evolutivos de três grandes grupos de anuros de ampla distribuição na região Neotropical. O gênero Leptodactylus é agrupado com Hydrolaetare, Paratelmatobius e Scythrophrys na família Leptodactylidae. Os antecedentes cromossômicos neste gênero indicam variações nos números diplóides de 2n = 18 a 2n = 26, assim como variações nos números fundamentais (número de braços autossômicos, NF) e nas posições das Regiões Organizadoras do Nucléolo (NOR). Os resultados das análises de 26 espécies de Leptodactylus empregando diversas técnicas representa, provavelmente, a análise citogenética mais inclusiva realizada no gênero Leptodactylus até o momento, e os resultados constituem um marco para a proposição de hipóteses consistentes de evolução cromossômica no gênero. A tribo Lophyiohylini agrupa atualmente 81 espécies distribuídas em 10 gêneros. A informação citogenética é escassa e restrita apenas a 12 espécies. São aqui apresentados comparativamente dados citogenéticos em espécies dos gêneros Argenteohyla, Itapotihyla, Phyllodytes, Trachycephalus e Osteocephalus. Os resultados indicam que, com exceção de O. buckleyi (2n = 26; NF = 50) e P. edelmoi (2n = 22; NF = 44), todas as demais espécies analisadas coincidem com os dados citogenéticos disponíveis, que indicam um 2n = 24 (NF = 48) na maioria das espécies cariotipadas, com NOR e constrições secundarias (CS) localizadas no par 11. Entretanto, em Phyllodytes edelmoi e Argentohyla siemersi pederseni, essas regiões localizam-se nos pares 2 e 5, respectivamente. Blocos heterocromáticos foram associados às CS adicionais (sítios frágeis) em Osteocephalus, mas não em Trachycephalus. Dados citogenéticos nos gêneros Nyctimantis e Tepuihyla, assim como técnicas com maior poder de resolução e estudos mais inclusivos, são necessários para compreender melhor a evolução cromossômica da tribo. A tribo Dendropsophini atualmente agrupa os gêneros Scinax, Pseudis, Scarthyla, Sphaenorhynchus, Xenohyla e Dendropsophus. Os dados citogenéticos registrados em todos os gêneros revelaram uma elevada diversidade cariotípica com grandes variações nos números diplóides (2n = 22 em Scarthyla; 2n = 24 em Scinax e Xenohyla; 2n = 24, 24 +1-2B e 26 em Sphaenorhynchus; 2n = 24 e 28 em Pseudis; e, 2n = 30 em Dendropsophus). O 2n = 24 observado em X. truncata indica que o 2n = 30constitui uma sinapomorfia do gênero Dendropsophus. A localização das NOR no par 7 é uma característica compartilhada por espécies dos gêneros Scarthyla, Xenohyla, Pseudis e Sphaenorhynchus, com algumas exceções nos dois últimos (P. caraya e S. carneus). Entretanto, o gênero Dendropsophus exibe uma interessante diversidade em relação a número e localização das NOR. Por outro lado, a distribuição de heterocromatina apresentou padrões variáveis, particularmente gênero Pseudis. Embora exista uma excepcional variação cromossômica neste grupo, a informação fragmentária em alguns gêneros dificulta a formulação de hipóteses consistentes sobre o papel dos cromossomos na evolução do grupo.

Estoque de biomassa e carbono florestal em unidades de paisagem na Amazônia: uma análise a partir da abordagem metodológica ecologia da paisagem

O presente trabalho tem por objetivo central demonstrar a variabilidade existente na floresta no que tange aos estoques de biomassa e carbono florestal acima do solo, a partir da identificação e caracterização, com base em técnicas de sensoriamento remoto, de unidades de paisagem em uma área situada no município de Belterra, região oeste do Estado do Pará, a partir da matriz teórico-conceitual da abordagem Ecologia da Paisagem. Para o alcance de tal proposição, a metodologia empregada partiu da revisão da literatura sobre o tema, aquisição de dados cartográficos e orbitais, uso de técnicas de sensoriamento remoto, coleta de dados em campo, tratamento e análise estatística. O trabalho está dividido em quatro capítulos, seguidos pelas considerações gerais da obra. Partindo da matriz teórico-metodológica da Ecologia da Paisagem, analisa-se a dinâmica socioambiental do município de Belterra, que atualmente experimenta a expansão das atividades agrícolas, com destaque para a agricultura mecanizada da soja. A partir da análise multitemporal de imagens Landsat do município pôde-se avaliar a distribuição da cobertura florestal existente no mesmo, bem como o padrão espacial de distribuição das principais unidades de paisagem identificadas. Considerando esse recorte, realizou-se a coleta de dados em campo via inventário florestal em quatro tipologias florestais (floresta de alto platô, floresta de baixo platô, vegetação secundária e tensão ecológica) para obtenção de parâmetros morfométricos da vegetação e posterior quantificação dos estoques de biomassa e carbono contidos em cada unidade, bem como observar o comportamento estrutural da floresta nas mesmas. A adoção da paisagem como escala espacial de análise mostrou-se bastante satisfatória na quantificação dos estoques de biomassa e carbono florestal ao permitir considerar a influência da dinâmica socioeconômica na redução desses estoques. Além disso, possibilitou constatar que o reconhecimento da heterogeneidade da cobertura florestal é um elemento fundamental para a obtenção de estimativas de carbono de acordo com as características estruturais da vegetação, que varia de acordo com a topografia do terreno, com as espécies existentes e com as características geográficas, o que envolve a tipologia climática, as características geomorfológicas, pedológicas e geológicas da área.

Água da chuva e desenvolvimento local: o caso do abastecimento das ilhas de Belém

A água é recurso natural de significância econômica, social, ambiental e em muitos casos também cultural. Regiões vêm sofrendo com a escassez hídrica, tanto em quantidade como em qualidade. A Amazônia, ironicamente conhecida como uma reserva de recursos hídricos, também é refém da falta de acesso á água potável. O abastecimento de água nas ilhas de Belém é deficitário e a proposição de alternativas que venham garantir o acesso digno à água de qualidade é um grande desafio. Nesse sentido, o objetivo desse estudo é avaliar a viabilidade do aproveitamento da água da chuva para fins potáveis no abastecimento das ilhas Grande e Murutucu, como forma de promover o desenvolvimento local sustentável. Para isso, realizou-se a caracterização socioeconômica, levantamento das formas de abastecimento de água praticadas na área, bem como a análise da percepção dos ribeirinhos quanto o aproveitamento da água da chuva, segundo aspectos de aceitabilidade, interesse na aquisição. Verificou-se que 43% dos ribeirinhos têm suas necessidades potáveis sanadas pela compra da água oriunda de poços (sem qualidade comprovada), o que dispende cerca de 11% da renda familiar, gastando mais do que os moradores de Belém com água. Ainda quanto ao abastecimento quase 20% ingerem água do rio. A investigação revelou que na ilha Grande cerca de 45% da população não realiza tratamento na água, na outra área esse índice chega a 30%. Constatou-se que 61,4% dos moradores da ilha Grande são a favor do consumo da água da chuva, já na ilha Murutucu a parcela corresponde a 50,4%. O aspecto que inibe o uso da água pluvial é o sabor. Apesar de ambientalmente e socialmente viável, o sistema proposto se mostrou inviável financeiramente já que a maioria da população possui renda inferior a 1 salário mínimo, dessa forma, o sistema se mostra parcialmente viável.

Representações sociais da Psicologia do Trabalho: o olhar de formandos em Psicologia da Universidade Federal do Pará

Este estudo percorreu questões sociais contemporâneas que envolveram o Sujeito, o Trabalho e a Psicologia na perspectiva das Representações Sociais: A formação do psicólogo do trabalho na Universidade Federal do Pará. A pesquisa identificou a Psicologia do Trabalho na visão dos estudantes concluintes do curso de Psicologia da UFPA. Analisou-se as questões paradigmáticas que a área está inserida, as vivências dos formandos nos estágios supervisionados, a questão do trabalho como fonte de identidade e as mudanças da pós-modernidade para os futuros profissionais da Psicologia do Trabalho, assim como suas perspectivas no mercado profissional. Embasou-se em Serge Moscovici (1978, 2001, 2005, 2007) e na grande teoria das Representações Sociais-RS, e em Denise Jodelet (2001, 2005, 2009) com a abordagem processual em Representações Sociais. As RS se inseriram como a teoria fundante da temática, que privilegiou as relações cotidianas a partir das comunicações humanas, que foram formadoras de representações, para a proposição de uma nova perspectiva da Psicologia Social. Optou-se pela pesquisa qualitativa e utilizou-se o Método da Explicitação do Discurso Subjacente – MEDS, para os instrumentos de coleta e análise de dados. As análises das representações apontaram para as diversas dificuldades encontradas pelos estudantes que buscavam os estágios: a substituição de atividades de estágio por pesquisas específicas sobre o mundo do trabalho e exercícios acadêmicos on line, por meio da internet; entendiam que a apropriação desses conhecimentos substitutos seriam inadequados e impróprios a alunos em formação; informaram desejar diferenciar-se dos padrões estabelecidos na área da Psicologia do Trabalho, ou seja, da visão deturpada de psicólogos que estavam a serviço da empresa e se esqueceram do trabalhador. Na questão da prática profissional, mostraram que a tentativa dos professores, em substituir os estágios por outras atividades, implicava uma ruptura do compromisso de ensino com o viés interdisciplinar e de caráter prático, explicitados nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação da instituição. Sentiam-se desamparados e despreparados para atuação no mercado e bastante preocupados com as exigências dessa área. Todavia, vislumbravam possibilidades quando sugeriam que este campo apresentaria potencialidades inovadoras e de constante atualização, em que o papel da universidade seria fundamental e a preparação dos professores essencial à construção de uma Psicologia do Trabalho com compromisso ético e, que emergisse da prática concreta dos futuros psicólogos formados pela instituição.

Efeitos de contingências de suporte e de metacontingências sobre a seleção de contingências comportamentais entrelaçadas

Metacontigências consistem de relações funcionais entre contingências comportamentais entrelaçadas (CCEs) e um produto agregado, que seleciona não o comportamento individual, mas o próprio entrelaçamento. Entrelaçamentos podem também ser mantidos por contingências de suporte, que, nesse caso, operam sobre contingências individuais que participam do entrelaçamento, sendo geralmente dispostas por outro indivíduo, grupo ou agência. Esta é uma proposição teórica veiculada na literatura analítico-comportamental, mas com respeito à qual inexistem evidências empíricas. O presente trabalho teve como objetivo avaliar o efeito de contingências de suporte e metacontingências na instalação e manutenção de CCEs. Participaram do estudo doze estudantes universitários, divididos igualmente em quatro grupos experimentais. Os grupos 1 e 2 integraram o Experimento 1, e os grupos 3 e 4, o Experimento 2. Cada grupo foi exposto a um jogo de apostas e ganhos, no qual cada ficha valia 0,10 centavos. Para os grupos 1 e 2 foram utilizadas fichas plásticas, nas cores amarelo, laranja e marrom, para os grupos 3 e 4, foram utilizadas fichas nas cores amarelo, laranja, marrom, lilás e rosa. As sessões foram compostas por 30 rodadas, cada uma formada pela jogada dos três participantes, os quais revezavam a jogada inicial da rodada. Os grupos 1 e 2 foram expostos à condições de contingências de suporte (condição A) e de metacontingências (condição B) e o grupo 2 apenas à condição B. Em ambos os grupos houve a seleção do entrelaçamento, não tendo sido verificadas diferenças expressivas de desempenho. No Experimento 2, foi aumentada a complexidade do entrelaçamento, a fim de se verificar diferenças nos efeitos de metacontingências e contingências de suporte na seleção de CCEs. Os grupos 3 e 4 foram expostos às condições A’ e B’, que eram idênticas às condições do Experimento 1, exceto no que se refere às cores de fichas utilizadas e à complexidade do entrelaçamento. O Grupo 3 foi exposto a duas fases, nas quais vigoraram ambas as condições. O Grupo 4 foi exposto apenas à condição B’. Em ambos os grupos não houve a seleção do entrelaçamento. Os resultados indicaram que não houve diferença notável entre o desempenho dos grupos em que vigoravam condições de metacontingências e condições de contingências de suporte. No Experimento 1, nos grupos 1 e 2 houve a seleção do entrelaçamento, com desempenhos semelhantes. O Experimento 2 manipulou a complexidade do entrelaçamento, aumentando-o. Os resultados demonstraram que não houve a seleção do entrelaçamento para ambos os grupos. Sugerem-se estudos futuros que repliquem este delineamento, manipulando o entrelaçamento de modo a torná-lo medianamente complexo, a fim de avaliar se contingências de suporte e metacontingências podem exercer papéis diferentes sobre a seleção de CCEs.

Controle social e descentralização na gestão da política educacional de Castanhal – PA

A presente tese tem como objeto de estudo o Conselho Municipal de Educação, com a finalidade de compreender o papel desempenhado por este Órgão, na gestão descentralizada da política educacional de Castanhal – PA. O problema de pesquisa circunscreve sobre a organização da gestão da política educacional do município, assim como a institucionalidade política do Colegiado em referência, para o exercício do controle social; a forma de participação da sociedade civil, especialmente as classes subalternizadas na definição, execução e avaliação das políticas educacionais; e as políticas educacionais desenvolvidas a partir de 2000 quando se inicia o processo de delegação de competência conferida ao município locus da pesquisa, até o ano de 2011, compreendendo 06 (seis) mandatos de 02 (dois) anos, o que perfaz um total de 12 (doze) anos de gestão de descentralização das políticas educacionais, com a institucionalização do Sistema Municipal de Ensino. Para tanto, estabeleceu-se como hipótese orientadora: o Conselho Municipal de Educação de Castanhal – PA, mesmo com a delegação de competência, continuou exercendo um papel que se aproxima de um controle-gerencial na gestão das políticas educacionais, em detrimento de dimensões constitutivas de controle social, quais sejam: fiscalização, proposição e avaliação. Elegeram-se como eixos de análise para a compreensão do fenômeno investigado as dimensões: técnico-fiscalizadora; político-propositiva e ético-avaliativa. Trata-se uma pesquisa qualitativa, que tem como foco um estudo de caso, cujos dados foram revelados por meio de pesquisa bibliográfico-documental, além de entrevistas com os sujeitos sociais. Os resultados da pesquisa confirmaram a hipótese de que a classe trabalhadora não conseguiu exercer o controle social, no período analisado, a partir das dimensões aventadas neste trabalho, em razão do modelo de estado gerencial burocrático, que passou a influenciar as ações e procedimentos do Órgão ora aludido. Com efeito, a dimensão técnico-fiscalizadora se encerrou ao nível micro, na gestão da política educacional, sem a participação efetiva da classe trabalhadora; a dimensão político-propositiva, por sua vez, estava muito mais relacionada à necessidade de desburocratização dos processos de credenciamento e de autorização de instituições educacionais; e a dimensão ético-avaliativa foi inviabilizada em razão de alguns problemas que foram constatados, entre os quais a metodologia utilizada para avaliação de políticas educacionais deixando, assim, de favorecer a participação mais direta dos principais usuários dos serviços educacionais.

Juventude e inclusão: representações sociais sobre a condição juvenil no campo

A presente pesquisa investigou o processo de construção das Representações Sociais dos jovens egressos do Programa Saberes da Terra e PROJOVEM Campo – Saberes da Terra, do Município de Bragança-PA, sobre a sua condição juvenil do campo e suas relações com a proposta nacional de inclusão social, implementada em nível local pelo referido Programa. O estudo teve como referencial teórico metodológico as Representações Sociais, desenvolvidas pelo romeno Serge Moscovici (2009), Jodelet (2002), Marková (2003), Nascimento (2014), entre outros, que nos possibilitaram articular a abordagem processual ao campo sociocultural. A partir desse referencial construímos a lógica das dimensões que compõem a teia representacional deste estudo. Para tanto, seguimos os suportes indicativos de Jodelet (2001, 2009), sintetizados nas seguintes formulações: Quem Sabe? O que sabe? e Quais efeitos? e acrescentamos o Para quê?. Estes suportes fomentaram as dimensões e as estruturas de análise presentes neste estudo: 1) Ser Jovem do Campo no Campesinato Bragantino; 2) A Representação Social dos jovens egressos do Programa PROJOVEM Campo Saberes da Terra sobre a sua condição juvenil do campo; 3) Resignicações da condição juvenil do campo: análise da proposta de inclusão em nível local. Os sujeitos participantes da pesquisa foram 10 jovens, o coordenador Programa e os educadores. Para coleta do corpus da Pesquisa utilizamos como técnicas: Entrevista em Pauta e o Grupo Focal. Além das dimensões de análise utilizamos, para análise do corpus da pesquisa, a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo de Lefevre e Lefevre, para destacarmos as objetivações e ancoragens. Na proposição da hipótese defendemos que o processo de construção das Representações Sociais dos jovens egressos do Programa PROJOVEM Campo Saberes da Terra, encontra-se vinculado aos limites da inclusão social, que se constitui na dialética da inclusão-exclusão própria do sistema capitalista. Os resultados revelam mudanças nas Representações dos Jovens que participaram do Programa PROJOVEM Campo Saberes da Terra sobre sua condição juvenil do campo, a partir da reconstrução do seu afeto positivo com a terra e com a ressignificação da agricultura familiar. Entretanto, mesmo reconhecendo que essas novas representações se constituíram pela experiência vivenciada no PROJOVEM Campo, na prática elas não se configuram em possibilidades de mudanças estruturais para o desenvolvimento do campo do Município de Bragança.

Parâmetros para justiciabilidade do direito social à saúde: o caso do estado do Pará

A partir do debate da chamada judicialização da saúde e seus impactos orçamentários e de planejamento das políticas públicas da área, a pesquisa trabalha com a hipótese de que o poder Judiciário deve buscar maior racionalização na tarefa de decidir este tipo de demanda, com a proposição de parâmetros/critérios racionais para tanto; buscando-se restabelecer o equilíbrio entre a faceta individual e coletiva do direito à saúde. Para tanto, uma abordagem constitucional e do direito sanitário é apresentada, sob o paradigma da medicina baseada em evidências. A jurisprudência do Suprermo Tribunal Federal sobre o direito social à saúde é exposta e sistematizada, enfatizando-se a Audiência Pública ocorrida em 2009 neste Tribunal. Procurando compreender de que forma e se este debate mais recente encontrou ecos na realidade regional e local, foi realizada pesquisa a acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, julgados entre 2008 e 2011, comparando-se com a jurisprudência do Egrégio Tribunal e visando, igualmente, conhecer as características de tais demandas a partir dos seguintes critérios: espécie de autor, representação em juízo, doença de que padecem, objeto da demanda, espécie de ação interposta, perfil dos recorrentes e resultado da demanda, bem como os principais argumentos apresentados pelos atores presentes na dinâmica – autores, réus e magistrados. A partir da pesquisa empreendida, propõem-se parâmetros específicos para a justiciabilidade do direito objeto de estudo, a partir do referencial teórico do direito como integridade de Ronald Dworkin, restabelecendo-se a integração entre direito subjetivo público e direito coletivo, como complementares à natureza do direito à saúde.

Correlação entre o câncer bucal e de laringe e a presença do Papilomavírus Humano (HPV) e do vírus Epstein-Barr (EBV) no estado do Pará

O câncer bucal e de laringe representam um problema crescente de saúde pública no Brasil. O tabagismo e o álcool são considerados os principais causadores do câncer bucal e de laringe, porém uma parte da população desenvolve a doença sem estar exposta a estes fatores de risco, sugerindo a existência de outras causas como: predisposição genética, alteração de genes supressores tumorais, dieta e agentes virais, em particular o Papilomavírus humano (HPV) e o vírus Epstein-Barr (EBV). Este estudo teve como proposição verificar a prevalência do HPV e do EBV na mucosa oral normal e no câncer bucal e de laringe, e quais os tipos mais prevalentes nestas duas situações. Para este estudo foram estabelecidos dois grupos: um composto por 70 espécimes emblocados em parafina, com diagnóstico confirmado de câncer bucal e laringe e outro com 166 indivíduos sem presença de lesões na cavidade bucal. A análise laboratorial para detecção viral do HPV e a detecção e tipagem do EBV (EBV 1 ou tipo 2) foram realizadas através da técnica de PCR (Reação em Cadeia de Polimerase) convencional. Já as tipagens das amostras positivas para o HPV (tipos 6, 11, 16, 18, 33, 35, 38, 52 e 58) foram realizadas por PCR em tempo real, utilizando sondas específicas para cada tipo. A prevalência do HPV e EBV encontrada nas neoplasias orais e de laringe foi de 78,6% para HPV e de 84,3% para EBV e de 24,1% e 45,8% para HPV e EBV, respectivamente, em indivíduos sem lesões orais. Os tipos mais prevalentes de HPV foram HPV 58 (50,9%), HPV 6 (9,1%) e HPV 16 (9,1%) nas neoplasias e HPV 18 (12,5%), HPV 6 (7,5%) e HPV 58 (2,5%) no grupo com ausência de lesões. O EBV 2 foi mais prevalente tanto nas lesões neoplásicas quanto nos indivíduos sem lesões, com frequência de 94,9% e 82,9%, respectivamente. Não houve associação da infecção por HPV e EBV com o sexo, sendo a prevalência semelhante para homens e mulheres. Foi observada associação entre as prevalências de HPV e EBV e suas co-infecções com o grupo que desenvolveu câncer. A prevalência de infecção por HPV e EBV e a razão de chances na ocorrência do câncer foi de 8,86 (p<0,0001) nos indivíduos infectados pelo HPV e de 4,08 (p=0,0004) nos infectados pelo EBV. O valor probabilístico estimado para prevalência de HPV e EBV e co-infecção e a ocorrência de câncer, demonstrou que o indivíduo infectado pelos dois vírus tem 65,72% de probabilidade de desenvolver câncer, enquanto o infectado pelo HPV tem 31,94% e o infectado pelo EBV 17,79%. Os resultados encontrados neste estudo permitem sugerir que os agentes virais (HPV e EBV) são fatores de risco importantes para o desenvolvimento da carcinogênese, sendo o HPV mais efetivo que o EBV no desencadeamento da doença.

Fungos poróides (Agaricomycetes) na Floresta Nacional de Caxiuanã: fenologia e relação com o substrato, topografia e fatores micrometeorológicos

O estudo foi desenvolvido em um dos sítios do Programa de Biodiversidade da Amazônia (PPBio) localizado na Floresta Nacional de Caxiuanã (PA) e teve como objetivos: apresentar os fungos poróides com ênfase nos novos registros; analisar a relação destes fungos com o substrato lenhoso e examinar a associação entre variáveis micrometeorológicas (temperatura do ar, umidade relativa e pluviosidade) durante um ano, em relação às variáveis ambientais produzidas pela topografia, com a riqueza, densidade, e a fenologia destes fungos. Foram identificadas 76 espécies de fungos poróides, distribuídas em 27 gêneros e cinco famílias. Cerrena sclerodepsis, Phellinus dependens e Trametes pavonia representam primeiro registros para o estado do Pará. A espécie Microporellus iguazuensis é citada pela primeira vez para o Brasil e é apresentada a proposição de uma de nova espécie para a ciência denominada Microporellus hirsuta. A maioria das espécies foi considerada rara e apresentou preferência por substratos nos primeiros estágios de decomposição. O número de ocorrências de basidioma e de espécies de fungos foi maior em troncos de plantas das famílias Caesalpinaceae, Sapotaceae, Annonaceae, Mimosaceae e Lecythidaceae, respectivamente, e em substrato com diâmetro menor. Era esperado que as diferenças no microclima gerado por diferentes altitudes, em um pequeno gradiente topográfico, fossem o suficiente para gerar diferenças na comunidade de fungos poróides. No entanto, embora tenha sido encontrado um maior número de espécies na região denominada de intermediária, esta diferença não foi significativa. O maior número de indivíduos foi encontrado quando das primeiras chuvas na estação chuvosa e a riqueza esteve diretamente correlacionada com a pluviosidade. O índice de atividade de produção de basidioma das espécies mais abundantes foi maior no período das primeiras chuvas após o período seco. Este estudo representa avanços no entendimento das relações dos fungos com o meio em que eles se desenvolvem principalmente nas regiões tropicais. No entanto muitos estudos ainda precisam ser desenvolvidos para o esclarecimento destas relações.