Conflitos por múltiplos usos da água no reservatório da UHE de Tucuruí

Os conflitos por múltiplos usos da água, no reservatório da UHE Tucuruí, surgem com o anúncio da construção da mega hidrelétrica na região, e os conflitos socioambientais subseqüentes. Aliada a elevação do nível de percepção social em relação aos problemas ambientais cresce também a busca por eficientes processos de gestão e gerenciamento de recursos hídricos. Este estudo objetiva analisar e tipificar os conflitos por múltiplos usos da água no reservatório da UHE Tucuruí, utilizando-se como ferramenta de apoio à decisão o software de modelagem qualitativa NVivo 8, e dessa forma verificar as melhores alternativas a serem adotadas para a conciliação dos usos múltiplos no reservatório. As tipificações realizadas basearam-se na análise dos conflitos, seus componentes, elementos e aspectos, tipo, natureza e origem. Sendo assim, identificaram-se três principais tipos de conflitos no reservatório da UHE Tucuruí: conflitos entre distintos grupos de usuários da água, conflitos por obras hidráulicas e conflitos decorrentes de poluição ambiental. Para este estudo adotou - se uma abordagem qualitativa, através do método de mapeamento cognitivo. Este tipo de mapeamento possibilitou a construção de um modelo cognitivo para a gestão dos conflitos no reservatório de Tucuruí. Sendo assim, o software NVivo 8 possibilitou, além da análise dos dados obtidos nas entrevistas e no levantamento bibliográfico, a construção do modelo gráfico de apoio à gestão de conflitos por múltiplos usos da água. Verificou-se que uma das formas de solução dos conflitos é através da análise destes, em vistas de se investigar os mecanismos adequados para sua resolução, e posterior proposição de medidas estruturais e/ou nãoestruturais para a gestão de recursos hídricos. As principais ações para a solução dos conflitos estão enquadradas nos métodos de resolução institucional de longo prazo. O modelo pode funcionar como suporte ao planejamento e tomada de decisão, tendo em vista os problemas ambientais, a participação dos usuários da água no sistema hídrico, as políticas públicas, e também a gestão integrada dos recursos hídricos. Concluiu- se, então, que a exploração dos recursos hídricos deve proporcionar os múltiplos usos da água em atendimento aos princípios da sustentabilidade ambiental, inseridos num processo de gestão dos conflitos por múltiplos usos da água e gerenciamento integrado dos recursos hídricos.

ABSTRACT: Conflicts over multiple uses of water in the reservoir of the Tucuruí Dam arise with the announcement of the construction of the mega dam in the region, and the subsequent social and environmental conflicts. Allied to the raising of the social perception level concerning environmental problems, the search for efficient process of water resources management also increases. This study aims to analyze and typify the conflicts over multiple uses of water in the reservoir of the Tucuruí Dam, using the software for qualitative modeling NVivo 8 as a decision support tool, and thus to determine the best alternatives to be adopted for the conciliation of multiple uses in the reservoir. The typifications performed were based on the analysis of conflicts, its components, elements and aspects, type, nature and origin. In such case, three main types of conflict were identified in the Tucuruí Dam reservoir: conflicts among different water users groups, conflicts over hydraulic works, and conflicts arising from environmental pollution. For this study, a qualitative approach was adopted, using the cognitive mapping method. This type of mapping enables the construction of a cognitive model for the management of conflicts in Tucuruí reservoir. Thus, the software NVivo 8 enabled, besides the analysis of data obtained in the interviews and literature review, the construction of the graphic model to support management of conflicts over multiple uses of water. It was verified that one of the solutions for conflicts is through its analysis in order to investigate the appropriate mechanisms to resolve them, and subsequent proposal of structural and/or non-structural measures for water resources management. The main actions for the solution of conflicts are defined in methods of long-term institutional resolution. The model may act as a support for planning and decision making, concerning environmental problems, the participation of water users in the water system, public policies, as well as integrated water resources management. Then, it follows that the exploitation of water resources should provide the multiple uses of water in response to the environmental sustainability principles, inserted in a process of management of conflicts over multiple uses of water and integrated water resources management.