Agricultura familiar: o processo de formação para sustentabilidade na comunidade de Marupaúba município de Tomé-Açu-PA

O presente estudo se constitui em uma reflexão sobre a formação de agricultores familiares ribeirinhos e a sustentabilidade, a partir de um processo implementado pela Prefeitura de Tomé-Açu/PA na Comunidade de Marupaúba, nas gestões municipais compreendidas entre os anos de 2000 a 2008. Tem como objetivo analisar como a educação planejada e executada via políticas públicas e de governo para os agricultores familiares, alteram sua forma de produzir traduzindo-se em sustentabilidade econômica e social para essas famílias. Para tal, foi revisado, de forma pontual, a história da agricultura no Brasil; a constituição da Política Agrícola, desde a colonização até os dias de hoje e como parte dela, a assistência técnica utilizada pelo Estado como estratégia de formação para os agricultores e ainda, o processo implementado pela Prefeitura na Comunidade e qual sua contribuição para a sustentabilidade das famílias atendidas. Utilizaram-se métodos de pesquisa bibliográfica, documental e de campo. Na pesquisa de campo, realizaram-se entrevistas semi-estruturadas com 20 % dos membros da Associação de Moradores. Analisaram-se os dados qualitativos e quantitativos, visando compreender que conhecimentos, habilidades e atitudes foram adquiridas ao longo do processo. Enquanto resultado, chegou-se ao entendimento de que a sustentabilidade do ponto de vista do capital não foi alcançada. Como os cabanos, os agricultores familiares da Comunidade de Marupaúba, resistem ao poder do grande capital e mantém sua cultura com práticas milenares de produção.

Redes, território e competitividade: a estratégia das empresas de telefonia celular no Estado do Pará

Neste trabalho investigamos as territorialidades das empresas de telefonia móvel celular que operam no Estado do Pará (Vivo, Tim, Amazônia Celular e Oi). Para atingir esse objetivo, fazemos uso de um caminho teórico que aborda duas categorias analíticas: a rede e o território, que são permeados por outros dois conceitos derivados: a territorialidade e o que denominamos circuitos de poder. Utilizamos como corpus os dados obtidos junto as operadoras de telefonia móvel e os dados oficiais da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), com destaque ao cadastro nacional de Estações Radiobase (2007). A metodologia utilizada consiste no levantamento de dados secundários, seguido da elaboração de mapas, gráficos e quadros com base no estado do Pará. Esses instrumentos são analisados com intuito de definir o cenário da competição, os circuitos de poder e as áreas privilegiadas. Verificamos que as empresas de telefonia móvel utilizam o território como segmento de mercado, equiparando o cidadão à figura do consumidor. As operadoras selecionam suas áreas de atuação através de critérios eminentemente econômicos, privilegiando as áreas de maior atrativo para a acumulação da capitais e, também, as localidades geridas por grandes grupos econômicos, como a Companhia Vale do Rio Doce (CVDR).

Trabalho docente universitário: participação dos professores na materialização da contrarreforma da educação superior na UFPA

O objetivo central deste estudo é analisar como o trabalho docente, desenvolvido por professores da Universidade Federal do Pará, materializa a contrarreforma da educação superior que tem como uma de suas centralidades a privatização/mercantilização da universidade pública. Considera que a investigação sobre o trabalho docente universitário, alterado em função do processo de contrarreforma da educação superior, pressupõe a compreensão da totalidade social, com seus condicionantes estruturais e conjunturais, ou seja, inserido no modo de produção capitalista. Dessa forma, analisa o trabalho docente, considerando sua natureza e especificidade, enquanto fração da classe-que-vive-do-trabalho, no contexto da crise estrutural do capital e do consequente processo de reestruturação produtiva, com a constituição do regime de acumulação flexível. Destaca o processo de contrarreforma da educação superior brasileira, orientada por organismos internacionais, principalmente o Banco Mundial, e efetivada a partir da atual LDB. Apresenta como hipótese de Tese que é, principalmente, por meio do trabalho docente que a contrarreforma da educação superior se efetiva, sendo que nesse processo, os professores identificam as mudanças em seu trabalho como consequência da privatização/mercantilização da universidade pública, porém, hegemonicamente não percebem que essas modificações estão articuladas na estrutura societal capitalista, legitimando, assim, a mesma. Dessa forma, com base em suportes teórico-metodológicos do materialismo histórico-dialético, analisa a concepção de universidade dos trabalhadores (a partir de indicadores, tais como: democracia, autonomia, prestação de serviços, relação universidade e mercado), para compreender os fundamentos político-ideológicos do trabalho desenvolvido por professores universitários. Foram utilizados dados estatísticos, documentos e entrevistas com docentes da Universidade Federal do Pará, analisados com base nos postulados bakhtinianos, da Análise do Discurso. Em suma, a pesquisa desenvolvida confirmou a hipótese de Tese anunciada, com o acréscimo da seguinte conclusão: o trabalho docente universitário insere-se no contexto da luta de classes e, assim sendo, essa resistência também implica na reafirmação de uma universidade pública e gratuita, diretamente vinculada aos interesses da classe-que-vive-do-trabalho.

Objetivos normativos e resultados práticos: um estudo empírico da renúncia fiscal concedida a firmas da agroindústria de palmito no Pará

O trabalho analisa a consistência entre os objetivos normativos, expressos na legislação que possibilita a concessão de incentivos fiscais no estado do Pará, e os resultados da aplicação desta prática de exceção fiscal a firmas da agroindústria de palmito. Inicialmente, a partir da elaboração de indicadores, por meio de análise espacial de dados e da avaliação dos níveis de correlação estatística entre eles, o trabalho concluiu que não há evidências empíricas de que o crescimento da agroindústria do palmito se articule com os objetivos normativos da política de incentivos fiscais. Em seguida, foi feita uma avaliação microeconômica, por meio de 18 indicadores, dos efeitos do incentivo fiscal sobre o desempenho das firmas, que apontou melhoras em todos os indicadores. O trabalho conclui, adicionalmente, que as taxas de rentabilidade e as de retorno interno da agroindústria do palmito, mesmo antes da concessão de incentivo fiscal, eram superiores a outras possibilidades de alocação de capital, contrariando também justificativas normativas subjacentes à concessão de incentivos fiscais. Por fim, indica-se que a concessão de benefícios analisada não se coaduna com o que a literatura considera como uma política de incentivos fiscais, já que os resultados dela, nas firmas analisadas, aproximam-lhe de uma política de regularização fiscal.

Grandes projetos urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus

O objeto central da pesquisa que deu origem a esta tese de doutorado foi analisar os efeitos segregativos que os grandes projetos urbanos provocam sobre as condições de moradia nas metrópoles amazônicas de Belém e Manaus. Adotam-se as projeções teóricas que interpretam a dinâmica urbana enquanto produto da acumulação do capital e que gera segregação social, numa perspectiva que permite comparar intervenções urbanas nessas duas metrópoles. Em cada uma dessas cidades, grandes projetos urbanos estão sendo implantados. Para efeito deste estudo, as experiências do Projeto Portal da Amazônia, em Belém-Pará e o Programa de Saneamento Ambiental dos Igarapés Manaus (PROSAMIM), na cidade Manaus-Amazonas, foram analisados como experiências de grandes projetos urbanos na Amazônia. O referencial teórico-metodológico teve a contribuição das teorias produzidas pela Escola Sociológica francesa, as anglo-saxônicas e as brasileiras, permitindo a construção de um pensamento crítico sobre a lógica que permeia os grandes projetos urbanos nas metrópoles amazônicas. Para isso, elegeu-se um procedimento operacional do tipo quali-quantitivo, tendo em dados primários e secundários as principais fontes de informação, materializadas por documentos históricos, oficiais, dados estatísticos, observação direta e realização de entrevistas com lideranças dos movimentos em defesa da moradia e da reforma urbana, moradores das áreas afetadas direta e indiretamente pelos programas em estudo e agentes de órgãos públicos. Os principais resultados são a constatação de que nas metrópoles amazônicas o processo de urbanização vem se dando desde o final do século XIX, com o advento da economia gomífera, intensificando-se a partir do Golpe Militar de 1964, quando foram fortalecidos os processos de exploração de recursos naturais e de adensamento populacional, com consequentes alterações físico-territoriais em Belém e Manaus. Nos anos recentes, as duas cidades vêm acompanhando o movimento de globalização do capital, ao adotarem os grandes projetos urbanos como a principal estratégia de renovação urbana, com suporte técnico e financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Por fim, estes resultados apontaram efeitos segregativos, determinados pela implantação destes grandes projetos urbanos, uma vez que as ações de deslocamento compulsório impactaram de forma negativa a condição de moradia e trabalho de expressivas frações das classes trabalhadoras, tornando inacessível o Direito à Cidade, tanto em Belém como em Manaus.

A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

A política de assistência estudantil no governo Lula: 2003 a 2010

O objetivo geral da pesquisa é analisar a política de assistência estudantil desenvolvida durante o governo Lula (2003-2010) para atendimento dos estudantes de graduação das Universidades Federais, especialmente, no âmbito da Universidade Federal do Pará (UFPA), identificando sua repercussão na permanência dos referidos estudantes. Partiu-se, centralmente, da indagação: como tem se desenvolvido a política de Assistência Estudantil no contexto da política de acesso e permanência na Educação Superior, em especial, nas universidades federais, durante o Governo Lula (2003-2010)? Partiu-se da perspectiva de que a compreensão desse processo pressupõe considerarmos o contexto de crise estrutural do capital, momento em que emerge, no plano político, o neoliberalismo e, no econômico, a reestruturação produtiva, com a redefinição do papel do Estado e das políticas sociais (entre as quais, a de assistência estudantil). A metodologia da pesquisa adotada foi bibliográfica e documental, sob o corte teórico do materialismo histórico. Neste sentido, analisou-se leis e decretos afetos ao objetivo delimitado, além de dados estatísticos e orçamentários da expansão do ensino superior (cursos de graduação), particularmente, na UFPA. Trabalhou-se com as categorias de análise contradição e mediação tal como abordadas no seio do materialismo histórico, como mediações para a compreensão da política de Assistência Estudantil subsumida nas políticas sociais e como as mesmas se relacionam com os dispositivos jurídicos que normatizam a assistência estudantil. Utilizou-se, ainda, como categoria relacionada à política de assistência a permanência, que constitui elemento central desse processo. Concluiu-se, dentre outros aspectos – do interior da metodologia adotada – que a Assistência Estudantil, como instaurada e institucionalizada no governo Lula (2003- 2010), por meio do PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), apresenta uma concepção limitada, fragmentada e focalizada nos segmentos sociais mais empobrecidos da população, haja vista a referida política adotar a lógica do menor recurso orçamentário para o maior quantitativo de atendimento. Essa lógica repercute, de modo negativo, relativamente à permanência dos estudantes na UFPA e, consequentemente, no insucesso referente à conclusão dos cursos, o que subtrai da Assistência Estudantil seu caráter de direito social universal.

Plano Amazônia Sustentável e desenvolvimento desigual

Analisam-se neste artigo o Plano Amazônia Sustentável e suas relações com programas de governo voltados para acelerar o crescimento econômico do Brasil. Inicialmente, discute-se como foi institucionalizada a noção de desenvolvimento sustentável e sua adoção por governos, empresas e organizações não governamentais. Em seguida analisam-se transformações na Amazônia a partir da década de 1980, e a importância da região para a economia brasileira e para a economia mundial na fase da globalização. Por fim, apresenta-se o Plano Amazônia Sustentável. Argumenta-se que este plano está subordinado à dinâmica de acumulação de capital, e que a infraestrutura criada pelo governo em nome do desenvolvimento sustentável é voltada prioritariamente para grandes projetos - fato que representa uma continuidade em relação aos modelos anteriores de desenvolvimento. Neste quadro, a exploração dos recursos naturais e os chamados serviços ambientais beneficiam principalmente grandes grupos capitalistas e aprofundam um padrão de desenvolvimento desigual.