Política de incentivos fiscais do Estado do Pará: uma abordagem neo-institucional e neo-schumpeterina

Este estudo avalia os impactos da implantação da política de incentivo fiscal do Governo do Estado do Pará sob a ótica neoinstitucional e neo-schumpeteriana. As externalidades dinâmicas compreendem um dos fundamentos dessas teorias para a análise do desenvolvimento econômico regional. A Nova Economia Institucional contempla de forma abrangente as instituições e suas transações, considerando a transação e todas as suas concatenações como ponto ótimo das instituições. A transação é avaliada mediante os “custos de transação”, dela decorrentes. Dessa forma analisa-se como um arranjo institucional, que permita a redução de custos inerentes às transações, pode incentivar empresas que promovam a geração de renda e emprego, bem como transformar a estrutura produtiva local. Insere-se de forma intrínseca a abordagem neo-schumpeteriana como fundamento das transformações provenientes nas empresas de modo a reduzir os custos de produção e transação, elevando a produção, a produtividade e a competitividade no mercado interno e externo.

Fundamentos para o planejamento e gestão metropolitanos por ilhas e bacias hidrográficas: uma alternativa para região metropolitana de Belém

Esta dissertação faz uma reflexão sobre a ausência de um efetivo sistema de planejamento e gestão da Região Metropolitana de Belém (RMB), fundamental para equacionar seus problemas plurimunicipais. Trata-se de um trabalho que além de fazer tal reflexão, sugere fundamentos que contribuam para a construção de uma proposta de planejamento e gestão da RMB, com base na adaptação de determinados instrumentos instituídos pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº. 9.433/97. Esta adaptação foi possível a partir da compreensão e identificação da estrutura hidrográfica do território da RMB que, associadas aos instrumentos de gestão adotados pela referida Lei, resultou em instrumentos institucionais e técnicos que primam pelo uso das bacias hidrográficas metropolitanas como unidades estratégicas de planejamento e gestão e pelo uso de princípios de participação democrática no equacionamento dos problemas de interesse dos municípios dessa região.

O emprego da geoestatística na determinação do tamanho "ótimo" de amostras aleatórias com vistas à obtenção de estimativas dos volumes dos fustes de espécies florestais em Paragominas, estado do Pará

O objetivo do trabalho foi determinar o tamanho adequado de amostra para estimar o volume de fustes de espécies florestais de uma população de árvores a serem cortadas no sistema de manejo florestal da empresa Cikel Brasil Verde Madeiras - Pará. Utilizaram-se as metodologias da amostragem sistemática e do estimador geoestatístico da krigagem ordinária com simulação sequencial, respectivamente para a escolha das amostras e estimação dos volumes dos fustes das árvores. Os resultados mostraram que os métodos podem ser utilizados no cálculo dos volumes de fustes de árvores. Entretanto, o método da krigagem apresenta um efeito de suavização, tendo como conseqüência uma subestimação dos volumes calculados. Neste caso, um fator de correção foi aplicado para minimizar o efeito da suavização. A simulação sequencial indicativa apresentou resultados mais precisos em relação à krigagem, uma vez que tal método apresentou algumas vantagens, tal como a não exigência de amostras com distribuições normais e ausência de efeito de suavização, característico dos métodos de interpolação.

Desenvolvimento de metodologias automáticas para obtenção do parâmetro de forma ótimo para o método RPIM

Neste trabalho, são propostas metodologias para otimização do parâmetro de forma local c do método RPIM (Radial Point Interpolation Method). Com as técnicas apresentadas, é possível reduzir problemas com inversão de matrizes comuns em métodos sem malha e, também, garantir um maior grau de liberdade e precisão para a utilização da técnica, já que se torna possível uma definição semi-automática dos fatores de forma mais adequados para cada domínio de suporte. Além disso, é apresentado um algoritmo baseado no Line Sweep para a geração eficiente dos domínios de suporte.

Desenvolvimento local sustentável como liberdade: uma experiência de planejamento estratégico do Grupo de Mulheres Erva Vida

A presente dissertação intitulada Desenvolvimento Local Sustentável como Liberdade: uma Experiência de Planejamento Estratégico do Grupo de Mulheres Erva Vida tem como objetivo principal analisar as perspectivas das participantes do grupo Erva Vida na discussão de estratégias que contribuam para o processo de desenvolvimento local sustentável. Alicerça seu arcabouço teórico, na apropriação do conceito de Instrumental Freedoms (IF’s) , discutidas por Amartya Sen (2000). São ao mesmo tempo o fim e o meio do processo de desenvolvimento. Estão entrelaçadas e se fortalecem à medida que são alcançadas. Essas liberdades instrumentais foram denominadas de political freedom; econômic facilities; social opportunities; transparency e guarantees e measures ensurig social protection and security. Para alcance dos resultados desta pesquisa, foram observados os aspectos internos e externos de uma organização social e análise das perspectivas de remoção de restrições a essas liberdades, a partir de uma experiência de Planejamento Estratégico conduzido junto ao grupo de mulheres Erva Vida, em Marapanim (PA). O grupo foi selecionado a partir de uma ação de economia solidária, desenvolvida pelo laboratório de Etnofarmácia, do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA com uma associação de mulheres do bairro Sossego, no distrito de Marudá, em Marapanim (PA) envolvidas na produção de remédios artesanais. Considerando os resultados desta pesquisa, os produtos diretos constituem-se no documento de planejamento estratégico do grupo e num manual de orientação para facilitadores de planejamento local. Esses produtos podem contribuir indiretamente para o aperfeiçoamento das políticas públicas de desenvolvimento sustentável local na região amazônica, contribuindo, em linhas gerais, diretamente nas ferramentas para formulação de propostas para gestão de recursos naturais.

Metodologia de planejamento para inserção de geradores fotovoltaicos em redes elétricas isoladas e supridas por geradores a diesel

Fontes renováveis de energia baseadas na geração fotovoltaica (GFV) são alternativas energéticas promissoras para a complementação da geração elétrica convencional e centralizada, como usinas térmicas a diesel que suprem potência para redes elétricas isoladas em cidades e localidades remotas na Amazônia. A alocação e o dimensionamento de geradores para aplicação como geração distribuída (GD) é um problema desafiador, com implicações técnicas e econômicas, relacionadas ao planejamento, projeto e operação da rede e, particularmente, a GFV em função das condições ambientais, principalmente radiação solar e temperatura ambiente. Esta tese apresenta uma metodologia analítica para alocar e dimensionar a potência ativa de unidades de geração fotovoltaica, composta pelo gerador FV integrado ao inversor CC/CA (GDFV) para integração, de forma concentrada ou dispersa em redes isoladas de média tensão, e contempla o atendimento de múltiplos objetivos, melhoria do perfil de tensão da rede, redução das perdas ativas e redução da participação da geração a diesel, proporcionando redução no consumo de óleo diesel e, consequentemente, redução da poluição ambiental. A solução global do método proposto constitui um compromisso em relação a esses objetivos, apresentando ponderações diferenciadas para os mesmos, de acordo com prioridades estabelecidas no planejamento do sistema elétrico sob estudo. Para validação da metodologia proposta, foram modeladas e simuladas as redes de 33 e 69 barras do IEEE e um sistema elétrico isolado, cuja usina térmica a diesel supre alimentação para a cidade de Aveiro-PA, Região Amazônica, obtendo-se como resultados dessas simulações melhoria significativa no perfil de tensão, redução nas perdas ativas e na potência de geração a diesel, de acordo com indicadores técnicos que permitem a avaliação quantitativa da integração da GDFV na rede elétrica.

Gestão das estatísticas criminais na Polícia Militar do Pará: novo paradigma do policiamento moderno e seus reflexos no planejamento operacional

A busca pela integração com a comunidade, a gestão da informação criminal e as tecnologias da informação se colocam entre as principais razões que alavancam mudanças nas estruturas e no modo de atuação das Polícias. Buscar planejamentos operacionais com bases mais científicas é a razão de ser para mudanças de paradigmas nas forças policiais. Neste contexto, as Estatísticas Criminais desempenham um papel importantíssimo, por ser a fonte fundamental para a construção da análise criminal, além de oferecer um diagnóstico mais aproximado da realidade que envolve a criminalidade e da violência. Assim, esta dissertação tem como objetivo analisar como as estatísticas criminais produzidas pelo Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará são empregas no planejamento operacional da Polícia Militar, levando-se em conta a integração das informações e como os policiais que trabalham nos bairros do Guamá e da Terra Firme as utilizam para desenvolverem suas atividades constitucionais de policiamento ostensivo e preventivo. Para tanto, foram levantadas os seguintes temas para o desenvolvimento da discussão: os novos paradigmas do policiamento moderno, levando-se em consideração o emprego de ferramentais mais científicos para melhorar a efetividade do policiamento, dentre eles as estatísticas criminais; segundo, como são produzidas as estatísticas criminais dentro do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e quais banco de dados que são utilizados para produção das análises; terceiro são apresentados resultados da pesquisa de campo realizada nos policiais militares dos bairros do Guamá e da Terra Firme visando mostrar a utilização das estatísticas criminais por parte destes profissionais da segurança pública. Mostrando-se como resultado principal a necessidade de integração das informações do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e a necessidade de que o processo de produção de conhecimento chegue a todos os níveis da Polícia Militar, principalmente aos que trabalham na atividade operacional.

O planejamento territorial participativo do Pará e o processo de formulação, implementação e tomada de decisões de políticas públicas: inovação e limites para a democracia participativa

Ao assumir o Governo do Estado do Pará em 2007, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Pará visava garantir a participação popular e a descentralização da gestão, através de etapas onde a população era consultada acerca de problemas e defendia propostas de políticas públicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gestão. O processo envolveu a participação de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participação Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participação Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por não implementar políticas públicas decididas através do PTP, em função de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertação tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ação do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.

A relação executivo-legislativo no projeto de criação da Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP) no Estado do Pará

Este trabalho abordou a relação Executivo–Legislativo no Estado do Pará através do Projeto de Lei 01/2008 que implantaria a Superintendência do Planejamento Territorial Participativo (SPTP), durante a 16ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Pará no período 2007-2010. Elaborado pelo Governo do Estado, o projeto previa a implantação de uma instituição que coordenaria o processo de participação popular e controle social proposto pelo governo Ana Júlia Carepa no início de seu governo. Como problemática, a pesquisa abordou a rejeição pelos parlamentares ao referido projeto, cuja questão de pesquisa foi a seguinte: que fatores contribuiram para a rejeição do Projeto de criação da SPTP pelo Poder Legislativo? Além disso, o que ela significa na relação Executivo–Legislativo segundo a literatura corrente. As hipóteses inferidas seriam as de que a rejeição foi motivada pela própria relação conflituosa entre Executivo e Legislativo na arena parlamentar ou pela percepção do conflito de interesses dos atores políticos locais quanto às fronteiras de atuação entre instituições políticas participativas e instituições políticas representativas. Os deputados contrários ao projeto não consideravam a SPTP enquanto prática efetiva de gestão democrática, mas suspeitavam que a mesma, por exemplo, pudesse estar vinculada a estratégias por parte do Executivo para fins eleitorais ou de barganha perante o Legislativo. O Desenvolvimento da pesquisa concentrou-se na busca pelas respostas a problemática apresentada bem como verificar a validade das hipótese inferidas. Quanto ao objetivo se avaliou o comportamento dos deputados na tramitação do projeto de criação da SPTP. Como ferramentas de pesquisas foram utilizadas pesquisas bibliográficas e empíricas.

Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.

Planejamento de novos derivados da Edaravona

Um estudo teórico detalhado da edaravona foi realizado usando o método TFD (Teoria do Funcional da Densidade) com o conjunto de base B3LYP/6-31G*, com o objetivo de esclarecer o mecanismo sequestraste de radical e a influência do tautomerismo da edaravona em condições ácidas, importantes para auxiliar na elucidação do mecanismo de sequestro de radical pela edaravona no processo isquêmico. Em estudos teóricos anteriores, a tautomerização, o efeito do solvente e a abstração do elétron não foram considerados. Em nosso estudo, a estabilidade e reatividade foram determinadas através de parâmetros geométricos e energéticos. Os cálculos foram realizados em fase gasosa e o método PCM em fase aquosa e metanólica. As condições ácidas ou básicas foram consideradas pelas energias de dissociação e protonação, com consequente formação das formas aniônicas e catiônicas, respectivamente. As propriedades antioxidantes foram calculadas com base nos valores de HOMO, potencial de ionização (PI) e energia de dissociação da ligação (EDL). Os valores de HOMO e PI mostraram que o tautomero N-H é melhor antioxidante pela saída do elétron e os valores de EDL mostraram que o tautomero O-H é melhor antioxidante pela saída de hidrogênio. A protonação é mais favorecida termodinamicamente que a desprotonação. Além disso, a energia de protonação explica, teoricamente, a baixa diferença entre a protonação do N e O. O efeito do solvente diminuiu as barreiras de energias para a isomerização nos tautomeros O-H ou N-H. Adicionalmente, foram avaliados três derivados de pirazolonas com suas capacidades antioxidantes comparadas com a edaravona, em um esforço para identificar o farmacóforo antioxidante. A capacidade antioxidante da antipirina, dipirona, fenilbutazona e edaravona foram determinadas pela inibição de dois radicais estáveis DPPH e ABTS. A edaravona e fenilbutazona foram as mais potente para a inibição de radical DPPH e ABTS que a dipirona, enquanto que a antipirina não mostrou atividade em todas as concentrações analisadas. Simultaneamente, o método TFD previu o valor do potencial antioxidante in silico para explicar a relação de estrutura-atividade (REA). Além disso, foram calculados seus valores de HOMO, EDL X-H, e energia de estabilização (DEiso). Todos os cálculos foram executados usando o programa Gaussian 03, Hyperchem 7.5, e ChemOffice 2005. Os resultados mostraram que o derivado com C-H na posição C-4 aumentou a abstração do elétron ou de hidrogênio. Finalmente, a estratégia geral empregada para planejar os novos derivados se baseou nos estudos de dezoito derivados da edaravona descritos na literatura. Os estudos de REA classificaram os compostos em três grupos, como mais ativo, ativo e menos ativo. Nove derivados foram planejados a partir do composto mais ativo selecionado pelo estudo teórico.

Bem estar em cativeiro: análise e planejamento da ocupação do tempo em macacos-prego (Cebus apella)

O forrageamento é uma das principais atividades de primatas neotropicais em ambiente natural e consome grande parte do tempo diário. No ambiente de vida livre os macacos-prego podem gastar até 80% do seu tempo se deslocando e forrageando. No cativeiro, porém, não é necessário nenhum esforço dos animais para encontrar e preparar o alimento para o consumo. Portanto, a oportunidade de expressar atividades de forrageio fica praticamente excluída. O principal objetivo deste trabalho foi criar e avaliar a efetividade de uma ferramenta de enriquecimento ambiental denominada de “painel de cuia”, com a função de dificultar o acesso dos macacos-prego ao alimento, aumentando o tempo para alcançar o alimento. As observações foram realizadas em quatro contextos diferentes, sendo um na parte da manhã e três pela parte, utilizando o método de animal focal. As durações relativas de cada evento comportamental foram comparadas na ausência e presença do enriquecimento. Foi encontrado que o cuieiro estendeu o tempo de forrageamento, funcionado como instrumento de enriquecimento ambiental. Foi observado também uma considerável redução nos comportamentos anormais, ao passo que a manipulação e a procura por alimento consumiram muito mais tempo.

Planejamento de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas para unidades habitacionais de baixa renda

A presente pesquisa tem como finalidade fazer um levantamento do perfil de ocorrência de descargas atmosféricas nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no período de 1991 até 2011 com o objetivo de determinar as características de ocorrência de raios nesses municípios, bem como identificar quais fatores precisam ser observados e/ou identificados com o intuito de se realizar um adequado planejamento de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas em empreendimentos habitacionais de baixa renda construídos pelo programa de aceleração do crescimento do governo federal, mais precisamente no conjunto habitacional Taboquinha, localizado no bairro do Cruzeiro em Icoaraci. A partir da análise comparativa realizada com dados de detecção de raios provenientes da rede de detecção de raios STARNET, dados de ocorrência de raios provenientes do sensor LIS instalado a bordo do satélite TRMM, bem como de dados provenientes da norma NBR 5419, concluiu-se que o presente conjunto habitacional necessita da instalação de um sistema de proteção contra descargas atmosféricas em virtude do registro de ocorrências de sinistros envolvendo a incidência direta de descargas atmosféricas, bem como de seus efeitos secundários. Ao final do trabalho de pesquisa são apresentados tópicos de discussão associados a conclusões sobre o perfil de ocorrência de raios na presente região de estudo que são explicitadas pela norma NBR 5419, fatos estes que podem vir a prejudicar o patrimônio público, bem como os cidadãos comuns e suas edificações.

SIMPLARCOM: simulador para planejamento de redes de comunicação sem fio utilizando realidade virtual e modelos de propagação

Este simulador é formado pela junção de técnicas de Realidade Virtual com modelos de propagação, desenvolvidos através dos estudos de rádio enlace, que descrevem a perda que o sinal transmitido sofre ao longo do percurso no ambiente. O simulador possui dois módulos. O primeiro permite a criação do ambiente virtual com o posicionamento, sobre um terreno, de prédios, árvores, carros, antenas e outras primitivas que permitem a construção de um ambiente tridimensional customizável. O segundo módulo permite a configuração dos parâmetros relacionados a propagação de sinal de antenas como a potência, a frequência, o ganho, etc., e também selecionar o modelo de propagação para a execução da simulação. Dentro deste segundo módulo, existe um submódulo responsável pelo estudo do planejamento da área de cobertura composta pelas antenas, em outras palavras, este submódulo simula a distância que cada antena no cenário consegue atingir e gera a respectiva área de cobertura. Para demonstrar a eficiência do simulador foram criados dois ambientes virtuais para testes. Um cenário representando um ambiente urbano onde empregou-se um modelo de propagação clássico, Okumura-Hata para cidades pequenas e médias, e um ambiente tridimensional arborizado utilizando um modelo especifico para simulação de propagação para regiões densamente arborizadas, desenvolvido na Universidade Federal do Pará chamado de Lyra-Castro-UFPA.