35 resultados para Lei, alteração, redação técnica, Brasil


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O presente estudo foca a temática do acesso das populações do campo à universidade pública, com base na análise do PRONERA – Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, do PROCAMPO – Programa de Apoio à Formação Superior em Licenciatura em Educação do Campo e do PARFOR – Plano Nacional Formação de Professores da Educação Básica, tomando como referência a Universidade Federal do Pará. A pesquisa analisa o cenário da Educação Superior e as modificações no sistema de acesso à universidade, apresenta um panorama sobre as iniciativas de acesso das populações do campo, analisando cursos, recursos financeiros, dados estatísticos e apresentando uma cartografia dos programas no Brasil e no Estado do Pará. Para alcançar o objetivo geral, que foi de analisar as formas de acesso pela população do campo à Educação Superior, no período pós Lei 9.394/96, optou-se por uma metodologia de abordagem dialética, buscamos analisar fatores sociais, políticos, econômicos e as relações estabelecidas, no contexto do acesso das populações do campo à educação superior. Convém esclarecer que não tomamos o método dialético por excelência, pois consideramos que existem muitos elementos dele que não poderão ser aplicados por nós no tempo que a pesquisa propõe, uma vez que somente essa perspectiva nos permitiria a análise da realidade em questão, buscando o apoio na exploração de bibliografias e na técnica de análises de documentos, para posterior sistematização, organização e análise dos dados estatísticos e das informações coletadas ao longo da pesquisa. Os resultados da investigação apontam para um novo eixo de análise dentro da temática Educação Superior – a Educação Superior do Campo, uma vez que o acesso das populações do campo, com metodologias diferenciadas e pautadas no referencial da Educação do Campo passou a ser uma realidade em nosso País. A pesquisa aponta ainda a ampliação do acesso às universidades públicas, com base nos princípios conquistados pela luta dos movimentos sociais e do movimento por uma educação do campo, assim como identificou outras particularidades que não condizem, a princípio, com o que seria uma política educacional voltada para o campo, como é o caso do PARFOR, que, embora não seja criado propriamente a atender estudantes do campo, tem, no Pará, contemplado uma significativa parcela de estudantes/ educadores atuantes em escolas do campo.

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O objetivo deste trabalho foi verificar aspectos ecológicos referentes ao crescimento relativo, tamanho de primeira maturação, reprodução, investimento energético, proporção sexual e dieta do cachorro-de-padre Auchenipterichthys longimanus (Siluriformes: Auchenipteridae) proveniente de igarapés da Floresta Nacional de Caxiuanã. As coletas de dados foram realizadas bimestralmente no período de julho de 2008 e julho de 2009, totalizando a captura de 625 exemplares de A. longimanus, sendo 338 fêmeas, 251 machos e 36 indivíduos que não tiveram seus sexos definidos macroscopicamente. Foi verificado um padrão de crescimento polifásico para ambos os sexos da espécie, sendo que o ponto de mudança de fase dessa alteração foi aproximadamente 11,5 cm para machos e 12,5 cm para fêmeas, valores estes próximos ao estimado para o tamanho de primeira maturação (L50 ). Por meio do Índice Gonadossomático (IGS%) foi observado uma assincronia reprodutiva entre os sexos, onde os machos obtiveram maiores valores de IGS% em janeiro e as fêmeas apresentaram seu pico em março. Ressalta-se ainda, diferenças nos padrões de investimento energético entre os sexos e maturidade, de acordo com o Fator de Condição (K). Em relação à proporção sexual, foi observada uma maior freqüência de captura de fêmeas no período reprodutivo, sugerindo um padrão de segregação sexual a fins reprodutivos, onde possivelmente haveria formação de haréns ou deslocamentos reprodutivos. Quanto a dieta, A. longimanus foi considerado de hábito onívoro, com tendência a insetivoria. Entretanto foi considerado especialista no mês de março de 2009 devido ao elevado consumo de frutos de ucuúba Virola surinamensis (Myristicaceae). Em vista da maior ocorrência de itens alóctones na dieta, ressalta-se a importância das florestas ripárias como fonte de alimento para uma das espécies mais abundantes dos sistemas aquáticos da região de Caxiuanã. Pelo fato das sementes permaneceram intactas no estômago de A. logimanus, foi analisado o potencial ecológico do peixe como dispersor de sementes de V. surinamensis, verificando viabilidade das mesmas após o semeio. Assim, esperamos ter contribuído de forma significativa para o conhecimento acerca da ecologia de A. longimanus no baixo Amazonas, bem como para tomadas de decisão político-ambientais relacionadas à avaliação, preservação e manejo do estoque natural das populações de peixes nos sistemas hídricos de umas das maiores Unidades de Conservação do Estado do Pará.

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Neste trabalho serão apresentados os resultados da avaliação experimental de uma metodologia de controle digital preditivo auto-ajustavel aplicada ao controle de tensão de um sistema de geração de energia de escala reduzida. Um estimador recursivo baseado no conhecido método de mínimos quadrados é utilizado na etapa de identificação do controlador preditivo proposto. A etapa de cálculo da lei de controle é realizada com o algoritmo Generalized Predictive Controller (GPC). A avaliação experimental foi realizada com testes de resposta ao degrau e rastreamento aplicados em diferentes condições operacionais do sistema de potência estudado. Para fins de comparação, também serão apresentados os resultados da avaliação de um controlador auto-ajustável que utiliza o método de alocação de pólos para a síntese do sinal de controle e três controladores digitais com parâmetros fixos.

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A Facilitação Neuromuscular Proprioceptiva – FNP – é uma técnica que cada vez mais vem sendo utilizada no treinamento muscular de pessoas saudáveis e atletas. Pesquisas vêm mostrando que exercícios de resistência, dentre eles a FNP, são capazes de converter o tipo das fibras musculares treinadas. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a eficiência da FNP no acréscimo de força muscular e verificar por métodos não invasivos se haveria indicativo de conversão de tipo de fibra muscular após o treinamento. Um grupo amostral de 22 jovens, universitárias do sexo feminino com idade entre 18 e 25 anos e fisicamente ativas, foi dividido em: grupo controle (GC n=10) e grupo experimental (GE n=12). Foram inicialmente mensurados: I - força da Contração Voluntária Máxima - CVM do músculo quadríceps por dinamometria analógica e root mean square - RMS e II - área de ativação muscular por eletromiografia de superfície (EMG) de todos os sujeitos. Após a primeira coleta de dados o GE realizou treinamento baseado na FNP no membro inferior dominante por 15 sessões em 5 semanas. Ao final, nova mensuração foi feita em todos. Quanto à força muscular, houve acréscimo em ambos os grupos, significativa no GC (p<0,01) e no GE (p<0,05); para RMS e tempo de CVM, houve aumento não significativo no GE, mas a interação Vxt aumentou significativamente para este grupo. Os resultados corroboram a literatura ao mostrar que músculos com predomínio de fibras resistentes (fibras I/ II A) possuem maior tempo de contração com mais ativação elétrica e de que a FNP é capaz fibras tipo II B para II A. Concluiu-se que para a amostra estudada o treinamento foi eficiente no acréscimo de força muscular e os dados EMG apresentados mostram fortes evidências da conversão das fibras do músculo treinado.

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A inovação é um importante instrumento para se atingir o estágio do desenvolvimento socioeconômico tão perseguido pelos países. Quem não inova ou não tem uma agenda atrelada à inovação fica à margem do “grande centro”. Isto é tão verídico que os países desenvolvidos são em totalidade industrializados e inovadores. Não diferente é o Brasil, que apesar de ser a sexta maior economia do planeta continua sendo considerado um país não desenvolvido. Isso se reflete internamente, como no caso da pesca. Apesar de ter um elevado potencial produtivo de pesca extrativa, comparativamente a outros países produtores apresenta baixa capacidade de produção, principalmente em razão da (in)disposição em adotar/desenvolver técnicas (inovações) que possibilitem um melhor desempenho da atividade. Outro aspecto que deve ser destacado é a frágil capacidade institucional de promover o desenvolvimento do segmento. No sentido de buscar alternativas para tornar a estrutura institucional pesqueira do Brasil mais eficaz em relação às suas ações, o governo brasileiro, orientando-se nas diversas estruturas institucionais adotadas pelos principais países produtores de pescado, em 2003 adotou nova forma de governança do setor, porém não alterando a dinâmica existente até então. Nesse sentido, é importante identificar os fatores que tornam esta relevante atividade socioeconômica refém de circunstancias de mercado e de estratégias localizadas, estabelecendo um cenário de desigualdade e de elevada dificuldade por parte de alguns agentes e Estados produtores. A fim de se procurar entender essa realidade, nesta pesquisa se tomou como amostra os estados do Pará e Santa Catarina, os quais são os maiores produtores de peixe do Brasil, ao mesmo tempo são os que mais sofrem os efeitos da instabilidade do mercado e das instituições que os auxiliam, com o objetivo de identificar o papel das inovações no processo de produção. Desse modo, utilizou-se a técnica estatística multivariada de analise fatorial e, a partir de dados coletados junto as principais empresas produtoras dos dois Estados, se elaborou o Índice de Desempenho Inovador (IDI), o qual hierarquiza as firmas em função das suas práticas inovadoras. Neste estudo, as empresas catarinenses apresentaram melhores resultados concretizando a hipótese norteadora da pesquisa de que a inovação é fundamental para um bom desempenho da atividade pesqueira, ao mesmo tempo em que deve ser acompanhada de inúmeros outros elementos, entre os quais, instituições que acompanhem o processo evolutivo das demandas tanto dos agentes internos as empresas quanto os externos (mercados). Outros resultados que devem ser destacados referem-se à capacidade empresarial, medida em termos de habilidades estratégicas, as quais permitem um melhor desempenho em relação ao enfrentamento com o mercado. Os empresários catarinenses apresentaram maior compromisso com a inovação refletido no comportamento de suas empresas. A pesquisa empírica realizada permite asseverar que uma melhor integração das instituições que coordenam a pesca com os agentes que nela tomam decisões pode criar um ambiente mais propicio para um desenvolvimento sólido desta atividade e acredita-se que esta assertiva se aplica a outras atividades. Esta pesquisa aprofundou a discussão dos meandros da inovação, seus desdobramentos e contribuições para o desenvolvimento, permitindo subsidiar políticas públicas setoriais e regionais.

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A atividade de caça é praticada por populações rurais da Amazônia, sendo utilizada tanto para fins de subsistência, como comercial. Esta prática faz com que o amazônida adquira conhecimento sobre o ambiente e as espécies autóctones, interagindo de forma direta com a natureza. O peixe-boi amazônico (Trichechus inunguis) é um animal tradicionalmente utilizado por ribeirinhos, mesmo estando protegido por Lei desde 1967. Diante do exposto, este trabalho teve dois objetivos principais: 1- analisar o uso do peixe-boi amazônico na Reserva Extrativista Tapajós Arapiuns (RESEX T/A) e na Floresta Nacional do Tapajós (FLONA do Tapajós), segundo o conhecimento dos ribeirinhos; 2- caracterizar o nível de organização social das comunidades como forma de identificar a viabilidade para a implantação de alternativas sustentáveis de produção animal. Para isso realizaram-se duas expedições às margens dos rios Tapajós (2002) e rio Arapiuns (2003) (Pará - Brasil) nos limites das Unidades de Conservação (UCs) citadas acima. Foram utilizados questionários pré-elaborados e realizadas 189 entrevistas. A atividade principal dos ribeirinhos entrevistados na duas UCs foi a agricultura (n=103 ribeirinhos). Segundo os relatos, são avistados um ou dois peixes-boi, durante a época de cheia e neste mesmo período a fêmea é vista com o filhote. Este animal é visto tanto no rio Tapajós (41,57%, n= 74) como nos lagos da região (47,19%, n= 84), diferente do que foi observado nas comunidades do rio Arapiuns cujos relatos indicam um avistamento maior no rio (56,56%, n=56) do que nos lagos (30,3%, n=30). Quarenta e nove ribeirinhos das UCs estudadas admitiram já terem caçado o peixe-boi, sendo que somente na RESEX T/A 46,34% (n= 19) caçaram para subsistência, enquanto que na FLONA do Tapajós 50% (n= 4) dos casos foi para o comércio e 37,5% (n= 3) foi para a subsistência. Mas é oportuno ressaltar que o número de caçadores da FLONA do Tapajós (n=8) foi pequeno para se afirmar um padrão de uso do T. inunguis. Nestas UCs 92,59% (n= 175) dos caçadores sabiam da proibição da caça. Sendo que em 46,33% (n= 101) das respostas esta informação foi obtida por meio do IBAMA. Em relação aos utensílios de caça, o arpão foi o mais utilizado. O uso mais comum foi como alimento, sendo identificado no animal três tipos diferentes de carne, de acordo com a visão dos ribeirinhos. Na medicina tradicional a banha foi empregada sobretudo nos casos de reumatismo 22,75% (n= 43). As UCs possuem juntas aproximadamente 26 mil habitantes, oferecer alternativas sustentáveis de alimento, trabalho e renda poderiam melhorar a realidade adversa das comunidades. Há um histórico de luta pelo direito a terra e melhoria da qualidade de vida nas UCs, 86,77% das comunidades da RESEX T/A fazem parte de associações, e na FLONA do Tapajós 68%. Em ambas houveram experiências com projetos comunitários, embora existam ainda limitações em algumas comunidades, como a falta de assistência técnica contínua e de maior engajamento por parte dos moradores, estes fatores representam uma limitação importante para a implementação de atividades produtivas dentro do contexto do desenvolvimento sustentável.

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Distúrbios reprodutivos estão associados a problemas adquiridos (estresse, manejo inadequado e de origem infecciosa), e genéticos (alta consangüinidade existente em alguns rebanhos do Brasil). Embora mostre o grau do potencial de fertilidade do macho, o exame andrológico e, em particular, o teste de funcionalidade, tem sido pouco utilizado, principalmente na seleção dos touros, embora, estes mesmos estudos, mencionem a importância do sêmen para avaliar a eficiência reprodutiva do macho. O objetivo do estudo foi determinar a prevalência de patologias clinicamente notáveis, através de palpação e inspeção e caracterizar o perfil espermático de búfalos criados em sistemas de produção, intensivo e extensivo. O estudo foi realizado em propriedades do Estado do Pará, nos Municípios de Belém, Ipixuna, Mojú, Nova Timbotéua, Paragominas, Santarém Novo e São Caetano de Odivelas, Muaná, Soure, Chaves e Ponta de Pedras. No estado do Amapá, nos Municípios de Cutias, Itaubal, Tartarugalzinho e no Arquipélago do Bailique. Os animais eram criados no sistema intensivo e extensivo, respectivamente. O período do estudo foi de março de 2008 a março de 2009. Foram utilizados 305 touros da raça Murrah, Mediterrânea e mestiços, com idade variando entre 2 a 15 anos, sendo que 160 no Estado do Pará, e 145 no Estado do Amapá. Os dados dos exames clínicos - andrológicos, assim como o espermiograma foram documentados em fichas especiais. A obtenção de sêmen foi realizada pela massagem das ampolas a avaliação física do sêmen contou da cor, aspecto, volume, motilidade, vigor, concentração e a avaliação morfológica e pH. A concentração foi aferida por espectrofotômetro da Central de Biotecnologia Animal (CEBRAN). Para a morfologia espermática foi utilizado o método de Cerovsky. Foram analisadas 200 espermatozóides em microscópio óptico em objetiva de imersão. Para análise estatística, foi empregado o programa estatístico BIOESTAT 5.0, estatísticas descritivas para todas as variáveis estudadas, biometrias testiculares, patologias do sistema reprodutor e características físicas e morfológicas do sêmen, registrando-se as médias, os desvios padrões e a distribuição de freqüências para as características de classes andrológicas. Os dados quantitativos referentes às idades dos touros, biometrias testiculares, avaliações físicas e morfológicas do sêmen foram submetidos à ANOVA, e quando houve efeito significativo pelo teste F, às médias foram comparadas pelo teste de Tukey a 5 % de probabilidade de erro. Dos 305 búfalos, nos animais do Estado do Amapá a media e o desvio padrão da circunferência escrotal foi superior ao do Estado do Pará independente do tipo de manejo. Indiferente de idade e sistemas de criação não foi encontrado nenhuma alteração no pênis. A bolsa escrotal bífida (fenda escrotal) foi a alteração mais prevalente. A maior freqüência de alterações no epidídimo foi epididimite granulomatosa tipo tuberculóide, observada nos animais de criação extensiva no estado do Amapá, com uma tendência aos touros de mais de quatro anos. Entre as alterações do testículo a mais prevalente foi à torção testicular e de causas infecciosa destacamos a ocorrência de casos de orquite interticial crônico ativa, orquite granulomatosa tipo tuberculóide, hipoplasia testicular grau I, hipoplasia testicular grau III associada à orquite tuberculóide e hipoplasia grau II (parcial). Outra observação bem evidente é com relação às percentagens de espermatozóide com defeitos maiores e menores que se apresentam muito altas as recomendadas pelo CBRA. Deste estudo pode-se concluir que os reprodutores criados de forma extensiva apresentam patologias de origem genética e infecciosa muito prevalente.

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A raiva é uma das zoonoses mais antigas e temidas pelo homem devido a seu desfecho fatal. Os cães ainda são considerados os principais responsáveis pela manutenção e transmissão da raiva para o homem. Porém, nos últimos anos os morcegos hematófagos têm ganhado destaque como potenciais transmissores de raiva para animais e humanos nas Américas. Recentemente, várias epidemias de raiva humana transmitida por morcegos hematófagos foram relatados no estado do Pará, o que mostra uma grande alteração no ambiente natural destes animais. A amplificação parcial do gene N pela técnica de RT-PCR foi aplicada em 62 amostras positivas para o Vírus da raiva, pela imunofluorescência direta e prova biológica. As seqüências nucleotídicas obtidas foram comparadas entre si e com outras amostras de vírus rábico isoladas no Brasil, utilizando os métodos de análise filogenética máxima verossimilhança e Bayesiano. Estas análises permitiram traçar o perfil epidemiológico molecular das variantes virais circulantes no estado do Pará, observando a emergência da transmissão de casos associados à variante antigênica 3 (VAg3), comumente encontrada em morcegos hematófagos Desmodus rotundus em detrimento dos casos relacionados à variante antigênica 2 (VAg2) associada a cães domésticos, bem como a identificação de três linhagens genéticas relacionadas a VAg3 e uma relacionada a VAg2 e uma possível nova variante isolada de morcego frugívoro Uroderma bilobatum.

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Uma das principais características do Vírus da imunodeficiência humana (HIV) é sua grande diversidade genética. O presente trabalho tem como objetivo descrever a epidemiologia molecular do HIV-1 circulante na cidade Macapá, Amapá, assim como os fatores associados à aquisição da infecção e correlacionar estes com os subtipos virais encontrados e as informações epidemiológicas da população examinada. Amostras de sangue de 48 indivíduos portadores do HIV foram colhidas no Serviço de Assistência Especializada (SAE) da cidade de Macapá, no período de junho de 2003 a junho de 2004. Após a extração do DNA, foi realizada a amplificação de 297 pb da protease (gene pro) por meio da técnica de Nested PCR, sendo seqüenciadas, posteriormente, para a determinação dos subtipos virais. Foram identificados os subtipos B (93,7%) e F (6,3%) na cidade de Macapá, que são os mais prevalentes no Brasil, não tendo sido observada associação entre os subtipos do HV-1 circulantes nesta cidade e a preferência sexual. No entanto, uma parcela significativa da população examinada possui um baixo grau de escolaridade, característica esta que reflete a maior parcela população infectada pelo HIV no Brasil.

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A transmissão vertical é a principal fonte de infecção pelo HIV em crianças, e pode ocorrer antes, durante e depois do nascimento, dessa forma sendo um grande problema de saúde pública mundial. O presente trabalho teve como objetivo descrever a epidemiologia molecular e o perfil de susceptibilidade/resistência das cepas de HIV-1 identificadas em mulheres nos estados do Acre e do Tocantins. Coletou-se amostra de sangue de 36 mulheres, sendo 9 grávidas e 16 mães de Palmas (Tocantins) e 1 grávida e 10 mães do Rio Branco (Acre) entre abril de 2007 a outubro de 2008. Realizou-se a técnica molecular Reação em Cadeia mediada pela Polimerase (PCR) Nested, para a amplificação de duas regiões genômicas (pro e tr) do DNA proviral, seguido de sequenciamento nucleotídico e análise filogenética. No Acre, tanto em relação ao segmento da protease quanto da transcriptase reversa, todas as amostras foram do subtipo B. Em Tocantins, quanto ao segmento da protease, todas as amostras pertenceram ao subtipo B, já em relação ao segmento da transcriptase reversa 87,5% foram do subtipo B e 12,5% pertencente ao subtipo F. No estado do Acre, todas as cepas analisadas foram suscetíveis aos inibidores de protease (IP) e apenas uma grávida de Tocantins (4,7%) apresentou cepa com resistência aos IP utilizados atualmente. Além disso, verificou-se uma baixa prevalência de cepas com mutações de resistência aos inibidores de transcriptase reversa nucleosídicos (ITRN) e não nucleosídicos (ITRNN), sendo que a resistência as três classes desses ARV foi observada em apenas uma amostra proveniente do estado do Tocantins. Dessa forma, a maioria das cepas de HIV isoladas mostrou susceptibilidade aos ARV utilizados, indicando que há baixa circulação de cepas do HIV resistentes a estes medicamentos nesses estados.

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O presente trabalho visou estudar o lugar ocupado pelos homens no contexto da violência contra a mulher, mais precisamente no atual cenário circunscrito pela Lei Maria da Penha. Tal legislação traz várias modificações quanto às estratégias para “combater” à violência contra a mulher. A novidade mais comentada é a severidade na punição aos considerados “agressores”. Então, almejando conhecer os sentidos que circulam sobre os homens nesse atual contexto, essa pesquisa foi realizada a partir de duas etapas fundamentais. A primeira consistiu em um levantamento de todos os serviços voltados aos casos de violência contra a mulher na cidade de Belém, Brasil. Nesse momento se constatou a ausência de qualquer serviço de atenção ao homem envolvido em situação de violência. Uma vez que a Delegacia da Mulher se apresentou como a organização de maior referência sobre o tema em Belém, iniciou-se a segunda etapa da pesquisa, subdividida em três estratégias metodológicas: observação no cotidiano da delegacia, conversas com as pessoas que transitavam naquele local e entrevistas com os seus funcionários. As informações obtidas pelos dois recursos iniciais mostraram que a Delegacia da Mulher é um lugar com pretensões de ser acolher, mas acaba por se revelar um ambiente violento, seja por sua arquitetura, seja pelo atendimento prestado. Já nas entrevistas foi possível acompanhar algumas concepções sobre os homens (e também sobre as mulheres) que circulavam em tal delegacia. O ponto-chave dessa discussão está em torno de uma nova naturalização dos homens que cometem violência contra a mulher: da “essência” violenta para a socialização violenta. Apesar da consideração de que esses homens sejam produzidos por uma “educação machista”, todos os entrevistados indicam a prisão como a punição mais adequada aos denunciados por agressão contra a mulher. Entretanto, como a prisão é reconhecida como incapaz de promover mudanças “positivas”, é recomendado que a ela seja acrescido algum tipo de tratamento psicológico. Percebe-se que há um discurso de “tratamento” para esses homens. Porém, este se configura como uma maneira de tentar “regenerá-los” para posteriormente serem “devolvidos” ao chamado “convívio social”. Considera-se que esta abordagem só aumenta a intolerância para com os homens que cometem violência, uma vez que os coloca estigmatizados como a parte da sociedade que deve ser saneada, formatada e, posteriormente, devolvida a “acolhedora sociedade”. Por fim, mais do que um “tratamento”, proponho que seja criado um espaço de escuta capaz de instaurar a dúvida sobre as certezas a respeito das relações de gênero que produzem e mantêm as situações de violência contra a mulher.

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Nos últimos dez anos foram realizadas na parte leste da Ilha de Marajó (região dos campos naturais) pelo IDESP e NCGG, mais de 800 SEVs para fins hidrogeológicos. Na época, grande parte dessas SEVs não foram totalmente interpretadas em forma quantitativa, devido à falta de recursos técnicos para fazê-lo de forma eficiente. Agora, usando meios mais modernos para interpretação automática de SEVs, voltou-se a interpretá-las com a finalidade de apresentar uma visão regional dos principais aquíferos da área, agrupar as SEVs em famílias características, testar até que ponto essa interpretação é confiável e propor o modelamento bidimensional como técnica alternativa para interpretar as SEVs realizadas em certos locais da área em questão. Como resultado dessa interpretação, com base na teoria convencional dos meios estratificados, foram definidos três tipos de sistemas de aquíferos. 1. O primeiro, denominado de aquífero profundo, situado a profundidades maiores que 50m, estende-se por toda a região prospectada, estando provavelmente associada às camadas superiores da Formação Marajó ou às litologias altamente resistivas das camadas mais profundas do Grupo Pará. 2. O segundo, denominado de aquífero raso e de média profundidade, localiza-se na parte sul e sudeste da região a profundidades compreendidas entre 10 a 50m, e está associado às lentes arenosas do Grupo Pará. 3. O terceiro, é constituído pelos paleocanais e estruturas similares, distribuídos aleatoriamente na região a pouca profundidade. A partir do estudo detalhado das SEVs, decidiu-se classificá-las em 3 famílias características com seus respectivos tipos e apresentar mapas de localização e da espessura dos aquíferos, bem como mapas de condutância longitudinal total e resistividade média da área. Estes últimos, permitem que se divida a região dos campos da Ilha de Marajó em três zonas principais: 1. Uma, altamente resistiva, situada ao sul e sudeste, a qual coincide com os terrenos aflorantes do Grupo Pará. 2. Outra, altamente condutiva, está localizada no centro e norte, onde se encontram aleatoriamente distribuídos os paleocanais e coincide com os terrenos topograficamente mais baixos, geralmente argilosos e embebidos de água salgada, que são procedentes da erosão dos terrenos circundantes topograficamente mais altos. 3. A última é medianamente resistiva e está relacionada com os terrenos vizinhos à cidade de Chaves (noroeste da região dos campos), os quais apresentam semelhanças com os do sul e sudeste da área. Usando-se a técnica de inversão na interpretação de uma SEV característica de cada família, testou-se, através do seu tratamento estatístico, até que ponto os modelos usados na interpretação dessas SEVs (teoria convencional dos meios estratificados) seriam confiáveis. Conclui-se, então, que a alta correlação existente entre os parâmetros dos modelos assumidos (camadas horizontais, isotrópicas e homogêneas) pode-se dever à utilização de modelos geofísicos muito simples para interpretar a complexa geologia de Marajó. Tendo-se verificado que nem sempre é possível aplicar a teoria das SEVs em meios horizontalmente estratificados para interpretar SEVs obtidas em certos locais de Marajó, os quais muitas vezes apresentam bruscas variações laterais de resistividade, passou-se a demonstrar que estas variações laterais afetam profundamente os dados das SEVs, utilizando-se para isto a técnica dos elementos finitos, a qual leva em conta essa variação bidimensional das propriedades físicas do meio. Foi também possível com esta técnica, modelar uma estrutura rasa, semelhante a um paleocanal, concluindo-se que estes resultados sugerem o emprego, duma forma mais profunda, deste tipo de tratamento para os dados obtidos na região dos campos da Ilha de Marajó.

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O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.

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A pesca no litoral norte brasileiro, bem como a de serra (S. brasiliensis), possui uma grande importância econômica para as comunidades pesqueiras da região. Este recurso apresenta variações sazonais na sua produção, acompanhando as mudanças na precipitação, havendo migrações tanto em sentido do hemisfério norte, como também para o nordeste brasileiro. Sua pesca é compartilhada por diversas frotas de vários estados e países, não existindo políticas de manejo para este estoque. O litoral do estado do Amapá é comparativamente mais produtivo que o do Pará e Maranhão, porém a pesca no litoral do Pará promove um retorno econômico melhor para barcos de pequeno porte. Barcos de médio porte tem um melhor retorno econômico quando estão pescando no litoral do Amapá. Financiamentos para a aquisição de embarcações devem ser acompanhados por profissionais capacitados que levem informações técnicas e econômicas que direcionem o pescador a uma atividade de pesca com melhores retornos financeiros. O atravessador atualmente tem um papel fundamental na captura de serra, capitalizando a atividade de pesca, e são os principais agentes de comercialização da produção. Uma mudança no perfil econômico da cadeia de produção e comercialização é necessária, passando de uma atividade desorganizada, artesanal e pouco rentável para os pescadores, para uma economia de escala com menos custos e maior renda. Isso se daria através da formação de associações e/ou cooperativas. A capacitação profissional só se desenvolverá mediante o aumento do nível de escolaridade, já que a educação é um fator limitante para a formação técnica dos pescadores.

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O cultivo de espécies de ostras do gênero Crassostrea está em expansão no nordeste do estado do Pará, Brasil. Este estudo analisa a qualidade sanitária das ostras e da água em que são cultivadas nos municípios de São Caetano de Odivelas e Curuçá. As coletas foram realizadas mensalmente entre junho de 2009 e maio de 2010. As amostras de águas foram coletadas nas marés enchente e vazante, e cerca de 15 ostras foram obtidos a cada mês durante a maré vazante. Concentrações de coliformes foram determinadas usando a Técnica de Fermentação de Tubos Múltiplos, seguida pela identificação bioquímica das bactérias e determinação do perfil de suscetibilidade de Escherichia coli isoladas a partir de amostras de águas e ostras. A média geométrica das concentrações de coliformes termotolerantes na água foi de 119 mL MPN/100 em São Caetano de Odivelas e 163,21 MPN/100 mL em Curuçá, valores bem acima do limite de 43 mL MPN/100 estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente Brasileiro (CONAMA). Como a legislação brasileira relacionada à qualidade sanitária dos moluscos bivalves destina-se apenas ao produto processado, foi adotada a legislação da União Europeia, que classifica as ostras para o consumo cru em três classes sanitárias. Em São Caetano de Odivelas, apenas duas das amostras coletadas durante este estudo foram atribuídas para a classe A, sete amostras para a classe B e três amostras para a classe C. Enquanto em Curuçá três amostras foram atribuídas à classe A, sete amostras para a classe C e duas amostras para a classe C. Os resultados sugerem a necessidade de medidas mitigatórias para garantir a qualidade sanitária das ostras, tais como a aplicação de métodos de depuração.