O Conselho Estadual de Saúde - CES/PA - em foco: uma análise da participação e do controle social

Analisar o tipo de Participação e Controle Social exercidos no Conselho Estadual de Saúde no Estado do CES/PA no período de 2001 até 2009 foi objetivo central deste estudo, pois naquele momento duas leis regulamentavam o Conselho. A Lei Estadual N° 5.751/93 e a Lei Estadual N° 6.370/01 que contrariavam e eliminavam o princípio básico de participação da sociedade civil organizada para constituição e composição do CES/PA, listando explicitamente os nomes das entidades que poderiam ter assento no referido colegiado. Este foi o motivo pelo qual permaneceram as mesmas entidades naquele espaço, por mais de oito anos e as nomeações e posse de conselheiros ocorriam naturalmente por meio dos Decretos que os gestores entendessem necessários. Esta determinação na legislação negava a população paraense o direito de participar de um processo aberto e amplo de consulta popular na escolha de novas entidades e conselheiros a cada dois anos naquele colegiado. Esta prática contribuiu para que a sociedade paraense passasse a chamar ironicamente o CES/PA de "Conselho Biônico" a partir de 2001. Para execução desta dissertação elegeu-se a abordagem qualitativa, pois foi o método que melhor se adequou à análise de processos sociais. A pesquisa documental realizada nas atas, relatórios, decretos, portarias e outros documentos constituíram a análise empírica. Os resultados da pesquisa permitem concluir que: (1) o tipo de participação exercido no CES/PA nos nove anos pesquisados foi a da concepção liberal e o Controle Social foi o exercido pelo Estado sobre os setores da sociedade civil; (2) a relação que se estabeleceu entre Estado e os setores da sociedade civil organizada no Conselho foi aquela caracterizada pela cooptação da sociedade civil, convertendo-se num instrumento de colaboração, limitando-se o CES/PA a aprovar decisões tomadas antecipadamente pelo Estado; e (3) o protagonismo dos setores da sociedade civil nos processos decisórios e nas atividades do exercício de Participação e do Controle Social no Conselho revelou-se do tipo passivo.

Vila da Barca, das palafitas ao conjunto habitacional: análise sobre a (im)permanência dos moradores na área

Este trabalho apresenta uma reflexão sobre a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção dos moradores, de modo a garantir sua permanência nos locais infraestruturados. O eixo da investigação gira em torno da seguinte questão: em que medida a atual orientação da política habitacional brasileira de intervir em áreas de assentamentos precários, sem a remoção da população, garante efetivamente a permanência dos moradores nos referidos locais, particularmente no Projeto de Urbanização e Habitação da Vila da Barca. O estudo apóia-se em referenciais teóricos sobre a produção da cidade capitalista e a desigualdade de apropriação do solo urbano, processos estes que impactam diretamente na constituição dos assentamentos precários como espaço de moradia para as frações da classe trabalhadora brasileira, que não conseguem acessar o mercado privado da habitação, dado os mecanismos de formação de preços da terra urbanizada. A pesquisa foi desenvolvida com base no método dialético, tendo como procedimento metodológico o levantamento bibliográfico, documental e de campo, sendo entrevistados 35 moradores que foram remanejados pelo projeto urbanístico da Vila da Barca. Os resultados apontam que as formas precárias de moradia popular constituídas em áreas insalubres e inadequadas, como os cortiços, as favelas, e, no caso de Belém, as baixadas, historicamente, foram removidas de forma repressiva pelo poder público. Entende-se que os projetos urbanísticos padronizados desenvolvidos na atualidade e voltados para o atendimento da necessidade de moradia dos trabalhadores, ainda que apresentem em sua configuração o tema da permanência, preservam os interesses da produção da cidade capitalista e evidenciam a lógica de segregação sócio-espacial, pois não imprimem mudanças substantivas na realidade das famílias. Além disso, ao contrário do que é propagado pelo discurso estatal, a pesquisa realizada na Vila da Barca, demonstra que tais projetos não conseguem garantir a fixação dos moradores nos locais de intervenção, uma vez que desarticulam as estratégias de sobrevivência das famílias, que sem condições financeiras e impossibilitadas de arcarem com os custos da nova moradia (taxas de serviços urbanos), tendem a vender os imóveis que lhes foram destinados, reproduzindo em outros assentamentos precários as condições anteriores de vida. Desta forma, o Projeto da Vila da Barca, concebido para resolver a situação de moradia das famílias da área, gerou graves consequências para as mesmas, em especial, a desestruturação das atividades ocupacionais, demonstrando os limites da intervenção estatal de acordo com a lógica de produção da cidade capitalista.

Espaço urbano e a mobilidade das pessoas como construções sociais: aspectos estatísticos dos acidentes de trânsito com vítimas na Rodovia Federal BR 316

O trânsito é caracterizado como uma questão de saúde pública pela Organização Mundial da Saúde. O grande número de acidentes de trânsito não retira deste fato o status calamitoso que o mesmo detém, o que acaba por corroborar a preocupação das Nações Unidas em relação ao aumento progressivo da violência no trânsito, o que a fez proclamar a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011/2020 em consequência da gravidade da situação, que vem ceifando mais vidas do que nos períodos de guerra, o que é corroborado pela constatação do crescimento em 24% do número total de óbitos por acidentes com transporte, no período de 2002 a 2010 pelo Sistema de Informações de Mortalidade da Organização Mundial da Saúde, revelando a importância social desta dissertação, que tem como objetivo identificar os fatores potencializadores de acidentes de trânsito com vitimizações fatais ocorridos na rodovia BR 316 nos quilômetros 21 ao 278, no período de 2010 a 2012. Para tanto, lançou-se mão de uma metodologia baseada em explorações teóricas aliadas a análises de informações provenientes do banco de dados da Polícia Rodoviária Federal que foram tratados a partir da aplicação de técnicas estatísticas descritivas e multivariadas a fim de confirmar a hipótese suscitada. Diante disto, pode-se concluir que o ano de 2011 foi o período marcado pelo maior número de ocorrências, ocorrências estas que se tornaram mais frequentes nos meses de junho, julho e dezembro, respectivamente, os quais se concentraram no turno da tarde e causados, sobretudo, pela falta de atenção, a desobediência à sinalização e a falta de guarda da distância de segurança; saliente-se o fato de que nos turnos da madrugada e noite os acidentes mais frequentes foram causados por ultrapassagens indevidas, condutores dormindo ao volante, defeitos na via e a ingestão de álcool e ainda vale antecipar, que nos intervalos de quilômetros de 41 a 50, 91 a 100, 101 a 110, 121 a 130, 141 a 150, 151 a 160, 201 a 210, 231 a 240, 251 a 260 e 261 a 270 da BR 316, é frequente que dos acidentes que ocorrem resultem dois ou mais feridos graves, sendo que destes feridos graves, nos intervalos de quilômetros 91 a 100 e 121 a 130, 221 a 230, dois ou mais venham a falecer. Desta forma, conclui-se que nos intervalos quilômetros 91 a 100 e 121 a 130, os feridos graves inevitavelmente faleceram. Diante disto, pode-se observar que o efetivo sentido de cidadania que deve ser dado às relações que se configuram a partir da utilização consciente do trânsito está perdido em meio a uma crise moral de sentidos, especialmente, em relação à obediência às leis de trânsito, o que acaba por transformar a rodovia BR 316 em um cenário de perdas iminentes de vidas, sobretudo, quando se remete ao fato de que todo o acidente de trânsito é previsível e evitável.

A cartografia e o geoprocessamento como instrumento de análise das propostas de redefinição dos limites territoriais da Floresta Nacional do Jamanxim - Estado do Pará

Neste trabalho, categoriza-se o território a partir do ponto de vista relacional do poder e uso do espaço, fazendo referência ao manejo de uso múltiplo sustentável dos recursos naturais da Unidade de Conservação Floresta Nacional (FLONA) do Jamanxim. Criada por decreto presidencial de fevereiro de 2006 possui uma área de 1,3 milhão de hectares, no município de Novo Progresso, próxima à BR-163, ultimamente têm sido palco de batalha no qual está sendo pleiteada a sua (re) configuração territorial. De um lado alguns Atores Sociais com o apóio de políticos da região, objetiva permanecer ocupando 46% do total da área, propondo contornos territoriais através da formação de um mosaico de unidades de conservação na área que hoje é a FLONA. Do outro lado o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO que defende a permanência de toda área como Floresta Nacional, excluindo, no entanto, três das 13 regiões estudadas e avaliadas por Analistas deste instituto no ano de 2009. Este estudo objetiva analisar as proposta de redefinição territorial da FLONA, especificamente a viabilidade de implementação da mesma em cada uma das propostas, para tanto o trabalho utiliza-se da ferramenta do sensoriamento remoto, a fim de realizar mapeamento multitemporal da dinâmica de uso e ocupação do solo na Floresta Nacional de Jamanxim, com intuito de investigar a dinâmica de ocupação utilizada na área, evidenciando a convenção da Floresta em Antropismo nos anos de 1984, 1990, 2000 e 2009. O resultado indica que a FLONA do Jamanxim tem seu histórico de ocupação similarcom o restante da Região Amazônica, incentivados por programas de Colonização ofertados pelo Governo Federal, a população que reside em seu interior remonta as décadas de 70 e 80, as quais começam a usar a terra de forma a desmatar para implantar pecuária, garimpo, madeireiras e etc. A forma de ocupação territorial da área que hoje é a Floresta Nacional do Jamanxim indica que a batalha por redefinição territorial ou outras categorias de Unidade de Conservação menos restritivas será longínqua, enquanto existirem entraves por parte do órgão gestor (ICMBIO) em executar a plena gestão da FLONA do Jamanxim.

Dilemas do planejamento e da gestão municipal na Amazônia ribeirinha: uma análise do caso de Cametá à luz do ideário da reforma urbana e do Estatuto da Cidade

Trata a presente pesquisa de um estudo que discute os instrumentos de reforma urbana concebidos no Estatuto da Cidade relacionados às especificidades sócio-espaciais de um município ribeirinho amazônico. Busca-se identificar e analisar o ideário de reforma urbana proposto pelo Movimento Nacional pela Reforma Urbana (MNRU) e concebido no Estatuto da Cidade atentando para as especificidades sócio-espaciais do Município de Cametá, Estado do Pará. Para a realização da pesquisa recorreu-se a uma abordagem histórico-dialética sobre a problemática enfocada e se utilizou, como procedimentos de pesquisa o levantamento e a análise bibliográfica e documental (Estatuto da Cidade e Plano diretor de Cametá); aplicação de entrevistas semi-estruturadas junto à equipe elaboradora do plano diretor municipal, junto aos integrantes de movimentos sociais urbanos e rurais e junto ao poder público. Por meio da análise, concluiu-se que municípios ribeirinhos como Cametá, em virtude de apresentarem especificidades sócio-espaciais no contexto amazônico e brasileiro, enfrentam dilemas relacionados ao planejamento e à gestão urbana e municipal, distanciando-se, algumas vezes, das diretrizes e princípios estabelecidos genericamente para o território nacional. Tal questão revela a importância de pensar a diversidade sócio-espacial brasileira e amazônica, bem como a necessidade de viabilizar adequações de instrumentos e preceitos que buscam nortear as diversas práticas de planejamento e de gestão em nível local, não obstante os avanços relacionados a essas mesmas práticas nos últimos anos no Brasil.

Gestão ambiental e planejamento urbano em Abaetetuba: uma análise a partir das concepções e ações do poder público local

O presente trabalho discutirá a gestão ambiental e o planejamento urbano enquanto instrumentos da política pública municipal, através das concepções e ações que envolvem os órgãos e agentes sociais na dinâmica sócio-ambiental no espaço urbano de Abaetetuba. Analisando as atuações da administração municipal no que concernem as atividades desenvolvidas pela SESMAB e SEMOB, no período de 2004-2006, tentará esclarecer as visíveis e inegáveis contradições na paisagem urbana do Município, principalmente no que tange a qualidade do meio ambiente (o qual implica na qualidade de vida das pessoas) e a ausência de mecanismos mais específicos para desenvolver a proteção do meio ambiente e a inclusão social nos fóruns de decisão. Considerando o enorme potencial legislativo e jurídico brasileiro, esta pesquisa vai tentar mostrar que a falta de mobilidade político-administrativa municipal, mesmo com o recém criado Plano Diretor Municipal (Out./2006) ainda compromete os padrões ambientais urbanos, devido, entre outros, a desarticulação entre as secretarias municipais, o caráter físico-territorial das políticas urbanas e o centralismo do investimento público em áreas já servidas de infra-estrutura.

Paisagem e lugar na Amazônia produzidos pela globalização: uma análise a partir das empresas de fast food nos bairros de Nazaré e Umarizal, Belém-PA

As empresas transnacionais e nacionais sob à luz do capitalismo, instaladas especialmente em bairros centrais da cidade de Belém-PA, estariam complementando a metrópole de equipamentos urbanos, com paisagens estandardizadas, introduzidos pelas empresas de fast food, engendrando cosmopolitismo concernentes a todas as grandes metrópoles brasileiras e mundiais, concomitantemente, trazendo inflexões sócio-urbana para os moradores e trabalhadores do circuito inferior da economia, residentes em bairros centrais, como a mudança de frações do espaço urbano, de valor de uso para valor de troca e, sobretudo, a provável transmutação destes lugares para não-lugares, a partir de uma nova apreensão destes citadinos com os recortes espaciais, reforçada pelas mudanças paisagísticas. Apontando, continuamente o capitalismo imanente à globalização como vetores de mudanças na morfologia espacial, e, consequentemente nas relações sócio-cuturais.

Rede turística e organização espacial: uma análise da Ilha de Mosqueiro, Belém/PA

A Ilha do Mosqueiro, distrito administrativo do município de Belém localizado ao norte da sede deste, consiste num destacado espaço turístico, cuja tradicional importância regional ligada ao turismo de praia é acrescentada a emergência de práticas turísticas delineadas a partir da exuberância natural tipicamente amazônica, como o turismo de natureza e o ecoturismo; e pelo aumento da importância de fluxos nacionais e internacionais. Tomando por área de estudo, mais precisamente, a faixa de orla da Ilha do Mosqueiro que se estende do extremo oeste ao extremo norte dessa localidade, objetivou-se analisar e compreender a configuração da rede turística da Ilha de Mosqueiro, seus condicionantes sociais e políticos, níveis de solidariedade transescalar e mobilidade sócio-espacial, e como isso pode contribuir ao entendimento da organização espacial do turismo no momento contemporâneo.Os procedimentos metodológicos utilizados com vista ao alcance do objetivo exposto acima consistiram em levantamentos bibliográficos, levantamentos documentais, trabalho de campo de caráter exploratório a partir da técnica de observação dirigida; entrevistas semi-estruturadas com representante das Secretarias Municipais de Belém, da Secretaria Estadual de Turismo, da Agência Distrital de Mosqueiro, da Polícia Militar paraense e de Associações locais; entrevistas estruturadas com turistas, agentes e operadores turísticos, proprietários de restaurantes, bares e outros comerciantes locais. A rede turística, que pode ser definida a partir da configuração das redes de suporte, tem seu estabelecimento a partir da articulação entre áreas emissoras e receptoras de fluxos turísticos, nas quais de configuram nódulos privilegiados conectados por meios de alimentação, meios de hospedagem, meios de entretenimento, empresas, atrativos e demanda turísticos nas mais variadas escalas geográficas (COSTA, RIBEIRO e TAVARES, 2004; COSTA e TAVARES, 2005). Em Mosqueiro a estruturação espacial das redes técnicas deu suporte a configuração espacial da rede turística, a qual abarca três níveis de solidariedade: local, nacional e internacional; que delineiam as escalas das ações abarcadas pela prática turística desenvolvida nessa localidade. O resultado dessa dinâmica da rede turística pode ser percebido através do estabelecimento de uma organização espacial estruturada a partir de três nodosidades: orlas das praias do Murubira, Chapéu Virado e Farol; orla da praia do Paraíso e orla de várzea das trilhas ecológicas; as quais, respectivamente, estão relacionadas a eventos turísticos de sol e praia, de turismo na natureza e de turismo ecológico de excursão, os quais são efetuados por movimentos de segunda residência, de hotelaria e de excursionismo.

Regionalização e gestão no espaço turístico: o processo de roteirização e de gestão participativa do Pólo Marajó, Pará

O presente trabalho analisa no contexto da regionalização e gestão no espaço turístico, dois processos inerentes ao Programa de Regionalização do Turismo (PRT), a roteirização e a gestão participativa, tendo como lócus de pesquisa o pólo Marajó. O texto procura evidenciar os fundamentos teóricos do espaço turístico, a partir do pensamento de BOULLÓN (1985), associando esta abordagem com as formulações contidas na teoria dos pólos de crescimento (PERROUX, 1967), no aménagement du territoire (ANDRADE, 1971, 1987), na teoria da inovação (PORTER, 1998) e na desenvolvimento local (Almeida, 2002, Barqueiro, 2001, Buarque, 2002, Rodrigues, 1977). Analisa-se as políticas públicas nacionais recentes, o Programa Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT), o PRT, além do Plano de Desenvolvimento Turístico do Estado do Pará, identificando a orientação desses documentos técnicos quanto ao processo de desenvolvimento do turismo. Para que fossem alcançados os objetivos propostos foram formuladas questões orientadoras da análise do objeto de estudo, quanto a Roteirização e Gestão Participativa. Na seqüência, cumpriu-se uma etapa de pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, que permitiu a construção do referencial teórico. Complementarmente, realizou-se o trabalho de campo com entrevistas, observações, levantamentos de informações na área em estudo. O resultado desse processo foi sistematizado, a partir da interpretação das informações obtidas no trabalho de gabinete e de campo. Consolidadas estas informações, as mesmas foram organizadas em forma de texto analítico, com o suporte de mapas, fotos, quadro e tabelas. Considerando os dois principais objetivos propostos (análise da roteirização e da gestão participativa no pólo Marajó), observou-se que o trabalho de roteirização na vila do Pesqueiro concentrou-se, basicamente, em dois dos quatro componentes do espaço turístico: a matéria prima e a superestrutura. Os demais componentes (planta turística e infra-estrutura) não receberam atenção adequada. Tais fatos, conjugados a fatores externos ao universo composto pela comunidade local, como a questão do transporte para o Marajó, e a atuação dos agentes de receptivo de Belém - que têm grande influência na comercialização dos roteiros - dificultaram o processo de venda do produto. Quanto a Gestão Participativa , observou-se que foram instituídos dois comitês gestores, um em Soure e outro em Salvaterra, dissociados do processo de constituição do Fórum Regional de Turismo do Pólo Marajó. Além disso, a estrutura do Fórum não obedeceu ao princípio da equidade, em termos de representação dos atores, e a concepção da governança regional do turismo ocorreu após o processo de roteirização do Amazônia do Marajó. Esses elementos indicam que ainda não se pratica, concretamente, uma gestão participativa no pólo Marajó.

Análise dos documentos utilizados na descredencialização das famílias de crianças em acolhimento institucional

O presente trabalho de pesquisa teve como objetivo analisar sob quais aspectos as famílias das crianças abrigadas foram avaliadas para que além do abrigamento, como medida protetiva, também se fizesse necessário o processo de destituição do poder familiar, a partir dos conteúdos encontrados nos documentos (prontuários) produzidos sobre as crianças e suas famílias. Teve como problema eixo a descredencialização das famílias que, por sua vez, ocasionou no processo de destituição do poder familiar, através da análise de conteúdo de três prontuários, cujas famílias já haviam perdido o poder familiar. Os documentos foram fotografados e em seguida digitalizados no computador, os dados analisados foram selecionados após uma leitura flutuante de todos os documentos, os componentes das mensagens analisadas foram agrupados em categorias, ou seja, foi realizada uma operação de classificação de elementos de conjunto por diferenciação (categorias molares) e posteriormente um reagrupamento por gênero (categorias moleculares) a partir do critério da semântica, que implica no agrupamento das categorias por tema, algumas regras foram seguidas a partir dos critérios de representatividade, homogeneidade e pertinência. Para a realização deste trabalho classificou-se a pesquisa, quanto a sua natureza, como qualitativa. Os dados foram analisados através da análise de conteúdo de Bardin (1979), compreendida como um conjunto de técnica de pesquisa cujo objetivo é a busca do sentido ou dos sentidos de um documento. O método de análise de conteúdo é balizado por duas fronteiras: de um lado a fronteira da linguística tradicional e do outro o território da interpretação do sentido das palavras (hermenêutica). É sob a fronteira da hermenêutica que os dados, desta pesquisa, foram analisados. Enquanto resultado foi possível constatar, a partir do discurso de proteção da infância em risco social, que a prática de institucionalização e de destituição do poder familiar, por vezes, é baseada na avaliação das ausências que cercam a família.

Análise de ambiguidade em métodos de campo potenciais através de análise fatorial, Q-Modal

Este trabalho apresenta uma metodologia para o estudo da ambiguidade na interpretação de dados geofísicos. Várias soluções alternativas, representativas da região de maior ambiguidade no espaço de parâmetros são obtidas, sendo posteriormente grupadas e ordenadas pela análise fatorial modo Q. Esta metodologia foi aplicada a dados sintéticos de campo potencial simulando-se causas de ambiguidade como discretização e truncamento da anomalia e a presença de ruídos aleatório e geológico. Um único prisma foi usado como modelo interpretativo, sendo a espessura a principal causa de ambiguidade tanto na gravimetria como na magnetometria. Segue-se a profundidade do topo sempre associada à espessura, quando o sinal da anomalia é alto. Quando a anomalia tem sinal baixo, a largura torna-se o segundo parâmetro mais importante, também associada à espessura. Ao contrário da presença de interferências geológicas, a presença de ruído aleatório nos campos, não é fator importante na ambiguidade. A aplicação da metodologia a dados reais ilustra o papel desta análise na caracterização de soluções alternativas e a importância da informação a priori na caracterização das causas de ambiguidade. A metodologia apresentada pode ser empregada em diversos estágios de um programa de prospecção fornecendo em cada estágio uma análise dos principais fatores causadores da ambiguidade, que poderá ser util no planejamento dos estágios seguintes. Comparada a outros métodos de análise de ambiguidade, como por exemplo regiões de confiança, a metodologia estudada destaca-se por não precisar satisfazer premissas estatísticas sobre a distribuição dos erros.

Análise de resolução em tomografia interpoços em 3-D

A aplicação de métodos de inversão aos dados de múltiplos levantamentos sísmicos interpoços permite a reconstrução de modelos de vagarosidade em 3-D de alta resolução adequados para monitoramento de processos de recuperação avançada de petróleo e caracterização de reservatórios. Entretanto, a falta de cobertura volumétrica uniforme de raios de levantamentos interpoços exige informação adicional ao sistema tomográfico para obtenção de soluções estáveis. A discretização do modelo em uma malha 3-D com células prismáticas triangulares e a decomposição em valores singulares são utilizadas para avaliar a reconstrução tomográfica em 3-D. O ângulo da projeção de modelos-alvo no subespaço ortogonal ao espaço nulo efetivo da matriz tomográfica é um critério adequado para se otimizar a malha de discretização do modelo interpretativo e a geometria de aquisição dos dados de modo a melhorar o condicionamento da reconstrução tomográfica. Esta abordagem pode ser utilizada durante as iterações lineares para redefinir a malha ou avaliar a necessidade de informação a priori adicional ao sistema tomográfico.

Análise de medidas adaptativas autônomas usadas pela população em caso de inundações: estudo dos Bairros de Batista Campos e Cremação em Belém, Pará

Comunidades vulneráveis estão sujeitas aos impactos causados por eventos climáticos e aos efeitos nocivos que eles provocam como perturbar o funcionamento da sociedade e a possível ocorrência de perdas materiais, econômicas e sociais. Quanto maior a capacidade de adaptar-se, menores as vulnerabilidades. Em Belém, a presença de cursos hídricos dentro da área urbana e a ocupação irregular ao longo das faixas marginais evidenciam os fatores que levam às frequentes enchentes na região. Provavelmente, as enchentes tenham aumentado a partir da postura das instituições públicas, que favoreceram a ocupação de áreas alagáveis da cidade através dos aterramentos e canalização de igarapés. Dessa forma, o processo de periferização foi intensificado nas áreas de várzea e o espaço, profundamente alterado pela ocupação das áreas não edificáveis, como as bordaduras dos cursos d’água urbanos. Em função disso, a pesquisa objetivou definir a vulnerabilidade e a adaptação autônoma aos impactos das inundações considerando indicadores sociais, habitacionais e de saneamento. Foram analisadas as formas estruturais de adaptação, a partir da observação das edificações, suas tipologias e técnicas construtivas. Para tal, a metodologia para a realização do trabalho foi dividida em três etapas, que compreendem a delimitação da área de estudo; a descrição das medidas autônomas contra inundações e a análise da população como produtora destas medidas. Os resultados retratam a tentativa da comunidade de diminuir as perdas sobre algo que a representa valor, ou seja, as tomadas de decisão de adaptação quanto à capacidade e ao tipo de ação da população, onde as medidas adaptativas refletem não somente as habilidades da comunidade, mas uma série de outros indicadores sociais, econômicos e cognitivos.

Variabilidade da precipitação em tempo e espaço associada à Zona de Convergência Intertropical

Este estudo visa apresentar uma análise atmosférica da variabilidade espacial e temporal da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) nas cidades de Belém, Jakarta e Nairóbi, que estão localizadas sobre os continentes da América do Sul, Ásia e África, respectivamente. Para isso, foram utilizados dados diários de precipitação observada e radiação de onda longa para o período de 1999 a 2008, e aplicadas as técnicas matemáticas e estatísticas, como a média aritmética e a transformada em ondeletas Morlet. Em geral, os resultados indicam que do ponto de vista espacial, a precipitação mensal varia consideravelmente, pois as três cidades estudadas localizam-se em diferentes continentes da faixa tropical. Isto ocorre principalmente, durante os meses de Janeiro a Maio, período de maior atuação da ZCIT no hemisfério sul. As variações atmosféricas observadas, a partir dos escalogramas de fase, - de ondeleta indicam que as escalas interdecadal, anual, interanual e intrassazonal são moduladoras da precipitação. Tais escalas podem ser representadas pelos mecanismos oceano-atmosfera dos fenômenos El Niño Oscilação Sul e da oscilação intrassazonal de Madden e Julian. A contribuição destes fenômenos na distribuição da chuva nessas regiões é evidente durante o período estudado, sendo que Nairóbi, apesar de estar localizada em latitude semelhante à de Belém, apresenta pouca evidência do ciclo anual e forte na escala interdecadal. No caso de Belém e de Jakarta as oscilações de múltiescala de precipitação concentram-se nas escalas dos mecanismos moduladores da chuva associados com o ciclo anual e intrassazonal, durante todo o período.

Ecologia da ictiofauna e análise ecossistêmica das áreas de influência direta da UHE Coaracy Nunes, Ferreira Gomes - AP

O reservatório da UHE Coaracy Nunes no rio Araguari esta localizado entre os municípios de Ferreira Gomes e Porto Grande no estado do Amapá-Brasil, distando 200 km do Oceano Atlântico. A usina Coaracy Nunes foi a primeira hidrelétrica a ser construída na Amazônia brasileira, tendo suas obras iniciadas em 1967. O rio Araguari e o principal rio do estado do Amapá e representa fonte de geração de renda através da pesca, atividades agropecuárias em sua várzea, navegação, mineração, geração de energia e lazer. O presente estudo teve por objetivo avaliar as alterações impostas pela construção do reservatório da UHE Coaracy Nunes, através das assembleias de peixes de quatro áreas de influencia direta desta usina. Para isso, no período de maio de 2009 a julho de 2010, foram realizadas coletas bimensais, de peixes, com redes de malhas padronizadas variando de 1,0 a 10,0 cm entre nos adjacentes e outras técnicas auxiliares. A partir destas coletas, no capitulo 1 foi verificado a composição, abundancia (CPUEn) e biomassa (CPUEp) relativas da ictiofauna, eficiência amostral (curva do coletor, curva de rarefação e Jacknife) e descritores ecológicos de comunidades (riqueza, diversidade, equitabilidade e dominância) das assembleias das quatro áreas. Foram efetuadas analises de variância (ANOVA: bifatorial), Kruskal-Wallis, teste-T e Mann-Whitney para verificar se havia diferenças significativas dos descritores entre as áreas e períodos sazonais. Estas análises foram corroboradas por analises multivariadas de agrupamento (cluster), ordenamento (MDS), Anosim e Simper. No capitulo 2, os estados ecológicos das quatro áreas foram verificados utilizando como indicadores: curvas espécie abundancia, curvas K-dominância e curvas ABC, assim como modelos espécie-abundancia serie geométrica, log serie, log normal e broken stick, e modelo de regressão linear de espectros de tamanho. No capitulo 3, a estrutura trófica foi estimada a partir da categorização das espécies de cada área em 5 guildas: piscívora, onívora, detritívora, carnívora e herbívora. A abundancia, biomassa e índices ecológicos destas guildas foram estimados e verificados suas variações espaço-temporais, por analises de variância (ANOVA: bifatorial e Kruskal-Wallis) e teste t. No capitulo 4, a dieta das espécies mais abundantes das assembleias de cada área foi verificada e suas variações espaço-temporais detectadas por analise de variância (ANOVA: bifatorial e Kruskal-Wallis). Também foram estimados a amplitude e sobreposição de nicho das espécies mais abundantes, assim como a existência de competição entre as espécies através de modelagem nula. No capitulo 5 foi realizada a avaliação ecossistêmica das quatro áreas através de modelos de fluxo de biomassa na rede trófica do ecossistema, usando como instrumento de modelação o software Ecopath. Essas análises tinham por objetivo descrever as variações dos atributos ecológicos que quantificam as propriedades de maturidade, estabilidade e resiliência ecossistêmica que pudessem refletir os estados ecológicos dessas áreas. O modelo incluiu compartimentos funcionais desde produtores primários ate predadores de topo. No geral, todas as análises indicaram sensíveis alterações na ictiofauna atribuídas a implantação da UHE Coaracy Nunes, que se refletem nos três níveis de organização: ecossistema, comunidade (assembleia) e guilda. Os resultados indicaram a captura de 1.977 peixes distribuídos em 2 classes, 9 ordens, 23 famílias, 73 gêneros e 108 espécies. As curvas de acumulação de espécies e curvas de rarefação individualizadas demonstraram que houve suficiência amostral nas áreas Reservatório e Lacustre. Os resultados mostraram que a área Jusante foi mais rica, diversa e equitativa em relação as demais e que a sazonalidade não influenciou na variação destes índices. A abundancia relativa (CPUEn) foi superior nas áreas Reservatório e Lacustre e a biomassa relativa (CPUEb) foi superior na área Jusante, não havendo diferenças sazonais para esses descritores em todas as áreas. As analises de agrupamento (cluster) e ordenamento (MDS) da ictiofauna permitiram identificar a formação de três assembleias distintas: Jusante, Montante e uma assembleia que compreende as áreas Reservatório e Lacustre, ratificando a similaridade dessas duas áreas. Os resultados das curvas whitakeplot, ABC e K-dominância, assim como o ajuste satisfatório do modelo broken stick e os padrões das curvas de espectro de tamanho para a assembleia da área a jusante indicam que esta área foi a mais equilibrada em termos ecológicos. Nas áreas Lacustre e Reservatório, os resultados tanto do ajuste ao modelo serie geométrica, quanto os resultados das curvas whitake-plot, ABC e K-dominância e o espectro de tamanho, assim como os resultados das curvas e ajustes ao modelo série e menor espectro de tamanho para a assembleia da área Reservatório, refletem que os peixes destas áreas, em sua maioria, são indivíduos pequenos com elevada dominância e baixa equitabilidade, caracterizando comunidades típicas de áreas impactadas. A estrutura trófica das assembleias de peixes das áreas represadas (Reservatório e Lacustre) foram formatadas em função do barramento do rio, que isolou e fragmentou o ambiente, determinando sua modificação física, impondo o estabelecimento de uma ictiofauna de espécies pré-adaptadas as condições ambientais de represamento, diferente, em parte, da estrutura da ictiofauna fluvial pre-barramento, destacando as piscívoras, onívoras e detritívoras, que foram as mais ricas e abundantes em função da disponibilidade, nas duas áreas, dos recursos alimentares de sua preferencia. Os resultados demonstraram que as dietas das assembleias de todas as áreas foram similares quanto ao predomínio do consumo de peixes e detritos, seguidos de alimento vegetal aloctone, revelando um padrão com poucos nichos amplos e uma concentração maior de espécies com nichos mais estreitos. Contudo, o padrão de baixa amplitude trófica foi evidenciado pelo predomínio da guilda piscívora, somada as guildas detritívora e herbívora. A sazonalidade pouco influenciou na alimentação da maioria das espécies em todas as áreas. Os padrões comparativos da dieta entre as áreas Montante e Jusante com as áreas Reservatório e Lacustre indicam que a maioria das espécies das áreas represadas pertenciam as guildas piscívora, onívora e detritívora antes do barramento do rio, que colonizaram estes ambientes, influenciadas, principalmente, pela abundancia dos recursos alimentares de suas preferencias e das condições físicas ambientais favoráveis. Interações competitivas foram evidenciadas pelos modelos nulos, sugerindo que a competição também foi um fator importante na estruturação das assembleias. Ecossistemicamente, os quatro modelos de fluxo de biomassa representam ecossistemas com elevada produção primaria oriunda da floresta riparia e algas filamentosas, que são utilizadas parcialmente. A cadeia trófica baseada em detrito apresentou ser mais importante que a que tem como base a produção primaria nas áreas Reservatório e Lacustre. A maioria dos fluxos ocorre nos compartimentos de níveis tróficos baixos. As propriedades ecossistêmicas da área Jusante indicam que este ambiente se encontra mais desenvolvido e maduro em relação aos outros, caracterizado por resiliência e entropia altas. As áreas represadas (Reservatório e Lacustre) apresentaram atributos ecossistêmicos que lhe conferiram características de menos resiliente e menos maduro que as áreas de rio. A área Montante apresentou um padrão intermediário de resiliência, estabilidade e maturidade. Esses resultados evidenciam que apos quarenta anos da construção da barragem do reservatório de Coaracy Nunes, a fragmentação do ambiente proporcionou alterações ecossistêmicas negativas, refletidas nas assembleias de peixes das áreas acima do barramento e na analise ecossistêmica, evidenciando que a área jusante apresenta características de ambiente em bom estado ecológico, com baixa alteração de origem antrópica e capaz de suportar distúrbios.