A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

A música e a cidade: práticas sociais e culturais na cena da canção popular em Belém do Pará na década de 1980

A dissertação aborda o desenvolvimento de práticas de sociabilidade e de uma rede de compromissos entre os atores sociais integrantes do mundo artístico (BECKER, 1982) ensejadas por meio da canção popular, bem como formas de produção e circulação dessa mercadoria cultural na cidade de Belém do Pará, entendendo-a como uma área de fronteira (HANNERZ, 1997) nos anos oitenta. Para isso, recorri à categoria cena musical (STRAW, 1991) como subsídio para análise dessas ocorrências socioculturais. Trata-se de um estudo antropológico com temática histórica (FREHSE, 2005; SAHLINS, 1999) pautado em pesquisas em registros escritos e na oralidade que está dividido em três capítulos. O primeiro, intitulado "Uma cidade em expansão e sua cultura musical em processo" apresenta uma caracterização das transformações no cenário urbano de Belém do Pará no início da década de 1980 e as fundações de uma cena de canção popular. Assim, são estudados dois eventos fundamentais para a conformação desse cenário musical, a Feira Pixinguinha em Belém do Pará e o Projeto Jayme Ovalle. O segundo capítulo é "A produção da canção identitária pelas práticas discursivas de artistas da música popular na Belém dos anos 80". Nele são objetos a relação do lugar com a feitura da canção e seus significados, a ideia de canção como objeto-valor, a formação da associação de músicos CLIMA e o estudo de algumas canções emblemáticas da cena oitentista. O terceiro capítulo, “Práticas de sociabilidade e os 'lugares da canção’ na Belém do Pará oitentista” estuda os espaços sociais da canção popular como os lugares onde se produzia e consumia a essa mercadoria cultural e por onde circulavam artistas e público dessa modalidade musical na cidade - como bares, teatros, casas de show - sob as características do ambiente urbano local. Também, apresenta-se uma visada sobre os festivais da canção e as gravações como mercadoria cultural e lugar de projeto (VELHO, 2008) para a categoria dos artistas do cenário da música abordado.

Processos de saúde e doença entre crianças institucionalizadas: uma visão ecológica

Este artigo discute aspectos do processo de saúde e doença entre crianças assistidas em um abrigo infantil de Belém, entre 2004 a 2005. Os dados foram coletados em fontes documentais e por meio de entrevista com técnicos da instituição. De um total de 287 crianças, constatou-se que 49,47% apresentavam doenças, deficiências e lesões corporais quando do seu encaminhamento ao abrigo, que podem ser associadas à situação de pobreza e negligência familiar experimentadas desde o nascimento. Em relação ao período de permanência na instituição, verificou-se que as crianças contraíram doenças infecto-contagiosas (42,5%) e manifestaram problemas de ordem emocional (18,83%), que podem estar relacionados às características ambientais da instituição proporção adulto/criança inadequada (1:8), superlotação do espaço (75/mês). Os resultados permitem concluir que a condição de saúde das crianças traduz as situações de privação material e emocional a que foram submetidas no convívio com a família e ao longo de sua permanência no abrigo. Nesses termos, os processos de saúde e doença são discutidos a partir de uma perspectiva ecológica, que reconhece fatores biológicos, sociais e culturais que constituem a família e o abrigo como contextos de desenvolvimento da criança institucionalizada.

As formas de morar na Belém da Belle-époque (1870-1910)

Em meados do século XIX, a capital do Pará começava a sentir as primeiras transformações urbanas decorrentes da riqueza da borracha. A partir do período de expansão da economia gomífera em 1870, esta conjuntura permitiu as intervenções e melhorias seguidas pelos ideais de modernidade, progresso e civilização, introduzidos pelo Poder Público na construção de uma Belém moderna, período que se estende até o final do ciclo, aproximadamente em 1910. Ao evocar-se a arquitetura do período a ser trabalhado, no senso comum, trata-se de se evidenciar o grande legado do ciclo da borracha, espelhada num processo ambientado em riquezas e oportunidades em que as casas passaram a ser construídas com uma arquitetura importada européia, tornando-se o próprio símbolo dessa modernidade. Mas, também, foram construídas casas que ameaçavam o projeto de modernização urbana criada para a nova Belém, e, por isso, tornou-se necessário a criação de algumas regras e medidas que impedissem ou retirassem as casas não-condizentes do núcleo central, forçando esses moradores a construir em áreas mais periféricas de Belém. Assim, podemos perceber que esta nova conjuntura permitiu a construção de novas e diferentes formas de morar, onde os recursos do morador seriam mais evidentes no partido arquitetônico de suas casas - das casas burguesas a populares. E entre esses dois extremos, encontravam-se as diversas formas de morar na Belém da belle-époque. Por este motivo, a casa torna-se um documento importante pelo qual poderemos compreender a influência de todos os fatores externos (econômicos, sociais, técnicos, culturais, políticas públicas, artísticos, espaciais, entre outros) em sua construção. O grande desafio, portanto, desta dissertação, é revelar a diversidade habitacional construída nas diferentes formas de morar durante o período em questão.

O currículo do curso de pedagogia da UFPA/Campus Universitário do Baixo-Tocantins e a identidade cultural das populações do campo

O estudo focaliza a análise da Identidade Cultural das Populações do Campo e sua relação com o Currículo do Curso de Pedagogia do Campus Universitário do Baixo Tocantins da Universidade Federal do Pará, partindo da análise do seu Projeto Político-Pedagógico, dos planos de curso das disciplinas que fazem parte do Núcleo Básico do desenho curricular do Curso: História Geral da Educação, História da Educação do Brasil e da Amazônia, Teoria do Currículo e Prática Pedagógica e das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. O objetivo principal desse estudo foi investigar como o Currículo do Curso de Pedagogia do CUBT/UFPA estabelece relações com a Identidade Cultural das Populações do Campo. A metodologia utilizada privilegiou a pesquisa de enfoque qualitativo, com ênfase a análise documental e entrevistas semi estruturada. O estudo demonstrou que o Curso de Pedagogia em sua trajetória no Brasil desde 1939, tem sido marcado por discussões em torno de sua especificidade, e que seu currículo vem ligado a uma política que hoje toma como base a docência. O Curso de Pedagogia do CUBT/UFPA, traz em seu Projeto Político-Pedagógico a dinâmica organizada de acordo com a estrutura do Curso de Pedagogia do Campus do Guamá/UFPA, priorizando em seu contexto a realidade urbana, pois como delineia o desenho curricular do curso, quando em sua organização, garante a discussão da educação rural apenas em seu Núcleo Eletivo. O Campus Universitário do Baixo Tocantins, localizado no município de Abaetetuba-Pa vivencia em sua realidade o cotidiano das populações do campo, não podendo se ver separado de tal especificidade. Para tanto, o Curso de Pedagogia necessita de um Projeto Político-Pedagógico voltado também para a identidade cultural dos povos do campo, não anulando o urbano, mas construindo espaços de valorização identitária. Há necessidade de considerar um currículo numa perspectiva dialética, configurador de práticas sociais e culturais sustentadas pela reflexão enquanto práxis, devendo não ser visto como um plano a cumprir, mas como um processo que se constrói entre o atuar e o refletir.

Políticas educacionais e desenvolvimento: a experiência da Reserva Extrativista Marinha do Soure, Pará

As Reservas Extrativistas (RESEX) têm se destacado como importante alternativa estratégica de subsistência. Integradas ao marco teórico do desenvolvimento sustentável elas têm se apresentado de modo empírico como amplas possibilidades de co-existência do homem com os recursos naturais em relações sustentáveis, no sentido harmonizar os aspectos sociais, econômicos e ecológicos das populações locais. O objetivo deste trabalho foi analisar o papel da educação no âmbito da proposta do desenvolvimento subjacente à proposta das reservas extrativistas, em especial o caso da RESEX / Soure, verificando a viabilidade das reservas extrativistas como modelo de desenvolvimento. O locus da pesquisa foi a Reserva Extrativista Marinha do Soure, município de Soure, estado do Pará. Foi estudada uma população composta por 278 famílias de "tiradores de caranguejo" / ACS de Soure e os 1.475 pescadores artesanais associados à Colônia de Pesca de Soure Zona 1/CP-Z- 1. A técnica de pesquisa utilizada foi a Observação Direta. E os instrumentos de pesquisa adotados foram os diários de observação e entrevistas semi-estruturadas. Constatou-se que os recursos naturais locais são riquíssimos, embora grande parte estejam ameaçados. Verificou-se também que a atividade extrativista mais significativa nas áreas da RESEX juntamente com a pesca é a tiração de caranguejo, uma vez que são as que garantem de maneira mais imediata a renda financeira. Observou-se que não só nível de escolarização da população entrevistada constitui-se um óbice ao seu desenvolvimento como também suas estratégias socioculturais não estão sendo valorizadas no âmbito da ação do governo local, nem nos planos dos executores da política de criação dessa reserva do CNPT / IBAMA. Concluiu-se que a ausência de um processo sociopedagógico que correlaciona os interesses sociais e culturais dos extrativistas há, ainda, um aspecto político de criação da RESEX de Soure mas ainda está para ser pensado e organizado com os moradores locais e suas organizações em Soure. Trata-se de dialogar efetivamente sobre o assunto. Enfim de por em questão os verdadeiros interesses que movem a ação do estado e das populações aí residentes.

A docência no curso de licenciatura em física da UFPA: história e gênero

Este estudo objetivou analisar a inserção do gênero feminino na docência da Licenciatura em Física da UFPA, no período de 1970 a 2005, visando identificar as dificuldades e barreiras vivenciadas pelas docentes no contexto acadêmico, influenciado por modelos sociais e culturais propiciados pelo gênero que pertencem. No período proposto, a educação brasileira passou por reformas educacionais com perspectivas e perfis diferenciados, levando a uma emergente necessidade de expansão do corpo docente em vários segmentos da educação superior. A problemática de investigação foi moldada em três questionamentos, a saber: 1) Como os autores dedicados aos estudos de gênero abordam em suas produções historiográficas a trajetória de ascensão social do gênero feminino e sua luta por educação superior? 2) De que modo as propostas de formação docente inspiradas na legislação educacional brasileira influenciaram na inserção do gênero feminino na docência da Licenciatura em Física da UFP A, entre 1970 a 2005? 3) Quais as principais barreiras interpostas ao trabalho docente feminino ao longo da formação e atuação na Licenciatura em Física nessa instituição educativa? A pesquisa se configurou na perspectiva historiográfica de longa duração procurando entender os entrelaces de gênero e formação instituídos nas teias da educação superior na UFP A. Trabalhando com fontes bibliográficas e documentais aditadas a análise dos discursos docentes através da entrevista semi-estruturada, evidenciou as configurações culturais e sociais vividas pela mulher brasileira para chegar à educação superior e ao espaço científico, conquistados com muita luta e determinação, visto que a aquisição de conhecimento para elas não era considerada necessária, instituindo rótulos dualizados na profissão docente, passando o construir alguns aspectos discriminatórios ao gênero feminino em seu exercício profissional. As reformas educativas não eluciâaram a categoria gênero. A Licenciatura aqui estudada permanece com a hegemônica presença docente do gênero masculino.

Saúde mental: a roda viva da política pública do estado do Pará

Ao longo das últimas décadas diversos países, inclusive o Brasil têm implementado políticas de atenção em saúde mental, baseadas no elemento central comum de alteração do eixo da atenção do hospital para a comunidade, objetivando a continuidade do cuidado e a atenção integral, um processo de se costuma denominar de Reforma Psiquiátrica. Buscando compreender qual o modelo de assistência aplicado no Pará entre 2007 e 2010, o tradicional, manicomial ou o da reforma psiquiátrica e quais os resultados da política em termos de impacto?” esta pesquisa foi realizada, a partir de uma revisão bibliográfica sobre os processos de reforma psiquiátrica em vários países da Europa, da América Latina sem perder de vista as especificidades do Brasil e do Pará e uma análise sobre o papel do Estado, das políticas públicas sociais, dentre elas a política pública de Saúde e o Sistema Único de Saúde, além de análise de documentos e entrevistas com os executores das políticas. Como resultados foram observados avanços na política de saúde mental entre 2007 e 2010, tais como aumento (96%) no número de serviços, ainda que com a efetividade questionada tanto pela gestão quanto pelo movimento social, além de um estabelecimento de canal de diálogo entre gestão e movimento social através de conselhos gestores, ouvidorias internas e eventos de capacitação diversos. Por outro lado, os problemas estruturais persistem e de acordo com a análise efetuada têm relação com o contexto político-econômico vivenciado pelo Brasil de aprofundamento das desigualdades sociais e da negação dos direitos sociais, econômicos, culturais e ambientais instituídos na Constituição de 1988. Fica evidenciada, assim, a consolidação do processo de globalização neoliberal, com ações voltadas para a estabilidade econômica e focalização de políticas públicas sociais. Como alternativa a essa situação a autora apresenta o ponto de vista de que o SUS é um sistema em construção e que o desafio posto na atual conjuntura que tenha por objetivo superar as profundas desigualdades sociais através de um movimento de massas que retome as propostas de superação da crise e avance em propostas concretas.

Situação vacinal de crianças atendidas em uma unidade de saúde na cidade de Porto Velho

Foi analisada a situação vacinal de 173 crianças de 0 a 2 anos de idade atendidas na Policlínica Hamilton Raulino Gondin situada num bairro periférico da cidade de Porto Velho, Rondônia. Os dados foram colhidos de maio a setembro de 2001 e obtidos através de entrevistas realizadas com o acompanhante da criança mediante a aplicação de formulário padronizado. Através deste instrumento foram analisadas as carteiras de vacina das crianças, tendo como critério o aprazamento das doses e colhidas informações referentes aos aspectos sócio-econômicos e culturais da família onde a criança está inserida. Os resultados mostraram que os maiores percentuais de atrasos encontrados foram 6,4% para a vacina contra a febre amarela e 5,8% para as vacinas contra sarampo (1ª e 2ª dose) e contra o Haemophilus influenza tipo b-Hib 3ª dose. Dentre os motivos de atrasos vacinais pesquisados o de maior relevância foi à falta de informação da mãe ou responsáveis. Estudando os fatores sócio-econômicos e culturais da família das crianças da amostra, evidenciou-se predominância de mães jovens, com idade entre 19 e 25 anos. Em relação ao grau de escolaridade do acompanhante das crianças, detectamos o percentual de 63,0% para o I grau incompleto. Analisando a renda das famílias das crianças do estudo observou-se que 29,5% vivem com rendimento compreendidos entre 1 e 2 salários mínimos.

Gênero, saber e poder: mulheres nas engenharias da Universidade Federal do Pará

O objetivo geral desta pesquisa é compreender e explicar as questões de gênero e suas implicações, envolvendo saber especializado e poder, com leitura nas relações desiguais entre homens e mulheres no campo das engenharias. Com recorte na Universidade Federal do Pará (UFPA), mais precisamente nos cursos de Engenharia Civil e Engenharia de Minas e meio Ambiente, evidenciados neste estudo pelo fato de aglomerarem o maior e o menor contingente feminino respectivamente. Por se tratar de um campo que historicamente tem sido ocupado majoritariamente pelos homens, há de se considerar que mulheres ao fazerem essa opção profissional enfrentam desafios sociais e culturais que permeiam as relações entre sexos. Deste modo, busca-se também compreender as motivações e as influências que as levam escolher a área das engenharias, bem como as dificuldades que enfrentam, as estratégias que utilizam para se manterem neste campo, e suas perspectivas quanto à profissão. A investigação adotada para a pesquisa combinou levantamento bibliográfico, estatístico, documental e fotográfico, com a realização de entrevistas semiestruturadas abordando discentes e docentes femininas dos dois cursos de engenharia selecionados, as quais, através da história oral, puderam relatar suas experiências vividas no cotidiano acadêmico e profissional. Os resultados desta investigação associados à teoria pertinente revelou que embora tenha aumentado a inserção de mulheres nos cursos de engenharias da UFPA, a maioria delas faz a escolha por acaso, justificado pela falta de orientação educativa ou porque onde os cursos são disponibilizados, não lhes oferecem outra opção. Elas ainda são limitadas em sua autonomia e liberdade de escolha, por discursos vinculados às relações de poder que sutilmente demarcam o campo profissional, quando associam o ambiente das engenharias à natureza feminina.

Febre tifóide: a experiência do Instituto Evandro Chagas

A febre tifóide é doença infecciosa de distribuição mundial e, estando estreitamente relacionada com baixos níveis sócio-econômicos, ocorre com maior freqüência nos países em desenvolvimento. Neste trabalho é apresentada a experiência do Instituto Evandro Chagas (IEe) com essa doença desde 1987 até 2004, período no qual se construiu uma casuística de 443 casos, todos diagnosticados por meio do isolamento da Salmonella Typhi no sangue e/ou nas fezes, sendo alguns deles complementados com a reação soro lógica de Widal. Os casos foram procedentes de Belém e do interior do Estado, ora encaminhados ao IEC pelas respectivas unidades do Sistema Único de Saúde para esclarecimento diagnóstico de síndrome febril, a maioria de curso prolongado, aqui designados como "demanda espontânea", ora detectados por ocasião da investigação de surtos ocorridos em localidades do interior. Discutiram-se aspectos relacionados à apresentação clínica, com ênfase às manifestações atípicas; à distribuição por gênero e faixa etária; à sazonalidade; e à distribuição por área de procedência, identificando-se os municípios de maior prevalência, e a distribuição por bairros, em relação aos casos procedentes de Belém. Foram discutidos, também, aspectos relacionados ao diagnóstico laboratorial com ênfase à aplicação dos métodos de cultivo (coprocultura e hemocultura) comparando o rendimento delas em relação ao tempo de doença e a relação dessas provas com a reação de Widal, comparando o valor desta como método auxiliar ou complementar no diagnóstico da doença. As análises estatísticas foram realizadas por meio do programa Bio Estat versão 3.0, aplicando-se o teste do qui-quadrado e teste "G" e a significância estatística foi aceita ao nível de 95%. Os resultados nos permitiram tirar as seguintes conclusões: 1) em situações de normalidade epidemiológica a febre tifóide acomete mais a faixa etária do adulto jovem, enquanto que, nas situações epidêmicas, a faixa etária mais atingida é a infantil; 2) existem homogeneidade entre as amostras provenientes dos casos de surtos e da demanda espontânea quanto à distribuição dos gêneros, sendo que o masculino está mais exposta à febre tifóide; 3) no interior do Estado a doença se mostrou mais freqüente nas regiões onde se concentra maior número de populações ribeirinhas e, em relação à capital, ela mostra a maior prevalência no bairro do Jurunas; 4) a enfermidade tem um perfil sazonal, que mostra a maior ocorrência na segunda metade do ano, favorecida provavelmente por fatores geo-climáticos e culturais; 5) a febre tifóide constitui sério problema de saúde pública no Estado do Pará, confirmando sua estreita relação com os elevados níveis de pobreza; 6) a fórmula leucocitária revelou padrão normal ou leucocitose em maior percentual em relação à leucopenia; 7) na abordagem laboratorial não se deve prescindir dos ensaios que visam ao isolamento em detrimento do teste sorológico, e a coprocultura e a hemocultura devem ser solicitadas em todos os casos sem se levar em conta o tempo de evolução do quadro clínico; 8) em nossa região, nas áreas onde não há disponibilidade das provas de cultivo a reação de Widal pode ser uma alternativa de valor diagnóstico; 9) é enfermidade de curso clínico prolongado e com manifestações clínicas atípicas (pneumonias e hepatite colestática) cujos sinais/sintomas, quando presentes, devem suscitar a suspeita por parte do investigador; 10) nas regiões de elevada endemicidade, a febre tifóide pode causar um impacto negativo na economia tanto pelos custos gerados com exames laboratoriais, tratamento, hospitalizações e eventuais intervenções cirúrgicas, como por afastar o trabalhador do seu posto de trabalho por um período de tempo prolongado.

Lei Maria da Penha: avaliação dos seis anos de implantação em Belém/PA

Este estudo constitui a dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema “Lei Maria da Penha: Avaliação dos 06 anos de Implantação em Belém/PA”, analisa a discussão e avaliação da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar no município de Belém/PA. Objetiva também aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e das relações de gênero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de materiais já publicados como: artigos, livros e os materiais disponíveis na internet e pesquisa exploratória, visando a uma apreensão do problema para melhor compreendê-lo e explicitá-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei.

Do território recurso ao território abrigo: modo de vida e o processo de valorização do açaí no município de Cametá-PA

Aborda-se no presente trabalho o processo de valorização do açaí no município de Cametá. Para isso foi utilizado como recorte territorial duas ilhas Cacoal e Cuxipiari que suas populações vivem em função da extração do açaí, nelas vivem quatro comunidades ribeirinhas. O principal objetivo desta pesquisa foi investigar como tem se dado o processo de valorização e expansão do açaí no mercado externo no modo de vida das comunidades ribeirinhas do município de Cametá; o que mudou em termos sociais, econômicos, culturais na vida das comunidades ribeirinhas que extraem o açaí e fazem disso a sua principal ocupação. Busca-se identificar o uso do território como recurso e como abrigo, usado pelas comunidades ribeirinhas, e por atores sociais como cooperativas e empresas beneficiadoras do açaí. A metodologia utilizada foi a aplicação de questionários semi-estruturados e entrevistas com mp4, assim como a análise de diversos documentos oficiais e relatórios institucionais. O recorte temporal utilizado foi a partir da década de 1990, por ser esse o momento que o açaí ganha maior visibilidade no mercado externo e intensifica o seu processo de mercadorização.

Populações ribeirinhas e educação do campo: análise das diretrizes educacionais do município de Belém-PA, no período de 2005-2012

As populações ribeirinhas apresentam especificidades sociais, econômicas, culturais e ambientais. Qualquer política voltada às demandas educacionais dessas populações precisa partir da compreensão do seu modo de vida. Objetiva-se nesta dissertação analisar as Diretrizes Educacionais para as populações ribeirinhas de Belém, as quais foram propostas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) no período de 2005-2012. A questão de pesquisa buscou indagar se essas diretrizes educacionais constituíram-se em uma política de educação e qual a relação delas com a Política de Educação do Campo. Metodologicamente, optou-se pela pesquisa de cunho qualitativo, com contribuições de elementos do método dialético. Nesta perspectiva, foram realizadas entrevistas, observações in loco e registros fotográficos com base em um caso específico: a Unidade Pedagógica Maria Clemildes dos Santos, localizada na comunidade ribeirinha do Caruaru na Ilha do Mosqueiro, em Belém do Pará. A pesquisa foi precedida de levantamento e análise bibliográfico-documental acerca do tema e da realidade/objeto de discussão. Com base no emergente paradigma da Educação do Campo constatou-se que as diretrizes analisadas não se traduziram em políticas públicas para a população ribeirinha, mas se constituíram em ações de governo pouco efetivas para a realidade dessas populações e estiveram à mercê da boa vontade dos governantes, uma vez que faltou a participação popular na elaboração e gestão dessas ações, assim como a ausência de normatização. Para romper com esse fato, é necessário que a SEMEC efetive uma Política Pública de Educação que seja capaz de pensar uma educação a partir da identidade e da realidade ribeirinha em direção do que propõe a Política de Educação do Campo. O que segue são aprofundamentos acerca da temática levantada no contexto da realidade selecionada para estudo.

"É a festa das aparelhagens!": performances culturais e discursos sociais

O presente trabalho é uma textualização da pesquisa que desenvolvi acerca das chamadas festas de aparelhagem de Belém do Pará que, genericamente, inserem-se no conjunto de modalidades festivas populares sonorizadas pelas aparelhagens, empresas que se identificam pela utilização de suntuosos aparatos eletrônico-sonoros e diferenciadas pelo “estilo” de festas a que se propõem, pelo público que atraem e por suas dimensões e feições diversas. As festas de aparelhagem configuram um cenário amplo e notório em Belém a partir da relação que estabelecem entre público, festa e aparelhagens, assinalada por certas articulações significativas que se desdobram para além do momento festivo propriamente dito. Nestes termos, esta dissertação constitui um estudo interpretativo sobre a relação existente entre a dinâmica de reprodução afetiva e estético-performática das festas de aparelhagem, e as diferentes nuances semântico-discursivas que estas assumem: publicamente (sua veiculação nas grandes mídias impressas, digitais, elevisivas e radiofônicas) e em planos mais microssociológicos, nos quais emergem, tal como aqui identifico, os protagonistas imediatos público/aparelhagens) deste fenômeno.