152 resultados para Políticas públicas Amazonas
em Repositório Institucional UNESP - Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho"
Resumo:
L'article prsente un dossier propos de l'agenda de recherches en politiques publiques, en affirmant le besoin de dveloppement de cette discipline au Brsil. Les principaux obstacles ce dveloppement se trouvent dans les dimensions thorique et mthodologique, ainsi que dans la subordination de l'agenda de recherche l'agenda politique du pays.
Resumo:
Atualmente, discusses a respeito da construo de uma sociedade inclusiva, ou seja, responsiva s diferenas, tm ocorrido em diversos pases. de acordo com os princpios da incluso social, a participao das pessoas com deficincia na sociedade depende de profundas transformaes, cabendo sociedade prover os suportes necessrios para que esses indivduos tenham acesso a todos os recursos disponveis no meio social e, alm disso, ao convvio de maneira no-segregada. Uma questo importante, nesse sentido, a elaborao de políticas públicas no mbito do trabalho voltadas para pessoas com deficincia. Embora o acesso ao trabalho seja considerado um dos principais direitos civis dos indivduos, as pessoas com deficincia ainda encontram diversas barreiras para ingressar no mercado profissional. Partindo dessas afirmaes, este artigo teve como objetivo discutir alguns dos principais aspectos das políticas de emprego adotadas nos Estados Unidos, na Unio Europeia e no Brasil para favorecer a insero desses indivduos no mercado de trabalho. Para tanto, trs documentos legais, sendo um Nacional, um procedente dos Estados Unidos e outro, da Unio Europeia, foram analisados quanto aos itens: a) ano de publicao do documento; b) objetivos; c) definio de deficincia; e d) estratgias de insero da pessoa com deficincia no mercado de trabalho. A partir das consideraes realizadas, pode-se dizer que existem avanos e divergncias nas políticas de emprego e que estas esto relacionadas s particularidades de cada um dos contextos; no entanto, existe uma preocupao comum em garantir pessoa com deficincia o ingresso na atividade profissional.
Resumo:
Este Ponto de Vista resume as concluses de um Workshop conjunto, organizado pelos trs Programas da FAPESP na rea Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanas Climticas, para discutir a contribuio da comunidade cientfica para a RIO+20, a Conferncia das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no incio de maro de 2012 levantou as seguintes preocupaes: a) o nmero reduzido de oportunidades para a comunidade cientfica interagir com Conferncias como a RIO+20; b) as graves deficincias do ZeroDraft, documento produzido pela Diviso das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos trs Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanas climticas - no estarem na pauta das discusses da RIO+20; d) que pouca nfase dada aos oceanos na Agenda da Conferncia; e) em relao aos mecanismos de mercado associados com a transio para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a reduo de subsdios perversos e a promoo de incentivos econmicos para atividades ou processos de mitigao e/ou seqestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidao da pesquisa na rea de avaliao e valorao de servios ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenes, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituies internacionais, programas e iniciativas que promovem a participao da comunidade cientfica no debate de políticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos trs programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que imperativo aprofundar o conhecimento cientfico em cada uma das trs reas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanas climticas - porque necessrio aumentar a massa crtica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discusses internacionais nessas reas estratgicas; b) tambm imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as reas focais dos trs programas, estimulando a constituio de equipes inter e transdisciplinares. Esta uma tendncia mundial na rea das mudanas ambientais globais, e os participantes dos trs programas sentem que podem dar uma contribuio significativa para o avano do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva soluo dos problemas.
Resumo:
OBJETIVO: Caracterizar as leis sobre sade vocal publicadas em todo territrio nacional at o ano de 2006. MTODOS: Foram feitas buscas da documentao em sites oficiais, assim como um questionrio elaborado pelas autoras foi divulgado no meio fonoaudiolgico, por correio eletrnico, para captar o maior nmero de leis possvel. Obtiveram-se 22 documentos que foram analisados quanto ao raio de abrangncia, aes propostas, natureza dessas aes, pblico-alvo, secretarias envolvidas, iniciativa e promulgao das leis. Tais dados foram analisados de maneira absoluta (numrica) e relativa (percentualmente). RESULTADOS: Os documentos so, em sua maioria, leis de abrangncia estadual, mais numerosas na regio sudeste, propostas pelo poder legislativo, cuja viabilizao compete a uma parceria entre secretarias de sade e educao estaduais. As aes propostas, de modo geral, preconizam a implementao de assistncia preventiva por meio de cursos terico-prticos (90,91%), com periodicidade anual, ministrados por fonoaudilogos, com a ressalva de que ser oferecido, ao professor com distrbio vocal, acesso ao tratamento fonoaudiolgico e/ou mdico (77,27%). em apenas trs documentos (13,64%) avana-se para alm de cursos, com propostas de aes de promoo reabilitao, inclusive com meno ao ambiente de trabalho. Dois deles (9,09%) consideram os direitos do professor trabalhador. CONCLUSO: Levando-se em conta o grande nmero de casas legislativas no Brasil, poucas so as leis propostas a favor da sade do professor, especialmente em relao voz. Alm disso, para que sejam aplicadas e transformadas em programas de sade vocal, tais iniciativas devem partir de competncia constitucional prpria, a fim de garantir os recursos financeiros necessrios para a sua viabilizao.
Resumo:
O texto traz uma reflexo sobre o papel das incubadoras de empresas no apoio a prticas ambientais por micro e pequenas empresas. Reconhecendo as debilidades estruturais das empresas de pequeno porte e as dificuldades para a realizao de investimentos ambientais, defende o uso de incubadoras como instrumento de poltica pblica para estimular investimentos ambientais. Identifica um nmero restrito de incubadoras de tecnologias ambientais, em plano internacional. Relata os resultados de uma pesquisa que avaliou a aplicabilidade de um indicador para apurar o desempenho ambiental de incubadoras. Destacaram-se dois resultados: a) a baixa importncia atribuda, pelas incubadoras (e pelas empresas abrigadas) ao desempenho ambiental; e b) a ausncia de estmulos, pelas incubadoras, aos investimentos ambientais. Desse ltimo resultado deriva importante concluso: a de que, uma vez apurados os padres insatisfatrios de desempenho ambiental, de incubadoras e empresas assistidas, ficariam criadas as condies para a formulao e a implementao de medidas indutoras de novas posturas.
Alfabetizao no Brasil: conjecturas sobre as relaes entre políticas públicas e seus sujeitos privados
Resumo:
As complexas e polmicas questes relativas a formulao, implementao e avaliao de políticas públicas para a educao no Brasil, nas ltimas dcadas, vm sendo objeto de importantes estudos e pesquisas. Como resultado, tem-se acumulado significativo corpo de conhecimentos a esse respeito, o que propicia avanos no debate e possibilita novos estudos e pesquisas a respeito de aspectos cada vez mais especficos da temtica. Com o objetivo de contribuir para esse debate, apresentam-se neste artigo conjecturas a respeito da relao entre setores pblicos estatais decorrente especificamente do novo tipo de parceria entre rgos pblicos do Estado e docentes pesquisadores das universidades públicas para formulao, implementao e avaliao de políticas públicas para a alfabetizao, iniciada na dcada de 1980 e enfatizada a partir da dcada de 1990, com a reforma do Estado brasileiro.
Resumo:
In the 90, the public politics for the Brazilian rural way incorporated the territorial perspective, besides they motivate the participation and the beneficiaries collective organization. In 2003 the Food Acquisition Program (FAP) was created with the intention of guaranteeing the feeding of people in social vulnerability situation or alimentary insecurity and of providing work and income in the field through the direct buying of the agriculturists foods. In a research made in two So Paulo State's towns: Tupi Paulista and Dracena, it was verified that the price paid to the farmers is higher to the regional average and because of this fact the participants have interest in enlarging the cultivated area and/or in diversifying the cultivations. Though, two problems were detected: 1) the reduced number of beneficiated producers; and, ii) the furtherance of the producers relatives already registered that try to increase their quota of products and the value to be received.
Resumo:
Ps-graduao em Artes - IA
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
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Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico (CNPq)
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Ps-graduao em Comunicao - FAAC
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
Resumo:
Fundao de Amparo Pesquisa do Estado de So Paulo (FAPESP)
Resumo:
Ps-graduao em Geografia - FCT
Resumo:
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES)
