O papel dos municípios na segurança pública: relações entre CONSEG e administração municipal (1985-2008)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Problemas de gênero: resistenências e transgressões das Marias de Rachel de Queiroz

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A explosão do consumo de Ritalina

A sociedade atual vive desde a década de 50 uma “revolução psicofarmacológica”, em que os avanços tecnológicos da psiquiatria e da neurologia possibilitam a criação de dispositivos que conseguem ter uma melhor visualização do funcionamento físico-químico do cérebro, onde o paradigma de tratamento de sofrimento psíquico passou a ser baseado na utilização de psicotrópicos. Dessa forma, a medicina buscou tratar neurocientificamente comportamentos desviantes da norma social. Nesse cenário, o diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) desponta com certa freqüência e com uma constância ainda maior o uso de Ritalina, nome comercial do metilfenidato, no tratamento do suposto transtorno, principalmente em crianças. Esse presente trabalho faz uma reflexão, a partir de uma revisão bibliográfica, a cerca do aumento do consumo de Ritalina nos últimos anos, procurando problematizar a forma indiscriminada de diagnosticar e tratar o TDAH.

A norma e o fato: abordagem analítica da segregação sócio-espacial e exclusão social a partir dos instrumentos urbanísticos

Pós-graduação em Geografia - FCT

Responsabilidade social na moradia popular: estudo do Programa de Arrendamento Residencial em Ribeirão Preto, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Direito social à alimentação: tutela jurisdicional e efetividade do direito fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Véra de Villiers de L'Isle-Adam: máscara de uma crítica social

A proposta deste trabalho é apresentar uma análise do discurso simbólico de “Véra” de Villiers de l’Isle-Adam, conto publicado, em sua versão definitiva, na obra Contes Cruels, em 1883. Villiers é considerado, por muitos teóricos, precursor do movimento simbolista na França e um dos maiores autores do gênero fantástico da segunda metade do século XIX. Assim, a maior parte das análises do conto insistem no elemento fantástico. Contudo, a prosa poética e o discurso fantástico – de natureza onírica, metafórica e ambígua – dos quais o autor faz uso, revelam uma crítica feroz à sociedade de seu tempo. Herói, narrador e autor se fundem para apresentar uma busca por um mundo ideal e, ao mesmo tempo, exprimir subtilmente uma crítica aos valores da sociedade burguesa. Com um discurso concentrado em sua composição, no qual cada palavra é escolhida de acordo com sua intenção e cujo principal objetivo é sugerir, Villiers caminha em direção a uma forma de expressão literária cheia de sensações e emoções individuais. Inquietudes existenciais e anseios de uma produção literária criadora contribuirão para o desenvolvimento de uma nova estética literária que se desenvolve na França a partir da segunda metade do século XIX: o Simbolismo. Palavras-chave: Villiers de L’Isle-Adam; Simbolismo; Véra; fantástico; crítica social; Idealismo.

Padrões lingüísticos e estratificação social

Este trabalho investiga o desempenho lingüístico de dois grupos de adolescentes entre 10 e 18 anos, segundo grau de escolaridade e estrato sócio-econômico. Seu principal objetivo é verificar o grau de conformidade alcançado por ambos à norma adulta de prestigio, considerando-se unicamente variantes fonológicas e avaliar, além disso, o papel da escola no ensino de habilidades consideradas necessárias à aquisição de um conjunto consistente de variantes sócio-culturais.

Norma, ideologia e a teoria da linguagem

Este trabalho analisa o conceito de norma sob uma perspectiva estritamente teórica. Observa-se que a fixação de uma norma prescritiva está indiretamente associada a princípios de natureza ideológica, que estão também subjacentes ao enfoque teórico das principais correntes da lingüística contemporânea.

Território da atenção básica em Presidente Prudente: do espaço da norma ao território de fato

Este trabalho tem como finalidade discutir a atenção básica no município de Presidente Prudente, entretanto esclarecendo como funciona as normatizações e ações práticas. Assim, verificamos o território da Estratégia de Saúde da Família do Parque Alvorada e se existe um vínculo entre a norma e o fato, possibilitando que a população previna ou trate doenças através da porta de entrada preferencial do SUS, além de alcançar o bem estar. Para consolidar este trabalho foi necessário uma pesquisa bibliográfica, documental e a análise empírica. A análise empírica permitiu verificar essa nuances no território e coletar dados para discussão, sendo uns dos principais fatores da pesquisa, pois mostra a realidade vivenciada pela população inserida naquela território. Diante dessas práticas, percebemos que existem alguns pontos negativos, pois muitas pessoas que estão inseridas nesse território não tem um acesso facilitado a sede da ESF do Parque Alvorada. Assim, se o território fosse delimitado de uma outra forma, porém considerando a participação social, ou seja, ouvindo as pessoas que vivem no local, qual suas dificuldades e desejos, o programa atenderia toda população que faz parte daquela área de abrangência com mais eficácia

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

Uma Crítica Geográfica ao Conceito de Território na PNAS: por um diálogo entre Geografia e Serviço Social

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)