Estudo comparativo dos programas de habitação social nas cidades de Franca/Brasil e Praia/Cabo Verde: convergências e discrepâncias

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil

O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia exposta no regime feudal, onde somente ao senhor cabia o direito de propriedade, passando para um conceito que consagrou a propriedade como um direito sagrado e inviolável, até acolher expressa e constitucionalmente sua função social, na consagração máxima ao princípio da Soacialidade, reflexo da publicização do Direito Civil moderno. Mesmo nos dias atuais, trata-se de um assunto emblemático haja vista sua utilização tímida na administração publica, muito embora o princípio da função social da propriedade tenha sido genericamente consagrado na Constituição Federal de 1988, igualmente adotado pelo Código Civil de 2002. O presente artigo, de caráter multidisciplinar, composto de duas fases, se propõe a analisar, inicialmente, a (in)aplicabilidade da função social dos bens públicos dominicais, estudo que se situa em uma zona cinzenta entre o Direito Constitucional, o Direito Administrativo e o Direito Civil. Para tanto, será feito uso dos princípios de interpretação constitucional, a fim de se alcançar o real sentido da norma estatuída nos artigos 170, III, 182 e 186, da Carta Política de 1988, além dos artigos 421, 1228, 1239 e 1240, das normas de direito material, e da análise do Estatuto das Cidades, inovação constitucional que delega aos Municípios a competência para impor a desapropriação, como decorrência última das sanções suportadas pelo proprietário, em razão do uso degenerado da propriedade urbana. Portanto, ainda que a aplicação da função social aos patrimônios públicos nos parece redundante, já que compete ao Estado a garantia do bem comum, resulta necessário, no panorama atual, fixar os parâmetros para a construção de um novo modelo de gestão do patrimônio público, atribuindo uma destinação adequada aos bens dominicais ociosos, que atenda a função social e atenda aos interesses públicos, em detrimento dos interesses dos rent seeking, tema abordado na segunda fase de desenvolvimento do presente projeto, conforme se poderá verificar com as conclusões apresentadas, haja vista que a tese apresentada busca revolucionar os modelos atuais de gestão do patrimônio público, que permanece mais público do que nunca, apenas com critérios bem definidos e estabelecidos para sua destinação, que em sendo adequada favorecerá o desenvolvimento econômico, social e cultural da sociedade, reduzindo as desigualdades.

A função social da escola: convergências e divergências na expectativa da família e da escola na formação da criança

Pós-graduação em Docência para a Educação Básica - FC

Degradação in vitro de tecidos da lâmina foliar e do colmo de gramíneas forrageiras tropicais, em função do estádio de desenvolvimento

O experimento foi realizado com o objetivo de avaliar o efeito da idade sobre o potencial de degradação dos diferentes tecidos da lâmina foliar e do colmo de capim-braquiária (Brachiaria decumbens), capim-gordura (Melinis minutiflora) e capim-tifton 85 (Cynodon sp). Foram amostradas a 7ª (capim-braquiária e capim-gordura) e a 11ª (capim-tifton 85) lâminas foliares, no dia da exposição da lígula e 20 dias após. Por meio de observações ao microscópio foram estimadas a extensão da digestão in vitro dos tecidos da lâmina e do colmo e a redução na espessura da parede de células do esclerênquima do colmo. Lâminas foliares e segmentos de colmos jovens apresentaram maiores áreas digeridas. Permaneceram intactos os tecidos com células de parede espessada e lignificada, a bainha parenquimática dos feixes, o esclerênquima, o xilema e a epiderme do colmo. Tecidos com células de parede delgada, normalmente não-lignificada, o mesofilo, o floema e o parênquima, desapareceram completamente. O avanço na idade reduziu a digestão do mesofilo, em lâminas de capim-braquiária e capim-gordura, e do parênquima em colmos, principalmente de capim-gordura. A epiderme na lâmina foliar foi parcialmente digerida, independentemente da idade e da espécie. Embora aparentemente intactas, células esclerenquimáticas do colmo sofreram redução da espessura da parede com a incubação em líquido ruminal. A porcentagem de redução variou de 7 a 37% e a taxa de redução da espessura de 0,007 a 0,018 µm/h.

Mapeamento da exclusão social em cidades médias: interfaces da geografia econômica com a geografia política

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A aplicação do principio da função social da empresa nos empreendimentos recuperados por trabalhadores: um estudo comparado entre Brasil e Argentina

Pós-graduação em Direito - FCHS

O transtorno global do desenvolvimento na educação inclusiva: escola comum ou escola especial?

Este trabalho configura-se numa proposição de estudo de caso, que procurou discutir e orientar a prática pedagógica de alunos da educação especial, com vistas ao seu desenvolvimento acadêmico. Foi realizado no decorrer de um ano letivo, numa unidade escolar de uma rede municipal de ensino do oeste paulista. Contou com a participação de professores do ensino comum, da educação especial, gestores da escola e fez parte de um conjunto de ações desenvolvidas no projeto de extensão universitária, numa proposição conjunta entre universidade e escola. Num primeiro momento foram realizadas observações do cotidiano escolar de um aluno com transtorno global do desenvolvimento, autismo, e de uma aluna com duplo diagnóstico, paralisia cerebral e autismo, associada à coleta de informações sobre as trajetórias educacionais e os diagnósticos clínicos. Com base nessas informações efetivaram-se intervenções psicoeducacionais com os alunos e professoras especialistas e aplicou-se a Escala de Comportamento Adaptativo Vineland. De modo geral, identificou-se um padrão restrito de aprendizagens funcionais e comportamentos interacionas nos casos observados. Ao final da proposta questionou-se qual a contribuição das práticas pedagógicas, ofertadas na sala de aula comum, para o desenvolvimento educacional dos alunos em questão. As análises foram compartilhadas com os profissionais da escola e com os respectivos familiares, e direcionamentos foram apontados a favor da manutenção no ensino comum ou ao encaminhamento à escola especial.

A função social da escola e a constituição da forma escolar (Brasil/Portugal, 1870-1932)

O artigo analisa aspectos das relações entre a escolarizaçãoe os processos culturais mais amplos, tomando como fontedocumental manuais didáticos produzidos para uso em cursos deformação de professores, que circularam no Brasil e em Portugalno período final do século XIX e no início do século XX. Foramfocalizados elementos passíveis de generalização, entre eles aunidade da forma escolar e as diferentes práticas prescritas aosprofessores, destinadas a enraizar valores e ideais no processoformativo. Foram analisados os seguintes manuais: CursoPractico de Pedagogia, de autoria de Mr. Daligault (1874);Elementos de Pedagogia, de autoria de Jose Maria da GraçaAffreixo e Henrique Freire (1870); e Lições de pedagogia gerale de história da educação, de Alberto Pimentel Filho (1932).

Eça de Queirós na Gazeta de Notícias (Rio de Janeiro): a função social do jornal

There will be a review on the collaboration of Eça de Queirós in Gazeta de Notícias (Rio de Janeiro-1880-1897), written directly to the Brazilian public. In some of these texts Eça makes reflections on the mediation that the newspaper plays in society, particularly in southern Europe. We believe that in these texts there are manifestations and traits of doctrinal-programmatic nature, metalitterary aspects and also a kind of history of occidental press. These press texts are now gathered in Textos de Imprensa IV – da Gazeta de Notícias, which includes the volume critical edition of the works of Eça de Queirós, coordinated by Carlos Reis. The study of these texts will contribute to the analysis and interpretation of his fiction and journalistic works.

O uso das tecnologias da informação e comunicação no ensino de geografia: aplicação da página protótipo Desenvolvimento Urbano do atlas municipal escolar de Ourinhos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Arquitetura moderna paulista, imaginário social urbano, uso e apropriação do espaço

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento e suas representações em três cidades paulistas

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Influência do ambiente rural e urbano no desenvolvimento funcional de crianças de até seis anos de idade

The influence of the environment on psychomotor development of children is evidenced in many studies. Many factors can threaten children’s development and hinder the children with regard to functional activities. Objective: The objective of this research was to investigate the possible effects of urban and rural environment on the functional performance of children under six years old. Methods: The study included 30 children divided into two groups, one group consisted of 15 children of both genres with a mean age of 44.13 ± 20.97 months, residing in urban area and another for 15 children, both sexes with a mean age of 44.33 ± 20.91 months, residing in rural areas. All were tested using functional Pediatric Evaluation of Disability Inventory (PEDI), which is based on an evaluation trial, conducted through structured interviews with those responsible for the child. This test outlines the functional profi le of children in three performance areas: self-care, mobility and social function, evaluated in three parts (functional skills, caregiver assistance and modifi cations to the environment). In this study we used the parts I (funcional skills) and II (caregiver assistance) in three areas: self-care, mobility and social function. The collected data were analyzed by means of the Mann - Whitney test, with the level of signifi cance at p ≤ 0.05. Results: The results show no signifi cant difference in the areas of self-care and mobility, both in relation to functional abilities when the caregiver assistance. In the area of social function, there was a lower performance of children living in rural areas, in functional abilities (p = 0.027) and caregiver assistance (p = 0.028). Conclusion: Based on this information, we can conclude that children who live in rural areas have a worse development of the social functions of children living in urban areas.

Luta de classes na cidade neoliberal: uma análise sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Caracterização da acessibilidade em espaços públicos: a ergonomia e o desenho universal contribuindo para a mobilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais : estudo de casos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)