A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis

Pós-graduação em Direito - FCHS

A política de responsabilidade social da empresa Furnas - São José da Barra

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

O discurso do ódio: a cultura do medo e a influência midiática sobre a (in)efetividade dos direitos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Políticas públicas e direitos humanos em Jürgen Habermas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Liberdade de expressão e discurso do ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão

In a view to determining the outlines of the Freedom of Speech and to specify its contents, we face hate speech as an offensive and repulsive manifestation, particularly directed to minority groups in contemporary society. Thus, the study sought to promote, in the foreground, a study of the Freedom of Speech, in the liberal molds. Considered this way, Freedom of Speech will tend to accept hate speech as a legitimate manifestation, albeit at the injury of the victims. On the other hand, when we are dealing with the exhaustion of the liberal paradigm and the affirmation of the Welfare State, we note the recognition by the social state of the asymmetries and commitment to redistributive justice. The Freedom of Speech, warded by welfare state will tend to suffer major restrictions on its self-determination power, rejecting hate speech.

A aposentadoria por idade do trabalhador rural sob o enfoque constitucional: efetivação por meio da atividade judicial

Pós-graduação em Direito - FCHS

Justiça do capital: violência estrutural nas relações de trabalho dos eletricitários em Minas Gerais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Negatória de paternidade: uma análise sob a ótica do pai

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Tintas pretas e papéis brancos: educadoras negras e emancipação

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS