Paulo Egídio e a sociologia criminal em São Paulo

Este artigo discute a trajetória intelectual e política de Paulo Egídio. Autor praticamente esquecido pelos trabalhos que reconstituem a história do pensamento social no Brasil, Paulo Egídio foi um importante divulgador da sociologia entre o final do século XIX e o início do século XX em São Paulo, tendo produzido uma obra pioneira sobre Durkheim e desenvolvido cursos livres da disciplina. O artigo busca também apresentar alguns aspectos de sua atividade política como senador nos primeiros momentos da República, quando teve destacada participação no debate sobre a criação de uma rede de instituições de controle social e, em particular, sobre a construção de uma nova penitenciária para o estado de São Paulo.

A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis

Pós-graduação em Direito - FCHS

Ataque sexual infanto-juvenil doméstico: da revelação à responsabilização criminal do agressor

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O assunto do e-mail como indício de fraude: contribuições da organização da informação para a prevenção criminal

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ordem social, Polícia Civil e justiça criminal na cidade de São Paulo (1889-1930)

The article aims to review the discussion on police role within institutional reform in São Paulo First Republic implementation. The main argument refers to the formation of brazilian judicial system and to the continuity of the debate on public policies reforms, administration of justice and police control over lower social classes, by means of a criminalization of the poverty. The judicial administration was reformed, but that opened space for police institutions to act without constraints. Despite theses changes, state institutions were also used by tradicional social elites in neo-patrimonial ways, allowing the maintenance of unlawful practices within the system.

O descumprimento da transação penal e suas consequencias à luz das finalidades de política criminal e da legitimação constitucional

Pós-graduação em Direito - FCHS

Health professionals ethical and legal liability on patient’s inadequate clarification in order to obtain free and informed consent

It is required that patients are provided information about therapeutic possibilities, showing the risks, benefits, prognosis and costs of each possible and indicated alternative. This is an ethical and legal resolution. However, health professionals possess the clinical/technical/scientific knowledge and determine what information will be (or not) provided. The patient in question decides to undergo a treatment, providing his/her free and informed consent on the basis of the data presented. Unfortunately, some professionals may not provide all the information necessary for making an informed decision or, after obtaining the consent of the patient, may provide him information that causes the patient to give up on the treatment initially accepted. Such information, if relevant, and not a supervening fact, should have been provided initially. However, the information may not be entirely true, and bring the patient, for instance, to decide based on inadequately presented risks. The craniofacial rehabilitation of the temporomandibular joint (TMJ) by means of TMJ prosthesis, is indicated in many situations. Often, patients in need of such prostheses have aesthetic and functional problems and the rehabilitation expectations run high. This work presents a case and discusses ethical and legal issues, including the liability of partial and inadequate information to a patient.

Corrupção e política criminal: o processo legislativo e a realidade dos tribunais

Pós-graduação em Direito - FCHS