Crianças e adolescentes entre a norma e a lei: uma análise foucaultiana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Epidemiologia molecular de Escherichia coli patogênica em diversas etapas do abate bovino

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FCAV

Estudo epidemiológico do gênero Aeromonas, por meio de técnicas moleculares, em diversas etapas do abate bovino

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Disseminação de bactérias dos gêneros Campylobacter e Salmonella em linhas de abate de aves

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação do bem-estar durante o pré-abate e abate e condição sanitária de diferentes segmentos da produção avícola

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ocorrência de Yersinia enterocolitica e Salmonella spp. no abate de suínos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Leptospira spp. e Brucella spp. em feitos e oócitos colhidos de vacas no momento do abate

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Restrição alimentar qualitativa para suínos com elevado peso de abate

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Desempenho e características de carcaça de cabritos de diferentes grupos raciais e pesos de abate

Pós-graduação em Zootecnia - FMVZ

O papel do Estado na proteção aos direitos da criança e do adolescente no Brasil: as especificidades da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Lei de diretrizes e Bases da Educação

Pós-graduação em Educação - FFC

Pesos de abate e uréia protegida na dieta de terminação em confinamento de bovinos Nelore não castrados

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

O adolescente em conflito com a lei: política socioeducativa de direitos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Lei de Telecomunicações e orgão regulador no Brasil: desafios e obstáculos à luz da experência britânica e européia

A inovação tecnológica trazida pela digitalização das transmissões de rádio e TV acentua a necessidade de novos formatos de regulação e não dispensa a atuação do Estado. Diante deste contexto, deve-se considerar que a reformulação do quadro legal das comunicações no Brasil traz a possibilidade de se instituir um órgão regulador não apenas de fomento, mas de regulação e fiscalização dos serviços públicos de radiodifusão. No mundo, existem pelo menos 84 órgãos dessa natureza, em 54 países. No Reino Unido, o caso do Ofcom (Offi ce of Communications) pode trazer referências relevantes para o Brasil, que apresenta obstáculos culturais e institucionais a serem devidamente enfrentados na luta pela constituição de um serviço público de televisão nos moldes das bem-sucedidas experiências européias. Este artigo sintetiza lições trazidas pela construção do atual quadro regulatório do Reino Unido e da União Européia e analisa as barreiras à implementação deste modelo no Brasil.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: verificando sua aplicabilidade no cotidiano escolar

Este artigo tem como objetivo apresentar ao leitor a síntese de um estudo que compara a realidade de escolas do ensino fundamental, verificando as determinações da lei n.º 9394/96 e suas condições de aplicação envolvendo análise de dados teóricos e observações em campo empírico referentes a aspectos como aplicação de recursos financeiros, implementação de novas propostas pedagógicas, atuação de organismos multilaterais e formação profissional dos professores.