A dinâmica urbana de cidades médias do interior paulista sob o Estatuto da Cidade

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Planos diretores participativos e gestão urbana em cidades médias sob o estatuto da cidade

The paper analyzes the implementation of the new regulatory framework of urban policy in Brazil, synthesized by the Constitution of 1988 and its subsequent regulations by the Statute of the City (Federal Law No. 10.257/2001). The empirical analysis focuses on three medium-sized cities in the state of São Paulo (Piracicaba, Bauru and Rio Claro), and addresses three complementary dimensions. First: interprets the participatory processes that resulted in the new Master Plan. Second, analyzes the crisis of the developmental model for understanding the transformations experienced by the Brazilian urban network, through which the medium-sized cities took on increasing economic relevance. Third: examines the inclusion and regulation of Special Zones of Social Interest (ZEIS) and how this instrument has been used in dealing with urban problems and the housing deficit. Apart from normative considerations, the study aims to assess the actual contribution of the City Statute in the democratization of urban management.

Participação política, planos diretores e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade

The hegemonic version of democracy is based on Schumpeter’s approach, a legacy of liberal pluralism that reduces the formation of legitimate majorities through representation. Nevertheless, the democratization of authoritarian countries has provided innovative experiences of civil society in new participatory formats. At the institutional level, the Statute of the City regulated the chapter of the Urban Policy of the Federal Constitution of 1988. It advocates participatory formats of public policies in urban management “through public participation and representative associations”. The construction of this agenda is the result of institutional imposition and it reflects the government decisions and civil society demands. This paper analyzes the participation, its ability to share decisions, and to what extent these participatory formats depend on governments for the implementation of new paradigms of urban management. The approach combines theoretical and empirical analysis of development processes of Master Plans normatively guided by the City Statute. The empirical basis is formed by three medium-sized cities in Sao Paulo state: Piracicaba, Bauru and Rio Claro.

Habitação social em centros urbanos consolidados: análise dialógica desde o percurso do projeto ao uso social: São Paulo (Brasil) e Roma (Itália)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

As mulheres não tão silenciosas de Roma: representações do feminino em Plínio, o Jovem (62 a 113 d.C)

Pós-graduação em História - FCLAS

O estatuto moral dos animais não-humanos em uma perspectiva sistêmica

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O estatuto prosódico dos advérbios em -mente: um estudo comparativo entre Português Arcaico e Português Brasileiro

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Para além da heteronormatividade: uma análise dos eunucos representados por Estácio, Marcial e Suetônio (Roma, 80-121 d. C)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)