Direitos humanos: perfil sul-americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A construção existencial dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

A corte interamericana de Direitos Humanos e a implementação de políticas públicas brasileiras

Pós-graduação em Direito - FCHS

Tutela penal e teoria crítica de direitos humanos: uma intersecção crítico-dialética marginal

Pós-graduação em Direito - FCHS

Assédio moral: lesão aos direitos humanos e à saúde do trabalhador

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Cidadania e direitos num mundo globalizado

O artigo discute questões relativas ao impacto da globalização no campo da cidadania e dos direitos, a partir da análise de bibliografia recente sobre o tema.

As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar

Pós-graduação em Direito - FCHS

Direitos humanos e tutela penal: um diálogo marginal

Este livro traz reflexões a partir de ideias e teorias produzidas e difundidas pelo Núcleo de Estudos de Direitos Alternativo (Neda) e pelo Núcleo de Estudos da Tutela Penal e Educação em Direitos Humanos (NETPDH), ligados à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Unesp, em Franca. Ambos os grupos são reconhecidos nos meios acadêmicos do Direito por desenvolverem uma visão crítica acerca de tutela penal, que seria permeada pela seletividade e desproporcionalidade, além de provocar estigmatização, reunindo, assim, traços marcantes do sistema penal brasileiro. De acordo com o prefácio do professor de Direito Penal e Criminologia da Unesp, Paulo César Corrêa Borges, o autor, Roberto Galvão Faleiros Junior, apresenta aqui reflexões da criminologia crítica que estabelecem uma compreensão conjuntural dos sistemas penais (particularmente o do Brasil).Tais reflexões indicam, segundo Borges, proposições concretas para a instrumentalização democrática do direito penal na América Latina, levando em conta os pressupostos materiais, históricos e dialéticos comprometidos com a formulação de concepções a partir das classes subalternas e marginalizadas, mas também com limitações referentes à compreensão dos direitos humanos

Caso Rushdie: direitos humanos e islamismo como instrumentos de conflito

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

Bioética e modernidade: entre o cativeiro da razão e a construção dos direitos humanos

Pós-graduação em Direito - FCHS

Relações Públicas e Cidadania: uma contribuição do Le Monde Diplomatique

As relações públicas podem construir uma informação e uma formulação da realidade, a partir da mídia, sem ser influenciado pelos grandes meios de comunicação de massa? Qual a relevância dessa maneira de se informar na conjuntura atual para o profissional de relações-públicas e como ele pode atuar em prol das causas sociais? O presente texto busca estabelecer parâmetros de atuação para os profissionais de relações públicas preocupados com as transformações sociais no mundo contemporâneo. Para chegar a tal objetivo estruturamos nossa análise a partir temáticas capazes de dar uma resposta à inquietação inicial. Realizamos a reconstituição da trajetória recente dos movimentos sociais no Brasil, procuramos esclarecer o conceito polissêmico de cidadania e direitos humanos, relacionando-os com a comunicação, assim como rever a trajetória das relações públicas na contemporaneidade levantando algumas hipóteses que contemplem novas perspectivas para a profissão. Dessa maneira, pretende-se mostrar a existência de um campo de atuação dialógica para os profissionais de comunicação abalizados pelo engajamento da transformação social

A política externa em direitos humanos no governo Lula (2003-2010)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)