Subsistemas, comunidades e redes para a análise da participação no processo de políticas públicas

In recent literature, the concept of policy subsystem has occupied a central place in many theoretical models, it is considered prime unit of analysis in recent approaches to the policy process. Subject of intense theoretical discussion, when compared to related concepts such as policy communities, policy networks and policy issues, these concepts can contribute to the analysis of political participation process, characteristic of democratic governments. This present study aims to present a critical review of the literature on subsystems, policy issues, policy networks and policy communities, as well as discuss these concepts emphasizing the participatory potential of the actors who make up these spaces, seeking to contribute to the dialogue of studies in public policy and participation policy in Brazil.

Políticas públicas, currículos e o processo de formação docente: um estudo sobre as configurações curriculares dos cursos de licenciatura em Física de uma Universidade pública

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Políticas públicas educacionais no âmbito do sistema penitenciário: aplicações e implicações no processo de (re)inserção social do apenado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A territorialização do setor vitivinícola do estado de São Paulo (1994-2009): processo de institucionalização, grau de desenvolvimento territorial e papel das políticas públicas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Levantadas do chão: a construção da identidade de gênero no processo implementação das políticas públicas agrárias para as mulheres

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social no município de Alterosa - experiência política gestão 1992 a 2005

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Descentralização, processo decisório e políticas públicas locais

O processo de decisão e a oferta de políticas públicas, nos municípios brasileiros, a partir das transferências de responsabilidades decisórias para unidades subnacionais, estabelecidas pela Constituição de 1988, não tem merecido por parcela da literatura especializada um maior aprofundamento. Grande parte dos estudos sobre esses processos concentram-se na análise da participação popular e não no processo institucional de tomada de decisão. Este artigo pretende analisar a percepção dos atores eleitos pelo sistema representativo (Prefeitos e Presidentes de Câmara) sobre a democratização ou não dos processos institucionais de decisão de políticas públicas, a partir da vocalização das demandas da sociedade.

A questão cultural no município de Álvares Machado: a importância de políticas públicas no processo de preservação urbano-ambiental

This work analyzes the importance of public policies in the process of urban-environmental preservation of the Alvares Machado city at state of Sao Paulo in Brazil, where priority was given to questions related to cultural heritage. Adopting the concept of territory as base to understand the complexities in the city, this work clarifies and contextualizes the historical heritage legislation through the Master Plan and the City Statute. The work also focuses on the contribution of the geographer toward studies related to urban-environmental planning.

Das formas instituídas às contradições reveladas: análise da práxis educacional das políticas públicas de assistência social

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas e direitos humanos em Jürgen Habermas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação de acessibilidade e informações sobre políticas públicas para pessoas com deficiência em portais eletrônicos de governo paulistas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Exclusão social, políticas públicas e representações sociais na cidade de Londrina - PR: um olhar sobre o assentamento urbano Jardim Maracanã

Pós-graduação em Geografia - FCT

Cursos de Pedagogia em Universidades Federais brasileiras: políticas públicas e processos de ambientalização curricular

Pós-graduação em Educação - IBRC

O desenvolvimento sustentável na formulação de políticas públicas e sua proposta de gestão cidadã em Araraquara no período 2001-2004

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Biblioteca escolar e políticas públicas de incentivo à leitura: de museu de livro a espaço de saber e leitura

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)