Efeitos das transferências intergovernamentais sobre as finanças públicas dos municípios do Rio Grande do Norte (2001-2010)

The Brazilian tax structure has specific characteristics and the performance level of government. The autonomy given to municipalities to manage their activities after the 1988 Constitution, made them highly dependent on intergovernmental transfers of resources, revealing the fragility of the administrative capacity of these entities. The vertical gap revealed by the constitutional structure of the Brazilian fiscal federalism model contributes to the formation of this specific feature that you are eroding the tax base and the ability of municipal own revenues. Although there was a better regulation of these transfers after the enactment of the Fiscal Responsibility Law, it is observed that the amount of resources transferred to the municipalities of Rio Grande do Norte is very high and is the main source of revenue of municipalities. In light of the theory of federalism and fiscal decentralization, in particular, the theories related to intergovernmental transfers, we seek to diagnose the transfers from the systematization of information on the origin, destination and value. We used the econometric model of System Dynamic Panel GMM in making the diagnosis and verification of the impact of transfers on public finances of the municipalities of the newborn, associated with a review in light of the theory of fiscal federalism and intergovernmental transfers. The paper presents some proposals for the transfer system and the composition of spending in order to contribute to greater tax efficiency

Modulação pela progesterona da sensibilidade dolorosa a estímulos mecânicos e isquêmicos em mulheres saudáveis e jovens

BRUNO, S. S. ; SOUSA, M. B. C. . Modulação pela progesterona da sensibilidade dolorosa a estímulos mecânicos e isquêmicos em mulheres saudáveis e jovens. RBGO. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia , v. 30, p. 306-311, 2008

Percepções das relações entre trabalho remunerado e trabalho voluntário: um estudo com voluntários da pastoral da criança

O trabalho é uma atividade de fundamental importância na vida do homem porque é uma condição essencial para sua existência social. Ao longo do tempo o trabalho teve diversas definições e significados, mas na atualidade pode-se dizer que ele sintetiza e satisfaz três necessidades essenciais da natureza humana, a necessidade de subsistir (função econômica), a de criar (função psicológica) e a de colaborar (função social). Nesse contexto a presente pesquisa objetivou compreender as relações estabelecidas entre os trabalhos remunerado e voluntário, na perspectiva de identificar os aspectos convergentes e divergentes dessas atividades, que possam explicar a permanência dos sujeitos nas duas dimensões laborais e ao mesmo tempo entender qual a importância e reflexo que ambas as atividades têm na vida dos entrevistados. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado a entrevista semi-estruturada do tipo focalizada. Foram entrevistados nove líderes da Pastoral da Criança no mês de dezembro de 2009 na cidade de Natal/RN. Os dados foram interpretados à luz da análise de conteúdo, proposta por Bardin. Os principais resultados encontrados quanto aos aspectos convergentes do trabalho remunerado foram a importância do salário para prover a sobrevivência, convivência com as pessoas e troca de experiência além do valor do trabalho para manter a dignidade do homem. Os pontos divergentes enquadraram: trabalho como obrigação, competitividade no ambiente laboral e baixa remuneração. Quanto ao trabalho voluntário, os aspectos convergentes emergidos foram a realização pessoal, a solidariedade, o envolvimento com a causa da Pastoral, valorização das coisas que possui diante de outras realidades mais difíceis, reconhecimento e prestígio dos voluntários pelas famílias assistidas, e por fim a visão do trabalho voluntário como complementação da vida. Com relação aos pontos divergentes foram citados a falta de comprometimento de alguns voluntários, bem como a necessidade de adesão de novas pessoas à este tipo de trabalho, limitação de querer fazer mais e não poder, exigências do público assistido e imagem distorcida da missão da Pastoral da Criança por parte das famílias, além da constatação dos níveis de pobreza e injustiça social que geram desigualdades as mais diversas. Sobre os aspectos marcantes para a permanência dos sujeitos nas duas esferas de trabalho, o amor, a dedicação, a realização pessoal foram os motivos mais apontados. Nas relações entre os dois trabalhos, as transferências de valores aparecem como recíprocas e naturais, sendo aproveitados para estabelecê-las o que cada atividade laboral apresenta de melhor. Conclui-se que o altruísmo, a solidariedade, a generosidade, o acolhimento, a paz espiritual, o bem-estar e sobretudo o amor, são sentimentos que sustentam e confortam o homem, cujas relações aparecem de forma expressiva nas falas dos entrevistados e permeando todo o decorrer da pesquisa.

Modelo de decisão multicritério para seleções interciclo das universidades novas: estudo na Universidade Federal do Rio Grande do Norte

The discussions wherein develop proposals for university reform in Brazil include, among other things, the conception of the university titled "New University", whose structural origin comes from the bill of higher education reform and unification of the foundations of education European upper (Bologna process). At its core, the Bologna process has imposed a series of transformations, among which, the promotion of mobility, as a stimulus to interinstitutional cooperation to enable an better and bigger qualification of the students. Nevertheless, what we see is that this point is one of the main points made flawed by Brazilian institutions that have adopted this model of higher education. An example is the Bachelor of Science and Technology - BC&T, Federal University of Rio Grande do Norte - UFRN, where there are problems of the internal order, represented by the problem of the reusing of the disciplines, such also of external order, in cases of transfers interinstitutional. Because of this, and knowing that this is a typical problem in which multiple criteria are involved, the aim of this study is to propose a multicriteria model for selection of interciclo of the BC&T of the UFRN which addresses the issue of mobility. For this, this study was of exploratory and study case nature, use as tools of data collection, the bibliographic and documentary research, as well as semi-structured interviews. For the elaboration of the model, were used the five phases most commonly used in the modeling of problems in operational research in a sample of 91 students of BC&T. As a result, we obtained a model that addresses the issue of internal and external mobility of the school and that, moreover, was also more robust and fair than the current model of BC&T and also what is used in other courses of the UFRN, taking into consideration the expected results by the decision makers

Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Prescrição de exercício físico para mulheres com síndrome dos ovários policísticos: impacto sobre a aptidão cardiorrespiratória e resposta afetiva

analisar o efeito do treinamento aeróbio periodizado sobre a aptidão cardiorrespiratória e respostas afetivas em mulheres com síndrome dos ovários policísticos (SOP) e II) investigar se o exercício aeróbio realizado na zona de prazer para essa população atende a recomendação do American College of Sports Medicine (ACSM) no que se refere à intensidade para melhoria da saúde. Metodologia: foram incluídas mulheres na faixa etária entre 18 e 34 anos, com diagnóstico de SOP de acordo com o Consenso de Rotterdam. Para o subestudo I, oito pacientes sedentárias participaram de 16 semanas de treinamento aeróbio com incrementos mensais de intensidade: fase 1 = 60-70% da frequência cardíaca máxima (FCmax); fase 2 = 70-75% da FCmax; fase 3 = 75-80% da FCmax; fase 4 = 80-85% da FCmax. A intervenção foi realizada três vezes por semana, 40 minutos por sessão. Em todas as sessões foram registradas as respostas afetivas (Feeling Scale -5/+5) e a percepção subjetiva do esforço (escala de Borg CR 6-20). Antes e após a intervenção, as voluntárias realizaram teste ergoespirométrico. Para o subestudo II, 11 pacientes realizaram duas sessões de exercício aeróbio na zona de prazer, sendo registrados parâmetros relativos à demanda física através de receptor de GPS (Global Positioning System) de pulso com cardiofrequencímetro acoplado. As pacientes foram instruídas a realizar 40 minutos de exercício guiadas pelas âncoras verbais bom e muito bom (+3 e +5 na Feeling Scale). Resultados: no subestudo I, após 16 semanas de treinamento, houve aumento da aptidão cardiorrespiratória máxima (17,3%) e submáxima (21,5%). As respostas afetivas variaram entre bom (+3,1 ± 0,8) e razoavelmente bom xi (1,0 ± 0,9) e a percepção subjetiva do esforço entre muito leve a leve (10,2 ± 0,7) e um pouco difícil (12,7 ± 0,6) durante a intervenção. No subestudo II, as pacientes exercitaram-se a ~72,5 ± 6% da FC máxima, ~78,5 ± 6% da FC no limiar anaeróbio e passaram > 95% do tempo em intensidade moderada (~82%) e vigorosa (~16%) durante as sessões experimentais. Em média, as voluntárias reportaram as sessões como fácil (percepção subjetiva do esforço da sessão ~2,2 ± 0,7). Conclusões: o programa de treinamento aeróbio periodizado aumentou a aptidão cardiorrespiratória das pacientes analisadas e foi percebido como uma intervenção prazerosa. Adicionalmente, exercício aeróbio realizado de forma prazerosa atende a recomendação do ACSM no que se refere à intensidade para melhoria da saúde

Avaliação da incontinência urinária de esforço em mulheres na pós-menopausa com e sem queixa de perda urinária através da aplicação do pad-test de 1 hora

Stress urinary incontinence (SUI) is defined as "involuntary loss of urine" due to several processes that alter the ability of the bladder to hold urine properly, regarded as a social and hygienic problem that adversely affects quality of life. In postmenopausal women, IU is associated with atrophy and weakness of the pelvic floor muscles. The objective this study was investigate, using the onehour pad test, stress urinary leakage (SUI), evaluate and compare their results in postmenopausal and premenopausal women. The survey was characterized as a cross-sectional study. The study consisted of 60 postmenopausal women were divided into GIU - consisting of 34 volunteers complaining of involuntary loss of urine during stress - and GSIU - consisting of 26 volunteers without complaints of loss of urine during stress, and 15 women, during the premenopausal (GPM), and ovulatory with normal menstrual cycle. All volunteers were evaluated clinically, subjected to one-hour pad test, after the biochemical evaluation of blood and sex hormones. Statistical analysis was performed by descriptive analysis, ANOVA, Turkey´s post-test and Pearson correlation. The results showed that 100% of postmenopausal patients had involuntary loss of urine during one hour pad test (GIU: 4.0 g; GSIU: 4.5 g). GPM remained continent after an hour pad test (GPM: 0.4 g). In addition, Pearson showed a strong correlation between urine loss with time since menopause (r = 0.8, p <0.01) and body mass index - BMI (r = 0.7; p = 0.01). These data suggest that the one-hour pad test is a useful test to assess and quantify urinary leakage, including those volunteers who had no previous complaint of SUI

Mediação como instrumento de desjudicialização das questões familiares: constitucionalização do Direito de Família

The Liberal Constitutionalism emerged from the late eighteenth century, a period of major revolutions (French and American), fruit of the struggle for libertarian rights. Although the time of the first written constitutions, these were linked to mere political letters, did not provide for fundamental human rights, as it is, so only on the state organization, structure of powers, division of powers of the state and some relations between state and individuals. There was a clear division between the civil codes and constitutions, those governing private relations and acted as barriers to non-state intervention. After the Second World War, the constitutions are no longer Letters political order to establish how the human person, in order to enshrine the fundamental rights, the primacy of constitutional principles and take their normative function against ordinary legislator. Constitutional evolution gave the name of contemporary constitutionalism, based on repersonalization or despatrimonialização of Private Law, ceasing the separation of legislative civil codes and constitutions, in favor of the protection of fundamental rights of the human person. And this tendency to the Brazilian Federal Constitution of 1988 brought higher ground the dignity of the human person, the epicenter axiological legal to govern private relations, including family law. The constitutionalization of family law motivates the adoption of desjudicialização family issues, so as to respect the direio intimacy, privacy, private autonomy and access to justice. Conflictual family relationships require special treatment, given the diversity and dynamism of their new compositions. The break in the family relationship is guided in varied feelings among its members in order to hinder an end harmonic. Thus, the judiciary, through performances impositive, not to honor the power of decision of the parties, as also on the structural problems faced to operate on these cases, the environment is not the most appropriate to offer answers to the end of family quarrels. Situation that causes future demands on the dissatisfaction of the parties with the result. Before the development of the Family Law comes the need to adopt legal institutions, which monitor the socio-cultural, and that promote an effective assistance to people involved in this kind of conflict. In obedience to the private autonomy, before manifestations of volunteers involved in family mediation, among autocompositivos instruments of conflict resolution, is indicated as the most shaped the treatment of family quarrels. Remaining, then the state a minimal intervention to prevent excessive intrusion into private life and personal privacy

Caminhos e descaminhos dos municípios produtores de petróleo: o papel dos royalties no desempenho das finanças públicas municipais no estado do Rio Grande do Norte

It analyzes the magnitude, the nature and the direction of public revenues and the public expenses in oil and natural gas producing municipalities in the state of Rio Grande do Norte in the post-constituent period, and, more precisely, from the approval of Law 9.478/97, called Oil Law . It argues the fiscal federalism normative theory, the typology and the role of the intergovernamental transferences in the performance of the public finances of the local governments. Shows that the economy of Rio Grande do Norte went through deep social-economic changes in the last few decades, among which includes the discovery of the oil and the natural gas and its importance for the growth of the industrial and services sectors. It points out that the increase of the production and the international price of the oil contributed for the growth in revenues of royalties and the special participation in the beneficiary cities, what did not mean an automatic increase in the resources destined to the investment and in the quality on the provision of the goods and services come back toward the local development. On the contrary, the main conclusion of the work is that the trajectory of the oil producing municipalities is marked by paths and embezzlements in the performance of the public finances and in the provision of public goods and services. Paths, that lead to the improvement of the performance of the public finances and the quality of the public goods and services. Embezzlements, that lead to the inefficiency in the provision of goods and services and the capture of the public resources. That is, the fiscal decentralization is a necessary condition, however not enough to improve the amount and the quality of the public goods and services given by these municipalities. For that it is necessary to advance in the fiscal federalism normative theories, in search of optimum model of federalism in local governments where still predominated by patrimonialism, clientelism, fiscal illusion and the capture of the public resources in benefit of the private interests

Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF

The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on, it's used the econometrical method Pooled OLS, which demands the elimination of the municipal strata in order to allow the use of the model, in the attempt to strengthen and/or ratify the results of the research. Finally, the evidence reached in the dissertation show that the LRF brings better conditions to the potiguar municipal public finances, predominantly to the economically stronger districts; whereas the less dynamic municipal entities show rather divergent evidence, that is, their economies seem to be more oriented to a more pronounced state participation; therefore, it generates in the state of RN a certain antithesis in the results reached in the dissertation

Podem os programas sociais e de transferência de renda influenciar a oferta de trabalho em atividades não agrícolas? uma análise para as famílias em condição de pobreza no meio rural do nordeste

This study aims to analyze the main effect of social programs and cash transfers on the labor supply of non-farm family members in poverty in rural areas of the Northeast. Among the specific objectives, we sought to investigate the effects of these programs and individual characteristics on the decision of participation and allocation of working hours of parents and children in non-agricultural activities. It was assumed, as a theoretical basis, the model of neoclassical labor supply as well as the principle that the decision of allocation of working hours, non-agricultural, is subject to the initial choice of the worker devote or not the non-agricultural employment . The hypothesis assumes that access to social programs and income transfer contributes to the dismay of rural workers, in poverty, in its decision to participate and offer hours of work in non-agricultural activities. To achieve this objective, we applied the models of Heckman (1979) and Double Hurdle, of Cragg (1971), consisting of associating the decision to participate in the labor market with the decision on the amount of hours allocated. The database used was the National Survey by Household Sampling (PNAD) of 2006. The results of the heads of households showed that transfers of income, although they may have some effect on labor supply rural nonfarm, the magnitude has to say that there may be some dependence on benefits. The estimates for the joint children of 10 to 15 years showed that the programs have negatively influenced participation in suggesting an increase in school participation, although for the allocation of working hours the results were not significant on the incidence of child labor

Mudanças no rural nordestino: uma análise dos determinantes da pluriatividade nas famílias rurais nordestinas, no ano de 2011

This study aims to the evaluate the determinants for rural households northeastern be pluriactive, in 2011. For this, at first, we conducted a review of national and international literature in order to get beyond the theoretical part which refers to the study of pluriactivity identify possible determinants of the phenomenon. In this rescue, it was the observed determinants could be macroeconomic in nature and / or microeconomics. Therefore, it became necessary to describe the characteristics of the region under study, the Northeast. In order to identify the determinants were two estimated Probit models, one based on the literature review and the second with a variable characteristic of the Northeast, the transfers. For this, we used the PNAD in 2011. The results indicate both the microeconomic determinants are : gender, race, age, years of education, hours worked, number of family members, per capita income, transfer the macroeconomic in nature: living conditions (water, energy, sanitation ), housing location. In addition to identifying the determinants, the Econometric model allows to know the probability of each variable on the dependent variable, which stood out: the transfer variable, gender, per capita income, number of family members, housing conditions and housing location. Therefore, it is concluded that it is the set of determinants (macro and micro) allow rural families become northeastern pluriactive. However, one can not fail to consider may also have other determinants were not captured due to the availability of data, which may be indications for future studies. In summary, the pluriactivity in the Brazilian Northeast is a phenomenon distinct from found in Europe and southern Brazil. It is a pluriactivity survival that is part of the strategies of rural households in the Northeast to ensure their social reproduction amid the poverty of the region

Estimulação transcraniana por corrente contínua e a flutuação de força em idosas durante exercício isométrico

The fluctuacion force has been increasingly used in studies with elderly as a good predictor of performance and functionality of the motor. However, most analyzes the fluctuation of force in one session. Thus, identifying the minimum amount of sessions needed for familiarization with the fluctuation strength in isometric exercise become relevant. Furthermore, to investigate the effects of applying transcranial direct current stimulation (tDCS) associated with regular exercise on rates fluctuation task force is extremely important. In the first experiment, volunteers were subjected to a protocol marked by a familiarization session to establish the parameters of VCM and eight sessions with intensity of 30% MVC in office. It was observed that two familiarization sessions are required so there is a fluctuation stabilizing force. In experiment II, subjects performed an isometric contraction before and after applying tDCS (cathode, anode and sham) applied to M1. ETCC anodic effectively contributed to reducing the fluctuation of force during isometric exercise in the elderly, while the cathodic caused the increased levels of strength fluctuation. It was concluded that there is a need to implement a familiarization protocol with at least two sessions to avoid possible misunderstandings of measurements in tests of fluctuacion force. Besides that tDCS interfered with the behavior of the oscillations of force, with cathodic promoting increased fluctuation strength and anodic contributed to greater stability, demonstrating the potential of this technique neuromodulation associated with exercise as rehabilitation tools

Análise antropotecnológica do desenvolvimento de novos produtos na produção artesanal : caso das rendeiras de bilro da Vila de Ponta Negra em Natal, RN

Brazilian craft production plays an important role in the generation of employment and income for many families in every state across Brazil. In Natal, Rio Grande do Norte, Brazil, among many types found, identifies itself with the production of bobbin-lace, still practiced in Ponta Negra Village for ancient craftswomens of city that try to preserve the art and tradition of bobbin-lace. This work presents the results of an analysis conducted based in concepts of anthropotechnology, on the effects of a design workshop held with bobbin-lace craftswomen in the village of Ponta Negra in July of 2006. The workshop was intended to propose a new concept of products and a new alternative for production in the activity of the craftswomen, on the premise that the laces could be used as a detail inserted into other industrial products such as shirts, bags, towels, etc. Evaluations after the workshop showed that none of the artisans continued to work, indicating that actions focused solely on products did not generate representative results in the production of bobbin-lace. Evaluations also indicated that knowledge about the artisan's personal and professional characteristics, organization, pace, workload, and cultural and historical issues that permeate the activity are essential to the success of technology transfer, particularly when the transfer affects the craft production as it relates to the inseparable aspects of the craftswomen's work and lifestyle

Uma metodologia para redução de incertezas em sistema de medição de vazão de óleo e gás

The objective of this research is to discuss about the need for implementation of new alternatives for the implementation on the metrological control: on the findings of initial and subsequent measurements, the control procedures of measurement uncertainty applied in assessing the loss or remains found in handling operations of bulk liquids, when used turbine meters used in measuring the tax on the business of Petrobras, due to the current environment of legal metrology and scientific, both domestic and international. We aim, with these alternatives: standardizing the minimization of random and systematic errors, the estimate of the remaining errors, as well as the management control of metrological calibration procedures, control of measurement uncertainty, and contribute to the change in the form of performance of legal metrology and scientific disseminating new information to change management of metrological control, objectively focused on aspects of supervision in implementing these activities in the control of the uncertainties of measurement used in our processes in the fiscal measurement system Petrobras. Results are presented, information and comments on the influence of measurement uncertainty in the current results of the fiscal and transfer of custody. This will emphasize the need, among other things, improvement and expansion of metrological control monitored by setting a better meet demand, calibration equipment and measuring instruments for Petrobras. Finally, we intend to establish the need for improving the method of evaluation of the data meter applied to the current management control of measurement uncertainty by proposing a methodology for addressing the problem, as well as highlighting the expected results.