Desenvolvimento (in) sustentável das indústrias cerâmicas da microrregião do Vale-do-Açu/RN

A great discussion of this work refers to development that is related to the common census of economic growth, in addition, another component of this discussion is related to socio-cultural and environmental impacts of this conception of progress. Giving economic progress is not necessary, since the development in its fullness, that progress depends, but what is sought is a harmony between capital accumulation and environmental limits and social interactions between men and between them and nature. The presence or absence of this harmonious relationship can be observed in various industrial activities, more punctual can cite the example of the developed ceramic activity in the meso-Valley-Acu in Rio Grande do Norte where such activity has great economic representativeness for the region, but that does not have good relations with social and environmental issues and is more focused on the accumulation of capital by increasing its level of industrial activity. Given this debate, the present paper aims to present the profile of a ceramic tile Valley-of-Acu and impacts, ecosocioambientais generated as a result of this activity as well. Methodologically the research will be conducted through literature research papers in books and other work carried out on the same theme, the second time will be held the empirical part of the research through interviews with managers of industries (selected through sample with the criteria set later ) as well as with employees working on the factory floor and city managers in the region under analysis and other agencies responsible for regulation and control of activity potter in the state

Avaliação de um programa de educação ambiental não formal: a Caravana Ecológica na visão dos participantes

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Desenvolvimento energético e energia eólica na ordem jurídica do Brasil: aspectos Institucionais e Socioambientais

A conformação do desenvolvimento propugnado pela Constituição Federal de 1988 como objetivo fundamental da república, certamente perpassa pela racionalização das questões energéticas e pela diversificação da matriz nacional enquanto estratégia de aprovisionamento. O desenvolvimento energético em toda a sua complexidade deve ser alicerçado não em uma relação de contraposição à sustentabilidade, mas cooperativismo normativo e de projetos sociais que objetivam a melhorias para a população nestes dois seguimentos. O advento das energias renováveis nesse contexto se consolida como uma alternativa viável, apesar do tratamento dado pela Lei Maior ao tema ter sido apenas com relação à geração em pequena escala. A interpretação sistemática dos postulados da ordem econômica e as exigências da sociedade estimulam o aproveitamento dos potenciais renováveis em escala comercial e regional, além do fortalecimento nos segmentos de autoprodução e produção independente. Dentre as energias tratadas como prioritárias neste contexto, a eólica revela-se como carecedora de aprofundamento das estruturas dogmáticas de sua positivação, que envolve um vasto manancial de regras pulverizadas na regulação econômica do setor elétrico e no controle ambiental. Esta textura submete os empreendimentos elioelétricos aos instrumentos da política nacional do meio ambiente e às determinações do poder concedente dos serviços de energia elétrica, responsável pela pormenorização da geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia, independentemente da fonte primária utilizada no processo de transformação. Tratar destas questões com o compromisso na formulação de raciocínios críticos e propositivos, especialmente acerca de temas como a liberdade energética e controle de mercado, é imperioso para superar juridicamente as limitações presentes inclusive no discurso da delimitação de marcos normativos adequados. Havendo vantagens ambientais, tecnológicas e comerciais na exploração da energia cinética do vento como propulsora do desenvolvimento no modelo civilizatório estabelecido, cumpre também ao Estado dar a sua contribuição setorial na forma de incentivos, desburocratização e aprimoramento do modelo concorrencial. O estudo adota os métodos histórico-evolutivo, dialético e sistêmico de abordagem, encarando as hipóteses formuladas no aspecto das consequências multilaterais que as soluções encontradas apontam, exigindo que a estabilização de expectativas sociais por parte do ordenamento jurídico não ignorem o sentido material cognitivamente aberto do desenvolvimento. Hodiernamente, a perspectiva de desenvolvimento energético alia tendências econômicas e tecnológicas em favor das fontes alternativas mais eficientes, revelando a energia eólica como uma representante adequada em termos pragmáticos de normatização e preservação ambiental

Comunidades tradicionais em áreas protegidas: convergências e lacunas da Política Urbana e Ambiental na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão/RN

This work presents a reflection on possibilities and boundaries of consolidation and expansion of human settlements characterized as traditional communities that are located within protected areas, using as study reference the State Sustainable Development Reserve Ponta do Tubarão, at Rio Grande do Norte state. The main topics highlight the conflict between the right to housing and the prevalence of fundamental rights of traditional populations, opposed to the diffuse right to environment, according to the regulatory framework of the Brazilian Urban and Environmental Policies. At the same time that these settlements, historically built, are substantiated by the principles of recognition of rights to traditional populations, they are in a condition of complexity to the resolution of conflicts in its urban dimension and lead to an impairment of natural sites. This work questions how the instruments of land use and occupation are defined and relate to environmental planning, especially considering that the settlements are located in Permanent Preservation Areas (APP). It aims to further the discussion of the urban dimension in settlements, characterizing its formation and growth process, to identify the gaps and convergences between the Urban and Environmental Policy, under the foundations of a socio-environmental approach. The results spotlights the conflicts between occupation and natural areas, inferring that the definition of Urban Policies instruments and its integration with Environmental Policies instruments account for essential and priority actions to the achievement to the rights to a sustainable city, as determined in the Cities Statute and environmental protection goals, defined for the Conservation Units

A trajetória dos movimentos socioambientais em Sergipe : personagens, instituições e estratégias de comunicação

The research aimed to study the emergence, role, and the possibilities of environmental movements in Sergipe, running through an analysis of the period between 1983 and 2011. This goal has been guided by the core issue of research, which was to analyze the relationship between the mission, structure and action of environmental organizations in Sergipe. The research arose from the need to map and critically evaluate the environmental movement in Sergipe. The methodological procedures focused on the literature search, survey papers in Sergipe a time gap of 28 years, detailed analysis of nine "movements" and selected in-depth interviews, semi-structured interviews with dozens of social actors involved in the area. In conclusion, we observed that environmentalism in Sergipe, from its inception, was associated with recovery of consciousness regarding the environment, to combat local problems of degradation, and the search for legitimacy of public opinion. Although the environmental movement have been, at times, the attention of mass media, the movement failed to leave the niche and achieve a more representative portion of society. You can still see the deep relationship between the profile of environmental leaders, capital strength and the practical results of the environmental actions and finally, it was observed that the action of the movements has much stronger bond with the relationship of the organization and its main leaders with the other "environmentalist," than with the structure and mission of the institution

As cidades, os rios e as escolas: um estudo das práticas de educação ambiental nas cidades de Natal e Mossoró-RN

Universidade Estadual do Rio Grande do Norte

Mediação como instrumento de desjudicialização das questões familiares: constitucionalização do Direito de Família

The Liberal Constitutionalism emerged from the late eighteenth century, a period of major revolutions (French and American), fruit of the struggle for libertarian rights. Although the time of the first written constitutions, these were linked to mere political letters, did not provide for fundamental human rights, as it is, so only on the state organization, structure of powers, division of powers of the state and some relations between state and individuals. There was a clear division between the civil codes and constitutions, those governing private relations and acted as barriers to non-state intervention. After the Second World War, the constitutions are no longer Letters political order to establish how the human person, in order to enshrine the fundamental rights, the primacy of constitutional principles and take their normative function against ordinary legislator. Constitutional evolution gave the name of contemporary constitutionalism, based on repersonalization or despatrimonialização of Private Law, ceasing the separation of legislative civil codes and constitutions, in favor of the protection of fundamental rights of the human person. And this tendency to the Brazilian Federal Constitution of 1988 brought higher ground the dignity of the human person, the epicenter axiological legal to govern private relations, including family law. The constitutionalization of family law motivates the adoption of desjudicialização family issues, so as to respect the direio intimacy, privacy, private autonomy and access to justice. Conflictual family relationships require special treatment, given the diversity and dynamism of their new compositions. The break in the family relationship is guided in varied feelings among its members in order to hinder an end harmonic. Thus, the judiciary, through performances impositive, not to honor the power of decision of the parties, as also on the structural problems faced to operate on these cases, the environment is not the most appropriate to offer answers to the end of family quarrels. Situation that causes future demands on the dissatisfaction of the parties with the result. Before the development of the Family Law comes the need to adopt legal institutions, which monitor the socio-cultural, and that promote an effective assistance to people involved in this kind of conflict. In obedience to the private autonomy, before manifestations of volunteers involved in family mediation, among autocompositivos instruments of conflict resolution, is indicated as the most shaped the treatment of family quarrels. Remaining, then the state a minimal intervention to prevent excessive intrusion into private life and personal privacy

A transversalidade no currículo do ensino fundamental: as questões ambientais em foco

This thesis is the result of an investigation about the transversality of the environmental issues into the daily curriculum of High Schools (from first to eighth grade). The research field was the county of Santo Antonio de Jesus in the state of Bahia, Brazil. The investigation is related with the challenge that the present model of social development and organization has put to the school institution: to bring the regular discussion about Environmental Education (EE) to the school s daily life. Facing the complexity of the socio-environmental issues and the basic functions of Education, the object of study was restricted to the identification of the challenges and paradoxes of the EE inside the curriculum organization of Politic-Pedagogic Project of the schools and the teachers daily practices. About the methodology, we adopted different references for the qualitative research: sociology, history, economy, and education. As for the investigative procedures about the teacher s practices, we related the school s daily practices to the context of the community. We also adopted several investigative procedures, such as questionnaires, interviews, observations and formative intervention. The theoretical basis was organized based on references to curriculum organization, environmental culture, teacher education and also considering the pillars of a capitalistic system that is based on consumerism and that generates social exclusion. At the initial considerations, we contextualized the contemporary environmental issues in an attempt to interpret the conditions of the EE transversality into the school s daily practices, which are still oriented to the traditional Cartesian Education. Based on the collected data, we found the reasons for the teachers dilemma and reluctances to the insertion of the environmental issues into the organization of the work plan and into the management of a school. Nevertheless, the results also signed promising possibilities to the EE tranversality, in case the curriculum of the school could be more sensible towards the cultural and social-economical issues of a community. We especially questioned The National Curriculum Parameter s (PCN), which is considered highly insufficient to inform the teachers about the environmental issues, facing the actual local conditions of social and pedagogic work. The final considerations showed the role and the importance of this research as one strategy to organize the curriculum education into the perspective of the transversality of environmental issues inside the education of both teacher and student

Um estudante cego no curso de licenciatura em musica da ufrn: questões de acessibilidade curricular e física

This work aims to discuss and analyze the process of school inclusion of a blind person in the Bachelor's Degree in Music, at the School of Music at the Federal University of Rio Grande do Norte, as well as reflect on the importance of establishing systems of support and to ensure university inclusive process of people with visual impairments. In pursuit to achieve these objectives, this research chose a qualitative methodological approach, the case study, using as procedures for data construction an interview, observation, analysis of documents and photographs. Joined the group of participants in this study, a blind student in the class of 2009.1of the EMUFRN Bachelor's Degree in Music, teachers from two disciplines complied by the student, two classmates, a monitor support in music theory, the course coordinator and school principal, and two other individuals who contributed to the inclusion process in actions not formalized institutionally. The results indicate UFRN proposed initiatives that contribute to inclusion of students with disabilities in this institution, the main one is the creation of the Standing Committee of Support for Students with Special Educational Needs (CAENE), a group that guides administrative sectors, teachers, principals, coordinators and students on the measures needed to enter and remain in quality education for all. Physical accessibility is still under construction at UFRN, and many access and sectors see it being adapted for students with physical or visual disabilities, and those with mobility impairments, have access to various parts of the university, however, as shown in this study, some points need to be reconsidered, as there are several places where the installation of tactile floor does not fully follow the guidelines proposed in the legislation. The proposals for access to the curriculum, mediated by EMUFRN, are actions that propose the inclusion of the blind student, as the existence of an educational monitor to help in the study of music theory, however, we need to rethink these proposals to not became actions of reactive intervention. Assuming a more proactive posture, the EMUFRN will be prepared to receive the diversity of students that expects. The study also points out that the blind student is part of a group of students that are practical musicians, who must work in events and evening shows, and who have little knowledge in music theory, leading, respectively, in low frequency classes and learning difficulties in certain curricular components, which may cause the closing of such components. In this case, the challenge of EMUFRN, considering the inclusive perspective, it is not specifically fit for the academic host a blind student, but to develop an accessibility project curriculum to consider effectively the diversity of all its students, taking into account mainly the economic and cultural conditions. This implies a process of resizing academic practices that be guided for collaborative and coordinated actions involving the various educational actors at EMUFRN and UFRN

Questões objetivas sobre funções das provas de matemática do vestibular da UFRN dos anos de (2001 a 2008): um diagnóstico sobre os erros que os candidatos cometem

La dificultad que los alumnos encuentran en el aprendizaje de matemática viene siendo objeto de investigación por estudiosos en educación matemática, tanto en Brasil como en el exterior. El objetivo de este estudio consiste em investigar las dificuldades en el aprendizado sobre funciones matemáticas y la influencia de las concepciones alternativas a partir de los errores que los candidatos acerca de las cuestiones sobre funciones en la prueba objetiva de matemática del acceso a la universidad de los años de 2001 a 2008. Teniendo como cuestiones de estudio para alcanzar el objetivo propuesto: identificar la relevancia del tema funciones que son contemplados en las pruebas de acceso a la Universidad; asi como cuáles han sido los tipos de funciones más privilegiados y menos privilegiados; analizar si la contextualización de la pregunta y la presencia de elementos no textuales han influenciado en el aumento de tal dificultad; analizar si la representación semiótica agrega mayor exigencia a la pregunta; analizar respecto a la exigencia matemática de la pregunta; analizar lo que se refiere al desempeño de los candidatos para verificar cuál pregunta tuvo mejor desempeño y cuál el peor e identificar los errores más frecuentemente cometidos por los candidatos en esas pruebas. Las reflexiones de los estudiosos como: Radatz (1980), Cury (1994), Socas (1997), Borasi (1997), Franchi e Rincón (2004), Pochulu (2004) presentan las dificultades en el aprendizaje matemático, que aparecen a partir de los errores cometidos por los alumnos, quando estos errores reciben la influencia de las concepciones alternativas. El estudio que se presenta en esta disertación configura un análisis de los errores que los candidatos han cometido en las preguntas objetivas sobre el tema funciones de las pruebas de acceso a la Universidad de los años de 2001 a 2008, a partir de los relatorios de la Comissão Permanente do Vestibular COMPERVE/UFRN. Con la intención de alcanzar los objetivos propuestos para este estudio, fueran sido construidas categorías de análisis. Los resultados encontrados han sido: El tema funciones es el más frecuente entre los demás con (28,1%); el tipo de función priorizada durante esos años ha sido la función logarítmica con (24%); la contextualización de las preguntas exige una mayor comprensión por parte del candidato de lo que las situaciones directas; la caracterización semiótica posee elementos que estructuran esas preguntas que el educando debe saber asociar al texto; la exigencia matemática posibilitó analizar que el procedimiento medio ha sido el más requisitado; el desempeño de los candidatos ha sido en la mayoría bajo (50%); y los principales errores que ellos han cometido han sido de realizar traducciones incorrectas de las expresiones que aparecen en las situaciones-problema; utilizar todos los datos que aparezcan en el problema sin tomar en cuenta si el cálculo realizado responde a la pregunta solicitada; no interpretar coherentemente las informaciones del gráfico; decodificar incorrectamente los valores representados por literales en una recta numérica. Los resultados señalizan la necesidad de una revisión didáctico-metodológicas de la enseñanza de funciones a raíz de las cuales las dificultades en el aprendizaje se han presentado

A representação da mulher e as questões de gênero na toponímia urbana de Caicó-RN

This piece wants to investigate the relations between gender identities and the toponymy in Caicó city. To do so, we will discuss the reason why places are named, the practice of naming places, so as the process of choosing the names of neighborhoods, streets and city public squares. Thereby, we will investigate the space changes in Caicó city since its formation, as a village, until the decade of 1970. This period of time was chosen in order to discuss the toponymic process of the city, besides having noticed that public places and locations in Caico with the feminine nominations only appear from the second half of the 60s decade and in the beginning of the 70s. This way, we preferred to investigate who were the first Caicó women to have their names in the urban space; why women only begin to have homage from the decade of the 60s on; what is the importance and the location of the places with feminine names; and what gender image is there on this homage

Implicações socioambientais da construção de um parque eólico no município de Rio de Fogo-RN

The purpose of this study was to investigate the social-environmental implications of the first large scale wind farm recently built in Brazil (2006), Parque Eólico de Rio do Fogo (PERF), to the nearby communities. The research was base on the adjustment of the DIS/BCN tool to analyze social impact and it was linked to the multi-method approach. Applying the autophotography strategy, cameras were given to five children from the district of Zumbi, the nearest location to PERF, and they were asked to individually photograph the six places they liked the most and the six places they liked the least in their community. Then, these children were interviewed individually and collectively about the photographs. Adult locals in Zumbi, residents of Zumbi/Rio do Fogo settlement, members of the State and Municipal government and representatives of the PERF were also interviewed with the aid of some of the pictures taken by the children and others that might trigger something to say, as a strategy called sample function. The five children presented positive image towards PERF; all of them chose to photograph it as one of places they liked. Adult population of Zumbi presented positive visual evaluation towards PERF. A small number of the interviewees were aware of the environmental and social benefits of wind energy production. Residents did not participate of the decision making process regarding PERF. They approved the project, especially because of the jobs provided during construction. Nowadays, PERF is something apart from their lives because it no longer provides jobs or any other interaction between the facility and the locals. Residents relate to the land, not with the facility. However, there is no evidence of rejection towards PERF, it is simply seen as something neutral to their lives. The low levels of education, traditional lack of social commitment and citizenship, and the experience accumulated by PERF´s planners and builders in other countries, may be contributing points to the fact that Zumbi residents did not oppose to PERF. It is clear that the country needs a legislation which seriously considers the psycho-social dimension involved in the implementation of wind farms

Culicídeos vetores em uma unidade de conservação da caatinga na região do seridó no Rio Grande do Norte aspectos da transmissão de doenças

The scarcity of occurrence records of culicid species, transmitting insects of etiologic agents for arboviruses, protozoan diseases and philarioses, and lack of information about their interactions with the forest environment make the Caatinga one of the most unknown biomes in Brazil. The aim of this study was to identify culicid species in a conservation unit located in a preserved area of the Caatinga and the possible associations with local abiotic factors, as well as characterize the natural and artificial ecotopes present in the Caatinga of Rio Grande do Norte state. The Ecological Station of Serido (ESEC-Seridó) is a Caatinga Conservation Unit located in a rural area of Rio Grande do Norte. The hot and dry climate of the Caatinga, along with a short rainy season, favor the adaptation and resistance of plants, resulting in completely distinct landscapes over the course of the year. The study took place over the course of one year, with monthly collections between 10h-12h, 14h-16h and 18h-20h. Adult mosquitoes were collected in a forest area using a manual suction trap with human bait as attractant at the three times and a Shannon trap for night collections. During the rainy season ovitraps were randomly distributed at different sites. The different capture sites were observed and photographed. Immature and adult insects captured were taken to the laboratory for identification. Of the 5081 insects collected in human-bait and Shannon traps, 75% were Mansonia wilsoni. In addition, Aedeomyia, Aedes, Anopheles, Coquillettidia, Culex, Haemagogus, Mansonia and Psorophora were identified. Of the 92 Haemagogus eggs found, 71 were collected on the banks of a reservoir. Mosquito larvae were found and photographed in an artificial breeding site of a neighboring rural area. Humidity had the greatest influence on culicid density in the Caatinga. Rain was important in the appearance of Haemagogus, Anopheles, Aedes and Psorophora. Temperature had a negative influence on Anopheles triannulatus. The occurence of important vector species of diseases in a little known preserved area of the Caatinga as well as environmental and sociocultural questions are factors that favor the emergence of transmitting insects, making these areas potential subject to the resurgence of diseases

Conservação de espécies nativas em um assentamento rural do município de Apodi-RN: impactos socioambientais e econômicos e o uso da biotecnologia como alternativa promissora

The Caatinga biome has a high diversity of potential and their conservation constitutes one of the greatest challenges of Brazilian science. The sustainable management of the Caatinga emerges as an alternative that through the formation of systems agrossilvipastoris, enables the use of forest resources sustainably, ensuring their conservation, regeneration and recovery. In RN this technique has been developed mainly in settlements of Agrarian Reform, such as P. A. Moaci Lucena, and their impacts go beyond the environmental aspect and reverberate socially and economically on the quality of life of family farmers. Despite the efficiency of the Sustainable Management of the Caatinga in the conservation of native species, many forests species of this biome faces serious problems of propagation and for this reason have become vulnerable to extinction, as is the case of Mimosa caesalpiniifolia Benth . Thus , it is evident the need to use sustainable alternatives to overcome the difficulties of propagation of this species and enable their replacement in areas where their existence is threatened. The Plant Biotechnology is considered as a promising alternative in this sense, considering that by micropropagation enables the large-scale production of seedlings with high health genetics status. This work has the following objectives: evaluate the perception of family farmers of P. A. Moaci Lucena in relation to social, environmental and economic impacts of the Sustainable Management of the Caatinga and check the conditions of germination and in vitro propagation of Mimosa caesalpiniifolia Benth that enabling the production of seedlings of this specie on a large scale. To achieve the first objective, semi-structured interviews showed that in the perception of farmers PA Moaci Lucena, the Sustainable Management of the Caatinga was responsible for generating many social, environmental and economic impacts that affected directly in the improvement in the quality of life of the families of the Settlement Project Moaci Lucena. Have to achieve the second objective, were investigated the influence of different substrates and concentrations of growth regulator BAP in the germination and shoot induction in vitro of Mimosa caesalpiniifolia Benth. The vermiculite was presented as the most suitable substrate for germination of this species, because it provided a more rapid germination, higher growth rates and higher dry matter accumulation. Regarding micropropagation, the concentration of 17.76 μmol/L of BAP presented a more responsive in relation to multiplication rate and the number of shoots in M. caesalpiniifolia, thus constituting the most suitable concentration for the in vitro propagation of this specie

Sistemas computacionais espaço-temporais para toma de decisão em questões ambientais relacionadas à indústria de petróleo e gás

The area between São Bento do Norte and Macau cities, located in the northern coast of the Rio Grande do Norte State is submitted to intense and constant processes of littoral and aeolian transport, causing erosion, alterations in the sediments balance and modifications in the shoreline. Beyond these natural factors, the human interference is huge in the surroundings, composed by sensitive places, due to the existence of the Guamaré Petroliferous Pole, RN, the greater terrestrial oil producing in Brazil, besides the activities of the salt companies and shrimp farms. This socioeconomic-environmental context justifies the elaboration of strategies of environmental monitoring of that coastal area. In the environmental monitoring of coastal strips, submitted to human impacts, the use of multi-sources and multitemporal data integrated through a Spatio- Temporal Database that allows the multiuser friendly access. The objective was to use the potential of the computational systems as important tools the managers of environmental monitoring. The stored data in the form of a virtual library aid in making decisions from the related results and presented in different formats. This procedure enlarges the use of the data in the preventive attendance, in the planning of future actions and in the definition of new lines of researches on the area, in a multiscale approach. Another activity of this Thesis consisted on the development of a computational system to automate the process to elaborate Oil-Spill Environmental Sensitivity Maps, based on the temporal variations that some coastal ecosystems present in the sensibility to the oil. The maps generated in this way, based on the methodology proposed by the Ministério do Meio Ambiente, supply more updated information about the behavior of the ecosystem, as a support to the operations in case of oil spill. Some parameters, such as the hydrodynamic data, the declivity of the beach face, types of resources in risk (environmental, economical, human or cultural) and use and occupation of the area are some of the essential basic information in the elaboration of the sensitivity maps, which suffer temporal alterations.In this way, the two computational systems developed are considered support systems to the decision, because they provide operational subsidies to the environmental monitoring of the coastal areas, considering the transformations in the behavior of coastal elements resulting from temporal changes related the human and/or natural interference of the environment