A medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade: uma abordagem pela perspectiva do princípio do acesso à justiça

The present study deals with the caution measure in the direct action of inconstitutionality. The treatment given to the approach is through the principle of access to justice. For this, a construction of the juridical content in the principle of access to justice is proposed, without losing the focus of its characteristic as a metajuridical principle, which is presented in the constitutional field as a fundamental right, generator of a new universality, destined to guarantee the prevalence of an adequate juridical tutelage. Some challenges of the concretizing hermeutics are still shown to give way to principle of access to justice, dealing with certain limitations and proposals. The direct action of inconstitutionality in face of the dissertation, begins to focus on the presentation of the tutelage of urgency, differentiating it from the other brief tutelage and elevating it to the condition of instrument which is indispensable to the principle of access to justice. In the most specific field of the abstract control of constitutionality, the characteristics of the objective process are defined, their sources, amongst which the regimental norms of the Federal Supreme Court and their role in the new constitutional reality. Finally, the caution measure in the direct action of inconstitutionality is presented by the perspective of principle of access to justice, identifying some points: the interpretations of the principle of the natural judge to adapt him to the aspect of continuous and temporarily adequate juridical account, especially when concerned to emergency; the analysis of facts in the direct action; the bonding objective effects and the erga omnes; the effect over the factual and normative plan; the effect of the caution measure over other processes and over the prescriptional course; the polemic of the possibility of caution measure in direct action of inconstitutionality through omission

Impacto do trabalho em profissionais de Saúde Mental de serviços de saúde do município de Mossoró-RN, 2012

The Psychiatric Reform has brought profound changes in assistance to people affected by mental disorders and behavior. In this context, mental health workers have played decisive roles of great impact, acting driving the process. Objective: To evaluate the impact felt by working professionals, because of the daily work with people who have psychiatric disorders. Methodology: This is a search field, a quantitative approach, sectional, descriptive and applied. Data collection occurred through the Assessment Scale Impact of Working in Mental Health Services (IMPACT-BR) applied to mental health researchers city Mossoró - RN. Results: Participants in this study 87 professionals, mostly female married, which took charge of higher education, working on a single service, working in the area for more than six years, aged between 25 and 64 years. There were a low effect of overloading the professionals surveyed. Discussion: Our results corroborate findings in other surveys conducted previously, not identifying large impact load at work among professionals of mental health teams studied. Subscales studied the highest score was observed in measuring the impact of work on team functioning. It was observed that the greater age and duration of action, reduced the emotional impact at work, suggesting that the experience enhances safety in decisions made and the possibility of greater control over the demands of work. Final Thoughts: The work presented showed that the interactive relationships between professionals and users are not the causes of greatest impact in the workplace, although it revealed overload in relation to specific aspects such as: fear of being assaulted by a patient and the feeling of physical exhaustion the end of the workday. Further investigations should be conducted on this topic in order to contribute to the implementation of psychiatric reform proposed by advances both in terms of assistance to individuals and the quality of life in the work of the professionals involved

O processo de acumulação na economia política clássica: uma interpretação não convencional a partir da leitura dos ricos detalhes comumente inexplorados

LOURENÇO, André Luís Cabral de ; Macedo, Luziene Dantas de ; SILVA,Marconi Gomes da ; BEZERRA, Márcia Maria de Oliveira ; PEREIRA, W. E. N. . O processo de acumulação na economia política clássica: uma interpretação não-convencional a partir da leitura dos ricos detalhes comumente inexplorados. In: Encontro Nacional de Economia Política, 14., 2009, São Paulo. Anais... São Paulo, 2009.

Saberes de enfermeiros acerca do processo de enfermagem à luz do modelo conceitual de Wanda de Aguiar Horta

Objetivou-se caracterizar os saberes de enfermeiros sobre o Processo de Enfermagem. Métodos: Trata-se de um estudo qualitativo de natureza exploratório-descritivo, efetivado nos meses de agosto de 2010 a junho de 2011 com 12 enfermeiros atuantes da Estratégia de Saúde da Família da cidade de Juazeiro do Norte-Ceará. Aplicou-se uma entrevista através de um roteiro semiestruturado após a assinatura do termo de anuência pelos participantes. Resultados: Os enfermeiros percebem o Processo de Enfermagem como uma ferramenta tecnológica que permite a oferta de uma assistência de enfermagem sistemática, racional e planejada, tendo em vista o reconhecimento e atendimento das necessidades humanas básicas do ser cuidado. Conclusão: Portanto, os enfermeiros detêm uma convicção clara acerca da significação do Processo de Enfermagem e sua capacidade de satisfazer as demandas de cuidado do indivíduo, família e comunidade

Processo de enfermagem aplicado a um paciente com síndrome de marfan associado a aneurisma aórtico

Trata-se de um caso clínico que teve como objetivo traçar diagnósticos, intervenções e resultados de enfermagem em um paciente com Síndrome de Marfan internado na unidade de terapia intensiva no pós-operatório de correção de aneurisma de aorta. Foi desenvolvido em um Hospital Universitário, localizado no município de Natal-Brasil, em abril de 2011. Entre os principais diagnósticos de enfermagem identificados, destaca-se: Débito Cardíaco Diminuído; Risco de Infecção; Dor Aguda; Risco de Glicemia Instável; Integridade da Pele Prejudicada e Ansiedade. Percebeu-se que a aplicação do processo de enfermagem neste paciente contribuiu para delimitar o campo de atuação específico da enfermagem, bem como identificar os cuidados prioritários, contribuindo para uma melhoria na qualidade da assistência

Análise do processo de aprendizagem e alfabetização científica sobre a evolução dos veterbrados em um museu de ciências

Os museus como centros de ciências, enquanto espaços de educação não formal podem, por meio da participação ativa do público, promover a compreensão da ciência ao aguçar a curiosidade do indivíduo e estimular o prazer pela descoberta. Ação desenvolvida como intervenção acadêmica, social e cultural associada ao PIBID/UFRN/Biologia, tem como objetivo avaliar o uso de espaço de ensino não formal, na aprendizagem de conceitos, promovendo a alfabetização científica através de uma exposição em um museu de ciências e morfológicas. A visitação foi realizada no Museu de Ciências Morfológicas da UFRN, com alunos do 1º ano do ensino médio da escola Estadual Lourdes Guilherme, sendo aplicados questionários de pré e pós-visita sobre a Evolução dos Vertebrados, com intuito de analisar a contribuição do museu na aprendizagem destes conteúdos. A porcentagem de acertos no questionário pré-visita variou entre 8 e 68% em relação ao conhecimento geral dos alunos quanto à evolução dos vertebrados, enquanto no pós-visita essa variação foi de 16 a 90%. Com base nesses primeiros resultados verificamos o quanto os museus interativos de ciência se apresentam como um espaço educativo complementar à educação formal, possibilitando a ampliação e a melhoria do conhecimento científico de estudantes. Isso demonstra que o uso de espaços não formais contribui para a aprendizagem significativa, além de promover a alfabetização científica destes alunos ao gerar a compreensão da ciência e aguçar a curiosidade dos mesmos para o prazer da descoberta.

Modelo institucional do processo de estruturação de empresas de desenvolvimento de software: um estudo de múltiplos casos

Some authors have shown the need of understanding the technological structuring process in contemporary firms. From this perspective, the software industry is a very important element because it provides products and services directly to many organizations from many fields. In this case, the Brazilian software industry has some peculiarities that distinguish it from other industries located in developed countries, which makes its understanding even more relevant. There is evidence that local firms take different strategies and structural configurations to enter into a market naturally dominated by large multinational firms. Therefore, this study aims to understand not only the structural configurations assumed by domestic firms but also the dynamic and the process that lead to these different configurations. To do so, this PhD dissertation investigates the institutional environment, its entities and the isomorphic movements, by employing an exploratory, descriptive and explanatory multiple cases study. Eight software development companies from the Recife's information technology Cluster were visited. Also, a form was applied and an interview with one of the main firm s professional was conducted. Although the study is predominantly qualitative, part of the data was analyzed through charts and graphs, providing a companies and environment overview that was very useful to analysis done through the interviews interpretation. As a result, it was realized that companies are structured around hybrids business models from two ideal types of software development companies, which are: software factory and technology-based company. Regarding the development process, it was found that there is a balanced distribution between the traditional and agile development paradigm. Among the traditional methodologies, the Rational Unified Process (RUP) is predominant. The Scrum is the most used methodology among the organizations based on the Agile Manifesto's principles. Regarding the structuring process, each institutional entity acts in such way that generates different isomorphic pressure. Emphasis was given to entities such as customers, research agencies, clusters, market-leading businesses, public universities, incubators, software industry organizations, technology vendors, development tool suppliers and manager s school and background because they relate themselves in a close way with the software firms. About this relationship, a dual and bilateral influence was found. Finally, the structuring level of the organizational field has been also identified as low, which gives a chance to organizational actors of acting independently

O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI

From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education

A influência do processo de terceirização de tecnologia da informação na utilização dos modelos de contratação de serviços: um estudo de casos múltiplos

The change in the economic world and the emergence of Internet as a tool for communication and integration among the markets have forced organizations to adopt a different structure, process-oriented with a focus on information management. Thus, information technology has gained prominence in the organizational context, increasing its complexity and range of services provided by this function. Moreover, outsourcing has become an important model for flexible corporate structure, helping organizations to achieve better results when carrying out their activities and processes and be more competitive. To make the IT outsourcing, it is necessary to follow certain steps that range from strategic assessment to the management of outsourced service. Such steps can influence the form of contracting services, varying the types of service providers and contractors. Thus, the study aimed to identify how this IT outsourcing process influences the use of models for contracting services. For this, a study was conducted in multiple cases study involving two companies in Rio Grande do Norte State, specifically the health sector. Data collection was carried out with the CIOs of the companies surveyed through semi-structured interviews. According to the results obtained, it was found that the outsourcing process more structured influences the use of a more advanced contracting model. However, there are features found in these steps carrying more clearly this influence, as the goals pursued by outsourcing, the criteria used in selecting the supplier, a contract negotiation, how to transition services and the use of methods management, but can vary depending on the level of maturity in the relationship of the companies examined. Moreover, it was found that the use of contracting model may also influence how it is developed the IT outsourcing process, requiring or not its more formalized and organization

Racionalidade substantiva no processo decisório: um estudo em instituições que lidam com o tratamento oncológico infantojuvenil na cidade de Natal-RN

The present study regards an applied social research (qualitative) performed in two institutions which lead children s cancer treatment in Natal, Rio Grande do Norte. The main goal of this study is, as of a literature review at works which characterizes the first generations of study about substantive rationality, to detect Decision Making process related aspects that may serve as a basis to elaborate analysis categories from decision making process, aggregating them into a new study that may provide an advance to the theme in administrative science. The academic works based on the analysis model created by Mauricio Serva served as a basis to deep research into such theme, which verifies the predominant rationality in eleven administrative internal processes in productive organizations. This dissertation intends to go beyond the identification of the predominant rationality by elaborating new categories of analysis, and making possible the continuity of the subject in administrative science. Based on Guerreiro Ramos s work, which sees a kind of ideal organization, as known as isonomies, this study still calls upon Karl Polanyi s thoughts, which with the objective of comprehending the independent economic phenomenon of the value that allows considering non-market economies, find that the economy of the men is submerged in his social relations; it also rescues the studies from Max Weber who investigates the meaning of social action to better understand the rationality, and refers to the study of Jürgen Habermas, who proposes a broader conception about rationality, within the theory of communicative action. As a result of this theme s review, seven analysis categories of the decision making process have been formulated. They were applied in the institutions that had been chosen and helped to detect the type of predominant rationality in the categories of the decision making process. The results confirm that, although the decisions making process involves rational elements, such as information, identification of alternatives, there are also specific values of each individual with his experience and view oh the world, permeated not only by instrumental rationality, but also by substantive rationality. The study has verified that two similar institutions may show different types of rationality in the decision making process, when decision factors may tend to instrumental rationality, according to administration classic way, as well as they may emerge from substantive rationality, thus contributing to the process of emancipation of the human being in his sphere of work

Influência dos intermediários de distribuição de produtos turísticos no processo de decisão do meio de hospedagem pelo consumidor

This study examines the complex hotel buyer decision process in front of the tourism distribution channels. Its objective is to describe the influence level of the tourism marketing intermediaries, mainly the travel agents and tour operators, over the hotel decision process by the buyer-tourist. The data collection process was done trough a survey with three hundred brazilian tourists hosted in nineteen hotels of Natal, capital of Rio Grande do Norte, Brazil. The data analysis was done using some multivariate statistic techniques as correlation analysis, multiple regression analysis, factor analysis and multiple discriminant analysis. The research characterizes the hotel services consumers profile and his trip, and identifying the distribution channels used by them. Furthermore, the research verifies the intermediaries influence exercised over hotel buyer decision process, looking for identify causality relations between the influence level and the buyer profile. Verifies that information about hotels available on internet reduces the probability that this influence can be practiced; however it was possible identifying those consumers considers this information complementary and non-substitutes than the information from intermediaries. The characteristics of the data do not allow indentifying the factors that constraint the intermediaries influence neither identifying discriminant functions of the specific distribution channel choice by consumers. The study concludes that consumers don t agree in have been influenced by intermediaries or don t know if they have, still considering important to consult them and internet doesn t substitute their function as information source

O processo de institucionalização do curso de administração a distância da UFRN

This work aims to describe how is occurring through the process of institutionalizing the Administration distance course of UFRN. To this end, structured into two parts: through research and analysis of content, sought to impound as if gave historic process of creation, as well as identify variables isomórficas, proposed by Powell and DiMaggio (1991), on the actions undertaken, and still present, institutional actors-having been found three typologies; then investigated the process itself, analyzing the factors of institutionalization suggested Esman (1966-1972), internal structure doctrine, leadership programme, resources, links and exchanges, from the political plan educational course. As the research methodology was defined as qualitative, even though I used survey to collect, reviewed the second ANOVA. The results found in this step pointed out that only the doctrine and internal structure variables are consistent with the assumptions of model; we found for other, discharged indicated a gap between the political acts contemplated in teaching and the actions taken so far, unfavourable element to its legitimacy. However, although the implications found in the analysis of these factors suggest that this course can derive one more discontinuous Government proposal of distance course, this study believes that are still reasonable assistance to facilitate and promote the process aimed at strengthening the progress achieved so far in the success of its institutionalization

Estratégias internacionais da fruticultura do RN: o caso finobrasa processo e evolução

The present inquiry has as main objective to understand the process of formation of the international strategies of the exporting companies of fruits of the RN through the theory of the resource dependence. Aiming at to clarify as the companies they can carry through the process of internationalization through this theory had been study the behavior and economic theories of the process of internationalization of companies. Amongst the economic theories they are distinguished the eclectic paradigm of Dunning (1958), Vernon (1669) through the theory of the cycle of the product and Bucley and Casson (1979) with the theory of the international operations. In the mannering boarding they had been investigated the school of Upsala through Johanson and Valnhe (1977) with the concept of the increasing of the markets and in the distance psychic starts and the interaction of the purchaser-salesman of Hallen and Wiedersheim-Paul (1979). In this perspective it observes main the occured changes in the organization in function of this process, following the rules observed by the gradual ingression in the international market, having as base ways of entrances in the external market used by these companies, in view of the frist phase that the company presents of businesses. Ahead of you analyze of these theories the study searches to analyze the convergence of the concepts proclaimed for the theory of the dependence of resources (PFEFFER; SALANCIK, 1978). and strategies of internationalization of the companies. The research is characterized as qualitative case study which adopts and exploratory and analytical type, retrospective matrix. The adopted strategy is of case study and the unit of analysis consisting of the Finobrasa, pertaining company to the Vicunha Group. The main method of collection of data was halfstructuralized interview allied the documentary research that together had presented an empirical perspective of the internationalization process. The analysis and quarrel of the results understand the description and the interpretation of the one of the information through the technique of analyzes of content. Initially the historical of the exportation of fruits of the Rio Grande do Norte with the focus in the region Açu/Mossoró is presented and after that the information of the Finobrasa are presented as base of the study. The main events are identified that had constituted the phases of the strategical model of the company. It was observed that the dimensions most excellent amongst those proclaimed by the School of Uppsala had been the learning, staffs and the step-starts is sufficiently gifts in the reality of the company, as well as the aspects of strategical alliances since the consolidated relationship of the Vicunha Group create a more solid trajectory in the international market allied the conditions created windows of marked . One understands, therefore, that the investigated process still has base the theoretical theories of the internationalization strategies corroborating for the theoretical convergence of the rules proclaimed for the theory of the dependence of resources.

Processo de planejamento estratégico em universidade pública: o caso da Universidade Federal do Pará

The goal of this research is to check if the strategic planning developed between 2001 and 2009 into the State University of Para (Universidade Federal do Pará - UFPA) was consolidated into its Academic Centers as a management practice. To this end, we identified the planning formalization degree of the Academic Centers, the conceived tools for the planning, the conception and the methodological process used in the tools elaboration, as also its implementation. The research used a qualitative approach: it is descriptive and it uses the case study technique. The data were gathered from primary and secondary sources, through bibliography, documents, and field researches through semi-structure interviews. The analysis and data interpretation were done by each investigated Academic Center from the analytics categories guided by the specifics goals. We used theoretic fundamental based principles and the university as a study empiric reference based on its structure analysis, organizational processes and institutional strategic plan. We inspected how the strategic planning process was developed throughout the fixed period and how the investigated Academic Centers are from the collected documents and interviews. The theoretical foundation was built from three axis: the Brazilian undergraduate and posgraduate education system; the university itself including its singularity and complexity as an organization; and the planning as a strategic management process. The main results show us that the UFPA has updated regulatory milestones, presenting organizational structure, laws, instructions, manuals and deployed management model that give the strategic planning development conditions beyond its administration, i. e., into its Academic Centers. The centers also present those established milestones and develop the basic planning processes of the institution. Those processes are conceived based on the institutional strategic planning and the managers mainly use the procedural orientation defined by the university management, from where the conceptual foundation is originated and propagated. According to the literature and to the research done in this work, we can conclude that the Academic Centers from the UFPA developed the strategic planning practice. This planning is organized and founded and guided the plans and decisions which avoided the disordered management and, according to the managers, allowed the advances and performance improvement. We can conclude that the UFPA built an important foundation with respect to the management professionalization. On the other hand, we can not conclude that the management practice is consolidated since there are weaknesses into the structuring of the technical teams and there is not any management tool for the implementation of the elaborated plans

Os programas de incentivo à cultura e o processo de fomento às organizações culturais no rio grande do norte: o caso da Casa da Ribeira em Natal

Since the emergence of the first demands for actions that were intended to give greater attention to culture in Brazil, came the first discussions which concerned the way the Brazilian government could have a positive influence in encouraging the culture, as is its interaction with the actors interested and involved with the cause. During the military dictatorship, there were programs which relied on the direct participation of the State to ensure that right, from the viewpoint of its support and implementation of public resources in developing the "cultural product" to be brought to society in its various forms of expression - all this, funded by the government. It is an example of "EMBRAFILMES" and "Projeto Seis e Meia", continued until the present day in some regions of the country, though maintained by entities not directly connected with the administration or the government. However, it was from the period of democratization and the end of the dictatorship that the Brazilian government began to look at the different culture, under its guarantee to the society. Came the first incentive laws, led by "Lei Sarney" Nº 7.505/86, which was culture as a segment which could receive foreign assistance in order to assist the government in fulfilling its public duty. After Collor era and the end of the embargo through the encouragement of culture incentive laws, consolidated the incentive model proposed in advance of Culture "Lei Sarney" and the federal laws, state and local regimentares as close to this action. This applies to the Rouanet Law (Lei Rouanet), Câmara Cascudo Law (Lei Câmara Cascudo) and Djalma Maranhão Cultural Incentive Law (Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão), existing in Natal and Rio Grande do Norte. Since then, business entities could help groups and cultural organizations to keep their work from the political sponsorship under control and regiment through the Brazilian state in the form of their Cultural Incentive Law. This framework has contributed to the strengthening of NGOs and with the consolidation of these institutions as the linchpin of Republican guaranteeing the right to access to culture, but corporate social responsibility was the one who took off in the segment treated here, through the actions of Responsibility Cultural enterprises arising from the Cultural Organizations. Therefore, in the face of this discourse, this study ascertains the process of encouraging the Culture in Rio Grande do Norte from the Deviant Case Analysis at the Casa da Ribeira, the main Cultural Organization that operates, focused action in Natal in order to assess the relationships established between the same entity and the institutions which are entitled to maintain the process of encouraging treated in this study - Enterprise, from the viewpoint of corporate sponsorship and Cultural Responsibility and State in the form of the Laws Incentive Funds and Public Culture Incentive