O descompasso de uma experiência: avaliação do Programa Habitar Brasil na Comunidade África-Natal/RN

This research deals with the evaluation of the Programa do Governo Federal para Urbanização de Favelas Habitar Brasil(1993) carried out in the Africa slum - Redinha neighbourhood in Natal-Rn. This study carried out in period from 2005 to 2006 searches to identify the effects of the actions proposed by Program in 1993-1994 about the current urbanistic configuration of the Africa community. It analyzes the effectiveness in the process of achievement of the considered objectives to habitation, communitity equipments, infrastructure and agrarian regularization. On the evaluation process, it has been as reference the works developed by Adauto Cardoso (2004), Blaine Worthen (2004), Ronaldo Garcia (2001) and Rosângela Paz (2006). About the Habitational Policy with approach to the Urbanistic Right and the right to the housing, the reflections by Raquel Rolnik, Nabil Bonduki, Ermínia Maricato, Saule Júnior, Betânia de Moraes Alfonsin and Edésio Fernandes are main references. To gauge the execution of the objectives proposed by Habitar Brasil in 1993, it has searched in the documentary data of the time and in information gotten in interviews with technicians that had participated of the program, consistent references on what was considered, what was executed and the process of the intervention of Habitar Brasil in the Africa community. The area analysis in 2005-2006 has developed on the base of the urbanistic survey of the current situation from the four performance lines of the Program: habitation, infrastructure, community equipments and agrarian regularization, with a current urbanistic evaluation of Africa considering the intervention carried out in 1993 and 1994. The study points out the context of Brazilian Habitational Policy where the Programa Habitar Brasil was launched, explaining the main principles of the Program. In terms of local, it empahsizes the administrative-political factors that had contributed so that Natal-Rn city has been pioneering in the resources captation of Habitar Brazil (1993). Considering Habitar Brazil in Africa, the work argues and presents the intervention diagnosis and the proposal, developed by Program in 1993 evidencing the local problem of the time. After that, it makes a current reading of the area, identifying in 2006 representative elements of Habitar Brasil (1993-1994) for the Africa community. It identifies significant advances in the constitution of the institucional apparatus of the plaining system of Habitation of Social Interest for the city of Natal and points the fragilities in the implementation of the urban infrastructure actions and above all in the achievement of the objectives of the agrarian regularization

A guerra midiática contra a Venezuela de Hugo Chavez: a cobertura da revista veja (1998-2002)

A pretensão deste trabalho foi o de analisar o discurso da revista semanal Veja sobre o governo de Hugo Chávez Frías, atual presidente da República Bolivariana da Venezuela. Através da leitura das reportagens, procuramos apresentar o comportamento da revista em relação ao se governo e a forma que sua política é classificada, representada. Reunimos edições da revista, entre 1998 a 2002, início do seu governo - eleito em dezembro de 1998, toma posse no início de 1999, período da tentativa de golpe (frustrada) em abril de 2002. O trabalho procura mostrar como as matérias não são isentas e que há um claro posicionamento ideológico da revista, que se insere no conjunto mais geral da mídia conservadora e anti-Chávez. O presidente, eleito e reeleito democraticamente, aparece sempre nas diversas reportagens da revista caracterizado como golpista, ditador, populista, fanfarrão. O nosso objetivo é o de revelar como Veja criou uma imagem negativa do presidente da Venezuela, coerente com os princípios neoliberais defendidos pela revista. A Venezuela com Hugo Chávez, com a chamada Revolução Bolivariana , realiza uma experiência singular de governo num país de larga tradição antidemocrática e afirma caminhar na contracorrente do pensamento hegemônico neoliberal. Em contrapartida, a revista Veja se apresenta com um representante da burguesia financeira e importante sujeito na construção e continuidade do neoliberalismo

Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade

As substâncias entorpecentes acompanham a humanidade desde o início da civilização. No entanto, várias delas foram consideradas proscritas ao longo do tempo. Seu combate foi inaugurado na comunidade internacional a partir do começo do século XX. No início, tinha o condão eminentemente moral, porquanto a proibição encerrava, por princípio, a proteção da ética ameaçada pelo padrão desviado do consumo de estupefacientes. Na década de 1970, a guerra contra as drogas, expressão cunhada nesse período, evoluiu para se tornar o meio pelo qual o consumo seria mitigado. Dez anos mais tarde, ante à impossibilidade de sucumbir o narcotráfico, passou a ser um fim em si mesma o novo argumento para os esforços militares dos Estados Unidos da América. A criminalização das substâncias entorpecentes consideradas ilícitas é fundamento jurídico da guerra contra as drogas. Esse modelo proibicionista encontra argumento no direito penal do inimigo, segundo o qual o Estado pode, em situações que exponham a coletividade a grave perigo, negar à determinada categoria de criminosos (os inimigos) as garantias inerentes ao direito penal, cabendo-lhes apenas a coação estatal. Mesmo tendo consumido trilhões de dólares, encarcerado aos milhões e custado a vida de milhares de pessoas, pode-se dizer que a guerra contra as drogas não reduziu a oferta e o consumo de substâncias entorpecentes consideradas ilícitas, nem mitigou os danos delas decorrentes pelo contrário, tornou-se um problema de segurança pública. Assim, impõe-se a verificação da constitucionalidade da norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas, sob ponderação do princípio da proporcionalidade. Referido postulado cobra que a norma seja adequada, cumprindo a finalidade pretendida, necessária, não havendo meio menos gravoso à obtenção do mesmo fim, e proporcional, estrito senso, que a sanção imposta ao indivíduo seja equivalente ao dano que se quis prevenir. Em matéria penal há de se incluir um outro elemento, a ponderar se as consequências da proibição em matéria penal, por si só, são mais graves que os consectários dos fatos que se pretendem proibir - exige-se que a lei seja socialmente menos ofensiva. A norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas não se mostrou hábil a mitigar os danos sociais delas decorrentes sendo, por isso, inadequada. Existem meios alternativos à criminalização mais eficientes à esse objetivo, pelo que se faz desnecessária. Na medida em que estupefacientes mais nocivos à coletividade são considerados lícitos, a criminalização de drogas menos danosas se mostra desproporcional. E, uma vez que dela resultam graves danos à sociedade, não atende ao critério da menor ofensividade social. É, portanto, inconstitucional

ÁFRICA(S), MOÇAMBICANIDADE, MIA COUTO: uma varanda para o Índico

Always seen by others eyes, unknown of the languages and other "realities" that constitute, the Africa, specially Mozambique, now (re)invent itself, palimpsestly, in narratives of your griots, narrators and/or storytellers. Our thesis intend, by the review of novel Under the frangipani, to demonstrate that the mozambican writer Mia Couto intends to participate the (re)construction of a devasted nation by war and conflicts, based on belief that the role writer "is to create requisites of a more african thought, to the assessment of your place and your time won't be done from categories created by others" (COUTO, 2005). At first, we show how the mozambican literary system consists itself; then, the insertion of coutian narrative against the prevalence tradition and, also, by the analysis of the constituent elements of the chosen novel, the way how made piece of resistance to reification, objectification of the individuald in the contemporary world , your writing will be present in this sharing of the sensitive. Besides Mia Couto, in our work we'll counting on the lessons of Candido, Noa, Hernandez, Adorno, Paz, Fonseca, Secco, among others studious of african narrative and, specially, Mozambique narrative

História, memória e espaços: experiências dos ex-combatentes de Parelhas-RN na defesa do litoral brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial

The present essay has how I aim to analyse the memories of the ex-combatants of Parelhas-RN, specially of the components of the Força de Vigilância e Segurança do Litoral - FVSL, protagonists of the Brazilian participation in the scenery of the Second World war. Along this we looked to understand in which surrounding geographicalpartner these men were living before the War and what were the consequences of a brusque change of space owing to the convocation for the Armed Brazilian Strength in that historical context. The defense of the Brazilian coast during the War was not a so simple task, I have in mind the precariedade logistics of the Armed Strength, the attacks of submarines of the Axle that killed hundreds of civilians and Brazilian soldiers and the net of espionage mounted by Germany in Brazil. Leaving from the notion of collective memory and estrangement in Maurice Halbwachs, we will use the oral history like principal methodology, with the end of rescue these underground memories what also will make possible us the vision realizes that the protagonists themselves have of the event, besides the use of documents, photos, maps and any sort of fountains that make possible us to rebuild the scenery of Parelhas in the beginning of the War and the trajectory of life of his veterans

Guerra e identidade: um estudo da marcialidade no Heimskringla

The goal of our dissertation is to study how the Scandinavian writings produced a Norwegian identity of warlike ideals in a compilation of Icelandic sagas known as Heimskringla and has parts of its content focused on storytelling about a troubled time of Scandinavian monarchies rising between the 8th and 11th centuries, which is called the Viking Age. The Heimskringla, also known as The Circle of the World is a set of writings based on Icelandic oral memory about the Norwegian kings and the conception of a Norwegian territory. While we investigated the relationship between the members of royalty, their companions and the Scandinavian people, we delineate the relationship between memory, identity and war. Our study points out how the Scandinavian war produces, in its storytelling, proper spaces, in socio-political relations among the participants, in the organization of its conflicts or the location of war activities, where places are transformed into essential points in these narratives. The war is both a place of identity statements and a space of practices, necessary for the strengthening of royal power

As faces da exclusão social na comunidade África - Natal, RN

This dissertation deals with the study of the faces of social exclusion at present, through a spatial section constituted of a subnormal area (the Community Africa), which groups these aspects in a limited, but revealing, context regarding such problems. Through the following chapters, inequality, exclusion, segregation, the socioeconomics of the Community Africa, and the environmental impacts identified in this community are discussed. At the end of this piece of work, alternatives of possible solutions to the community area pointed, with also the discussion of propositions related to the questions concerning the mitigation of the most relevant problems