Consumo privado de ansiolíticos benzodiazepínicos e sua correlação com indicadores sociodemográficos nas capitais brasileiras

This work aims to analyze the distribution of anxiolytics and their frequency of consumption in the period of 2010 to 2012, on the Federal District and at other Brazilian cities, as well as evaluating the correlation between such consumption and its demographic, epidemiological, economic and social characteristics for each region of this study. Into the analysis, it was observed that social, economic and cultural factors seem to influence the over-consumption of these drugs in many countries. Based on this, the benzodiazepines (BDZs) have achieved great popularity among members of the medical community and among the general population, mainly because of its safety and effectiveness in controlling symptoms of anxiety, insomnia and convulsions. Concerning the methodology of this work, an ecological study was performed having as sampling Brazilian capitals and as data source the 2010 Population Census, as well as information from IBGE, DATASUS and ANVISA. Still in the case of the methodological procedure, a multiple linear regression was used. Through descriptive analysis, it was demonstrated that the Northern region has the lowest average on consumption of these drugs (being 0.24 DHD in Manaus); meanwhile in the capitals of the Southeast, higher means were identified (reaching 7.29 DHD in Belo Horizonte), with a national average of 3.04 DHD. Among the drugs analyzed, it was found that Alprazolam is the most dispensed by pharmacies and private drugstores, averaging 2.00 DHD for Brazilian capitals. A análise de regressão linear múltipla mostrou que 76% da variação no consumo foi explicada pela variação da densidade populacional (β = 0,310 p = 0,045) e pela percentagem de médicos (β = 0,507 p = 0,016). Therefore, it was concluded that the consumption of anxiolytics of short half-life has been increasing over the years, mainly in the cities of greater population density and with the highest concentration of doctors

Estilo de vida e vulnerabilidade social dos adolescentes no Bairro de Felipe Camarão, Natal/RN, 2005

Este estudo descreve o estilo de vida e vulnerabilidade dos adolescentes do bairro Felipe Camarão em Natal-RN, a fim de compreender seus comportamentos, conforme vulnerabilidades identificadas. Foram aplicados 145 questionários semi-estruturados entre os adolescentes de 12 a 18 anos, no período de janeiro, a abril de 2005. O estilo de vida descrito, conforme os dados colhidos, informa que 92,4% sabem da importância de se alimentar bem, 86,9% têm sono preservado; 76,5% têm boa relação com seus pais. Porém, 86,9% afirmaram não haver área de lazer/diversão no bairro, enquanto os 31,0% não responderam sobre higiene corporal; 41,4% consomem drogas lícitas (maioria álcool), enquanto 37,9%, as ilícitas (maioria cola); 51,7% dizem que não conversam sobre sexo, enquanto 30,3% conversam com suas mães; 38,0% estão sexualmente ativos, iniciados entre 13 a 16 anos. Os comportamentos de alguns adolescentes estudados indicam um estilo de vida saudável, enquanto outros demonstram justamente o contrário, através de práticas como: pouca participação no lazer, por falta de opção; consumo de drogas lícitas e ilícitas; a falta de diálogo com os pais sobre sexo; relacionamento sexual precoce, somados às condições econômicas e sociais desfavorecidas que os expõem à adoção de um estilo de vida que implica em vulnerabilidade

Estilo de vida e vulnerabilidade social dos adolescentes no Bairro de Felipe Camarão, Natal/RN, 2005

Este estudo descreve o estilo de vida e vulnerabilidade dos adolescentes do bairro Felipe Camarão em Natal-RN, a fim de compreender seus comportamentos, conforme vulnerabilidades identificadas. Foram aplicados 145 questionários semi-estruturados entre os adolescentes de 12 a 18 anos, no período de janeiro, a abril de 2005. O estilo de vida descrito, conforme os dados colhidos, informa que 92,4% sabem da importância de se alimentar bem, 86,9% têm sono preservado; 76,5% têm boa relação com seus pais. Porém, 86,9% afirmaram não haver área de lazer/diversão no bairro, enquanto os 31,0% não responderam sobre higiene corporal; 41,4% consomem drogas lícitas (maioria álcool), enquanto 37,9%, as ilícitas (maioria cola); 51,7% dizem que não conversam sobre sexo, enquanto 30,3% conversam com suas mães; 38,0% estão sexualmente ativos, iniciados entre 13 a 16 anos. Os comportamentos de alguns adolescentes estudados indicam um estilo de vida saudável, enquanto outros demonstram justamente o contrário, através de práticas como: pouca participação no lazer, por falta de opção; consumo de drogas lícitas e ilícitas; a falta de diálogo com os pais sobre sexo; relacionamento sexual precoce, somados às condições econômicas e sociais desfavorecidas que os expõem à adoção de um estilo de vida que implica em vulnerabilidade

Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma perspectiva jurídico-constitucional

This dissertation has the main objective to assess the legal and constitutional legitimacy of the legislative state act that criminalizes the conduct of carrying drugs for own consumption - in the case of Brazil, art. 28 of the Federal Law n.º 11.343 of August 23rd, 2006. Therefore, it is done, initially, a contextualization, pointing the main regulatory frameworks, internal and external, of what is conventionally called prohibition in the matter of drugs, as well as the different species of liberalizing initiatives today on an upward trend in the international scenario. Then analyzes the state intervention in question in the light of references of human dignity, freedom and privacy, emphasizing, in the point, among other contributions, the various precedents of foreign constitutional jurisdiction over the theme. Immediately thereafter, confronts the policy in screen with what is perhaps, these days, the main control mechanism of the restrictive measures of fundamental rights, namely the proportionality test, here represented by classical elements of appropriateness, necessity and proportionality in the strict sense. After that, it examines the criminalization on the agenda before the parameter of equality and the general interests of health and public safety. Based on theory and empirical enrolled in the development, it is concluded, finally, the unconstitutionality of the option of the ordinary legislature to impose criminal penalties on users - problematic or not - of substances or products capable of causing physical or psychological dependence.

Guerra contra as drogas: uma análise sob a perspectiva do princípio da proporcionalidade

As substâncias entorpecentes acompanham a humanidade desde o início da civilização. No entanto, várias delas foram consideradas proscritas ao longo do tempo. Seu combate foi inaugurado na comunidade internacional a partir do começo do século XX. No início, tinha o condão eminentemente moral, porquanto a proibição encerrava, por princípio, a proteção da ética ameaçada pelo padrão desviado do consumo de estupefacientes. Na década de 1970, a guerra contra as drogas, expressão cunhada nesse período, evoluiu para se tornar o meio pelo qual o consumo seria mitigado. Dez anos mais tarde, ante à impossibilidade de sucumbir o narcotráfico, passou a ser um fim em si mesma o novo argumento para os esforços militares dos Estados Unidos da América. A criminalização das substâncias entorpecentes consideradas ilícitas é fundamento jurídico da guerra contra as drogas. Esse modelo proibicionista encontra argumento no direito penal do inimigo, segundo o qual o Estado pode, em situações que exponham a coletividade a grave perigo, negar à determinada categoria de criminosos (os inimigos) as garantias inerentes ao direito penal, cabendo-lhes apenas a coação estatal. Mesmo tendo consumido trilhões de dólares, encarcerado aos milhões e custado a vida de milhares de pessoas, pode-se dizer que a guerra contra as drogas não reduziu a oferta e o consumo de substâncias entorpecentes consideradas ilícitas, nem mitigou os danos delas decorrentes pelo contrário, tornou-se um problema de segurança pública. Assim, impõe-se a verificação da constitucionalidade da norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas, sob ponderação do princípio da proporcionalidade. Referido postulado cobra que a norma seja adequada, cumprindo a finalidade pretendida, necessária, não havendo meio menos gravoso à obtenção do mesmo fim, e proporcional, estrito senso, que a sanção imposta ao indivíduo seja equivalente ao dano que se quis prevenir. Em matéria penal há de se incluir um outro elemento, a ponderar se as consequências da proibição em matéria penal, por si só, são mais graves que os consectários dos fatos que se pretendem proibir - exige-se que a lei seja socialmente menos ofensiva. A norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas não se mostrou hábil a mitigar os danos sociais delas decorrentes sendo, por isso, inadequada. Existem meios alternativos à criminalização mais eficientes à esse objetivo, pelo que se faz desnecessária. Na medida em que estupefacientes mais nocivos à coletividade são considerados lícitos, a criminalização de drogas menos danosas se mostra desproporcional. E, uma vez que dela resultam graves danos à sociedade, não atende ao critério da menor ofensividade social. É, portanto, inconstitucional

A redução de danos no atendimento especializado em álcool e outras drogas

The harm reduction HR is the official policy of Ministry of Public Health to deal with problem derived from alcohol consumption and other drugs AD. The HR refers to policies and support programs whose purpose is to reduce the risks related to the use of AD, without necessarily decrease individual consumption. This research aim was to analyze the HR conceptions and practices at two specialized institutions for AD users: 1) Psychosocial Care Center Alcohol and Drugs III (CAPSad III); 2) Therapeutic Community Fazenda da Esperança (FE) Dom Bosco. This is a qualitative research that used the following methodological tools: semi-structured interview with 21 professionals; socio demographic file and rounds of conversation with 63 participants users; participant observation and field journal. The interviews with professionals have characterized HR as a less complex and cheap treatment. At FE the HR proposal does not make part of their actions, being considered ―against the human being dignity‖. At CAPSad III is understood as an ―inevitable‖ guideline to service, once users do not remain abstinent. The users understand RD as an improvement in healthy conditions, social relations and work that occurs with the decreasing consumption of AD. They use the HR when they avoid situations that facilitate AD consumption, share relapse prevention strategies and, exclusively at CAPSad III, decrease psychotropic consumption. Stands out as an analyzer the HR comprehension as a less efficient treatment that opposes to the objective of both institutions, which is abstinence. The HR is not operationalize in daily routine by professionals and users as a healthy promotion strategy, however, the users are more affected to HR and produce strategies to face the difficulties arising from the AD consumption

O consumo de álcool entre os adolescentes estudantes de escolar privadas católicas de Natal-RN

This study has an object the understanding of the alcohol phenomenon consumption that occurs among teenagers. It is adopted as research locus catholic private schools of Natal - RN, which receive pupils proceeding from the social groups pertaining to the classes taken from Natal private schools. The researched public corresponds to 87 teenagers, who had answered to a mixing questionnaire, with open and closed questions. The research uses as a procedure the intentional election, which for the access easinesses privileges subjects who, at the moment of the research accomplishment, reveal to be in condition to participate of it. The study presents quantitative and qualitative character. It presents the following objectives: 1-Identify in which circumstances the teenagers make alcoholic beverage use; 2 -To identify the knowledge that the teenagers have on the alcohol effects; 3 -To identify the performance role of the school institution on the prevention of alcohol use by teenagers. The analysis method used corresponds to the one called answers interpretation method. Regards to the theoretical-methodological support, the Social Control Theory and the Symbolic Interactionism Theory are adopted as referential. Its contained chapters are organized in the following way: The first chapter approaches the situation of drugs adolescent consumption in general and the social confrontation of this situation. The second chapter presents sociocultural aspects of the alcohol consumption and the description of some of the researched public characteristics. The third chapter emphasizes the school and its performance next to the teenagers and the society in general, towards the prevention and combat of the alcohol use, as well as of other drugs