Planejamento em saúde no Brasil: convergências e divergências entre instâncias de gestão

Trata-se de uma investigação que busca revelar convergências e divergências no processo de planificação da Política Pública de Saúde, com foco primordial na participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único (SUS), destacando a Conferência Nacional de Saúde CNS, instância que deve ter participação obrigatória na formulação de recomendações para essa política estatal. Considera que a planificação reúne elementos de concepção jurídica, técnica e política para a elaboração dos documentos intitulados Planos Nacionais de Saúde PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumentação com apoio de Cartografia Simbólica, põe em exame o processo de elaboração e o teor presente nos relatórios da 12ª (2003), 13ª (2007) e 14ª CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadriênios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. A escolha desses instrumentos, na temporalidade sugerida, tem por esteio o período em que a implantação do sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS, orienta normativa e tecnicamente a elaboração do PNS, tendo como uma de suas referências o que foi emanado das conferências. Propõe-se verificar as tensões existentes entre momentos distintos da definição das prioridades elencadas nas políticas públicas de saúde à luz das contribuições teóricas sobre a concepção do Estado, numa visão contemporânea associada à sua dinâmica de atuação vinculada ao modo de produção e acumulação capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estratégico com base na participação de atores diversos; e ainda, na análise sobre a expressão desse participacionismo na ótica dos processos democráticos representativos no SUS. Na confecção dos mapas cartográficos foi proposta a correlação entre os conteúdos dos Relatórios das 12ª a 14ª conferências de saúde com o que está expresso nas prioridades constantes nos Planos Nacionais de Saúde (2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015), verificando-se aproximações e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e a política governamental. Conclui-se que, do exame crítico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de construção, com fundamento na argumentação do aporte teórico trabalhado, são verificadas tensões e harmonizações que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactuações e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual critério da representatividade condiciona a defesa de opiniões, interesses e prioridades, de modo diverso para os que estão implicados nesse processo de planificação

Fatores determinantes da decisão sobre a prática da cesariana em Natal-RN

O objetivo deste estudo é analisar os fatores que contribuíram para as diferentes decisões para o parto cesáreo e a ligadura de trompas entre as mulheres de 18 a 45 anos de idade no Município de Natal, no Nordeste do Brasil, no ano de 2000. Tratou-se de um estudo longitudinal, originado da base de dados de um Estudo Multicêntrico, envolvendo outras localidades do Brasil, composta de mulheres em idade fértil que procuraram o serviço público ou privado. Foram realizadas três entrevistas: no início da gestação, no mês anterior à data provável do parto e até um mês após o parto, perfazendo um total de 433 entrevistas, sendo finalizada com uma amostra de 269 mulheres. O estudo satisfez a um critério de elegibilidade, abrangendo uma amostra das mulheres de 18 a 40 anos de idade, que residiam em Natal e que estavam grávidas no máximo, na 22a semana de gestação, e procuraram o serviço público ou privado para a realização do pré-natal. Não entraram no estudo, aquelas mulheres que faziam um acompanhamento em ambulatórios especiais (hipertensão ou diabetes gestacional, HIV/AIDS). A análise consistiu, primeiramente, num estudo descritivo, seguido de uma discussão sobre a trajetória do desejo à realização do parto e testou-se a significância estatística dos partos com variáveis socioeconômicas. Sequencialmente adotou-se uma análise bivariada centrada nos testes de associação, onde foi considerada a variável tipo de parto como sendo a variável resposta e as demais variáveis, relacionadas à condição sóciodemográfica e a saúde reprodutiva da mulher, como sendo as variáveis de risco ou independentes. Para o cálculo da razão de chance (OR), foi utilizado o modelo de regressão logística múltipla. Das 269 mulheres entrevistadas, 56,0% foram submetidas ao parto normal. Este tipo de parto foi desejado independente da categoria, por 71% das entrevistadas. Os resultados mostraram como fatores determinantes para cesárea, o serviço ser privado (OR = 5,6), a mulher ter idade acima de 20 anos (OR=2,87), ser primípara (OR=4,56) e a realização de ligadura de trompas (OR=12,94). Independente da parturição, 84% das mulheres do serviço público foram submetidas a um parto normal, enquanto que, 74% das primíparas do serviço privado, fizeram uma cesárea. Os resultados sinalizam um distanciamento efetivo entre o desejo por um tipo de parto e a sua realização, quando os fatores considerados, não foram somente técnicos, podendo, também, refletir a falta de prática do parto normal, pelo obstetra e a necessidade de uma maior consciência ética nos procedimentos obstétricos, de modo a favorecer uma maior abertura na participação da gestante na escolha pelo tipo de parto

Saúde bucal no programa de saude da família: o caso do distrito sanitário norte em Natal - RN

The inclusion of the dentist in the Family Health Program (FHP) teams designates a reorganization of the mouth health care in your country and establishes a new scenario in Brazilian odontology, through of a new way to organize the basic health care, creating conditions to consolidate in mouth health practice actions, in the level of the basic attention, the validation of Unique Health System (UHS) constitutional principles. The purpose of this research is to verify if the actuation of mouth health teams (MHT) dentists, in Natal city north sanitary district, is tuned with FHP goals.The target research population was composed by all dentists working in Basic Health Units (BHU) of Natal north sanitary district. Fifth-eight questionnaires were applied and using open and closed questions we look for identify the functional characteristics of each BHU, the dentists professional attributions on each BHU, as well as the clinical procedures that they execute. This research also searched to identify the factors that facilitate and/or difficult the inclusion process and the dentists activities performance on these BHUs, as well as the necessary actions to north sanitary district MHTs to fulfill the objectives proposed by FHP. The results point that the inclusion of mouth health actions in north sanitary district FHPs brought the incorporation of new values to the used practices. Whoever, its necessary a more frequent evaluation of the carried actions, in a way they can be adapted to the real community necessities, and, is fundamental the data accompaniment, for that these serve of base for planning and redirecting activities, in a way that we do not have only a reproduction of traditional practices, fragmented and isolated, but a truly substitution of the traditional practices and a new way of promoting health

Planejamento tributário: Critérios e limites para a desconsideração dos atos e negócios jurídicos pela administração fiscal

Tax planning is a subject that has been increasing in relevance in Tax Law. This current dissertation s objective is to approach the criterion and limits for the disqualification of law acts and business through the Tax Administration. Law acts and business resulted from the conduct of contributors that seek to diminish the growing raise of the tax load, using some means to reduce their burden and increase the possibilities of success in an economical activity, without violating the law in the persecution of paying fewer burdens. On the other hand, the tax administration, through its organs, hoping the increase of burden collection to withstand some determined sectors of the State, with a clear purpose to stop the contributor organizing his activity and structuring it as efficiently as possible, came up with a preliminary draft which left Complementary Law 104, from 10.02.2001, enacted, that inserted the unique paragraph of the National Tax Code, article 116, authorizing the disregard, by the administrative fiscal authority, of Law acts and business practiced to dissimulate the occurrence of burden gain or the nature of obligated incorporating elements, observing the procedures to be established in common law . Our goal is to identify the criteria and limits to disregard law acts and business through the tax administration, pointing out some possible means of action by the tax administration that qualifies it to disregard the contributor s acts and business, just claiming that a saving in the tax costs was made by the contributor s act

Produção pesqueira artesanal: diagnóstico ergonômico e bases para um planejamento nutricional situado e a promoção da saúde dos jangadeiros

The traditional fishing with rafts is characterized by unpredictability, high stakes and inadequate work conditions. The extensive working hours, physical wear, inadequate nutrition, unsanitary conditions, lack of salvage equipment and instruments suitable working, added by the presence of changes in the nutritional status of fisherman, that contribute to the picture of insecurity in high seas, injuries and health. This study aimed to analyze the activity of the fisherman s from Ponta Negra, Natal / RN, and check the conditions of supply of these fishermen and their implications on health and development of their work. To this finality, was used a methodology based on the ergonomic work analysis employing techniques such as observational and interactional conversational action, listening to the answers, observation protocols, photographic and video records. The script conversational dynamic action was developed from literature searches about the artisanal fisheries, culture and food habits of this population, and analyzes the overall situation of focus and two reference situations. To collect data on the usual diet of fisherman as well as quantitative and qualitative analysis that was used for data analysis and 24h recall the Food Frequency Questionnaire (FFQ). The impact of this power to the health of fisherman was evaluated performing a nutritional assessment. The results revealed that the fishermen carry out their activities with poor working conditions, health and nutrition. Feeding practices of these fishermen undertake development work, making it even more stressful, as well contributing to the emergence of Chronic Noncommunicable Diseases. The management of the activity, as well as the current structure of the vessel, also contributes to the adoption of inappropriate feeding practices during the shipment of catch. The results of this indicate the need for adequate interventions in order to assist in recovery and / or maintenance of health of fisherman minimizing reflections of nutritional disorders for the development activity by improving the quality of life in this population

Avaliação em saúde bucal na perspectiva do usuário: enfoque ao estudo da acessibilidade organizacional

Due to the fact of oral health sector reestructuration within Brazilian public health politics, this work had the object of evaluating, under users point of view, the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN), focusing on the organizational aspect. To achieve this, questionnaires were given to users in their homes, considering the censitary sector. Nine sectors of the urban zone were evaluated, selected by chance, and one from the rural zone, selected by convenience. The sample was composed by 194 users, calculated considering the estimated prevalence of event represented by the indicator I ve never been to the dentist + I ve been to the dentist more than three years ago from the Projeto SB Brasil Report . To complement the results, interviews were made with others actors involved in the process of oral health care: professionals (dentists) and manager (Health Municipal Secretary). From the data obtained it was possible to identify that 12,9% of the population had never visited the dentist, and that the search for the service was not influenced by the users individual and socioeconomics characteristics, excepting the gender. It was verified that 36,1% of the users went to the dentist in less than one year, with the youngests (p<0,05) being among those who went to the dentist more frequently. 63,3% of the interviewed related that they found some kind of difficulty when they search for dentistry services, with the difficulties for schedule, the queues and the long wait among the most cited. It was identified that 43,2% of the users wait three weeks or more for the appointment. It is still pointed out that 71,4% of the interviewed find difficulties to get urgency appointment, the long wait to be attended by the dentist was the most found. 92,9% and 94,1% of the interviewed had never been headed to especialized appointments and complementary exams, respectively. Due to the data founded, it was possible to verify that the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN) is damaged by factors related to the organization of public polices developed, mainly in relation to the working process

Gestão pública em saúde mental: um estudo em CAPS com gerência pública e privada do Rio Grande Do Norte

Currently, several models of management services from the public administration are in operation in Brazil following a global trend. Besides the traditional public management operated in SUS, there are ongoing experiments of privately management in the public health services. Accordingly, we have developed an investigation into two Psychosocial Care Centers operating between these two forms of financial resources management: the first is the CAPS II - PAR situated in the municipality of Parnamirim whose form is private and the second is the CAPS II West Christmas is that the municipal government. We seek to know the workings of services, planning forms and criteria for use of financial resources, identify differences between departments on ways to run and see how technicians and users participate in the planning and management of these resources. Documentary Research was conducted by the municipal Christmas and the financial administration of the CAPS service in Parnamirim. Were conducted an interview with manager (mental health coordinator of Natal) and another interview with an employee of planning department in the Health Department of Natal, an interview with the coordinator and financial administrator of CAPS - PAR and two groups of discussion taped conversation with semi structured script interviews with six technicians in CAPS PAR and six professionals crowded in CAPS - West.Differences were observed in the management of resources funded from four blocks of discussion and analysis of results, where the privately-run service for the direct management and bureaucracy without being discussed and planned spending on staff, as well as through meetings with users, the use of the financial resources available in box; already in service with municipal public administration there is a hierarchy, this answering the coordination of mental health and the local health department that centralizes resources and defines their spending. There are meetings with patients and families, but the demands are limited as to what can be sued because of the manager s authorization. Such differentiation would be related to differences in the articulation of public management with the different types of possible management in public services, where from the implementation of new public administration in the Brazilian s State Management Reform initiated in the second half of the 1990s, benefit management services with private regime, with autonomy and direct transfer of resources

Estudo da Acessibilidade Organizacional aos Serviços de Saúde Bucal de um Município de Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro

Objective: This study aimed to evaluate the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN), focusing on the organizational aspect which is characterized by variables like delay in getting consultation, waiting lines, difficulty scheduling appointments, lack of material, among others. Material and Methods: For such purpose, questionnaires were addressed to 194 users’ houses based on census tract. Results: It has been found that 12.9% of the population has never gone to the dentist’s office, and that the service demand has not been affected by users’ individual and socioeconomic characteristics, except for gender. Data have revealed that 36.1% of users went to the dentist’s in less than a year. In addition, the youngest users are among those who seek the dentist’s office more frequently (p<0.05). 63.3% of the interviewees have reported they find some kind of difficulty when seek for dental care, and 43.2% of users have waited three weeks or more for assistance. It is also noteworthy that 7.4% of the interviewees have been finding difficulties in getting access to urgency care, and that long wait for the consultation is the most frequently cited matter. Conclusion: It could be verified that accessibility to oral health services in the municipality of Santa Cruz (RN) has been hampered by factors related to public policies organization, especially with regards to the work process.

Estudo da Acessibilidade Organizacional aos Serviços de Saúde Bucal de um Município de Pequeno Porte do Nordeste Brasileiro

Objective: This study aimed to evaluate the accessibility to oral health services in Santa Cruz (RN), focusing on the organizational aspect which is characterized by variables like delay in getting consultation, waiting lines, difficulty scheduling appointments, lack of material, among others. Material and Methods: For such purpose, questionnaires were addressed to 194 users’ houses based on census tract. Results: It has been found that 12.9% of the population has never gone to the dentist’s office, and that the service demand has not been affected by users’ individual and socioeconomic characteristics, except for gender. Data have revealed that 36.1% of users went to the dentist’s in less than a year. In addition, the youngest users are among those who seek the dentist’s office more frequently (p<0.05). 63.3% of the interviewees have reported they find some kind of difficulty when seek for dental care, and 43.2% of users have waited three weeks or more for assistance. It is also noteworthy that 7.4% of the interviewees have been finding difficulties in getting access to urgency care, and that long wait for the consultation is the most frequently cited matter. Conclusion: It could be verified that accessibility to oral health services in the municipality of Santa Cruz (RN) has been hampered by factors related to public policies organization, especially with regards to the work process.

Saúde bucal no Programa de Saúde da Família : o caso do Distrito Sanitário Norte de Natal-RN

The inclusion of the dentist in the Family Health Program (FHP) teams designates a reorganization of the mouth health care in your country and establishes a new scenario in Brazilian odontology, through of a new way to organize the basic health care, creating conditions to consolidate in mouth health practice actions, in the level of the basic attention, the validation of Unique Health System (UHS) constitutional principles. The purpose of this research is to verify if the actuation of mouth health teams (MHT) dentists, in Natal city north sanitary district, is tuned with FHP goals.The target research population was composed by all dentists working in Basic Health Units (BHU) of Natal north sanitary district. Fifth-eight questionnaires were applied and using open and closed questions we look for identify the functional characteristics of each BHU, the dentists professional attributions on each BHU, as well as the clinical procedures that they execute. This research also searched to identify the factors that facilitate and/or difficult the inclusion process and the dentists activities performance on these BHUs, as well as the necessary actions to north sanitary district MHTs to fulfill the objectives proposed by FHP. The results point that the inclusion of mouth health actions in north sanitary district FHPs brought the incorporation of new values to the used practices. Whoever, its necessary a more frequent evaluation of the carried actions, in a way they can be adapted to the real community necessities, and, is fundamental the data accompaniment, for that these serve of base for planning and redirecting activities, in a way that we do not have only a reproduction of traditional practices, fragmented and isolated, but a truly substitution of the traditional practices and a new way of promoting health