Gestão pública em saúde mental: um estudo em CAPS com gerência pública e privada do Rio Grande Do Norte

Currently, several models of management services from the public administration are in operation in Brazil following a global trend. Besides the traditional public management operated in SUS, there are ongoing experiments of privately management in the public health services. Accordingly, we have developed an investigation into two Psychosocial Care Centers operating between these two forms of financial resources management: the first is the CAPS II - PAR situated in the municipality of Parnamirim whose form is private and the second is the CAPS II West Christmas is that the municipal government. We seek to know the workings of services, planning forms and criteria for use of financial resources, identify differences between departments on ways to run and see how technicians and users participate in the planning and management of these resources. Documentary Research was conducted by the municipal Christmas and the financial administration of the CAPS service in Parnamirim. Were conducted an interview with manager (mental health coordinator of Natal) and another interview with an employee of planning department in the Health Department of Natal, an interview with the coordinator and financial administrator of CAPS - PAR and two groups of discussion taped conversation with semi structured script interviews with six technicians in CAPS PAR and six professionals crowded in CAPS - West.Differences were observed in the management of resources funded from four blocks of discussion and analysis of results, where the privately-run service for the direct management and bureaucracy without being discussed and planned spending on staff, as well as through meetings with users, the use of the financial resources available in box; already in service with municipal public administration there is a hierarchy, this answering the coordination of mental health and the local health department that centralizes resources and defines their spending. There are meetings with patients and families, but the demands are limited as to what can be sued because of the manager s authorization. Such differentiation would be related to differences in the articulation of public management with the different types of possible management in public services, where from the implementation of new public administration in the Brazilian s State Management Reform initiated in the second half of the 1990s, benefit management services with private regime, with autonomy and direct transfer of resources

Atualmente, diversos modelos de gerência dos serviços a partir da gestão pública estão em operação no Brasil seguindo uma tendência mundial. Além da tradicional gerência pública operada na rede SUS, há experiências em curso de gerência privada de serviços públicos de saúde. Nesse sentido, desenvolvemos uma investigação em dois Centros de Atenção Psicossocial que operam entre essas duas formas de gerência os seus recursos financeiros: o primeiro deles é o CAPS II PAR situado no município de Parnamirim cuja forma é a privada e o segundo é o CAPS II - Oeste de Natal que é da administração pública municipal. Buscamos conhecer o modo de funcionamento dos serviços, as formas de planejamento e critérios para utilização dos recursos financeiros, identificar diferenças entre os serviços quanto às formas de gerência e verificar como técnicos e usuários participam no processo de planejamento e manejo desses recursos. Foi realizada Pesquisa Documental junto à gestão municipal de Natal e à administração financeira do serviço CAPS em Parnamirim. Foram realizadas uma entrevista com gestor (coordenadora de saúde mental do município de Natal) e outra entrevista com funcionária de planejamento da secretaria municipal de saúde de Natal, uma entrevista com coordenadora e administradora financeira do CAPS - PAR e duas rodas de conversa gravadas com roteiro de entrevista semiestruturado com seis técnicos no CAPS PAR e seis profissionais lotados no CAPS Oeste. Foram constatadas diferenças na gerência dos recursos financiados a partir de quatro blocos de discussão e análise dos resultados, em que no serviço com gerência privada há o manejo direto e sem burocracia, sendo discutidos e planejados os gastos em equipe, bem como através de assembleias com usuários, a utilização do recurso financeiro disponível em caixa; já no serviço com gestão pública municipal há uma hierarquização, este respondendo à coordenação de saúde mental, sendo a secretaria municipal de saúde que centraliza os recursos e define os seus gastos. Há assembleias com usuários e familiares, mas as demandas são limitadas quanto ao que pode ser demandado devido à autorização do gestor. Tal diferenciação estaria relacionada com as diferenças na articulação da gestão pública com os diferentes tipos de gerência possíveis nos serviços públicos, onde a partir da implantação da nova administração pública na reforma gerencial do Estado brasileiro iniciada na segunda metade da década de 1990, são beneficiados os serviços com gerência em regime privado, com autonomia e repasse direto dos recursos