A regulação da exploração e produção de hidrocarbonetos não convencionais no Brasil

The global energy crisis triggered the possibility of unconventional hydrocarbons exploration and production, culminating in the US energy revolution as well as making other countries interested in the development of these natural resources. The justification for this research comes from Brazil's interest in the use of hydraulic fracturing techniques in unconventional resources since the Brazilian National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels (ANP) organized the 12th acquisition process and published the Resolution no. 21 of April 10, 2014. The conflict between economic viability and the social and environmental damage from exploration and production of unconventional hydrocarbons in Brazil resulted in the search for a legal solution that would consider the economic, social and environmental interests. The main purpose here is to analyze the regulation of unconventional oil exploration and production in Brazil in order to show lack of regulatory instruments so far. The specific objectives are to investigate how the lack of effective regulation may ultimately prevent the development itself, analyze the importance of systematization of a new regulatory tool for ensuring legal security and energy, identify the key negative environmental and social impacts, and suggest possibilities approaches within the new regulatory framework. The research methodology stands out the hypothetico-deductive model as approach, and the comparative model as procedural method. Moreover, the research techniques used here are performance of a theoretical and descriptive questioning over literature search, analysis of Brazilian standardization and case laws, and a brief comparative study, in order to provide suggested approaches for a new regulatory framework.

Aspectos técnico-interpretativos no quarteto de cordas nº 2 de Guerra-Peixe

Technical and interpretative aspects of the String Quartet No. 2 Guerra-Peixe will approach this work of a composer who is considered one of the greatest exponents of Brazilian music of the twentieth century, who developed several strands in his career as a musicologist, performer, composer, arranger radio and cinema, among others. In this work, we will see in the work in question their compositional styles, pointing sources that he has been drinking and offering elements that will subsidize technical and interpretive choices for future interpreters. After the historical context and esthetics, we will make some brief remarks about the terms performance and interpretation, to support the objective of the work, which will be the interpretation of the work. For that purpose, a comparative analysis was performed between recording of important Brazilian quartets, interviews with relevant players on the national scene and trials in rehearsals and recitals, always making a Quartet bridge with other works by the composer. Concomitantly, it was held analysis of handwritten edits by the composer, culminating with its own revised edition.

Aspectos técnico-interpretativos no quarteto de cordas nº 2 de Guerra-Peixe

Technical and interpretative aspects of the String Quartet No. 2 Guerra-Peixe will approach this work of a composer who is considered one of the greatest exponents of Brazilian music of the twentieth century, who developed several strands in his career as a musicologist, performer, composer, arranger radio and cinema, among others. In this work, we will see in the work in question their compositional styles, pointing sources that he has been drinking and offering elements that will subsidize technical and interpretive choices for future interpreters. After the historical context and esthetics, we will make some brief remarks about the terms performance and interpretation, to support the objective of the work, which will be the interpretation of the work. For that purpose, a comparative analysis was performed between recording of important Brazilian quartets, interviews with relevant players on the national scene and trials in rehearsals and recitals, always making a Quartet bridge with other works by the composer. Concomitantly, it was held analysis of handwritten edits by the composer, culminating with its own revised edition.

Aqui, desde sempre

Este livro traz novos artigos publicados n’O Jornal de Hoje, depois daqueles publicados em Mais Notícias Genealógicas do Rio Grande do Norte. Acrescento outros artigos que postei no meu blog e outros mais que compus especialmente para esta edição. Devido ao espaço limitado que tenho no jornal, complementei alguns artigos, quando necessário, com algum comentário. Também eliminei informações que só eram necessárias para a publicação no referido jornal. As principais fontes desses artigos foram os documentos da Cúria, das Casas Paroquiais do Assú, de Angicos e de Macau, do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, do Instituto Arqueológico, Geográfico e Histórico de Pernambuco, dos Fóruns de Assú e de Macau, do Museu José Elviro, da Hemeroteca Nacional e dos documentos digitalizados da UNB. Além disso, algumas informações vieram de colegas pesquisadores.

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio. Com essa chamada, a 4ª edição do encontro DOCOMOMO Norte-Nordeste, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2012, reuniu um conjunto de trabalhos, mesas e conferências para pensar o processo de renovação arquitetônica e urbana de nossas cidades partindo da questão central de que o gosto pelo novo, pela novidade, torna rapidamente obsoleto aquilo que, quando surgiu, também era novo, moderno. O encontro contemplou uma diversidade de enfoques distribuída em três eixos temáticos:1) A arquitetura moderna como projeto; 2) experiências de conservação e transformação; e 3)narrativas historiográficas, na observação da especificidade da arquitetura, do urbanismo e do paisagismo no Brasil. Este livro, se organiza segundo cinco abordagens que estão subjacentes aos três eixos temáticos acima mencionados: a) trajetórias profissionais; b) a presença modernista em cidades brasileiras; c) a documentação, conservação, projeto e restauro; d) reflexões sobre a produção modernista e, finalmente, e) a tecnologia e desempenho. Para cada abordagem, foram selecionados alguns trabalhos representativos apresentados na ocasião. Espera-se contribuir, com esse livro, para o debate sobre a aparente – ou, para muitos, real – contradição entre a necessidade de renovação constante de nosso ambiente construído – afinal, a arquitetura e a cidade são por natureza dinâmicas – e a necessidade de preservação, particularmente do legado modernista inscrito em nossa paisagem urbana, ameaçado de extinção pelo descaso, pelo abandono ou pela transformação descabida.

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio

Arquitetura em cidades “sempre novas”: modernismo, projeto e patrimônio. Com essa chamada, a 4ª edição do encontro DOCOMOMO Norte-Nordeste, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, no período de 29 de maio a 02 de junho de 2012, reuniu um conjunto de trabalhos, mesas e conferências para pensar o processo de renovação arquitetônica e urbana de nossas cidades partindo da questão central de que o gosto pelo novo, pela novidade, torna rapidamente obsoleto aquilo que, quando surgiu, também era novo, moderno. O encontro contemplou uma diversidade de enfoques distribuída em três eixos temáticos:1) A arquitetura moderna como projeto; 2) experiências de conservação e transformação; e 3)narrativas historiográficas, na observação da especificidade da arquitetura, do urbanismo e do paisagismo no Brasil. Este livro, se organiza segundo cinco abordagens que estão subjacentes aos três eixos temáticos acima mencionados: a) trajetórias profissionais; b) a presença modernista em cidades brasileiras; c) a documentação, conservação, projeto e restauro; d) reflexões sobre a produção modernista e, finalmente, e) a tecnologia e desempenho. Para cada abordagem, foram selecionados alguns trabalhos representativos apresentados na ocasião. Espera-se contribuir, com esse livro, para o debate sobre a aparente – ou, para muitos, real – contradição entre a necessidade de renovação constante de nosso ambiente construído – afinal, a arquitetura e a cidade são por natureza dinâmicas – e a necessidade de preservação, particularmente do legado modernista inscrito em nossa paisagem urbana, ameaçado de extinção pelo descaso, pelo abandono ou pela transformação descabida.

O processo de criação do programa Universidade para Todos - PROUNI

From the end of the 80s, the Brazilian higher education experience strong growth, coming from the private sector, which would intensify further in the late 90th Higher education has become a lucrative business. With a drop in the number of students entering and strong competition, the number of idle places in private institutions of higher education reached 49.5% in 2004. That same year, by Measure, was the University for All Program (PROUNI) program, to include high school students from public higher education, offering scholarships to those students in private HEIs. In exchange, the IES gain tax exemption. The objective of this research is to investigate the game of interest occurred in the formulation of this program and identify the model and the political game and has led to the creation of PROUNI, analyzing the process occurred since the wording of a bill, the issue of Measure Law and that the legitimacy PROUNI, with the most important changes made initial model. Since the first draft of the Law to the final Act, the PROUNI was disfigured in its main points, as the percentage of stock for paying students, the process of selection of stock and bond of the IES program. Throughout the process of creating the program, it is quite clear the performance of the institutions representing the private higher education. As reference for the analysis was based on Rational Choice Theory of Political Science. The basic argument of the methods based on rational choice is the maximization of the benefit will be the main motivation of individuals, but they can give that your goals can be achieved more effectively through institutional action and thereby discover that their conduct is shaped by institutions. Thus, individuals rationally choose to get to a certain extent constrained to join in certain institutions, whether voluntarily or not. The PROUNI was submitted by government and public policy covered by the mystical aura of the discourse of social justice and economic development, as in higher education includes a stratum of people who would not have access to the university, due to restrictions in the supply network public higher education. However, the greatest benefit from the program are the private HEIs, which through a difficult time in a scenario marked by high competition and idleness of nearly half of the vacancies offered. The PROUNI became a program that prioritizes access and not the residence of the student to higher education. More serious than a supporting program for students Fellows is a program supporting the institutions of private education

A Ouvidoria Pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará

The State and Public Administration have gone through several reforms in search of a quick operation and the provision of services with quality. With the democratization of the country and the issue of the Constitution in 1988, further reform of the State and Public Administration, joined the government agenda in 1995 and included among its objectives, the principles of participation and social control. In view of this, it raises the Public Ombudsman in order to be a channel for the participation of users in the management of public affairs, social control, transparency of administrative actions, improving the quality of service and meeting the needs of the community. The aim of this study is to assess whether the Ombudsman of the State Department of Public Health to contribute to the period 2006-2008, for the improvement of specialized consulting services. The research is characterized as descriptive, qualitative approach. The collection technique used was the interview, conducted with 37 service users and two servants of the Ombudsman. The analysis was developed based on the perception of users and servers in the opinion of the Ombudsman. The most relevant results of the research showed that 41% of users search the Ombudsman because they believed that solve the problem presented. However, even with this level of public acceptance, the Ombudsman reached average index of resolvability of 53% in the period. In his role has not developed mechanisms for quality control of services, which is mentioned by 67% of users. It turned out the same fact in relation to popular participation, which is confirmed by 84% of users. For 24% of users, the problems raised were resolved, and of these, 56% believe that the Ombudsman has contributed to the positive outcome. As a result of the search results, it appears that the Ombudsman's SESPA / PA, is not fulfilling its role to ensuring the democratization of articipation in management, social control and has limited contribution to solving the problems of users and to improve the quality of services