A Ouvidoria Pública como instrumento de controle das ações da Secretaria de Saúde do Pará

The State and Public Administration have gone through several reforms in search of a quick operation and the provision of services with quality. With the democratization of the country and the issue of the Constitution in 1988, further reform of the State and Public Administration, joined the government agenda in 1995 and included among its objectives, the principles of participation and social control. In view of this, it raises the Public Ombudsman in order to be a channel for the participation of users in the management of public affairs, social control, transparency of administrative actions, improving the quality of service and meeting the needs of the community. The aim of this study is to assess whether the Ombudsman of the State Department of Public Health to contribute to the period 2006-2008, for the improvement of specialized consulting services. The research is characterized as descriptive, qualitative approach. The collection technique used was the interview, conducted with 37 service users and two servants of the Ombudsman. The analysis was developed based on the perception of users and servers in the opinion of the Ombudsman. The most relevant results of the research showed that 41% of users search the Ombudsman because they believed that solve the problem presented. However, even with this level of public acceptance, the Ombudsman reached average index of resolvability of 53% in the period. In his role has not developed mechanisms for quality control of services, which is mentioned by 67% of users. It turned out the same fact in relation to popular participation, which is confirmed by 84% of users. For 24% of users, the problems raised were resolved, and of these, 56% believe that the Ombudsman has contributed to the positive outcome. As a result of the search results, it appears that the Ombudsman's SESPA / PA, is not fulfilling its role to ensuring the democratization of articipation in management, social control and has limited contribution to solving the problems of users and to improve the quality of services

O Estado e a Administração Pública vêm passando por diversas reformas em busca de um funcionamento célere e da prestação de serviços com qualidade. Com a democratização do país e a edição da Constituição em 1988, nova reforma do Estado e da Administração Pública integraram a agenda governamental de 1995 e incluíram entre os seus objetivos, os princípios de participação e controle social. Em decorrência dessa concepção, surgem as Ouvidorias Públicas com o objetivo de ser um canal facilitador da participação dos usuários na gestão dos negócios públicos, do controle social, da transparência dos atos administrativos, da melhoria da qualidade dos serviços e de um melhor atendimento às necessidades da coletividade. O objetivo deste trabalho é avaliar se a Ouvidoria da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Pará contribuiu no período de 2006-2008 para a melhoria dos serviços de consulta especializada. A pesquisa é caracterizada como descritiva, com abordagem qualitativa. A técnica de coleta utilizada foi a entrevista, realizada com 37 usuários do serviço e 2 servidoras da Ouvidoria. A análise foi desenvolvida com base na percepção dos usuários e na opinião dos servidores da Ouvidoria. Os resultados mais relevantes da pesquisa demonstram que 41% dos usuários procuraram a Ouvidoria, porque acreditavam que solucionariam o problema apresentado. Entretanto, mesmo com esse nível de aceitação pelo público, a Ouvidoria alcançou índice médio de resolutividade de 53% no período. Em sua atuação, não desenvolveu mecanismos de controle da qualidade dos serviços, o que é referido por 67% dos usuários. Detectou-se o mesmo fato em relação à participação popular, o que é confirmado por 84% dos usuários. Para 24% dos usuários, os problemas apresentados foram resolvidos e, destes, 56% acreditam que a Ouvidoria contribuiu para o resultado positivo. Em decorrência dos resultados da pesquisa, verifica-se que a Ouvidoria da SESPA/PA não vem cumprindo o seu papel, quanto ao controle social, à garantia da democratização e da participação na gestão, e apresenta limitada contribuição para a solução dos problemas dos usuários e para a melhoria da qualidade dos serviços