Impacto urbano ocasionado por empreendimentos da construção civil no entorno da zona de proteção ambiental (zpa-6), Vila de Ponta Negra, Natal/RN

The process of urbanization in recent decades has generated considerable seriousness of problems relating to the use and occupation physical environment of cities. The concentration of population, economic activities and technological standards have reinforced an existing urban environment highly degraded as a consequence of the development style that leads to the predatory use of natural resources. In this context, cities as centers of production and consumption, have the most serious problems of environmental degradation. This study investigated the impacts of the municipal building projects to large-scale vertical in the town of Vila de Ponta Negra, Natal-RN, given the proximity to the Environmental Protection Area (ZPA-6) and considering its environmental importance , scenic, landscape and tourism for the city of Natal-RN. The fragility of the licensing process and the failure of the assumptions in the analysis, objective and subjective, for the granting of environmental permits for the building construction projects, specifically those set out in the surroundings of the Environmental Protection Area (ZPA-6) and fundamental importance of landscape and tourism for the city of Natal, has aroused the concern of local people in and of itself the Government, faced with the probable impacts that will affect greatly the Vila de Ponta Negra. The methodology used to achieve the intended objectives will be the literature review, questionnaire to the surrounding population and the Government, as well as findings on the spot, through the photographic record. The beneficiaries of the license, if the entrepreneurs, have been affected because of the granting of licensing act of investing large amount of capital in the works. Additionally, with distrust of the population, since they are to discredit the public system of environmental management have guessed by the probability of imbalance to the environment and structural damage to the Vila de Ponta Negra, where such failure to support energy, lack of regular supply of water , lack of sanitation and access roads sufficient for the flow of motor vehicles in these areas, among other factors. Thus, this work will contribute to the diagnosis and solutions to the problem in question, so that the Government will effectively fulfill its social management of ecologically balanced environment of continuing urban development in Natal, Brazil

Iracema: a alegoria da mãe genti(o)l

A abordagem da visão da literatura nacional dentro do contexto cultural brasileiro da segunda metade do século XIX e do posicionamento crítico de José de Alencar fez, de sua produção romanesca, especialmente a indianista, representada aqui por sua obra Iracema, um símbolo do conjunto de intenções nacionalistas que invadiu a alma e o coração de todo o povo, no que diz respeito ao sentimento de brasilidade , condizente com a estética romântica da qual faz parte seu autor. Seu posicionamento, quer seja crítico ou artístico, faz de Alencar o maior polemista em defesa da liberdade cultural e literária do Brasil, enquanto alguém bem consciente de sua função social, e por que não dizer, crítica, identificando a metalinguagem como um diferencial fomentador de uma teorização de poética na defesa de sua ficção, abrindo caminho, assim, para a pesquisa da poética explícita na sua produção artística. A referida análise buscará, a partir de uma análise estrutural das partes formais que o compõem esteticamente, como também de uma compreensão temática dos ditos e interditos utilizados pelo narrador alencariano na composição de seu discurso, identificar Iracema enquanto um romance que disputa o título de obra fundacional do Brasil. Para isso se faz necessário empreender uma abordagem do como e do quanto os elementos da Natureza, num romance romântico que tem a Natureza enquanto uma de suas temáticas mais significativas, podem constituir e interferir na percepção e construção de um personagem, que é todo Natureza, e no meio natural em que ele vive; até mesmo ser, por causa disso, o elemento mais representativo dessa nação que se deseja criar, trazendo para o cenário cultural brasileiro do século XIX uma versão de instituição baseada no revigoramento da memória da cultura selvagem. Faz-se lícito também animar forças da natureza e da terra-paisagem que poderiam ser tidas, apenas, como exóticas, mas que na obra em questão funcionam como protagonistas, mesmo fantasmas, de um pacto social e político que, mesmo quando rompe, recusa-se em deixar romper, mergulhando no espaço romanesco da magnitude das águas ou na frieza tumular da terra. Tomar-se-á, também, como ponto de estudo, a análise da fusão da experiência histórica com a experiência ficcional, observando o imbricamento de um discurso no outro, como também as fronteiras que se estabelecem a partir dessa tentativa; tomando o erotismo e a alegoria como pontos de convergência na obra em questão. Por meio da verificação de uma relação que se constrói a partir da solidão, da memória e do esquecimento em que acabam por mergulhar todos os seus personagens, que são, por vezes, tragados em algum dilúvio bíblico da purificação, dentro de um projeto audacioso de invenção de uma nação, que se quer de identidade cultural, e também política, mas que termina condenado ao silêncio, não gozando de liberdade em relação ao espaço a que pertence e, no entanto representa, só cabendo a eles regressarem para dentro da terra-mãe, ou se submeterem a um ritual de profunda aculturação, verificar-se-á, através desse discurso historicamente construído, o ideário de uma nação que se almejava projetar. O conflito de Iracema, personagem protagonista de sua obra homônima, a negação e a perda de si mesma, de tudo aquilo que poderia representar a sua identidade social e cultural, e, conseqüentemente, a morte e a vida dessa mãe genti(o)l, simbolizam a vida e a arte de um povo que, passando pelos embates da colonização, através de seus artistas rebeldes e românticos da Independência, que ilustraram, em grande síntese, a visão através da qual o homem do Novo Mundo foi vislumbrado, rabiscou a imagem da americanidade pelo discurso da História

Desempenho auditivo ao longo do tempo e satisfação dos usuários de implante coclear com perda auditiva pós-lingual

Most cochlear implant (CI) users, who suffer from post lingual hearing loss, are able to perceive sounds and comprehend speech after the implant. The prediction of maximal benefit over time, with the use of CI, can be useful for counseling patients about their expectations in using the new device. The measurement of satisfaction should be of primary interest in medical intervention, as the results may be used for intervention feedback. The purpose of this study is to analyze auditory performance of CI over time, as well as to evaluate users‟ satisfaction. Therefore two types of study designs were employed: a) retrospective cohort study with the analysis of medical records from 59 subjects about auditory performance before and after surgery. Results were submitted to the Kaplan -Meier estimator of cumulative probability and compared to prognostic factors of auditory performance using the logrank test. b) A sectional study design was conducted to evaluate the satisfaction of 51 subjects. The instrument consists of two specific questionnaires: Satisfaction with Amplification in Daily Life SADL and International Outcome Inventory Cochlear Implant IOI- CI. Results show statistical significant differences (p<0,001) in auditory performance before and after CI. The majority obtained satisfactory results of CI use during the first six months. Logrank tests does not indicate significant correlation between the analyzed covariates and the time in which adequate speech perception occurs. SADL e IOI-CI questionnaires indicate that most of the CI users are satisfied with their devices. The SADL detected a 27, 5% insatisfaction amongst CI users in relation to services and costs involved with the CI. The results of the IOI show 4% of insatisfaction with the use of CI and the social environment. In conclusion CI is capable to rehabilitate social auditory function in a short period of time and CI users demonstrate satisfaction with auditory, social and psychological gain offered through CI device

Experiências de inverno no seridó potiguar

The knowledge known as "winter experiences" has been developed for centuries among country people in the Brazilian Northeast hinterlands. It consists in the systematic observation of the nature to forecast and protect people against the effects of droughts. This knowledge is transmitted orally through generations. These experiences are guided by the observation of the behavior of fauna, flora, stars, the weather in the holy days and other very specific aspects of the lives of country people. Almost all country people living in the rural area know at least one experience, but the Prophets of Rain are known as the communicators of winter prophecies formulated from the observation of the experiences. The country person is identified as a Prophet of Rain because of his close relationship with nature and his ability to forecast. No matter if the prophecies are always right, he possesses a vital social role, as his practices contribute to prevent, ease and encourage other people. The main aim of this work is to analyze the role of the winter experiences for the country people in the Seridó Potiguar. In this sense, we sought to understand to what extent this knowledge still orients the productive practices of farmers living in this region and identify which factors instigate the observation of winter experiences nowadays. 241 questionnaires were applied to farmers in the rural cities of Acari, Caicó, Parelhas and Lagoa Nova and interviews were conducted with 15 Prophets in the Seridó. The methodological framework of this work is the analysis of content proposed by Bardin (2010). In this study area, the experiences exert influence and relevance to the country people in the Seridó, because they consider them as a way to ease their anguishes face the possible drought in the region. The major role of the Prophet is to feed the hope of country people for better days, rather than contribute for the organization of the productive activities. Among the interviewed people, the forecast from the observation of winter experiences have greater credibility than the meteorological and disseminated by media. The Prophets of Rain base their prophecies on the set of natural elements present in the environment. Many factors stimulate the winter experiences by the Prophets nowadays, as cultural transmission, age, relationship with nature, level of education, faith, among others, but specially the productive activities (agriculture and cattle raising) and the droughts. The winter means abundance and happiness in this region and the experience is one of the ways that people find to minimize the anxiety and, according to their possibilities, to prepare for a year of droughts or for winter

Os limites constitucionais ao exercício de direito de patente e seus reflexos na indústria do petróleo, gás natural e biocombustíveis

This dissertation deals with the constitutional limits on the exercise of patent rights and its effects on the oil, natural gas and biofuels. Held with the support of ANP / PETROBRAS, It seeks to show how the law will limit the exercise of industrial property, based on a reinterpretation of private law by the constitutional development perspective . Today it is a fact that Petrobras, a Brazilian joint venture, has the latest technology in various sectors of the oil industry, and is one of the highest investments in developing new technologies. The overall objective of this thesis is to establish the relationship between the public interest of the Petroleum Industry, Natural Gas and Biofuels and constitutional limits to the free exercise of patent rights, then confirm or refute our hypothesis that Article 71 on Industrial Property Law is contrary to the existing objectives in Article 3 of the Constitution of the Federative Republic of Brazil. The research aims to examine the relevant aspects of the legal nature attributed to IPGN constitutionally confronting the constitutional limits on the free exercise of patent rights, with the purpose to outline the state of the performance limits in the regulation of the economy, in particular the application of feasibility limitations on the right of property in favor of national interest on the strategic energy industry. The aim is to confront the fundamental rights to property and economic development, against the public interest, limiting these first. As to the objectives, the research will be theoretical and descriptive and harvest of industrial property, respect the possible impact of regulatory standards and limiting the right of ownership in the oil industry. To establish how the state will mitigate the intellectual property right, we discuss, at first, a definition of public interest from the general theory of state and sovereign character in order to establish a new concept of national interest and popular interest, which will in turn the definition of our concept of public interest. In the second phase, will be addressed the issue of industrial property rights and how to will be free exercise thereof, in the constitutional sphere, infra, and demonstrating the use of industrial property rights with examples of market and IPGN . After situating the industrial property rights in the constitution and national legislation, establish their relationship with the national and regional development, will be addressed in this chapter in particular the patent law, as most usual form of intellectual property protection in IPGN. Used a study highlighting the number of patents in the area of the analyzed industry, demonstrating with hard data the importance of a sector for industrial development. The relationship between the social function of intellectual property and the constitutional objective of development was characterized to demonstrate the strategic nature of oil to Brazil in the national and international scene, and put into question the hypothesis of the research which provides that even with large investments the lack of legal certainty in the sector turns out not to have a considerable volume of investment as it could.

(A)cerca do espaço: a nacionalização da questão agrária pelo MST (1984-2002)

This work has as objective to analyze the social movement called Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra and their relation to land reform from the idea of nation. In the decade of its emergence, 1980, Brazilian nationalism was deeply tied to aspirations for democracy and this consisted of a kind of political language of the period that included not only the MST, but also conservative sectors of Brazilian politics. The MST then develop a way to realize their different social function of the movements that preceded it as the Ligas Camponesas, incorporating the element of the nation as political capital to strengthen their practice. This relationship will be studied from a debate on contemporary Marxism and its key concepts.

When wolves cry: long distance calling by wild maned wolves

The maned wolf (Chrysocyon brachyurus Illiger 1815) is the biggest canid in South America and it is considered a “near threatened” species by IUCN. Because of its nocturnal, territorial and solitary habits, there are still many understudied aspects of their behavior in natural environments, including acoustic communication. In its vocal repertoire, the wolf presents a longdistance call named “roar-bark” which, according to literature, functions for spacing maintenance between individuals and/or communication between members of the reproductive pair inside the territory. In this context, this study aimed: 1) to compare four methods for detecting maned wolf’s roar-barks in recordings made in a natural environment, in order to elect the most efficient one for our project; 2) to understand the night emission pattern of these vocalizations, verifying possible weather and moon phases influences in roarbark’s emission rates; and 3) to test Passive Acoustic Monitoring as a tool to identify the presence of maned wolves in a natural environment. The study area was the Serra da Canastra National Park (Minas Gerais, Brazil), where autonomous recorders were used for sound acquisition, recording all night (from 06pm to 06am) during five days in December/2013 and every day from April to July/2014. Roar-barks’ detection methods were tested and compared regarding time needed to analyze files, number of false positives and number of correctly identified calls. The mixed method (XBAT + manual) was the most efficient one, finding 100% of vocalizations in almost half of the time the manual method did, being chosen for our data analysis. By studying roarbarks’ temporal variation we verified that the wolves vocalize more in the early hours of the evening, suggesting an important social function for those calls at the beginning of its period of most intense activity. Average wind speed negatively influenced vocalization rate, which may indicate lower sound reception of recorders or a change in behavioral patterns of wolves in high speed wind conditions. A better understanding of seasonal variation of maned wolves’ vocal activity is required, but our study already shows that it is possible to detect behavioral patterns of wild animals only by sound, validating PAM as a tool in this species’ conservation.

A mediação do professor na constituição da autoria em textos de alunos de Letras

Textual composition in classroom has been object of research in language studies along this last three decades in Brazil. This thematic recurrence occurs is a demonstration of the gap between writing skill teaching and learner‟s performance. In this research, we argue that during writing process in classroom, teachers‟ mediated actions guide students to the exotopic exercise on their texts, facing it as a fundamental phase of their composition, with meaningful effect for the development of textual authorship. In this sense, we have chosen as investigation focus the textual composition of Letters Students at Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN - to study writing processual characteristics, based on teacher‟s mediation. The main aim of this research is to analyze students‟ (re)writing along Letters Course, to comprehend the process of authorship construction in their texts and the effects resulted through teacher mediation in this process. More specifically, a) to analyze teacher mediation as a mechanism for authorship development in texts composed by Letters Students; b) to deduce, based on different versions of textual composition, the effects of teacher mediation on students‟ writing; and c) to describe compositional textual process in classroom, identifying students‟ attitudes/behaviors before writing task. We have brought several voices into the dialogue, among them we highlight those based on bakhtinian studies. Some of those authors are related to Bakhtin circle, by themselves (BAKHTIN/VOLOCHINOV, [1929] 2006; BAKHTIN, [1979] 2003; [1963] 2008; [1975] 2010a; [1986] 2010b), their debaters (FARACO, 2008, 2009a, 2009b, 2010; PONZIO, 2010, 2012; GERALDI, 2010a; 2010b OLIVEIRA, 2006, 2008a, 2008b, 2010, among others), to guide us, mainly, on dialogism, author and authorship, and their conceptual implications: exotopy, finishing, esthetic activity, and ethical act. Data was constituted in teaching situation, involving teacher/researcher and 5th Term Letters/UERN students. Therefore, we have submitted an open questionnaire, textual discussion, and an article (re)writing. Data analysis has revealed subjects‟ little experience with writing composition in the Course, as a systematic practice, in their routine, dialogued, whose social function is explored. The texts are generally written in a single version and useful only to receive a score. Data analysis show insecure students in relation the writing, and with many difficulties to do it. On the other hand, writing movements, on the analyzed articles, have revealed that the subjects show a responsive attitude in relation to the mediated activities, to respond rewriting proposal. Despite some problems remain unsolved and many others emerge in each version of the article, in general, we consider that teacher mediation had a positive effect on student writing, considering that it boosted the author exotopic movement, something indispensable to compose a text. The three interventions carried out, in some way, provided opportunity for the subjects to modify their article.

A mediação do professor na constituição da autoria em textos de alunos de Letras

Textual composition in classroom has been object of research in language studies along this last three decades in Brazil. This thematic recurrence occurs is a demonstration of the gap between writing skill teaching and learner‟s performance. In this research, we argue that during writing process in classroom, teachers‟ mediated actions guide students to the exotopic exercise on their texts, facing it as a fundamental phase of their composition, with meaningful effect for the development of textual authorship. In this sense, we have chosen as investigation focus the textual composition of Letters Students at Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN - to study writing processual characteristics, based on teacher‟s mediation. The main aim of this research is to analyze students‟ (re)writing along Letters Course, to comprehend the process of authorship construction in their texts and the effects resulted through teacher mediation in this process. More specifically, a) to analyze teacher mediation as a mechanism for authorship development in texts composed by Letters Students; b) to deduce, based on different versions of textual composition, the effects of teacher mediation on students‟ writing; and c) to describe compositional textual process in classroom, identifying students‟ attitudes/behaviors before writing task. We have brought several voices into the dialogue, among them we highlight those based on bakhtinian studies. Some of those authors are related to Bakhtin circle, by themselves (BAKHTIN/VOLOCHINOV, [1929] 2006; BAKHTIN, [1979] 2003; [1963] 2008; [1975] 2010a; [1986] 2010b), their debaters (FARACO, 2008, 2009a, 2009b, 2010; PONZIO, 2010, 2012; GERALDI, 2010a; 2010b OLIVEIRA, 2006, 2008a, 2008b, 2010, among others), to guide us, mainly, on dialogism, author and authorship, and their conceptual implications: exotopy, finishing, esthetic activity, and ethical act. Data was constituted in teaching situation, involving teacher/researcher and 5th Term Letters/UERN students. Therefore, we have submitted an open questionnaire, textual discussion, and an article (re)writing. Data analysis has revealed subjects‟ little experience with writing composition in the Course, as a systematic practice, in their routine, dialogued, whose social function is explored. The texts are generally written in a single version and useful only to receive a score. Data analysis show insecure students in relation the writing, and with many difficulties to do it. On the other hand, writing movements, on the analyzed articles, have revealed that the subjects show a responsive attitude in relation to the mediated activities, to respond rewriting proposal. Despite some problems remain unsolved and many others emerge in each version of the article, in general, we consider that teacher mediation had a positive effect on student writing, considering that it boosted the author exotopic movement, something indispensable to compose a text. The three interventions carried out, in some way, provided opportunity for the subjects to modify their article.

Percepções das relações entre trabalho remunerado e trabalho voluntário: um estudo com voluntários da pastoral da criança

O trabalho é uma atividade de fundamental importância na vida do homem porque é uma condição essencial para sua existência social. Ao longo do tempo o trabalho teve diversas definições e significados, mas na atualidade pode-se dizer que ele sintetiza e satisfaz três necessidades essenciais da natureza humana, a necessidade de subsistir (função econômica), a de criar (função psicológica) e a de colaborar (função social). Nesse contexto a presente pesquisa objetivou compreender as relações estabelecidas entre os trabalhos remunerado e voluntário, na perspectiva de identificar os aspectos convergentes e divergentes dessas atividades, que possam explicar a permanência dos sujeitos nas duas dimensões laborais e ao mesmo tempo entender qual a importância e reflexo que ambas as atividades têm na vida dos entrevistados. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado a entrevista semi-estruturada do tipo focalizada. Foram entrevistados nove líderes da Pastoral da Criança no mês de dezembro de 2009 na cidade de Natal/RN. Os dados foram interpretados à luz da análise de conteúdo, proposta por Bardin. Os principais resultados encontrados quanto aos aspectos convergentes do trabalho remunerado foram a importância do salário para prover a sobrevivência, convivência com as pessoas e troca de experiência além do valor do trabalho para manter a dignidade do homem. Os pontos divergentes enquadraram: trabalho como obrigação, competitividade no ambiente laboral e baixa remuneração. Quanto ao trabalho voluntário, os aspectos convergentes emergidos foram a realização pessoal, a solidariedade, o envolvimento com a causa da Pastoral, valorização das coisas que possui diante de outras realidades mais difíceis, reconhecimento e prestígio dos voluntários pelas famílias assistidas, e por fim a visão do trabalho voluntário como complementação da vida. Com relação aos pontos divergentes foram citados a falta de comprometimento de alguns voluntários, bem como a necessidade de adesão de novas pessoas à este tipo de trabalho, limitação de querer fazer mais e não poder, exigências do público assistido e imagem distorcida da missão da Pastoral da Criança por parte das famílias, além da constatação dos níveis de pobreza e injustiça social que geram desigualdades as mais diversas. Sobre os aspectos marcantes para a permanência dos sujeitos nas duas esferas de trabalho, o amor, a dedicação, a realização pessoal foram os motivos mais apontados. Nas relações entre os dois trabalhos, as transferências de valores aparecem como recíprocas e naturais, sendo aproveitados para estabelecê-las o que cada atividade laboral apresenta de melhor. Conclui-se que o altruísmo, a solidariedade, a generosidade, o acolhimento, a paz espiritual, o bem-estar e sobretudo o amor, são sentimentos que sustentam e confortam o homem, cujas relações aparecem de forma expressiva nas falas dos entrevistados e permeando todo o decorrer da pesquisa.

Intervenções urbanas em espaços de desvalia. Transformar para valorizar.

The worldwide transformations that took place in the 20th century redefined the cities fate in this new century. The consolidation of urbanization, the technological revolution that fostered globalization, the economic restructuration and informalization, modified space and time concepts, bringing populations closer together and provoking political transformations. They made contemporaries cities protagonists of world events and as a consequence of such processes, worthlessness spaces appeared and cities all over the world started to bet on the strategy of acting in this problematic areas through initiatives aimed at promoting intentional transformations to obtain a multidimensional valorization urban, financial, environmental, cultural and social. In short, such urban initiatives intend to make cities more competitive, sustainable, creative, productive and fair. Also in Brazil, countless worthless spaces appeared in waterfronts, central areas, and deactivated industrial/urbanized areas, as well as in sub-used or misused areas lacking infrastructure and public services where it is imperative and urgent to perform urban initiatives. This research proposes as a thesis that urban initiatives, when carried out based on an adequate politicalinstitutional model, transform and give value to worthless spaces in their multiple dimensions, offering better quality of life to their residents and helping to fulfill the social role of the city. We intend to prove this thesis through the analysis of national and international cases and by introducing thoughts, critique and guidelines as a contribution to the improvement of the urban initiatives implementation processes, in particular to those regarding worthless areas of Brazilian cities

Visitabilidade-vivenciabilidade em assentamentos informais : um estudo da acessibilidade de percursos urbanos no Conjunto Santa Terezinha em Fortaleza-CE

This research approaches the issue of accessibility in informal settlements, seeking for the challenges and limits defined by informal urban settings, about the application of accessibility parameters. Take the empirical universe as the Conjunto Santa Terezinha, located in Fortaleza- Ce. Initially, the study presents a reflection about the housing issue in Brazil and the informal settlementes in view of the Right to the City. In this sense, the main references are, the works of Suzanne Pasternak (2008), Nabil Bonduki (1998) and Erminia Maricato (1996-97), among others. Follows with the discussion of the concepts and classifications of this type of settlement, making a content analysis of legislation and regulations relating to accessibility and proposed the discussion of the accessible route as the right strategy for the city. In another step, the methodology of 'walking together' created by Dischinger (2000) was applied in a passage previously chosen, which the researcher follows the disabled person during the journey through city making records like photos and video. The comments and perceptions are compared to the spatial analysis of urban morphology, made from the method of Del Rio (1990) and Panerai (2006), and the parameters of NBR 9050. Knowledge of the area is enriched by the methodology of the production of space made by Henri Lefebvre in his book 'The production of space' (1974) with these categories: space conceived, perceived and lived. Another key reference of this author it s the book 'The Right to the City' (991), which allowed in-depth reflections on the social function of town. In conclusion, the study finds that to guarantee a minimum access conditions in informal sittlements it´s necessary to know the specifics of their morphology, their relations and urban practices in view of the visitability- experiencebility, describing it as complementary concepts

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

O Plano Diretor como instrumento de gestão da cidade: o caso da cidade de Fortaleza/CE

According to article 182 of the Brazilian Federal Constitution, cities should perform social function, what brings the concept that the city should be a place for one to live well. For that to happen, it should be well administered by its public managers. However, so that there is a sound administration, one that really performs that social function, there must be, first, an efficient planning. We understand that such a thing occurs when the master plan is the main planning instrument of a city and serves as basis for its administration. We notice, however, that in most of the cities the master plan is formulated as a law that regulates urban planning but that both the population and the government most of the times are not aware of its importance concerning the relevant issues related to municipal administration, such as its relationship with the economy, taxation, the social issue, land use regulation, and, in summary, with all the aspects that constitute and that a municipal government should manage in the best possible way. One also knows that, in general, the attempt of city planning has always been connected to the duration of a mandate and that way public managers many times implement restricted measures aiming to just attain a political-electoral objective and publicizing their administration. That implies actions and works that in some cases have negative impacts or ones that cannot be removed from the cities. This study intends to show that the master plan should be the planning instrument guiding the municipal administration but that, however, what we note is a lack of connection between that instrument and the government guidelines of the municipal managers. In order to study what happens to the cities that have a planning which is not taken into account in its administration, we will use the city of Fortaleza, capital of the State of Ceará as a case study. Historically, in Fortaleza the public managers have seldom decided to administer the city in according to the master plans developed for it. We should emphasize that planning begins in the city quite late and until the current days it is being substituted by temporary measures. Through the analysis of the planning process and of the urban management of the city of Fortaleza, especially the master plans predicted since 1933, we explain that if such plans had been implemented, they could have been important tools for its administration to attain a social function, becoming therefore a place for one to live well

Responsabilidade social empresarial: uma avaliação do Projeto Escola de Informática e Cidadania da Mineradora Y situada no Estado do Pará

The subject Responsibility Enterprise Social (RSE) is relatively recent in the half national academic and the world of the management businesses as practical. For the lack of socialization of experiences and clarity of concepts, shunting lines in the agreement of the subject and the conduction of the interventions occur. It was looked to inquire, in this research, the development of the project of Social Responsibility Enterprise ―School of Computer science and Citizenship‖ of a situated company in the State of Pará, objectifying to evaluate it and later to understand it. For this, one searched to describe the characteristics and structure of the School, to identify to the lines and lines of direction adopted for this Project and to identify to the influence and results of the same in the life of pupils, professors and egresses of the School. It is characterized for a study of case with qualitative boarding of descriptive character, carried through interviews structuralized in a sample of 21 divided members of the School between professors, pupils and egresses. It was used of the analysis of categorical content, having as axle for the interpretation of the data the Social Responsibility, the Digital Inclusion and the Education. The gotten results inform that the infrastructure has challenges to face, point disparities between the conception and practical of the categories characterized in the Politician-Pedagogical Project of the EIC and the influence that, exactly under limits, the life of the professors, pupils reaches and egress. One evidenced that Social action for damages of this company when come back toward this project, they had not been evidenced. For this prism, these actions had only remained in the assistencialist speech and not structural, being thus, the company is not fulfilling its paper of transforming element of the reality of its clientele and the population that lives in it s around