78 resultados para critério


Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Os objetivos deste trabalho foram: (1) estimar as prevalências de excesso de peso e de gordura corporal, obesidade central e pressão arterial elevada (PAE) em adolescentes beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da rede municipal de ensino de Natal-RN; (2) verificar a associação entre variáveis antropométricas e de composição corporal com a pressão arterial, a maturação sexual e a história familiar positiva de fatores de risco para doença cardiovascular (FRDCV); (3) comparar dois padrões de referência para classificação do excesso de peso em adolescentes; e (4) propor equações preditivas de massa gorda (MG) e massa livre de gordura (MLG) baseadas nos perímetros corporais. Trata-se de um estudo transversal, com 526 adolescentes beneficiários do PNAE, em Natal, Brasil. O tamanho da população de estudo foi definido por amostragem aleatória, em dois estágios, e ponderada segundo número de alunos de cada escola. No primeiro estudo, o excesso de peso foi determinado por Índice de Massa Corporal (IMC), a gordura corporal estimada por dobras cutâneas e a obesidade central por perímetro abdominal. A pressão arterial elevada foi classificada conforme a American Academy of Pediatrics. As prevalências foram apresentadas em valores relativos e efeito do desenho. Realizou-se uma análise fatorial para sintetizar o conjunto de variáveis antropométricas visando identificar fatores comuns. Extraíram-se dois fatores: (1) padrão excesso de adiposidade e (2) padrão adiposidade central elevada. Para avaliar a associação entre os padrões de adiposidade corporal com pressão arterial elevada, faixa etária, maturação sexual e história familiar de FRDCV utilizou-se a Razão de Chances e respectivo intervalo de confiança de 95% e regressão logística. No segundo estudo, calculou-se a sensibilidade e a especificidade do excesso de peso classificado segundo o IOTF e a World Health Organization WHO em relação ao excesso de adiposidade corporal; e a estatística Kappa para medir a concordância entre os dois padrões de referência. No terceiro estudo, foram elaborados modelos preditivos de MG e MLG com base em nove perímetros corporais, utilizando a bioimpedância Byodinamics 450 como padrão de referência. Para tanto foram selecionados 218 adolescentes eutróficos, segundo o IMC a partir do estudo transversal. As equações foram estimadas por regressão linear múltipla, considerando a idade e os perímetros corporais. Os resultados apontaram que 14,1% dos meninos e 15,7% das meninas tinham excesso de peso; 15,3% dos meninos e 11,6% das meninas tinham excesso de gordura corporal e dentre os meninos 14,3% tinham pressão arterial elevada e as meninas, 21,4%. Todos os efeitos do desenho foram inferiores a 2,5%. Nos meninos, o padrão excesso de adiposidade foi associado à história familiar positiva de FRDCV (ORajust=2,60; 1,09-6,22), maturação sexual (ORajust=2,92; 1,04-8,22) e PAE (ORajust=3,66; 1,34-9,94). Os meninos com 12 anos e mais apresentaram 6,1 vezes mais chance de apresentar padrão adiposidade central elevada do que os adolescentes com 10 a 11 anos (IC95% 2,32-16,04), assim como os púberes apresentaram 3,2 vezes este mesmo padrão em relação aos pré-púberes (IC95%1,14-8,85). A partir da comparação entre os dois padrões de referencia de classificação do excesso de peso por meio do IMC, observou-se que a sensibilidade foi de 79,3% para o critério IOTF e de 88,9% para WHO e a especificidade foi de 94,7% e 89,9%, respectivamente. O nível de concordância foi maior para o critério IOTF (Kappa=0,70 x Kappa=0,64). Em relação à construção das equações preditivas de gordura corporal, do total de 106 meninos e 112 meninas, foram desenvolvidas duas equações para estimar MG e duas para MLG, considerando o sexo. No sexo masculino, a equação para estimar a MG incluiu as variáveis idade, punho, quadril e perímetro abdominal (R2=0,552; AIC=416,04) e MLG, idade, punho e antebraço (R2=0,869; AIC=578,24). Enquanto que no feminino, MG foi estimada pelas variáveis punho, perímetro do abdômen, do quadril, da coxa proximal e da panturrilha (R2=0,838; AIC=415,36); e a MLG por idade, punho, perímetro do abdômen, do quadril e da panturrilha (R2=0,878; AIC=512,48). Conclui-se que os adolescentes tinham elevada prevalência de excesso de adiposidade corporal e de pressão arterial elevada. Tanto o padrão excesso de adiposidade quanto adiposidade central elevada constituem-se em padrões de risco. O padrão excesso de adiposidade foi associado à pressão arterial, história familiar positiva de FRDCV e maturação sexual em meninos. O critério IOTF mostrou-se menos sensível, mais específico, com maior nível de concordância e maior probabilidade de identificar corretamente o excesso de gordura corporal nos adolescentes avaliados. Quatro equações foram desenvolvidas para a estimativa da MG e MLG em adolescentes. As equações desenvolvidas para estimar a MG no sexo feminino e MLG para ambos os sexos apresentaram valores elevados de coeficiente de determinação ajustados e, portanto, são as preferenciais. Este estudo foi realizado com a participação de equipe multidisciplinar composta por professores da área de Nutrição, Endocrinologia Pediátrica, Estatística, Educação Física, discentes do Curso de Graduação em Nutrição e residentes em Pediatria

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Preeclampsia is defined as an extremely serious complication of the pregnancy-puerperium cycle with delayed emergence of cardiovascular risk factors, including metabolic syndrome. The research aimed estimate the prevalences of metabolic syndrome and associated factors in women with preeclampsia and normal pregnancy followed five years after childbirth. This is a cross-sectional observational study using a quantitative approach, conducted at a maternity school in the city of Natal in Rio Grande do Norte state. The sample was composed of 70 women with previous preeclampsia and 75 normal selected by simple random probability sampling. Subjects were analyzed for sociodemographic, obstetric, clinical, anthropometric and biochemical parameters. International Diabetes Federation criteria were adopted to diagnose metabol ic syndrome. The Kolmogorov-Smirnov, Mann-Whitney, Student s t, Pearson s chi-squared, and Fisher s exact tests, in addition to simple logistic regression, were used for data analysis, at a 5% significance level (p ≤ 0.05). Statistical tests demonstrated elevated body mass index (p = 0.001), predominance of family history of diabetes mellitus (p = 0.022) and significantly higher prevalence of metabolic syndrome in the preeclampsia group (37.1%) when compared to normal (22.7%) (p = 0.042). Intergroup comparison showed a high number of metabolic syndrome components in women with previous preeclampsia. Altered systolic and diastolic blood pressure (p < 0.001) was the most prevalent, followed by low concentrations of high-density lipoproteins (p = 0.049), and hyperglycemia (p=0.030). There was a predominance of the metabolic syndrome in women with schooling 0-9 years (42.4%) (p = 0.005), body mass index above 30Kg.m 2 (52.3%) (p < 0.001), uric acid high (62.5%) (p = 0.050 and family history of hypertension (38.5%) (p< 0.001). Multivariate analysis of the data showed that the body mass index above 30 kg.m2, education level less than 10 years of study (p < 0.001) and family history of hypertension (p = 0.002) remained associated with the metabolic syndrome after multivariate analysis of the data. It is considered Women with previous preeclampsia exhibited high prevalence of metabolic syndrome and their individual components in relation to normal, especially, altered systolic and diastolic blood pressure, low concentrations of high-density lipoproteins and hyperglycemia. The factors associated to this ou tcome were obesity, less than 10 years of schooling, and family history of hypertension. Overall, this study identified young women with a history of PE exposed to a higher cardiovascular risk than normal

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Objective: The aim of the study was to investigate physical characteristics and to examine association between somatotype and performance in collegiate runners of 100 m and 400 m. Methods: The sample, male runners (n=39) competing at the regional level in the state of Rio Grande do Norte, Brazil, had height, body mass, skinfolds, limb circumference and skeletal breadths measured. Then, the somatotype was calculated by Health-Carter method. Races (100 m and 400 m) were held to assess athletic performance. Descriptive statistics were calculated for the total sample, as well as for the 100 m and 400 m groups, and established four subgroups, named quartiles. For analysis between groups of runners (100 m x 400 m) was used Student's t test for independent samples. To examine the relationship between the race times and anthropometric variables, was used the Pearson correlation test. The somatotype dispersion distance and somatotype spatial distance were calculated among subgroups. One-way analysis of variance, the Wilcoxon test followed of Tukey post test, and correlation analysis were used with a significance level of p<0.05. Results: Somatotype with mesomorphy and ectomorphy dominance was exhibited by 100 m and 400 m athletes. Endomorphy was low in both groups, especially in 400m runners, who had more elongated body types than 100 m runners. When separately compared by athletic performance quartile, 100 m sprinters of better qualifications (G100-G1) had somatotype with dominant mesomorphy, whereas 400 m runners had somatotype with dominant ectomorphy. A significant correlation (r = -0.55, p=0.008) between calf circumference and 100 m race times was observed showing the importance of muscularity, whereas a significant correlation was found between height and 400 m race times (r = -0.53, p=0.02) showing the importance of linearity. Conclusion: Runners of 100 and 400 may show differences in physical characteristics, depending on the level of athletic performance. Anthropometric periodic evaluations may help in the training process of these athletes. However, more specific assessment parameters should be taken into account, because somatotype by itself has not power to predict whether an individual will succeed in racing speed

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

The aim of this study was to investigate the relationship between free time for leisure and body composition of students in the crucial ninth year. (N = 228) of towns in the Midwest catarinense. We used the Adolescent Behavior Questionnaire of Santa Catarina (COMPAC) to assess lifestyle, considering that Active schoolchildren during the week, accumulated 300 or more minutes of moderate or vigorous physical activity (MVPA). Were used the time to 2 hours or more / day to determine the time of excessive use of TV and computer video game. To analyze body composition were used two criteria: the Body Mass Index (BMI) and sum of skinfolds (EDC). It was observed a proportion of 67.3% of girls and 68.7% of boys assets and more than 98% of students were using excessive TV time, computer and video game. In the classification by EDC, most of the boys showed great or low levels of body composition, while more than half of girls were classified at higher levels. As for BMI, most boys and girls had not overweight. Significant difference in the comparison of total minutes per week of MVPA reported between the groups, the second criterion of EDC and BMI for girls but not for BMI in boys. It is concluded that students with higher accumulation in minutes of MVPA showed better body composition indicators, but no significant difference was found when compared active groups with inactive, according to criteria used.

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

O objetivo do nosso projeto foi determinar as características dos recém nascidos com crises convulsivas internados em unidades de terapia intensiva. Foi realizada uma pesquisa multicêntrica, observacional, prospectiva, cuja população alvo foi os recém nascidos com crises convulsivas internados em unidades de terapia intensiva, envolvendo equipe multidisciplinar constituída por neurologista infantil, neonatologistas, intensivistas pediátricos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapêutas. As crises foram definidas pelo critério clínico, com classificação de Volpe. Variáveis relacionadas à gestação, ao parto, características dos recém nascidos, aspectos das crises convulsivas e mortalidade foram analisadas. Estatística: descritiva (freqüências, medidas de tendência central e dispersão) e análise (teste de probabilidade, teste de risco e de acurácia). Comparamos as crises clínicas entre os recém nascidos de termo e pretermo e observamos diferenças com significância estatística na idade de início das crises, mais tardia nos prematuros, na etiologia predominante: hemorragia peri-intraventricular no prematuro e encefalopatia hipóxico-isquêmica no termo e tipo clínico de crise, clônica no pretermo e sutil no termo. Os testes de acurácia utilizados para determinar se o tipo clínico de crise convulsiva é predictor da etiologia da mesma não revelaram resultados positivos. Quanto às características associadas à mortalidade de prematuros com crise convulsiva, observamos associação entre ventilação mecânica e pneumonia com a mortalidade. Existem diferenças clínicas quando comparamos os recém nascidos pretermo e de termo com crises convulsivas, confirmando dados da literatura

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Schinus terebinthifolius Raddi is used in the treatment of skin and mucosal injuries, infections of respiratory, digestive and genitourinary systems. Currently one of the biggest problems faced for the industry of phytopharmaceuticals with regard to the quality of raw materials is the microbial contamination. The aim this study was to evaluate the antimicrobial action of the hidroalcoholic extract of aroeira, beyond testing the effectiveness of the preservative system in hidrogel to the base of this extract. The extracts were prepared by maceration in the ratio of 1:10 of solvent plant/with alcohol 40%. The methods for microbial count were pour plate and test for specific microorganisms, analyzing in third copy each one of the samples. The antimicrobial activity of aroeira extracts was performed using an agar diffusion method, using strains of S. aureus, P. aeruginosa, E. coli, B. subtilis, C. albicans, C. tropicalis, C. krusei, C. guilliermondii, T. rubrum, M. gypseum, A. flavus and A. niger. The formula with aroeira was evaluated by the challenge test. This method consisted of artificial contamination the sample with separate inóculos of A. niger, C. albicans, E. coli e S. aureus aeruginosa and determinations of survivors for the method of counting for pour plate , during times 0, 24h, 48h, 7 days, 14 days, 21 days and 28 days. How much to the results, one verified that the extract of aroeira in the 13,5 concentration mg/mL presented antimicrobial activity for cepas of E. coli, B. subtilis, P. aeruginosa e S. aureus, producing inhibition zone, on average with 13 mm of diameter. However it did not present no fungi activity. The formula with aroeira containig both methylparaben and propylparaben showed a good efficacy in challenge test front to strains of A. niger, C. albicans, E. coli, S. aureus. The A criteria of European Pharmacopoeia, adopted in this work, was verified that this product revealed the good preservative efficacy for the challenge test, time interval of the 28 days. However, it is interesting to extend this study, in order to carry through the sped up stability and the test of shelf, to establish the validity of this formularization

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

The present study aimed to characterize the thermal profile of wood fired oven used by the red ceramic industry in Parelhas, in the Seridó region/RN, aiming to propose structural interventions that can contribute to increasing productivity and product quality, optimize wood consumption and mitigate existing losses during the burning process. The study was conducted at Cerâmica Esperança in the city of Parelhas -RN, Brazil, during the period from August 2012 to September 2013. Four treatments were performed with three replicates, ie, with, a total of 12 experimental units (burnings). In the first stage 4 treatments were performed with three replicates, totaling 12 experimental units (firings). In the second stage 2 treatments were performed with three replications, totaling 6 experimental units (firings). The physical characteristics of the wood were analyzed using standard NBR 11941 and NBR 7190 for basic density and moisture, respectively. The clay was used as a reference parameter for distinguishing treatments. For both the analysis and characterization was carried out using techniques of fluorescence X (XRF) rays, X-ray diffraction (XRD) analysis, particle size analysis (FA). In the first and second stages were monitored: the time during the firing process, the amount of wood used at each firing, the number of parts enfornadas for subsequent determination of the percentages of losses, but also product quality. To characterize the thermal profile of the oven, we measured the temperature at 15 points scored in the surface charge put into the oven. Measurements were taken every 30 minutes from preheat until the end of burning, using a pyrometer laser sight sighting from preheating until the end of burning. In the second step 12 metal cylinders distributed on the oven walls, and the cylinder end walls 8 of the furnace 2 and rollers on each side walls are installed equidistant to 17 cm from the soil and the surface 30 of the wall are installed. The cylinders distributed on the front were placed 50 cm above the furnace, and the base of the oven 20 cm distant from the ground. 10 also thermocouples were installed, and five thermocouples distributed 1.77 cm above the combustion chambers, and one thermocouple on each side, and three thermocouples in front of the oven. We carried out the measurements of the temperatures every 1 hour during the burning two hours in cooling the cylinders with a pyrometer and thermocouples for dattaloger. These were fixed with depth of 30 cm from the wall. After statistical analysis it was found that: the thermal profile of the furnace surface and at different heights was heterogeneous; and the ranges of density and moisture content of wood are within recommended for use as an energy source standards. We conclude that even at low temperatures reached during firing there was a significant production of good quality products, this is due to high concentrations of iron oxide and potassium oxide found in clay, which lowers the melting point of the piece. The average burn time for each step varied 650-2100 minutes wood consumption was on average 20 m3, product quality was on average 16% of first quality, 70% second, third and 5% to 10% loss . The distance between the wire and the surface of the oven was a significant parameter for all treatments, but with different variations, meaning that the wire should not be so generic and unique form, used as a criterion for completion of the burn process. The central part of the furnace was the area that reached higher temperature, and in a unified manner, with the highest concentration of top quality products. The ideal temperature curve, which provided the highest quality of ceramic products was achieved in the central part of the furnace

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

This essay discusses the race issue, emphasizing the racial concept in Casa-Grande & Senzala. We discussed the Brazilian intellectual scene of the 1920s and 1930s, also the decadence of the analysis based on the variables of race, geographical environment and climate, emphasizing the ascent of new approaches, structured cultural diversity in the capitalist economy and exclusionary. We use the concept of racialism, understanding it as any narrative that classifies the types of people in a racial criterion

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Trata-se de uma investigação que busca revelar convergências e divergências no processo de planificação da Política Pública de Saúde, com foco primordial na participação dos organismos de representação social na consolidação do Sistema Único (SUS), destacando a Conferência Nacional de Saúde CNS, instância que deve ter participação obrigatória na formulação de recomendações para essa política estatal. Considera que a planificação reúne elementos de concepção jurídica, técnica e política para a elaboração dos documentos intitulados Planos Nacionais de Saúde PNS. A partir de pesquisa qualitativa de base documental e argumentação com apoio de Cartografia Simbólica, põe em exame o processo de elaboração e o teor presente nos relatórios da 12ª (2003), 13ª (2007) e 14ª CNS (2011), alinhando seus eixos, diretrizes e prioridades nos correspondentes PNS nos quadriênios 2004-2007, 2008-2011 e 2012-2015. A escolha desses instrumentos, na temporalidade sugerida, tem por esteio o período em que a implantação do sistema de Planejamento do SUS PlanejaSUS, orienta normativa e tecnicamente a elaboração do PNS, tendo como uma de suas referências o que foi emanado das conferências. Propõe-se verificar as tensões existentes entre momentos distintos da definição das prioridades elencadas nas políticas públicas de saúde à luz das contribuições teóricas sobre a concepção do Estado, numa visão contemporânea associada à sua dinâmica de atuação vinculada ao modo de produção e acumulação capitalista; sobre a metodologia do Planejamento Estratégico com base na participação de atores diversos; e ainda, na análise sobre a expressão desse participacionismo na ótica dos processos democráticos representativos no SUS. Na confecção dos mapas cartográficos foi proposta a correlação entre os conteúdos dos Relatórios das 12ª a 14ª conferências de saúde com o que está expresso nas prioridades constantes nos Planos Nacionais de Saúde (2004 a 2007, 2008 a 2011 e 2012 a 2015), verificando-se aproximações e distanciamentos existentes entre o que expressa a sociedade e a política governamental. Conclui-se que, do exame crítico entre as diretrizes e prioridades contidas no acervo documental existente e sua metodologia de construção, com fundamento na argumentação do aporte teórico trabalhado, são verificadas tensões e harmonizações que revelam pontos convergentes e dissonantes das pactuações e consensos entre os atores sociais representantes dos segmentos, no qual critério da representatividade condiciona a defesa de opiniões, interesses e prioridades, de modo diverso para os que estão implicados nesse processo de planificação

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

In this paper artificial neural network (ANN) based on supervised and unsupervised algorithms were investigated for use in the study of rheological parameters of solid pharmaceutical excipients, in order to develop computational tools for manufacturing solid dosage forms. Among four supervised neural networks investigated, the best learning performance was achieved by a feedfoward multilayer perceptron whose architectures was composed by eight neurons in the input layer, sixteen neurons in the hidden layer and one neuron in the output layer. Learning and predictive performance relative to repose angle was poor while to Carr index and Hausner ratio (CI and HR, respectively) showed very good fitting capacity and learning, therefore HR and CI were considered suitable descriptors for the next stage of development of supervised ANNs. Clustering capacity was evaluated for five unsupervised strategies. Network based on purely unsupervised competitive strategies, classic "Winner-Take-All", "Frequency-Sensitive Competitive Learning" and "Rival-Penalize Competitive Learning" (WTA, FSCL and RPCL, respectively) were able to perform clustering from database, however this classification was very poor, showing severe classification errors by grouping data with conflicting properties into the same cluster or even the same neuron. On the other hand it could not be established what was the criteria adopted by the neural network for those clustering. Self-Organizing Maps (SOM) and Neural Gas (NG) networks showed better clustering capacity. Both have recognized the two major groupings of data corresponding to lactose (LAC) and cellulose (CEL). However, SOM showed some errors in classify data from minority excipients, magnesium stearate (EMG) , talc (TLC) and attapulgite (ATP). NG network in turn performed a very consistent classification of data and solve the misclassification of SOM, being the most appropriate network for classifying data of the study. The use of NG network in pharmaceutical technology was still unpublished. NG therefore has great potential for use in the development of software for use in automated classification systems of pharmaceutical powders and as a new tool for mining and clustering data in drug development

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

Analysis of the role of the Union Accounts Court on the control of regulatory agencies, with the objective of identifying the limits of the Institution s acting on the aim activities of the agencies, particularly the control limits of the Court on the merits of discretionary administrative actions, taking into account the autonomy of these entities in the model of regulatory state. Analyzes the principle of administrative legality, the control of public administration, state s action in the economy and facing regulatory agencies, their emergence, evolution and characteristics. Includes the study of jurisprudence and doctrinal differences, as for the limits of the powers conferred by the constitutional legislator to Federal Court of Audit, regarding the control of agencies aim activities, or, in other terms, their regulatory and inspector missions of market, under the principle of administrative legality. Performs analysis, based on case studies involving Court s audits on regulatory agencies. Are appreciated differences within the Institution about the their decisions effects - imposed or not - as regards the arrangements to be adopted by regulatory agencies to correct the flaws and omissions found during Court s inspections, in which content of the act of public agent, despite their technical nature, can happen the criterion of convenience and opportunity

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

This work deals with considerations regarding common types of tax misuse that are present in the 1988 Brazilian Constitution. Thus, the work aims to unveil dogmatic features present in these practices that are considered illegal and are beset with vices such as power misusage. The research also aims to acknowledge the unconstitutionality issues regarding other guidance on behalf of goods that are responsible for the gradual positive approach realized by the 1988 Brazilian Federal Constitution. Thus, the work systematically used methodological procedures that aim to interpret the logical premises present as in the structure proposed by incidence rule matrix as in Ihering´s correction criteria considered as effective in itself. This is done also considering themes such as the Brazilian Public Tax legal matters. The work also performs a teleological debate of the Brazilian National Tax System as well as other related themes. It is understood that power misusage or any regards increase in aliquots. This can be observed in the quantitative criteria present in central aspects regarding taxes that are described in the constitutional regime either regulatory or induced nature, such as §1º, of the normative information present in article number 153 which is considered predominantly as tax raising such as pointed out in the 1988 Brazilian Constitution. On the other hand, it is seen that the type of misguidance with goods is understood as a practice that deviates as well as cuts connection with (rectius, unattaches) tax resources that are gathered and destined to specific constitutional purposes. At the end, the work deals with issues that aim to identify possible causes that lead to the use of norms and patterns that regulate such deviations. The research emphasizes ratio issues that are present in tax inspection proposals and invalidation that aim to restore the logical compatibility of these normative actions included in the Constitutional Tax Legal matters that was put forth by the 1988 Brazilian Federal Constitution

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

As substâncias entorpecentes acompanham a humanidade desde o início da civilização. No entanto, várias delas foram consideradas proscritas ao longo do tempo. Seu combate foi inaugurado na comunidade internacional a partir do começo do século XX. No início, tinha o condão eminentemente moral, porquanto a proibição encerrava, por princípio, a proteção da ética ameaçada pelo padrão desviado do consumo de estupefacientes. Na década de 1970, a guerra contra as drogas, expressão cunhada nesse período, evoluiu para se tornar o meio pelo qual o consumo seria mitigado. Dez anos mais tarde, ante à impossibilidade de sucumbir o narcotráfico, passou a ser um fim em si mesma o novo argumento para os esforços militares dos Estados Unidos da América. A criminalização das substâncias entorpecentes consideradas ilícitas é fundamento jurídico da guerra contra as drogas. Esse modelo proibicionista encontra argumento no direito penal do inimigo, segundo o qual o Estado pode, em situações que exponham a coletividade a grave perigo, negar à determinada categoria de criminosos (os inimigos) as garantias inerentes ao direito penal, cabendo-lhes apenas a coação estatal. Mesmo tendo consumido trilhões de dólares, encarcerado aos milhões e custado a vida de milhares de pessoas, pode-se dizer que a guerra contra as drogas não reduziu a oferta e o consumo de substâncias entorpecentes consideradas ilícitas, nem mitigou os danos delas decorrentes pelo contrário, tornou-se um problema de segurança pública. Assim, impõe-se a verificação da constitucionalidade da norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas, sob ponderação do princípio da proporcionalidade. Referido postulado cobra que a norma seja adequada, cumprindo a finalidade pretendida, necessária, não havendo meio menos gravoso à obtenção do mesmo fim, e proporcional, estrito senso, que a sanção imposta ao indivíduo seja equivalente ao dano que se quis prevenir. Em matéria penal há de se incluir um outro elemento, a ponderar se as consequências da proibição em matéria penal, por si só, são mais graves que os consectários dos fatos que se pretendem proibir - exige-se que a lei seja socialmente menos ofensiva. A norma penal que fundamenta a guerra contra as drogas não se mostrou hábil a mitigar os danos sociais delas decorrentes sendo, por isso, inadequada. Existem meios alternativos à criminalização mais eficientes à esse objetivo, pelo que se faz desnecessária. Na medida em que estupefacientes mais nocivos à coletividade são considerados lícitos, a criminalização de drogas menos danosas se mostra desproporcional. E, uma vez que dela resultam graves danos à sociedade, não atende ao critério da menor ofensividade social. É, portanto, inconstitucional

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

There is a clear relationship between citizenship and labor market. While foreign nationals are equal in dignity and rights in the laws governing the employment of this labor force. Motivated by reasons of state security or political direction, such laws to a greater or lesser degree, create establish a system of worker protection in the face of the foreign national. These rules have a direct impact on economic regulation, as they can affect the supply of skilled labor or not, articulating with the economic order envisaged by the 1988 Constitution. The Constitution adopts several principles in its economic order, so that the issues involving the rules of the nationalization of all work must be considered in a systematic way, one can not choose a pleasure interpreter. The nationalization of the work rules are not unique to Brazil, similar rules exist in several countries of South America and Africa. In Europe they already existed, but lost out on the basis of treaties setting up the European Union, although other mechanisms are used for the purpose of protecting the citizens of the member states, making policies equal treatment legislation symbolic. The nationalization of the work rules governing the relationship between nationality and the labor market and are in a legal category, which has a function to fulfill in the Brazilian legal system. Not all rules nationalization violate the principle of equality, as it is possible, depending on the circumstance indeed adopt a criterion that implies differentiation between nationals and foreigners. The Constitution has a will arising from its normative force, so that the assumptions it (constitution) used to discriminate may also be possible by ordinary legislation, since the situation is actually justifiably constitutional

Relevância:

10.00% 10.00%

Publicador:

Resumo:

This work presents an analysis about the legitimation of independent regulatory commission`s rulemaking power by participation procedure. It is observed that political and administrative decentralization and fragmentation of State, with the purpose of approaching citizens and provide, more efficiently, the functions acquired by the passage of the Welfare State, leads to a deficit of legitimacy (democratic crisis), which is noticeable in the making of legal norms by directors of independent regulatory commission to regulate specific economic sector. However, we understand that this crisis stems from the observation of the contemporary world from dogmas and legal institutions of the eighteenth century, without their evolution and adaptation to the modern world. The legitimacy must be perceived as the justification of power, relation command /obedience, which, from the Modern State, has the democracy as standard. Therefore, just as the world has evolved and demanded political and administrative decentralization to accompany him, it is necessary to the development of the idea of representative democracy (formal legitimacy) to participatory democracy (legitimacy stuff). Legitimacy is not confused with the legality: as the legality is on observance to internal legal system, the "rules of play"; legitimacy, as inputs to be fed into this system, the selection of the different expectations in the environment. Nevertheless, the legitimacy will take place by legality, through introduction of rational and communicative procedures: procedures get fundamental importance because these will be the means to select the expectations to be introduced in the legal system in order to make decisions more fair, rational and qualified towards society. Thus, it is necessary to its opening to the environment for dialogue with the government. In this context, we try to make an analysis of constitutional norms based on systematic and teleological interpretation of these norms to build these arguments. According to the Constitution of 1988, participatory democracy is a result of the democratic principle (sole paragraph of art. 1 of the Constitution), and it is an expression of citizenship and political pluralism, both foundations of Republic (respectively Art. 1st, inc . V and II of the Constitution), as well as the national consciousness. From another point of view, that principle consists of an evolution in the management public affairs (principle of Republic). The right of interested participate in the rulemaking process derives both the principle of popular participation (part of the democratic principle) and the republican principle as the due process constitutional (art. 5, LIV and LV, CF/88) and the right to petition (Art . 5 °, inc. XXXIV, "a", CF/88), and it is the duty of the State not only be open to participation and encourage it. Ignoring stakeholder involvement in procedures and / or expressions compiled can be causes of invalidation of the rule of law produced by addiction of procedure, motive, motivation and/or because of the administrative act. Finally, we conclude that the involvement of stakeholders in the process of making rules within the independent regulatory commission is the legitimacy and the validity of rules; and that, despite of the expressions do not bind the decision making, they will enter the system as juridical fact, balancing the field of technical discretionary of agencies