Influência do ácido α-lipóico na adaptação antioxidante ao exercício físico em ratas wistar hígidas e ovariectomizadas

Introdução: Os hormônios estrogênicos possuem importante papel na defesa contra as espécies reativas do oxigênio, fato que se evidencia na maior incidência de doenças cardiovasculares e neurodegenerativas após a menopausa. O exercício físico melhora as defesas antioxidantes, contudo em altas cargas e em baixas concentrações de estrógeno possui efeito aditivo ao dano oxidativo. O ácido α-lipóico possui uma ampla gama de ação antioxidante e poderia contribuir para diminuição do dano nestas condições. Objetivo: O objetivo deste estudo é caracterizar a ação do ácido α-lipóico sobre a adaptação antioxidante e funções reprodutivas de ratas submetidas a natação moderada. Material e métodos: Os animais foram submetidos a natação diária (1 hora) e sacrificados após 30, 60 e 90 dias. Os animais foram divididos em controles sedentários e exercitados; suplementados (ácido α-lipóico 100mg/Kg/dia) sedentários e exercitados e animais ovariectomizados e suplementados com ácido lipóico. Avaliou-se diariamente o ciclo estral e os seguintes marcadores de estresse oxidativos foram mensurados em fígado e sangue: atividade enzimática da SOD, GPx e CAT, além do SRAT e GSH. Resultados: O protocolo de exercício aumentou a duração do ciclo estral no grupo controle exercitado, sobretudo na fase diestral. Neste mesmo grupo, houve diminuição da lipoperoxidação com melhora da atividade antioxidante da SOD e GPx. O grupo exercitado e suplementado não apresentou alteração na duração do ciclo estral e manteve os benefícios sobre o sistema antioxidante antes observado nos animais exercitados. A suplementação antioxidante juntamente com a natação em períodos superiores a 30 dias, diminuiu o processo de adaptação antioxidante quando comparado aos animais somente exercitados. Nos animais ovariectomizados, o exercício e a suplementação com ácido lipóico não promoveu adaptação antioxidante ao contrário dos demais grupos. Conclusão: O aumento na duração do ciclo estral e a melhora nos marcadores de estresse oxidativo seriam uma resposta adaptativa frente ao exercício moderado. O ácido lipóico impediu a alteração no ciclo induzida pelo exercício, mas preservou a melhoria no sistema antioxidante. A depleção estrogênica provocada pela ovariectomia eleva o potencial de dano oxidativo gerado pelo exercício. A ação antioxidante do LA na presença de estrógeno diminuiu excessivamente o dano oxidativo, comprometendo a adaptação antioxidante a natação. Nos animais ovariectomizados, contudo, o AL promoveu adaptação antioxidante ao exercício

Utilização da macroalga Ulva lactuca linnaeus na redução de nutrientes (NH4+,NO3- e PO4-2) provenientes da carcinicultura

Dentre as macroalgas capazes de absorver altas concentrações de N e P dissolvidos na água, destaca-se a Chlorophyta Ulva lactuca, bastante adaptável e resistente às adversidades ambientais, como grandes variações de temperatura, salinidade, matéria orgânica e metais pesados. Trata-se também de uma espécie bastante comum nas áreas intertidais do litoral norte-riograndense. Devido a suas características ecológicas, fisiológicas e nutricionais, foi avaliado nesse estudo, o seu potencial como biofiltro na redução de NH4+, NO3- e PO4-2, tanto em condições controladas como também em um viveiro de camarão. No experimento laboratorial, foram utilizados quatro aquários de vidro de 30 x 20 x 20cm com 10L de água, sendo três aquários experimentais contendo 20g de U. lactuca e um controle. O acréscimo de biomassa foi de 2,92g (22,92 ± 6,29g; p < 0,05) em relação ao inóculo inicial de 20g, sob temperatura (28,50 ± 0,58ºC), salinidade (35,00 ± 0,00 ), pH (8,26 ± 0,02) e luz constante (250 μmol.m2s-1). O crescimento positivo (1,78 ± 4,38%dia-1; p < 0,05), juntamente com a alta eficiência de absorção de amônio (83%; p < 0,001), nitrato (83%; p < 0,001) e ortofosfato (53%; p < 0,001), demonstrou que, nessas condições, a Ulva lactuca absorveu os nutrientes e aumentou sua biomassa. Já no experimento de campo, realizado na fazenda TECNARÃO, situada no município de Arez/RN (06° 11 40 Latitude Sul, e 35º 09 37 Longitude Oeste), foram utilizadas três gaiolas de PVC, posicionadas a 12cm da superfície da água, cada uma com dimensões de aproximadamente 59 x 59 x 15cm, onde foram colocadas 200g de U. lactuca. O ganho de biomassa de 3g (203,00 ± 41,02g; p < 0,001) foi muito semelhante às condições controladas, demonstrando a adaptabilidade da espécie em condições ambientais variáveis, onde, apesar da temperatura pouco variável (27,45 ± 0,64ºC), houve progressiva diminuição de salinidade (25 - 15 ), devido ao período de fortes chuvas (34,70 ± 23,78mm). Somado a isso, foram observados vários fatores biológicos interferindo no viveiro, como a presença de epífitas, organismos endofíticos, fouling e a herbivoria por parte dos próprios camarões. Houve aumento nas concentrações de NH4+ (4,36 ± 1,69 μmol.L-1), NO3- (0,17 ± 0,25μmol.L-1) e PO4-2 (0,41 ± 0,13μmol.L-1), coincidindo com o crescimento da espécie até a terceira semana. Todos os parâmetros ambientais analisados, assim como a biomassa e a Taxa de Crescimento Relativo (TCR), obtidos no campo, apresentaram variações altamente significativas (p < 0,001). As correlações observadas entre biomasa e NH4+ (r = 0,82; p < 0,001) e entre biomassa e PO4-2 (r = 0,87; p < 0,001), indicam que esta espécie é capaz de ter um crescimento satisfatório nas condições eutróficas de um viveiro de camarão, sendo possível seu uso como biofiltro.

Estudo sobre a redução aluminotérmica de Ta2O5 e TiO2 usando descarga de cátodo oco

In this study it was used two metallic oxides, Ta2O5 and TiO2, in order to obtain metallic powders of Ta and Ti through aluminothermic reduction ignited by plasma. Ta2O5 and TiO2 powders were mixed with Al in a planetary mill, using different milling times. A thermal analysis study (DTA and TG) was carried out, in order to know the temperature to react both the mixtures. Then, these mixtures were submitted to a hollow cathode discharge, where they were reacted using aluminothermic reduction ignited by plasma. The product obtained was characterized by XRD and SEM, where it was proven the possibility of producing these metallic particles, different from the conventional process, where metallic ingots are obtained. It was verified that the aluminothermic reduction ignited by plasma is able to produce metallic powders of Ta and Ti, and a higher efficiency was observed to the process with Ta2O5-Al mixtures. Among different microstructural aspects observed, it can be noted the presence of metallic nanoparticles trapped into an Al2O3 matrix, besides acicular structures (titanium) and dendritic structures (tantalum), which are a product characteristic from a fast cooling

Obtenção de pós de tântalo metálico a partir da redução aluminotérmica com ignição a plasma

Metallic tantalum has a high commercial value due to intrinsic properties like excellent ductility, corrosion resistance, high melt and boiling points and good electrical and thermal conductivities. Nowadays, it is mostly used in the manufacture of capacitors, due to excellent dielectric properties of its oxides. In the nature, tantalum occurs in the form of oxide and it is extracted mainly from tantalite-columbite ores. The tantalum is usually produced by the reduction of its oxide, using reductants like carbon, silicon, calcium, magnesium and aluminum. Among these techniques, the aluminothermic reduction has been used as the industrial method to produce niobium, tantalum and their alloys, due to the easy removal of the Al and Al2O3 of the system, easing further refining. In conventional aluminothermic reduction an electrical resistance is used to trigger the reaction. This reaction self-propagates for all the volume of material. In this work, we have developed a novel technique of aluminothermic reduction that uses the hydrogen plasma to trigger the reaction. The results obtained by XRD, SEM and EDS show that is possible to obtain a compound rich in tantalum through this technique of aluminothermic reduction in the plasma reactor

Redução aluminotérmica do óxido de tântalo usando uma tocha de plasma como ignitor

In this work was used a plasma torch of non transferred arc with argon as work gas, using a power supply with maximum DC current of 250 A and voltage of 30 V to activate the plasma and keep it switched on. The flame temperature was characterized by optical emission spectroscopy, through Boltzmann-plot-method. The torch has been used like igniter in the aluminothermic reduction of the mixture tantalum oxide and aluminum, seeking to obtain metallic tantalum. In heating of the reagents only one particle will be considered to study interactions between plasma-particle, seeking to determinate its fusion and residence time. The early powders were characterized by laser granulometry, scanning electron microscopy (SEM) and X-ray diffraction analysis. The final product of this reaction was characterized by SEM and X-ray diffraction. Crystallite size was calculated by the Scherrer equation and microdeformation was determined using Willamsom-Hall graph. With Rietveld method was possible to quantify the percentile in weight of the products obtained in the aluminothermic reaction. Semi-quantitative chemical analysis (EDS) confirmed the presence of metallic tantalum and Al2O3 as products of the reduction. As was waited the particle size of the metallic tantalum produced, presents values in nanometric scale due the short cooling time of those particles during the process

Modelo Estocástico para bloqueio de poros e redução de permeabilidade

Modeling transport of particulate suspensions in porous media is essential for understanding various processes of industrial and scientific interest. During these processes, particles are retained due to mechanisms like size exclusion (straining), adsorption, sedimentation and diffusion. In this thesis, a mathematical model is proposed and analytical solutions are obtained. The obtained analytic solutions for the proposed model, which takes pore and particle size distributions into account, were applied to predict the particle retention, pore blocking and permeability reduction during dead-end microfiltration in membranes. Various scenarios, considering different particle and pore size distributions were studied. The obtained results showed that pore blocking and permeability reduction are highly influenced by the initial pore and particle size distributions. This feature was observed even when different initial pore and particle size distributions with the same average pore size and injected particle size were considered. Finally, a mathematical model for predicting equivalent permeability in porous media during particle retention (and pore blocking) is proposed and the obtained solutions were applied to study permeability decline in different scenarios

Avaliação bioquímica e hostológica de fígado de ratas wistar diabéticas e tratadas com tamoxifeno

Tamoxifen (TX), a drug used in the treatment of breast cancer, may cause hepatic changes in some patients. The consequences of its use on the liver tissues of rats with or without diabetes mellitus (DM) have not been fully explored. The purpose of this multidisciplinary study was to evaluate the correlation between plasma hepatic enzyme levels and the presence of iron overload in the hepatic tissue of female Wistar rats with or without streptozotocin-induced DM and using TX. Female rats were studied in control groups: C-0 (non-drug users), C-V (sorbitol vehicle only) and C-TX (using TX). DM (diabetic non-drug users) and DM-TX (diabetics using TX) were the test groups. Sixty days after induced DM, blood samples were collected for glucose, alanine aminotransferase (ALT), aspartate aminotransferase (AST) alkaline phosphatase (ALP) and bilirubin measures. Hepatic fragments were processed and stained with hematoxylin and eosin (H&E), Masson s trichrome, Perls. The hepatic iron content was quantified by atomic absorption spectrometry. AST, ALT and ALP levels were significantly elevated in the DM and DM-TX groups, with unchanged bilirubin levels. Liver iron overload using Perls stain and atomic absorption spectrometry were observed exclusively in groups C-TX and DM-TX. There was positive correlation between AST, ALT and ALP levels and microscopic hepatic siderosis intensity in group DM-TX. In conclusion, TX administration is associated with liver siderosis in diabetic and non-diabetic rats. In addition, TX induced liver iron overload with unaltered hepatic function in 2 non-diabetic rats and may be a useful tool for investigating the biological control of iron metabolism

Redução da morbi-mortalidade na síndrome de hellp completa com o uso de altas doses de dexametasona

Objective: To determine the clinical maternal and neonatal outcomes in HELLP syndrome patients treated with dexamethasone who either developed renal injury or renal insufficiency and to identify predictive values of urea and creatinine for the identification of subjects with HELLP syndrome at risk of developing renal insufficiency. Methods: Non-radomized intervention study of dexamethasone use in HELLP syndrome. A total of 62 patients were enrolled at Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC). Patients received a total of 30 mg of dexamethasone IV, in three doses of 10 mg every 12 hours. A clinical and laboratory follow up were performed at 24, 48 and 72 hours. Patients were followed up to 6 months after delivery. Patients were grouped in accordance to renal function, i.e, normal and some type of renal lesion. Renal lesion was considered when creatinine was equal or greater than 1.3 mg/dl and diuresis less than 100 ml in 4 hours period and renal insufficiency was defined when dialysis was needed. Results: A total of 1230 patients with preeclampsia were admitted at MEJC. Of those 62 (5%) developed HELLP syndrome. There was no statistical difference in the groups with renal involvement or normal renal function with respect to the demographics, type of anesthesia used and delivery, and weight of the newborn. An improvement in the AST, ALT, LDH, haptoglobine, antithrombine, fibrinogenen and platelets was observed within 72 hours after dexamethosone use. There was a significant increase in the diuresis within the interval of 6 hours before the delivery and 24 hours after it. Of the 62 patients, 46 (74. 2%) had normal renal function and 16 (25.8%) evolved with renal lesion, with 5 (8.1%) needing dialysis. These 5 patients who received dialysis recovered the xi renal function. The delay in administering dexamethasone increased in 4.6% the risk of development of renal insufficiency. Patients with renal insufficiency had received significantly more blood products than subjects without renal lesion (p=0.03). Diuresis, leukocytes, uric acid, urea, creatinine were significantly different between the groups with normal renal function, renal lesion and renal insufficiency. The levels of creatinine 1.2mg/dl and uric acid 51mg/dl, at admission are predictive of subjects who will evolve with renal lesion (p<0.001). Maternal mortality was 3.2%. None of the subjects with renal insufficiency evolved with chronic renal disease. Conclusions: Dexamethasone in patients with HELLP syndrome seems to reduce significantly the hepatic microthrombosis and normalize hemostasis as seen by improvement of liver function. Renal injury can be considered, in HELLP syndrome, when creatinine levels are greater than 1.3 mg/dl and diuresis less than 100 ml/h in interval of 4 hours. The level of creatinine greater than 1.2 mg/dl and urea greater than 51mg/dl are predictive of subjects with HELLP syndrome who will develop renal injury. Patients who receive more red cell packs develop renal insufficiency. Finally, the delay in administering dexamethasone increases the risk of developing renal insufficiency

Relação entre estresse oxidativo e oesteopenia diabética em ratas pré-menopausadas

The relationship between lipid peroxidation, antioxidant defense and diabetic osteopenia remains unclear. This study evaluated the relationship between lipid peroxidation index, antioxidant defense parameter and bone metabolism in a premenopausal diabetic model by measurements such as thiobarbituric acid-reactive substances concentration (TBARS) and reduced glutathione (GSH) content in brain homogenates, histomorphometric analysis, biomechanical testing and bone mineral density (BMD). Female Wistar rats with regular estrous cycle were divided into two groups: Group 1: control rats (n = 15) and Group 2: diabetic rats (n = 15). Diabetes mellitus was induced by alloxan and confirmed by glycemia 250 mg/dL. The experimental period understood 1 and 5 after days induction and 45, 75 and 120 days after the installation of diabetes mellitus.The lipid peroxidation index, measured by TBARS concentration, showed a significant increase (p<0.05) in diabetic animals in comparison to animals control. However, the antioxidant parameter, measured by GSH content, was significantly decrease (p<0.05) in diabetic animals. Histomorphometric analysis showed a significant increase (p<0.05) in femoral trabecular separation together with a significant decrease (p<0.05) in trabecular thickness and reduced trabecular bone volume in diabetic rats. Moreover, biomechanical testing and BMD values were significant decrease (p<0.05) in diabetic group. Thus, our results demonstrated that increased lipid peroxidation and altered antioxidant defense could be related to the development of oxidative stress and diabetic osteopenia in premenopausal rats

Avaliação in vitro e in vivo da Atividade Antioxidante do Extrato Hidroetanólico de Folhas de Turnera ulmifolia Linn. var. elegans (Turneraceae)

Recently, it has been a increasing interest in the antioxidative role of natural products to aid the endogenous protective biological systems against the deleterious effects of oxygen (ROS) and nitrogen (RNS) reactive species. Many antioxidant compounds, naturally occurring from plant sources. Natural antioxidants can protect and prevent the human body from oxidative stress and retard the progress of many diseases in which free radical are involved. Several plants used in the folk medicine to treat certain disorders that are accompanied by inflammation and other pharmacological properties have been proved their attributed properties, such antioxidant activity. Turnera ulmifolia Linn. var. elegans (Turneraceae), frequently employed by population as a medicinal plant, demonstrated antioxidant activity by in vitro and in vivo assays, using its leaf hydroethanolic extract (10%) he in vitro DPPH radical-scanvenging activity showed a strong antioxidant activity (86.57% ± 0.14), similar to Carduus marianus and catequine effects. For the in vivo assays, adult female Wistar rats (n=48) with carbon tetrachloride hepatic injury induced (2,5mL/kg i.p.) were used, Six groups or rats were uses (n=8) [G1 = control (1,25 mL/kg i.p. vehicle); G2 = CCl4 (2,5 mL/kg i.p.); G3 = CCl4 + extract 7 days (500 mg/kg p.o.); G4 = CCl4 + Legalon® 7 days (50 mg/kg p.o.), G5 = CCl4 + extract 21 days (500 mg/kg p.o.) e G6 = CCl4 + Legalon® 21 days (50 mg/kg p.o.)]. The hepatic oxidative injury was evaluated through biochemical parameters [alanine amino transferase (ALT), aspartate amino transferase (AST)] histopathological study, while thiobarbituric acid reactive products (TBAR), glutathione (GSH), catalase (CAT), superoxide dismutase (SOD), and glutathione peroxidase (GPx) levels were used to evaluate proantioxidant parameters. The plant extract tested was found effective as hepatoprotective as evidenced by a decreasing in the ALT and AST activities (p<0.001) and TBAR (plasma, p<0.001 and liver, p<0.001). Levels of GSH (blood, p<0.001 and liver, p<0.001) and antioxidant enzymes [CAT erythrocyte (p<0.05) and hepatic (p<0.01); SOD erythrocyte (p<0.001) and hepatic (p<0.001); GPx erythrocyte (p<0.001) and hepatic (p<0.001)] were also significantly increased. Histopathological changes induced by CCl4 were significantly reduced by the extract treatment. The data obtained were comparable to that of Legalon®, a reference hepatoprotective drug. The results showed that T. ulmifolia leaf extract protects against CCl4 induced oxidative damage. Therefore, this effect must be associated to its antioxidant activity, attributed to the phenolic compounds, present in these extract, which can act as free radical scavengers

Avaliação da composição química, atividade antioxidante, antibacteriana, antinoceptiva, antiinflamatória e toxicidade do extrato metanólico e frações de folhas de Spondias sp. (Anacardiaceae)

Spondias sp. (Anacardiaceae), popularly known as cajá-umbu, is an endemic plant from Northeastern Brazil, where their leaves are widely used in folk medicine to treat inflammatory processes, while their fruits have a great agro industrial potential. This study was designed to evaluate hepatoprotective, antinociceptive, antioxidant, antimicrobial and anti-inflammatory properties, as well as the acute toxicity and repeated dose 28, using a methanolic extract (MES), a fraction rich in flavonoids (FRF) and a precipitate from Spondias sp.leaves. The antioxidant activity of them was valued to evaluate their free radical scavenger capacity by DPPH test, whereas MES and FRF were used to evaluate while the preventive action on carbon tetrachloride (CCl4)-induced hepatotoxicity. Seven groups (n=5) of female Wistar rats were used as follows: control group, CCl4-intoxicated group treated with EMS (500 mg/kg) for 7 days, three CCl4-intoxicated groups treated with FRF (25, 50 and 75 mg/kg) for 7 days and the CCl4-intoxicated group treated with Legalon ® (silimarina; (phytotherapeutic reference) (50 mg/kg; 7 days). MES and FRF showed a protective action against liver injury induced by CCl4, being observed a significant reduction of serum enzyme activity marker of liver damage (alanine transaminase and aspartate transaminase). On the other hand, the lipid peroxidation (SRAT) decrease, as well as the increase of glutathione content and enzyme activity of antioxidant defense system (SOD, CAT, GPx) toward near normal values indicated the ability of EMS to restore the oxidative imbalance induced by CCl4. The histological analysis confirmed the hepatoprotection, compared to degenerative changes in CCl4-treated group. This hepatoprotetor effect was similar to that shown by Legalon®. The in vitro high antioxidant capacity of extract (93.16 ± 1.00%) showed analogous results to those obtained by Carduus marianus BHT (reference standard). This fact explains the obtained results in vivo. Although no antimicrobial activity was detected, EMS and FRF promoted the antinociceptive effect induced in the second phase by the intraplantar formalin test, evidencing the anti-inflammatory action; confirmed by the carrageenan-induced peritonitis model. The evaluation of the mechanical allodynia (CFA a 80%) demonstrated the involvement of the Spondias sp. chemical composition in the anti-inflammatory activity toward the acute processes. The acute exposure and repeated dose during 28 days did not produce significant changes in the parameters that evaluate toxicity. Together the experimental results reveal, that Spondias sp. leaf extracts have a promising potential in pharmaceutical area, and due to its non-toxic condition present efficiency and security

Influência do hipoestrogenismo por ooforectomia na adaptação antioxidante em ratas wistar exercitadas regularmente

Post-menopause is a period of women s life cycle that is characterized by estrogen depletion and therefore increasing cardiovascular diseases, neurodegenerative disorders, urogenital atrophy, osteoporosis, hot flushes and sexual discomfort incidences. Estrogen is a hormone with comfirmed antioxidant action and its depletion is related to oxidative stress instalation and damaging various important biomolecules. Regular physical activity has been identified as a factor involved in reducing women s post-menopausal complications in addition to improving antioxidant defense by reducing the oxidative damage and consequently improving life s quality in this part of the population. This study aims to evaluate the influence of hypoestrogenism in antioxidant adaptation due to regular exercise, by determining reduced glutathione (GSH) and Thiobarbituric Acid Reactive Substances (SRAT) concentrations and antioxidant enzymes glutathione peroxidase (GPx), Superoxide Dismutase (SOD) and Catalase (CAT) activities in blood, brain and liver of rats. To achieve this goal we used 50 Wistar rats, weighing 180-250g which were divided into two groups, control - GC (25) and ooforectomized - GO (25). Each group was subdivided into five subgroups: Not-trained - S (5), Not-trained Acute Exercise - SEA (5), regular exercise 30 days - E30 (5), regular exercise 60 days - E60 (5) and regular exercise 90 days - E90 (5). Each of the three subgroups exercised regularly was subjected to acute exercise on the eve and the day of sacrifice to collect biological samples of blood, liver and brain and subsequent determination of SRAT concentration, GSH content and antioxidant enzymes GPx, SOD and CAT activities. The results indicated that the sedentary animals acutely exercised presented oxidative stress and regular physical activity led to antioxidant adaptation. In ooforectomized group the antioxidant adaptation seen in control animals showed to be impaired. Unlike the results from blood and liver, in brain there was a shield against oxidative damage originated by the exercise and that hypoestrogenism led to a loss of this natural antioxidant potential. Therefore, hypoestrogenism interferes negatively in antioxidant adaptation due to regular exercise

Normas tributárias indutoras na concretização do princípio constitucional da redução das desigualdades sociais e regionais

The Federal Constitution states that the reduction of social and regional inequalities is one of the goals to be achieved by the Brasilian State. The economic constitution states that the national economy must be developed so as to achieve, amongst other objectives, the reduction of those inequalities. In this paper, we aim to demonstrate the duty, imposed by the Constitution to the State, of acting in the national economy so as to promote the achievement of the constitutional goals, among wich we highlight the reduction of inequalities. One of the instruments that can be used by the State to achieve this objective is its fiscal policy. It is also an aim in this paper to demonstrate that inducing tax norms can be used by the State, because it can encourage the economic agents to bring about the reduction of social and regional inequalities. Therefore, after bibliographic and jurisprudential research, we conclude that the duty, imposed to the State, of acting in the national economy so as to promote the achievement of the constitutional goals exists. We also conclude that this acting must be planed and constant, because the consequences are slow and that, within the limits of the constitution, the inducing tax norms can be an instrument for the State in order to reduct the social and regional inequalities

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e o transporte de gás natural

In a country of continental dimensions as Brazil, one of the top challenges to its economic growth is the logistic related to energetical demand supply. We live now in the era of environmental protection and, in this new context of priorizations, it passes trough the search for alternative energies for the energetic matrix, due the petroleum elevated costs in the global market (and its finitude), but also due its pollution over the environment. This attempt of substitution needs solutions related to the national reality, into a national long term developing plan and based at a juridical-economic analysis of its realization. This study will look for, also based in an economical analysis, the juridical legitimity of choosing natural gas as the new protagonist of national economic growth (as a substitute of petroleum) and the necessary boost that must be done by law, based on an economic policy focused strictly for that fact, as a modifying agent of this reality. This study, therefore, will always be turned to a constitutional aspect, respecting the principles of economic order and the goal of reducing regional inequalities, which must influence the making off of a developing plan. At the end, it will try to demonstrate the juridical viability of such undertaking, tuned in jus-economical criteria. Another goal is related to the analysis of the natural gas industry, due the regulation of its transport has a major importance for national energetic integration, not only because this activity be characterized as a net industry, still under control of a natural monopoly, but also because the competitive or cooperative profile that should be priorized at the beginning of the economic planning for this activity (such as investment policies and its own rules that will submit private agents)

O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petróleo: aspectos regulatórios e fiscais

Under the circumstances of the desestatization that penetrate Brazilian economy in the 90‟s, new features in the monopoly of oil by the Union were designed by the constitutional amendment number 9. of 1995. This deep change in the legal regime of oil sector brought the possibility of entrance to small and medium size producers in this industry, especially through the production activities developed in mature and marginal fields of oil, which are located mainly in northeast region of Brazil. Considering that the intervention of state over the economy finds its guidelines and limits in Federal Constitution disposals, the present work investigated in which way states regulation, mainly through taxation rules, has obeyed the constitutional regime in force, and specially, the reduction of regional inequalities principle. By mean, firstly, of an analysis of central concepts (mature fields, marginal fields, small and medium size producers) we observed that the imprecision over the conceptual aspect has constituted an obstacle to a specific states‟ regulation, directed to this newborn class of producers, whose growth has been pursuit by the state. That is verified in the case of concession procedures, and also, concerning the taxation system applied to small and medium size producers. Examining the main constitutional principles related to this universe which are the legality, equality, privileged treatment to small enterprises, contributive capacity, and reduction of regional inequalities we conclude that it is legally possible, a truly specific regulation, including a special taxation regime, to the small and medium size producers whose activities are concentrate over mature-marginal fields, aiming the concretization of the Brazilian state main goals