19 resultados para regularly entered default judgment set aside without costs

em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV


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A partir de uma grande base de dados fornecida por uma instituição de microcrédito do nordeste brasileiro, a relação entre parentesco e inadimplência é analisada. O presente trabalho mostra evidências de que o parentesco entre membros de um grupo solidário afeta positivamente a adimplência. Grupos em que todos os membros possuíam algum laço de parentesco entre si apresentaram uma probabilidade 24% menor de inadimplência do que grupo sem esses laços. Além disso, quando considerado apenas o primeiro empréstimo, grupos com 100% de parentesco entre os membros apresentaram uma probabilidade 45% menor de inadimplência em comparação com membros sem relações de parentesco. Os resultados deste trabalho também mostram que há uma relação negativa entre parentesco e probabilidade de mudança na formação de um grupo solidário. Essas análises permitem fazer inferências acerca dos mecanismos pelos quais o parentesco afeta o desempenho do microcrédito. Os resultados sugerem que o parentesco possui um benefício maior no processo de autosseleção do grupo. Além disso, os resultados também sugerem que o impacto positivo do parentesco nas atividades de automonitoramento compensa o enfraquecimento das atividades de enforcement.

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O surgimento do computador provocou uma série de mudanças sócio-culturais. A educação não poderia ficar imune a essas alterações. Várias experiências do seu uso em educação surgiram, inicialmente em computadores de grande porte; posteriormente, com o surgimento dos microcomputadores, essas experiências se multiplicaram. Como esse equipamento vem sendo utilizado, avaliações já realizadas, alguns problemas existentes e perspectivas futuras são discutidas neste trabalho; que procura apresentar o Projeto Ciranda, implantado pela Embratel. Tendo como pano de fundo uma perspectiva educacional, discute a filosofia do projeto, seus objetivos e a população participante.

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O presente trabalho tem como objetivo o estudo sobre o cabimento da ação anulatória - prevista no artigo 32 da Lei de Arbitragem - contra uma sentença arbitral doméstica que tenha violado a ordem pública. A relevância do tema encontra-se no fato de que o legislador, ao elencar as hipóteses pelas quais poderá ser declarada a invalidade de uma decisão arbitral, excluiu, propositalmente, a violação à ordem pública como uma delas. O Poder Judiciário ainda não teve a oportunidade de analisar o assunto. A preocupação, quando elaborada a Lei de Arbitragem em 1996, era a de que, caso o artigo 32 previsse expressamente a violação à ordem pública, todos os procedimentos arbitrais desembocariam no Judiciário, tendo em vista a indeterminação do conceito. Somava-se a isso o elevado preconceito que o instituto sofria no Brasil, além de seu pouco uso. O debate ganha ainda maior proporção quando se analisa as causas pelas quais o Poder Judiciário poderá negar homologação a uma sentença arbitral estrangeira. Quis o legislador, e o fez de modo expresso, que a violação à ordem pública fosse causa de negativa de homologação, mas nada disse com relação às sentenças domésticas. Analisarei, neste trabalho, todos os avanços pelos quais a arbitragem passou no Brasil, tudo para concluir, na primeira parte do trabalho, que a preocupação do legislador não mais subsiste. Além disso, analisarei os posicionamentos existentes na doutrina nacional para responder a principal pergunta desse trabalho: É possível ajuizar uma ação anulatória contra uma sentença arbitral doméstica que tenha violado a ordem pública, mesmo sem que o artigo 32 da Lei de Arbitragem a preveja, expressamente, como uma das causas de anulabilidade? Finalmente, no último capítulo do trabalho, exporei o meu entendimento sobre o assunto, no sentido de ser possível o ajuizamento de ação anulatória com base na combinação dos artigos 32, IV, com o artigo 2º, § 1º, ambos da Lei de Arbitragem.

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Como orientar políticas públicas de modo a promover o bem-estar da população? Para responder a essa questão a comunidade acadêmica tem enfocado a necessidade de se conhecer melhor as escolhas de consumo individuais. Essa tendência encontra apoio no número, cada vez maior, de bases de microdados disponibilizadas pelos órgãos governamentais e iniciativa privada. O presente trabalho analisa as escolhas dos brasileiros com relação às decisões de financiamento e de oferta de trabalho. O estudo é dividido em três ensaios empíricos distintos. Como a contratação de crédito em mercados informais é motivada pelo déficit de educação financeira é o foco do primeiro ensaio. Considerando mais de 2.000 observações sobre tomadas de crédito, utiliza-se um modelo logit multinomial para estimar a propensão à tomada de crédito na informalidade em contraste com o crédito bancário. Os resultados indicam que a educação financeira pode ter uma relevância maior para a seleção de financiamentos informais do que a restrição de crédito. O segundo ensaio analisa o comportamento de uso de cartões de crédito dentre 1.458 jovens adultos residentes no Brasil, EUA ou França. Um modelo de equações estruturais é utilizado para incorporar relações entre as variáveis latentes. O modelo validado pelo estudo representa uma situação em que o bem-estar financeiro é afetado pela forma com que o indivíduo utiliza o cartão de crédito que, por sua vez, é afetado pelo sentimento de comparação social e pela autoconfiança financeira, essa última sendo impactada também pela educação financeira recebida dos pais. Na comparação entre grupos encontramos evidências de que a comparação social tem um efeito mais forte sobre os jovens brasileiros e que homens são mais dependentes da educação dos pais do que as mulheres. No último ensaio a população pobre brasileira é analisada em relação a um suposto efeito preguiça, que seria causado pela diminuição de oferta de trabalho das famílias que recebem o benefício financeiro do governo via o Programa Bolsa Família. Um modelo de sobrevivência foi usado para comparar a duração no emprego entre beneficiários do programa e um grupo controle, utilizando uma base de dados com mais de 3 milhões de indivíduos. A hipótese de um efeito preguiça é rejeitada. O risco de desligamento do emprego para os beneficiários do Bolsa Família é medido como sendo de 7% a 10% menor, o que é capaz de anular, por exemplo, o maior risco de saída do emprego causado pela presença de filhos pequenos na composição familiar. Uma vez que a rotatividade no emprego dificulta o recebimento de aposentadorias por tempo de contribuição, pode-se concluir que o programa de transferência de renda brasileiro terá um impacto positivo sobre o bem-estar financeiro futuro do trabalhador.

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We study the implications of the absence of arbitrage in an two period economy where default is allowed and assets are secured by collateral choosen by the borrowers. We show that non arbitrage sale prices of assets are submartingales, whereas non arbitrage purchase prices of the derivatives (secured by the pool of collaterals) are supermartingales. We use these non arbitrage conditions to establish existence of equilibrium, without imposing bounds on short sales. The nonconvexity of the budget set is overcome by considering a continuum of agents. Our results are particularly relevant for the collateralized mortgage obligations(CMO) markets.

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We consider exchange economies with a continuum of agents and differential information about finitely many states of nature. It was proved in Einy, Moreno and Shitovitz (2001) that if we allow for free disposal in the market clearing (feasibility) constraints then an irreducible economy has a competitive (or Walrasian expectations) equilibrium, and moreover, the set of competitive equilibrium allocations coincides with the private core. However when feasibility is defined with free disposal, competitive equilibrium allocations may not be incentive compatible and contracts may not be enforceable (see e.g. Glycopantis, Muir and Yannelis (2002)). This is the main motivation for considering equilibrium solutions with exact feasibility. We first prove that the results in Einy et al. (2001) are still valid without freedisposal. Then we define an incentive compatibility property motivated by the issue of contracts’ execution and we prove that every Pareto optimal exact feasible allocation is incentive compatible, implying that contracts of competitive or core allocations are enforceable.

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Araújo, Páscoa and Torres-Martinez (2002) have shown that, without imposing either debt constraints or transversality conditions, Ponzi schemes are ruled out in infinite horizon economies with default when collateral is the only mechanism that partially secures loans. Páscoa and Seghir (2008) subsequently show that Ponzi schemes may reappear if, additionally to the seizure of the collateral, there are sufficiently harsh default penalties assessed (directly in terms of utility) against the defaulters. They also claim that if default penalties are moderate then Ponzi schemes are ruled out and existence of a competitive equilibrium is ensured. The objective of this paper is two fold. First, contrary to what is claimed by Páscoa and Seghir (2008), we show that moderate default penalties do not always prevent agents to run a Ponzi scheme. Second, we provide an alternative condition on default penalties that is sufficient to rule out Ponzi schemes and ensure the existence of a competitive equilibrium.

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Araujo, Páscoa and Torres-Martínez (2002) showed that, without imposing any debt constraint, Ponzi schemes are ruled out in infinite horizon economies with limited commitment when collateral is the only mechanism that partially secures loans. Páscoa and Seghir (2009) presented two examples in which they argued that Ponzi schemes may reappear if, additionally to the seizure of the collateral, there are sufficiently harsh default penalties assessed (directly in terms of utility) against the defaulters. Moreover, they claimed that if default penalties are moderate then Ponzi schemes are ruled out and existence of a competitive equilibrium is restored. This paper questions the validity of the claims made in Páscoa and Seghir (2009). First, we show that it is not true that harsh default penalties lead to Ponzi schemes in the examples they have proposed. A competitive equilibrium with no trade can be supported due to unduly pessimistic expectations on asset deliveries. We subsequently refine the equilibrium concept in the spirit of Dubey, Geanakoplos and Shubik (2005) in order to rule out spurious inactivity on asset markets due to irrational expectations. Our second contribution is to provide a specific example of an economy with moderate default penalties in which Ponzi schemes reappear when overpessimistic beliefs on asset deliveries are ruled out. Our finding shows that, contrary to what is claimed by Páscoa and Seghir (2009), moderate default penalties do not always prevent agents to run a Ponzi scheme.

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In infinite horizon financial markets economies, competitive equilibria fail to exist if one does not impose restrictions on agents' trades that rule out Ponzi schemes. When there is limited commitment and collateral repossession is the unique default punishment, Araujo, Páscoa and Torres-Martínez (2002) proved that Ponzi schemes are ruled out without imposing any exogenous/endogenous debt constraints on agents' trades. Recently Páscoa and Seghir (2009) have shown that this positive result is not robust to the presence of additional default punishments. They provide several examples showing that, in the absence of debt constraints, harsh default penalties may induce agents to run Ponzi schemes that jeopardize equilibrium existence. The objective of this paper is to close a theoretical gap in the literature by identifying endogenous borrowing constraints that rule out Ponzi schemes and ensure existence of equilibria in a model with limited commitment and (possible) default. We appropriately modify the definition of finitely effective debt constraints, introduced by Levine and Zame (1996) (see also Levine and Zame (2002)), to encompass models with limited commitment, default penalties and collateral. Along this line, we introduce in the setting of Araujo, Páscoa and Torres-Martínez (2002), Kubler and Schmedders (2003) and Páscoa and Seghir (2009) the concept of actions with finite equivalent payoffs. We show that, independently of the level of default penalties, restricting plans to have finite equivalent payoffs rules out Ponzi schemes and guarantees the existence of an equilibrium that is compatible with the minimal ability to borrow and lend that we expect in our model. An interesting feature of our debt constraints is that they give rise to budget sets that coincide with the standard budget sets of economies having a collateral structure but no penalties (as defined in Araujo, Páscoa and Torres-Martínez (2002)). This illustrates the hidden relation between finitely effective debt constraints and collateral requirements.

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Em modelos de competição de preços, somente um custo de procura positivo por parte do consumidor não gera equilíbrio com dispersão de preços. Já modelos dinâmicos de switching cost consistentemente geram este fenômeno bastante documentado para preços no varejo. Embora ambas as literaturas sejam vastas, poucos modelos tentaram combinar as duas fricções em um só modelo. Este trabalho apresenta um modelo dinâmico de competição de preços em que consumidores idênticos enfrentam custos de procura e de switching. O equilíbrio gera dispersão nos preços. Ainda, como os consumidores são obrigados a se comprometer com uma amostra fixa de firmas antes dos preços serem definidos, somente dois preços serão considerados antes de cada compra. Este resultado independe do tamanho do custo de procura individual do consumidor.

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Neste trabalho fazemos um resumo de alguns artigos que tratam de equilíbrio geral dinâmico com custos de default. Focamos no estudo dos modelos de Kehoe e Levine (1993) e de Alvarez e Jermann (2000). Também descrevemos algumas adaptações do modelo de Alvarez e Jermann, como os trabalhos de Hellwig e Lorenzoni (2009) e de Azariadis e Kaas (2008), e comparamos os resultados desses modelos com os de Huggett (1993), no qual os mercados são exogenamente incompletos. Finalmente, expomos uma falha no algoritmo computacional sugerido por Krueger e Perry (2010) para se computar os equilíbrios estacionários de economias como as de Alvarez e Jermann (2000).

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Esta dissertação tem por objetivo primário encontrar uma métrica de risco para bancos elegível a ser uma componente específica em futuros modelos de custo de capital. Como objetivo secundário, este trabalho descreve um processo de modelagem passível de ser estendido a outros segmentos bancários. O conjunto de contribuições deste trabalho consiste na visão de aplicação, no objeto de estudo (bancos de pequeno e médio porte com baixa diversificação de produtos ou segmentos no sistema financeiro brasileiro) e na acessibilidade do processo de modelagem estruturado

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This dissertation analyses quantitatively the costs of sovereign default for the economy, in a model where banks with long positions in government debt play a central role in the financial intermediation for private sector's investments and face financial frictions that limit their leverage ability. Calibration tries to resemble some features of the Eurozone, where discussions about bailout schemes and default risk have been central issues. Results show that the model captures one important cost of default pointed out by empirical and theoretical literature on debt crises, namely the fall in investment that follows haircut episodes, what can be explained by a worsening in banks' balance sheet conditions that limits credit for the private sector and raises their funding costs. The cost in terms of output decrease is though not significant enough to justify the existence of debt markets and the government incentives for debt repayment. Assuming that the government is able to alleviate its constrained budget by imposing a restructuring on debt repayment profile that allows it to cut taxes, our model generates an important difference for output path comparing lump-sum taxes and distortionary. For our calibration, quantitative results show that in terms of output and utility, it is possible that the effect on the labour supply response generated by tax cuts dominates investment drop caused by credit crunch on financial markets. We however abstract from default costs associated to the breaking of existing contracts, external sanctions and risk spillovers between countries, that might also be relevant in addition to financial disruption effects. Besides, there exist considerable trade-offs for short and long run path of economic variables related to government and banks' behaviour.

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We study the asset pricing implications of an endowment economy when agents can default on contracts that would leave them otherwise worse off. We specialize and extend the environment studied by Kocherlakota (1995) and Kehoe and Levine (1993) to make it comparable to standard studies of asset pricillg. We completely charactize efficient allocations for several special cases. We illtroduce a competitive equilibrium with complete markets alld with elldogellous solvency constraints. These solvellcy constraints are such as to prevent default -at the cost of reduced risk sharing. We show a version of the classical welfare theorems for this equilibrium definition. We characterize the pricing kernel, alld compare it with the one for economies without participation constraints : interest rates are lower and risk premia can be bigger depending on the covariance of the idiosyncratic and aggregate shocks. Quantitative examples show that for reasonable parameter values the relevant marginal rates of substitution fali within the Hansen-Jagannathan bounds.