A presidência brasileira e a separação dos poderes

Este relatório apresenta os resultados iniciais de uma pesquisa de longo prazo sobre a presidência Brasileira e os outros poderes da federação. Várias pesquisas realizadas separadamente enfatizam a crescente importância do executivo, legislativo, e judiciário na política Brasileira desde a Constituição de 1988. Este relatório argumenta que, tomadas como um todo, estas pesquisas mostram um processo decisório mais complexo mais contestado, e mais democrático. Uma resenha das bibliografias recentes sobre as relações entre os três poderes no Brasil e nos Estados Unidos mostra a necessidade de mais pesquisa comparada sobre a separação dos poderes nestes dois países. O relatório também comunica os passos iniciais na organização de um banco de dados sobre sobre tendências de gastos entre os poderes da união a partir de dados oficiais sobre o Orçamento federal de 1995-2002.

Fundos de recursos em consórcios de empresas: separação patrimonial sem personificação jurídica e seus impactos no campo da responsabilidade

Observando a falta de clareza da Lei nº 6.404/76 em suas disposições sobre o fundo consórtil (fundo de recursos composto pelas contribuições das empresas consorciadas), e a posição da tradição jurídica brasileira relutante em aceitar as idéias de separação patrimonial por meios diferentes da personificação jurídica, busca-se verificar quais os efeitos que o reconhecimento da autonomia patrimonial do fundo pode gerar no campo da responsabilidade. A pesquisa, então, objetiva avaliar a natureza patrimonial do fundo consórtil, verificando se há reconhecimento da sua autonomia patrimonial, e detectando quais os impactos disso quanto à limitação de responsabilidade do consórcio e das consorciadas. Aprofunda-se na análise dos seguintes temas: consórcio de empresas (natureza jurídica, traços específicos, regulação), com foco no fundo consórtil; separação patrimonial; e limitação de responsabilidade. Questões-alvo: O fundo consórtil pode ser alvo dos credores particulares das consorciadas? Os patrimônios gerais das consorciadas podem ser alvo de credores do consórcio? Quais os limites?

O comportamento do cidadão quanto à separação de resíduos recicláveis domiciliares no município de Rio de Janeiro

A aprovação e posterior regulamentação da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS estabeleceu necessidades de uma nova articulação entre os três entes federados – União, Estados e Municípios – o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas atuais na gestão de resíduos sólidos. Baseada principalmente no conceito de responsabilidade compartilhada, toda a sociedade – cidadãos, setor produtivo, governos e sociedade civil organizada – passa a ser responsável pela gestão dos resíduos sólidos por ela produzidos. Falando especificamente do cidadão, um dos atuais desafios é saber como seu comportamento em relação à separação de resíduos recicláveis no âmbito do seu domicílio se relaciona com os objetivos e metas de reciclagem do município. Considerou-se uma amostra (N=310) de residentes em domicílios do Rio de Janeiro, e os dados coletados foram analisados segundo o modelo ABC de STERN. Os resultados empíricos mostraram que as variáveis associadas ao hábito, às normas sociais diretas e às atitudes afetivas têm peso significativo na predição do modelo do comportamento pró-reciclagem. Como contribuição prática, espera-se que o PMGIRS do Rio de Janeiro possa ser aprimorado, contribuindo para o aumento da participação do cidadão na separação de resíduos recicláveis em seu domicílio, auxiliando os gestores municipais nas decisões necessárias ao cumprimento de objetivos e metas relacionados com a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.

Projetos de investimento com mais de duas variações de sinal: sobre a aplicação do teorema de Vincent e suas extensões

Neste trabalho, fazendo uso da teoria das equações, iremos cotejar a aplicação de dois métodos clássicos de separação de raízes. Tais métodos, especializados para a "separação" das taxas internas de retorno de um projeto, são superiores às condições de suficiência pois que permitem a determinação do número exato de taxas internas de retorno associadas a um projeto, no intervalo de taxas de juros considerado.

Tópicos em programação dinâmica

Muitos problemas de Dinâmica em Economia se encaixam dentro de uma estrutura de modelos de decisão seqüencial, sendo resolvidos recursivamente. Programação Dinâmica uma técnica de otimização condicionada que se encarrega de solucionar problemas desse tipo. Esse trabalho tem como objetivo apresentar uma resenha dos principais resultados teóricos em Programação Dinâmica. Os métodos da Programação Dinâmica são válidos tanto para problemas determinísticos como para os que incorporam variável incerteza. esperada objetividade de uma dissertação de Mestrado, no entanto, nos impediu de extender análise, deixando assim de considerar explicitamente neste trabalho modelos estocásticos, que teria enriquecido bastante parte destinada aplicações Teor ia Econômica. No capítulo desenvolvemos instrumental matemático, introduzindo uma série de conceitos resultados sobre os quais se constrói análise nos capítulos subsequentes. Ilustramos tais conceitos com exemplos que seguem um certo encadeamento. Nas seções 1.1 1.2 apresentamos as idéias propriedades de espaços métricos espaços vetoriais. Na seção 1.3, prosseguimos com tópicos em análise funcional, introduzindo noção de norma de um vetor de espaços de Banach. seção 1.4 entra com idéia de contração, Teor ema do Ponto Fixo de Banach e o teor ema de Blackwell. O Teorema de Hahn-Banach, tanto na sua forma de extensão quanto na sua forma geométrica, preocupação na seção 1.5. Em particular, forma geométrica desse teorema seus corolários são importantes para análise conduzida no terceiro capítulo. Por fim, na seção 6, apresentamos Teorema do Máximo. Ao final deste capítulo, como também dos demais, procuramos sempre citar as fontes consultadas bem como extensões ou tratamentos alternativos ao contido no texto. No capítulo II apresentamos os resultados métodos da Programação Dinâmica em si seção 2.1 cuida da base da teoria, com Princípio da Otimal idade de Eellman e a derivação de um algoritmo de Programação Dinâmica. Na seção 2.2 mostramos que esse algoritmo converge para função valor ótima de um problema de horizonte infinito, sendo que esta última satisfaz chamada Equação de Bellman. seção seguinte se preocupa em fornecer caracterizaçBes para função valor mencionada acima, mostrando-se propriedades acerca de sua monotonicidade concavidade. seção 2.4 trata da questão da diferenciabi idade da função valor, que permite se obter alguns resultados de estática Cou dinâmica} comparativa partir da Equação de Bellman. Finalmente, na seção 2.5 apresentamos uma primeira aplicação Teoria Econômica, através de um modelo de crescimento econômico ótimo. No capítulo III introduzimos uma outra técnica de otimização Programação Convexa- mostramos dificuldade em se tentar estabelecer alguma relação de dominância entre Programação Dinâmica Programação Convexa. Na seção 3.2 "apresentamos os Teoremas de Separação, dos quais nos utilizamos na seção seguinte para demonstrar existência de Multiplicadores de Lagrange no problema geral da Programação Convexa. No final desta seção dizemos porque não podemos inferir que em espaços de dimensão infinita Programação Convexa não pode ser aplicada, ao contrário da Programação Dinâmica, que evidenciaria uma dominancia dessa última técnica nesses espaços. Finalmente, capítulo IV destinado uma aplicação imediata das técnicas desenvolvidas principalmente no segundo capítulo. Com auxílio dessas técnicas resolve-se um problema de maximização intertemporal, faz-se uma comparação dos resultados obtidos através de uma solução cooperativa de uma solução não-cooperativa.

Regulação ótima sob agência comum e risco de corrupção

Mostramos que separar reguladores não benevolentes é a resposta institucional ótima quando os projetos regulados são grandes , i.e., apresentam benefício mar- ginal alto. Como separação impede que os reguladores se coordenem para se apro- priar de toda a renda informacional do agente quando sabem o tipo desse último, há um trade-o¤ entre poupança de renda informacional e e ciência alocativa, pois o jogo entre os reguladores induzido pela separação gera distorção em relação à alocação sob um único regulador. Quando a renda informacional em questão é grande, vale a pena a divisão de reguladores.

Aplicação de modelos de avaliação por múltiplos no Brasil

Com base na literatura internacional, testa-se o desempenho de alguns Drivers de Valor comumente utilizados para avaliação de empresas pelos práticos em finanças através de modelos de regressão simples do tipo cross-section que estimam os Múltiplos de Mercado (?'s dos modelos). Utilizando dados de empresas listadas na Bolsa de Valores de São Paulo-Bovespa, diagnostica-se o comportamento dos diversos múltiplos no decorrer do período entre 1994-2004, atentando-se também para as particularidades das atividades desempenhadas pelas empresas da amostra (e seus possíveis impactos no desempenho de cada Driver de Valor) através de uma subseqüente análise com a separação das empresas da amostra em setores. Extrapolando os padrões de avaliação por múltiplos simples usados pelos analistas de empresas das principais instituições financeiras presentes no Brasil, verifica-se que a introdução de intercepto na formulação tradicional não oferece resultados satisfatórios na redução dos erros de apreçamento. Os resultados encontrados podem não ser genericamente representativos, dada a limitada disponibilidade de informações e as restrições impostas na obtenção da base de dados.

Contratos de incentivos em empresas estatais e influência política: uma análise através de um modelo principal agente

A separação do controle da gestão leva a um conflito de objetivos entre acionistas e gestores, conflito este já identificado pela teoria da agência. Assim como ocorre em empresas privadas, as empresas públicas também apresentam este clássico problema. Enquanto os controladores últimos das empresas públicas (a sociedade) gostariam que estas maximizassem o bem estar social, seus gestores têm como objetivo maximizar suas próprias funções utilidade. O alinhamento de objetivos através de contratos de incentivos é uma das possíveis soluções para se resolver este problema de agência. As empresas públicas possuem nas promoções e cargos comissionados (modelo de Prendergast) uma possível solução para este dilema. Ocorre que nas empresas públicas o contrato de promoções é distorcido pela influência política, fato que diminui o poder de alinhamento de interesses que haveria em outras situações. Esta dissertação tem, portanto, como objetivo analisar, através de um modelo principal-agente, o atual modelo de promoções ofertado pelo governo (principal). Na primeira parte é apresentado um breve arcabouço teórico e, na segunda, analisamos os principais contratos de incentivo existentes. No terceiro capítulo, através de um modelo principal-agente, mostramos como a influência política distorce os incentivos que haveria neste tipo de contratos em outras situações. Na parte final deste trabalho indicamos possíveis caminhos para reduzir o problema de agência existente.

Governança Corporativa: Estrutura de Propriedade e o Valor da Empresa

A estrutura da maioria das modernas empresas está baseada na separação entre propriedade e controle. Os processos de decisão dessas empresas baseiam-se no desenho subjacente a essa estrutura, e todo este conjunto (desenho e processos) constitui o modelo de Governança Corporativa da empresa. Tal modelo implica uma série de conflitos e de assimetrias de informação, devidamente identificados na literatura de Teoria de Agencia e alargado na moderna pesquisa em Governança Corporativa. Este trabalho visa contribuir para a compreensão da relação entre os modelos de Governança Corporativa e o valor das empresas Brasileiras, medido pelo seu desempenho na Bolsa de Valores de São Paulo entre os anos de 2002 e 2006. Em particular pretende-se verificar se existe uma relação significante entre a separação propriedade / controle e o valor das empresas Brasileiras, além de se testar a linearidade desta relação.

Empregados alocam eficientemente sua poupança para aposentadoria? Um estudo de caso para os funcionários da Souza Cruz S.A

A teoria de escolha do portfólio ótimo, desenvolvida a partir da análise da média-variância de Markowitz (1952) deu início ao estudo de vários destes conceitos. A conclusão definitiva deste modelo é que todos os investidores que levam somente em conta a média e o desvio padrão para análise dos investimentos terão o mesmo portfólio de ativos de risco. Investidores conservadores combinarão este portfólio com ativos livres de risco para compor uma carteira menos arriscada. Investidores moderados reduzirão a quantia em ativos livres de risco, aumentando, assim seu risco total. E investidores agressivos podem até contrair empréstimos para obter um portfólio mais arriscado. Os administradores financeiros têm, tradicionalmente, resistido ao simples conselho sobre investimentos embutido nesta teoria. Esta resistência pode, até certo ponto, ser justificada pela necessidade de cada investidor construir seu portfólio refletindo suas preferências e necessidades particulares. Portanto, a gestão da riqueza é um processo direcionado pelas necessidades do indivíduo e não pelos produtos disponíveis. Logo, a análise acadêmica tradicional de escolha do portfólio ótimo precisa ser modificada com o intuito de tratar tais individualidades. O objetivo deste trabalho é usar a base de dados para comparar os resultados empíricos sobre alocação de portfólio à luz da teoria de investimentos com os resultados obtidos através de um questionário respondido pelos funcionários da Souza Cruz, onde utilizaremos um modelo de regressão ordered probit, que prevê a separação em três níveis, dependentes entre si.

A presidência brasileira em perspectiva comparada II

Este relatório apresenta resultados semestrais de pesquisa sobre a administração da presidência brasileira. Uma perspectiva comparada baseada em estudos clássicos da presidência americana foi usada como referência para indagar sobre a história e a organização da presidência brasileira. O avanço central durante as pesquisas deste semestre foi o desenvolvimento de uma perspectiva conceitual e teórica que enfoca a presidência no contexto da crescente separação dos poderes na democracia brasileira. O relatório também apresenta resultados preliminares do estudo da história organizacional da presidência brasileira, a organização de um banco de dados sobre as medidas provisórias e o processo decisório, e considerações iniciais sobre governança e políticas públicas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso.

O planejamento estratégico na Marinha do Brasil: o caso das organizações militares prestadoras de serviços

Public Management has been faced with a challenge in improving quality of its services to atendent a citizen each day more concerned and self-conscient of his rights. One of major tools used abroad is strategic planning, although its has been designed for a private sector where the focus is profit its been used in the public sector for improving efficiency. Our focus was the Brazilian Navy, especially the Service-Deliver Military Organization (OMPS),who has been using strategic planning searching for continous improving of internal practices. Strategic planning, originated in Military field, has improved its use in the private sector, especially in United States, after the Second World War when it reached 85% of all american private industry. Some of the concepts and models of strategic planning are reviewed, including some criticism and questioning of its aplicability in the public sector, who, by the way, have serious limitations, like: 1) legal matters (separation of powers); 2) citizen dependency - actions are taken in a vote-profits bases; and 3) burocratic culture, including resistency for changes. Our primary target was to investigated the validity of the strategic planning tool in the Brazilian Navy, searching for define the profile and the comittment of all actors involved in the process, comparing teory and practice. The survey used in the search was individual and anonimous using Likert scale of four options, where each respondent shown his percepetion of the strategic planning used in each of the two investigated organizations All data are shown in the appendices and the results pointed for a non-coerency of the speech and pratice of strategic planning and its models in the analised organizations.

A administração e o Brasil: as figuras do gestor, do colonizador e a imagem paterna

Elaborada a partir de uma etnografia realizada entre dezembro/95 e fevereiro/96 em uma oficina de marcenaria (a Chácara Cogumelo), através do método da Pesquisa Participante. A partir da realidade vivenciada nessa pesquisa, e da identificação dos vínculos de dominação nessa oficina que remetem a situação pai/filho, procura-se analisar o fenômeno mais amplo do poder organizacional no Brasil. Analisa o processo de divisão social, da desigualdade e da exclusão, argumentando que o mesmo reside: na separação dos saberes intelectuais/manuais das práticas administrativas, de forma geral; e no processo da formação nacional, através da figura do explorador escravocrata, no caso brasileiro. Ressalta a violência, a resistência e os conflitos existentes nas relações gestores/subordinados e colonizadores/escravos, através de uma leitura das condições materiais e simbólicas que sustentam essas dicotomias. A partir disso propõe uma analogia entre as figuras do gestor e do colonizador, através da imagem paterna

Eurobonds : aspectos do mercado e do instrumento

A presente dissertação trata da captação de recursos externos por meio da emissão de eurobonds no mercado financeiro internacional. O trabalho menciona a separação existente entre os mercados domésticos e o mercado internacional de bonds, destacando a importância do mercado de eurobonds como alternativa de recursos de médio e longo prazos para o financiamento das empresas brasileiras. Finalmente, os instrumentos utilizados nestes mercados, os bonds, são analisados nos seus aspectos mais relevantes. Destacam-se os tipos específicos de títulos envolvidos e a sua avaliação, gerenciamento e contabilização.