Informal wages in an economy with active labor courts

In most developing countries, job regulations and the justice branch interfere on several aspects of labor contracts. Inspired by this fact, we build a model that explores the role of labor courts in the determination of the di¤erence between formal and informal wages. We show that the presence of active labor courts in an environment where labor relations are subject to asymmetries of information reproduces features documented by the empirical literature. The main implications of our model are tested using Brazilian data.

Informal labor contracts: an analysis of the Brazilian experience

For representing an expressive souree of labor absorption, the jobs with informal labor eontraet have been reeeiving a eonsiderable attention among the speeialists in the Brazilian labor rnarket. This paper presents, eoneisely, some stylized faets about this labor rnarket segment, as well as some oftheir most eommon interpretations. We argue that sue h interpretations are, in general, not very integrated and a model trying to make them eompatible is developed. The model ineorporates both segmentation and workers with heterogeneity in qualifieation. The results of the analysis are shown to be eompatible with most of the observed faets.

Optimal Mirrleesian taxation in non-competitive labor markets

We study optimal labor income taxation in non-competitive labor markets. Firms offer screening contracts to workers who have private information about their productivity. A planner endowed with a Paretian social welfare function tries to induce allocations that maximize its objective. We provide necessary and sufficient conditions for implementation of constrained efficient allocations using tax schedules. All allocations that are implementable by a tax schedule display negative marginal tax rates for almost all workers. Not all allocations that are implementable in a competitive setting are implementable in this noncompetitive environment.

Labor legislation and the size of informal sector in Brazil

This paper studies the increase in the rate of informal workers in the Brazilian economy that occurred between 1985 and 1999. We develop an overlapping generations model with incomplete markets in which agents are ex-post heterogeneous. We calibrate it to match some features of the Brazilian economy for 1985. We conduct a policy experiment which reproduces the 1988 constitution reforms that increased the retirement benefits and labor costs in the formal sector. We show that these reforms can explain the increase in informal labor. Then, we conduct a policy experiment and analyze its impact on the Brazilian economy.

Public policies impacts on Latin American labor structures, preparing for integration

One of the Main Subjects to Be Discussed, in Order to Adjust Latin American Economies to a Regional Integration Network, as Imposed By Mercosul or Other Economic Common Markets, is Related to the Employment and Other Labor Markets Public Policies. the Question to Be Posed Is: Having in Mind the Characteristics of Different Labor Markets and Labor Forces, What are the Impacts of Governmental Measures Presented in the Diverse Economic Conditions of Those Countries. Having in Mind These Impacts, This Paper Aims to Examine the Requisites to Adjust the Labor Structure Standards of Latin American Countries and What Would Be the Reforms to Be Performed By These Countries in Order to Prepare These Markets and Labor Forces to Adapt to Regional Integration Networks Represented By Mercosul, Alca or Other Common Markets. There are Evaluated the Impacts of the Globalization Process, Economic Stabilization and Reform Policies Undertaken By Some Selected Latin American Countries Since the Eighties on the Labor Structure Standards, Considering the Specific Adjustment Measures to Cope With the Negative Effects of These Policies. Next, Some Cases of Europe Union (Eu) Countries Measures to Prepare to Integration is Examined, in Order to Provide Some Elements to Better Understand the Possibilities to Handle With the Extensive Changes in External Conditions. in Sequence Some Statistical Indicatives of the Impacts of These Measures on the Occupational Structuring are Analyzed For a Group of Selected Latin American and Eu Countries.

Efeitos informais do salário mínimo e pobreza

Avaliamos a efetividade da política de salário mínimo nacional nos segmentos formais e informais do mercado de trabalho brasileiro. A nossa técnica consiste em mapear soluções de canto produzidas pela política de salário mínimo que são posteriormente utilizados como mecanismo de focalização na simulação de limites superiores dos efeitos de reajustes do salário mínimo sobre medidas de pobreza no Brasil. Destacamos dois “efeitos informais” do mínimo: i) a alta porcentagem de trabalhadores sem carteira assinada ganhando exatamente um mínimo, o que potencializa os efeitos aliviadores de pobreza do salário mínimo; e ii) A observação de remunerações que utilizam o salário mínimo, como numerário, em particular no setor formal.

Escolhas individuais e bem-estar financeiro: três ensaios utilizando microdados

Como orientar políticas públicas de modo a promover o bem-estar da população? Para responder a essa questão a comunidade acadêmica tem enfocado a necessidade de se conhecer melhor as escolhas de consumo individuais. Essa tendência encontra apoio no número, cada vez maior, de bases de microdados disponibilizadas pelos órgãos governamentais e iniciativa privada. O presente trabalho analisa as escolhas dos brasileiros com relação às decisões de financiamento e de oferta de trabalho. O estudo é dividido em três ensaios empíricos distintos. Como a contratação de crédito em mercados informais é motivada pelo déficit de educação financeira é o foco do primeiro ensaio. Considerando mais de 2.000 observações sobre tomadas de crédito, utiliza-se um modelo logit multinomial para estimar a propensão à tomada de crédito na informalidade em contraste com o crédito bancário. Os resultados indicam que a educação financeira pode ter uma relevância maior para a seleção de financiamentos informais do que a restrição de crédito. O segundo ensaio analisa o comportamento de uso de cartões de crédito dentre 1.458 jovens adultos residentes no Brasil, EUA ou França. Um modelo de equações estruturais é utilizado para incorporar relações entre as variáveis latentes. O modelo validado pelo estudo representa uma situação em que o bem-estar financeiro é afetado pela forma com que o indivíduo utiliza o cartão de crédito que, por sua vez, é afetado pelo sentimento de comparação social e pela autoconfiança financeira, essa última sendo impactada também pela educação financeira recebida dos pais. Na comparação entre grupos encontramos evidências de que a comparação social tem um efeito mais forte sobre os jovens brasileiros e que homens são mais dependentes da educação dos pais do que as mulheres. No último ensaio a população pobre brasileira é analisada em relação a um suposto efeito preguiça, que seria causado pela diminuição de oferta de trabalho das famílias que recebem o benefício financeiro do governo via o Programa Bolsa Família. Um modelo de sobrevivência foi usado para comparar a duração no emprego entre beneficiários do programa e um grupo controle, utilizando uma base de dados com mais de 3 milhões de indivíduos. A hipótese de um efeito preguiça é rejeitada. O risco de desligamento do emprego para os beneficiários do Bolsa Família é medido como sendo de 7% a 10% menor, o que é capaz de anular, por exemplo, o maior risco de saída do emprego causado pela presença de filhos pequenos na composição familiar. Uma vez que a rotatividade no emprego dificulta o recebimento de aposentadorias por tempo de contribuição, pode-se concluir que o programa de transferência de renda brasileiro terá um impacto positivo sobre o bem-estar financeiro futuro do trabalhador.

O planejamento estratégico do capital humano como fator de desenvolvimento sustentável das organizações na agroenergia: estudo de caso

O objetivo desta tese é analisar, orientar e indicar algumas formas de mensuração de resultados das ações ou programas na área de Gestão de Pessoas ao longo dos anos, bem como de novas tendências no setor de agroenergia. O trabalho procura também propor práticas de planejamento estratégico e, indicadores para as organizações com foco no desenvolvimento e nas mudanças previstas nas organizações, no mercado de trabalho, nos modelos de gestão e de negócios do segmento de produção de cana-de-açúcar para os próximos anos. No estudo são analisados as transformações organizacionais, novos desafios competitivos do presente e do futuro, e a forma como a área de Recursos Humanos nas diversas organizações do setor, tem acompanhado tal processo, verificando o impacto dessas ações em um contexto de mudanças nos processos da cadeia agrícola (mecanização do plantio, colheita,.dentre outros), da cadeia industrial (biorefinarias, etanol de segunda geração, gaseificação...dentre outros), e no desenvolvimento organizacional e humano como parte integrante de um programa de sustentabilidade das organizações. São abordados metodologias, sistemas e ferramentas de planejamento estratégico, e mensuração propostas por certos autores que visam a demonstrar o impacto das estratégias e as ações na Gestão de Pessoas em direção ao cumprimento das metas e objetivos das organizações, em um cenário de forte crescimento interno e global do mercado de bioenergia. Nesse cenário, expõe-se e discute-se como as empresas do setor sucroalcooleiro utilizam, na prática, essas metodologias e os indicadores de performance da área frente às necessidades, e indicam-se as melhores práticas e ferramentas que visam a facilitar os processos decisórios, o uso de métricas de Recursos Humanos para previsão e acompanhamento do Capital Humano, e a otimização dos recursos e dos investimentos frente aos novos desafios do setor. Embora já se notem várias iniciativas visando a tornar a Gestão de Pessoas um fator estratégico para as organizações da agroenergia, a pesquisa identificou que a área de Recursos Humanos está evoluindo nessa direção e pode contribuir de forma efetiva para a melhor performance e sustentabilidade dos negócios. Palavras chaves: Cana-de Açúcar, Estratégia Organizacional, Capital Humano

Regulation and wage adjustment patterns : non parametric evidence from longitudinal data

This paper gives a first step toward a methodology to quantify the influences of regulation on short-run earnings dynamics. It also provides evidence on the patterns of wage adjustment adopted during the recent high inflationary experience in Brazil.The large variety of official wage indexation rules adopted in Brazil during the recent years combined with the availability of monthly surveys on labor markets makes the Brazilian case a good laboratory to test how regulation affects earnings dynamics. In particular, the combination of large sample sizes with the possibility of following the same worker through short periods of time allows to estimate the cross-sectional distribution of longitudinal statistics based on observed earnings (e.g., monthly and annual rates of change).The empirical strategy adopted here is to compare the distributions of longitudinal statistics extracted from actual earnings data with simulations generated from minimum adjustment requirements imposed by the Brazilian Wage Law. The analysis provides statistics on how binding were wage regulation schemes. The visual analysis of the distribution of wage adjustments proves useful to highlight stylized facts that may guide future empirical work.

Environmental regulation, technology adoption and structural transformation: evidence from Brazilian sugarcane industry

We estimate the effects of the adoption of mechanized agriculture led by a new environmental regulation on structural change of local labor markets within a large emerging country, Brazil. In 2002, the state of S\~{a}o Paulo passed a law outlying the timeline to end sugarcane pre-harvest burning in the state. The environmental law led to the fast adoption of mechanized harvest. We investigate if the labor intensity of sugarcane production decreases; and, if so, if it leads to structural changes in the labor market. We use satellite data containing the type of sugarcane harvesting -- manual or mechanic harvest -- paired with official labor market data.%, also geomorphometric data base for our instrumental variable correction. We find suggestive evidence that mechanization of the field led to an increase in utilization of formal workers and a reduction in formal labor intensity in the sugarcane sector. This is partially compensated by an increase in the share of workers in other agricultural crops and in the construction and services sector. Although we find a reduction in employment in the manufacturing sector, the demand generated by the new agro-industries affected positively the all sectors via an increase in workers' wage.

On the distributive impact of unconventional monetary policy

Logo após à crise financeira de 2007-08 o Federal Reserve interveio para tentar controlar a recessão. No entanto, ele não apenas baixou os juros, como também adotou políticas não-convencionais, incluindo o empréstimo direto para empresas em mercados de crédito de alto nível. Estas novas medidas foram controversas e alguns opositores protestaram porque elas estariam ajudando disproporcionalmente aquelas pessoas ligadas ao sistema financeiro que já eram ricas. Nós utilizamos um modelo DSGE para a análise de políticas monetária não convencional e introduzimos dois tipos distintos de agentes, capitalistas e trabalhadores, para investigar o seu impacto distributivo. Nós encontramos que a política de crédito to Fed foi bem sucedida no mercado de trabalho, o que ajuda mais os trabalhadores, e introduziu um novo competidor no mercado bancário, o governo, o que prejudica mais os capitalistas. Logo, nós encontramos que a política de crédito diminuiu a desigualdade nos EUA.

Informality in labor market and welfare

The neoclassical growth model with two sectors in production is employed in this paper in order to investigate how a change in the tax structure affects informality and welfare. We calibrate and simulate the model and find that welfare always increases when we reduce the tax rate on the demand for labor and adjust the tax rate on the value added so that the government revenue remains constant.

Decent work and the informal sector in Brazil

Brazil has a substantial share – about 60% by some measures - of its employees working without labor registry and 62% of its private sector workers not contributing to social security. Informality is important because its job precaurioness, social desprotection consequences, and it is also very correlated with poverty and other social welfare concepts measured at a family level. 58% of the country population that is found below the indigent line live in families headed by informal workers. The complexity of the informal sector is derived from the multiple relevant dimensions of jobs quality. The basis used for guiding policy interventions depends on which effect of informality one is interested such: as lowering job precaurioness, increasing occupational risks, increasing the degree of protection against adverse shocks, allowing that good oportunities to be taken by the credit provision, improving informal workers families living conditions, implementing afirmative actions, reducing tax evasion etc. This report gauges various aspects of the informal sector activities in Brazil over the last decades. Our artistic constraint are the available sources of information. The final purpose is to help the design of policies aimed to assist those that hold “indecent” jobs

Brazil: the pressure points in labor legislation

Brazil’s experience shows that the economic and political history of a country is a critical determinant of which labor laws influence wages and employment, and which are not binding. Long periods of high inflation, illiteracy of the workforce, and biases in the design and enforcement of labor legislation bred by the country’s socioeconomic history are all important in determining the reach of labor laws. Defying conventional wisdom, these factors are shown to affect labor market outcomes even in the sector of employment regarded as unregulated. Following accepted practice in Brazil, we distinguish regulated from unregulated employment by determining whether or not the contract has been ratified by the Ministry of Labor, viz., groups of workers with and without signed work booklet. We then examine the degree of adherence to labor laws in the formal and informal sectors, and finds “pressure points” – viz., evidence of the law on minimum wage, work-hours, and payment timing being binding on outcomes – in both the formal and informal sectors of the Brazilian labor market. The findings of the paper imply that in terms of the design of legislation, informality in Brazil is mainly a fiscal, and not a legal phenomenon. But the manner in which these laws have been enforced is also critical determinant of informality in Brazil: poor record-keeping has strengthened the incentives to stay informal that are already built into the design of the main social security programs, and ambiguities in the design of labor legislation combined with slanted enforcement by labor courts have led to workers effectively being accorded the same labor rights whether or not they have ratified contracts. The incentives to stay informal are naturally higher for workers who are assured of protection under labor legislation regardless of the nature of their contract, which only alters their financial relationship with the government. The paper concludes that informality in Brazil will remain high as long as labor laws remain ambiguous and enforced with a clear pro-labor bias, and social security programs lack tight benefitcontribution linkages and strong enforcement mechanisms.