Desenvolvimento como estratégia nacional

Após Fazer uma Revisão do Conceito de Crescimento Econômico como um Processo Histórico Iniciado com a Revolução Capitalista e a Formação dos Modernos Estados-Nação, o Autor Procura Mostrar que o Crescimento é Quase Sempre Constantemente o Resultado de uma Estratégia de Desenvolvimento Nacional. o Real Desenvolvimento Econômico Ocorre Historicamente Quando as Diferentes Classes Sociais são Capazes de Cooperar e Formular uma Estratégia Efetiva para Promover o Crescimento e Enfrentar a Concorrência Internacional. Segue uma Discussão das Principais Características e das Tensões Básicas que Tais Estratégias Enfrentam nos Países Centrais que Primeiro se Desenvolveram, e nos Países Subdesenvolvimento, Que, Além dos seus Problemas Domésticos, Enfrentam Desafios Maiores em suas Relações com os Países Ricos

A implementação da estratégia nacional de defesa, 2008-2013

O debate sobre defesa no Brasil ainda fica aquém de sua importância estratégica para o país. Entretanto, nos anos recentes, a questão passou a ganhar maior relevância e assuntos relacionados ao tema começam a ganhar mais destaque, inclusive na mídia (compra dos caças Gripen, por exemplo). A institucionalização da Defesa no Brasil teve importantes marcos desde a criação do Ministério da Defesa (MD) em 1999, passando pela elaboração da Política Nacional de Defesa (PND) em 2005, da Estratégia Nacional de Defesa (END) em 2008 e, finalmente, do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) em 2012. As relações civis militares são pautadas por visões muitas vezes distintas sobre a Defesa, é preciso que haja uma maior convergência nesse entendimento. Entretanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que a sociedade compreenda e tenha um maior envolvimento com tema tão relevante de interesse nacional. O presente estudo objetiva analisar o grau de implementação das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa (END) e avaliar os motivos que impactaram nas ações propostas para sua efetivação.

FGV: imigração como estratégia nacional

Estudo propõe criar agência do governo para coordenar de entrada ilegal até uso de mão de obra imigrante

A estratégia militar brasileira e o Exército: uma análise da política declaratória de defesa

A Estratégia Nacional de Defesa (END) foi o documento de Defesa Nacional que mais repercutiu nas Forças Armadas e, também, na sociedade brasileira. A END formula diretrizes estratégicas para alcançar os objetivos nacionais de defesa, que estão inseridos na Política Nacional de Defesa (PND). A PND é o documento de mais alto nível do Estado brasileiro para o planejamento de defesa. Para atingir os objetivos definidos na END, o comandante do Exército Brasileiro expediu suas diretrizes, seguidas de um planejamento denominado “Estratégia Braço Forte” (EBF). Posteriormente, por meio do Estado-Maior do Exército (EME), foi produzido um documento intitulado “Processo de Transformação do Exército Brasileiro” (PTEB) cujo teor é fruto de resultados de estudos, diagnósticos, formulações e concepções surgidas no EME ao longo dos trabalhos relativos à END e à elaboração da EBF. Em complemento às medidas de gestão para os assuntos de defesa, o Governo Federal disponibilizou, em julho de 2012, o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), entregando-o ao Congresso Nacional para apreciação. Vários documentos sobre o tema defesa foram formulados a partir da END. Estes documentos estão enquadrados no nível estratégico, definindo quem é o responsável por seu planejamento e por sua condução. Assim, este trabalho tem como objetivo realizar a análise da Estratégia Nacional de Defesa e apresentar os documentos decorrentes afetos à Defesa Nacional, atinentes ao Exército Brasileiro que podem ser relacionados ao nível estratégico. Para tanto, fez-se uma discussão do conceito de estratégia e níveis estratégicos e realizou-se uma análise da END, considerando críticas existentes sobre este documento. Em seguida, o Livro Branco de Defesa Nacional foi apresentado e uma comparação com a END foi realizada. Em continuação, apresenta-se os dois documentos do Exército elaborados como conseqüência da END: a “Estratégia Braço Forte” e o “Processo de Transformação do Exército Brasileiro”. Por fim, apresenta-se os níveis estratégicos dos documentos mencionados e a coerência dos níveis estratégicos propostos por Luttwak.

O Congresso Nacional, as relações civis-militares e a política de defesa no Brasil (1999-2014)

A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de ações na área de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratização do país. A publicação da Estratégia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministério da Defesa e a expansão de projetos estratégicos para reaparelhar as Forças Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no orçamento destinado à defesa. Além disso, os militares ampliaram os serviços sociais na Amazônia e participaram mais ativamente de ações de segurança pública nas metrópoles brasileiras. O objetivo deste estudo é avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas à defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposições de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criação do Ministério da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundário no Congresso Nacional. Apesar da instalação de frentes parlamentares, subcomissões e o uso de outros instrumentos inéditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos últimos anos. Em contrapartida, instituições de controle, fiscalização e investigação, como o Ministério Público e o TCU, têm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vêm de estados com maior quantidade de militares em proporção ao número de habitantes. Isso sugere uma conexão eleitoral na atuação nas questões de defesa.

As novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares, em especial, do exército brasileiro

O presente trabalho teve por propósito principal, descrever as novas demandas de segurança e defesa nacional e seus impactos na transformação organizacional dos ambientes militares. O focus do trabalho foi a transformação organizacional e o locus o Exército Brasileiro (EB), tendo por principal base teórica a gestão de mudanças, a gestão estratégica e a transformação das organizações, assim como a dinâmica do processo decisório e as relações entre as estratégias militar e empresarial. A problemática do tema foi baseada na descrição de como essas demandas impactam a transformação das estruturas organizacionais dos ambientes militares e, nesse sentido, decorreu outro questionamento sobre a possível existência de um espaço que possa emergir desse ambiente onde se pretende implementar a transformação, o qual represente o que está ocorrendo naquele momento, permitindo uma análise mais aprofundada das mudanças pelas quais as organizações passam. A pesquisa teve caráter qualitativo, com marco temporal a partir de 2008, com a publicação da Estratégia Nacional de Defesa, abrangendo pesquisa de campo que contemplou os três níveis organizacionais. O método utilizado foi o estudo de caso que buscou, através da análise do processo de transformação ora em curso no Exército Brasileiro, identificar seus elementos integrantes, explicar a ambiência militar, identificar as demandas que geraram esse processo e descrever os impactos que essas demandas têm produzido nos ambientes militares. Os principais resultados foram a identificação dessas demandas e de seus respectivos impactos sobre o locus do estudo em três áreas principais: as decorrentes do marco legal (Estado Brasileiro e Ministério da Defesa, por exemplo), do ambiente externo (sociedade, as novas ameaças e os conflitos armados contemporâneos) e do ambiente interno (principalmente das necessidades da força de trabalho das Forças Armadas). Com base nos impactos gerados por essas áreas, da análise do processo de transformação do EB, da percepção dos entrevistados e com base no referencial teórico, foi possível identificar um espaço onde a transformação ocorre e, com isso, determinar em que momento a organização se encontra em seu processo rumo à transformação ou, se ela apenas, tem se adequado à nova conjuntura e realizado somente mudanças incrementais.

National development strategy: the key growth institution

O Crescimento Econômico é Quase que Invariavelmente o Resultado de uma Estratégia Nacional De Desenvolvimento. o Efetivo Desenvolvimento Econômico Ocorre Historicamente Quando a Nação é Uma Nação Forte, e as Diferentes Classes Sociais são Capazes de Cooperar e Formular uma Efetiva Estratégia Para Promover o Crescimento e Enfrentar a Competição Internacional. uma Estratégia Nacional De Desenvolvimento é Essencialmente uma Instituição ou um Conjunto de Instituições que Estimulam A Acumulação de Capital e o Progresso Técnico. Segue uma Discussão das Principais Características de Tais Estratégias. o Artigo Finaliza com uma Análise dos Conflitos ou Tensões Envolvidos nas Estratégias Nacionais de Desenvolvimento.

The new developmentalism and conventional orthodoxy

O Fracasso das Políticas e Reformas Propostas por Washington e Nova York, Aqui Denominadas Ortodoxia Convencional , em Promover a Estabilização e o Crescimento Econômico na América Latina Abriu Espaço para o Surgimento de uma Estratégia Nacional de Crescimento, a Qual Chamamos Novo-Desenvolvimentismo . Capitalismo, Desenvolvimento Econômico, Nação e Estado-Nação são Conceitos Históricos Interdependentes. o Desenvolvimento do Capitalismo Depende de uma Estratégia Nacional que Precisa de uma Nação Capaz de Formulá-La. o Antigo Desenvolvimentismo Promoveu o Crescimento na América Latina Desde os Anos 1930, Mas nos Anos 1980 Ficou Ultrapassado. Diferentemente, o Novo Desenvolvimentismo é Orientado para as Exportações e Rejeita o Protecionismo. Ambicionando um Mercado e um Estado Fortes, Apóia uma Disciplina Fiscal que Vise uma Poupança Pública Positiva. é Nacionalista, Porque Visa o Interesse Nacional e Rejeita as Pressões Vindas do Norte, Mas é um Nacionalismo Liberal, Social e Republicano. Diverge Fortemente da Ortodoxia Convencional, Porque Rejeita a Estratégia de Crescimento com Poupança Externa e a Abertura da Conta Capital, Afirma que a Taxa de Cambio Pode e Deve ser Administrada, e que é Necessária uma Estratégia Especial para Combater Taxa de Juro Alta e a Moeda Apreciada que Mantêm a Economia Brasileira Instável e Semi-Estagnada.

From the national-bourgeois to the associated dependency interpretation of latin America

Nos anos 1960 e 1970 a América Latina foi palco de golpes militares modernizadores e da transição de seus intelectuais do nacionalismo para a dependência associada. Nos anos 1950 dois grupos de intelectuais públicos, organizados entre a Cepal, em Santiago, Chile, e o ISEB, no Rio de Janeiro, Brasil, abriram caminho para o pensamento das sociedades e economias latino-americanas (inclusive do Brasil) a partir de uma visão nacionalista. A Cepal criticava principalmente a lei das vantagens comparativas e suas essenciais implicações imperialistas; o ISEB se focava na definição política de uma estratégia nacional-desenvolvimentista. A idéia de uma burguesia nacional era a resposta para esta interpretação da América Latina. A Revolução Cubana, a crise econômica dos anos 1960 e os golpes militares nos países do Cone Sul, entretanto, criaram espaço para a crítica a essas idéias com uma nova interpretação: a da dependência. Ao rejeitar totalmente a possibilidade de uma burguesia nacional, duas versões da interpretação da dependência (a interpretação “associada” e a “superexploração”) também rejeitaram a possibilidade de uma estratégia nacional-desenvolvimentista. Apenas uma terceira interpretação, a “nacional-dependente” continuava a afirmar a necessidade e a possibilidade de uma burguesia nacional e de uma estratégia nacional. Entretanto, foi a interpretação da dependência associada que foi dominante na América Latina nos anos 1970 e 1980.

Interpretação nacionalista versus interpretação da dependência

Nos anos 1950 dois grupos de intelectuais públicos, organizados em torno da CEPAL, em Santiago do Chile, e do ISEB, no Rio de Janeiro, pensaram a América Latina de forma pioneira de um ponto de vista nacionalista. A CEPAL criticou a lei das vantagens comparativas e suas implicações antiindustrializantes e imperialistas; o ISEB concentrou sua atenção na coalizão de classes por trás da estratégia nacional de desenvolvimento proposta. A existência de uma burguesia nacional era fundamental para esta interpretação. Entretanto, a Revolução Cubana e os golpes militares modernizantes que se seguiram abriram espaço para a crítica dessas ideias pela interpretação marxista da dependência que logo se dividiu em dois grupos. Os dois rejeitaram equivocadamente a possibilidade de uma burguesia nacional nos países latino-americanos, mas enquanto uma derivava dessa premissa equivocada a necessidade e possibilidade de uma revolução socialista, o outro, associado à escola de sociologia de São Paulo (USP) concluiu pela associação com os países em ricos. Ambos ignoraram o caráter ambíguo e contraditório da burguesia da região e enfraqueceram o nacionalismo econômico que caracteriza a formação dos estados-nação e seu desenvolvimento econômico

Do antigo ao novo desenvolvimentismo na América Latina

O fracasso do Consenso de Washington e das políticas macroeconômicas baseadas em altas taxas de juros e taxas de câmbio não competitivas em gerar crescimento econômico levou a América Latina à necessidade de formular estratégias nacionais de desenvolvimento. O novo desenvolvimentismo é uma estratégia alternativa, não apenas à ortodoxia convencional mas também ao antigo nacional-desenvolvimentismo latino-americano. Enquanto o nacional-desenvolvimentismo se baseava na tendência à deterioração dos termos de troca e, adotando uma abordagem microeconômica, propunha planejamento econômico e industrialização, o novo desenvolvimentismo assume que a industrialização foi alcançada, embora em graus diferentes para cada país, e argumenta que, a fim de garantir taxas rápidas de crescimento e alcançar os países desenvolvidos, o que precisa ser neutralizado é a tendência da taxa de câmbio à sobrevalorização. Contrariamente às alegações do pensamento econômico convencional, um Estado capaz continua sendo o instrumento chave para garantir o desenvolvimento econômico, e a política industrial continua a ser necessária; mas o que distingue a nova abordagem é principalmente o crescimento com poupança interna, em lugar do crescimento com poupança externa, uma política macroeconômica baseada em taxas moderadas de juros e uma taxa de câmbio competitiva, em lugar das altas taxas de juros e das moedas sobrevalorizadas preconizadas pela ortodoxia convencional.

Macroeconomia estruturalista do desenvolvimento

Structuralist development macroeconomics. This paper presents some basic ideas and models of a structuralist development macroeconomics (the tendencies to the overvaluation of the exchange rate and the tendency of wages to grow below productivity, the critique of growth with foreign savings, and a new model of the Dutch disease) that complement and actualize the thought of the Latin-American structuralist school that developed around ECLAC from the late 1940s to the 1960s. On the other hand, it suggests that a new national development strategy based on the experience of fast growing Asian countries is emerging; and argues that only the countries that adopt such strategy based on growth with domestic savings, fiscal and foreign trade responsibility and a competitive exchange rate will be able to catch up.

Gestão em redes para a construção de políticas públicas: um estudo sobre as atividades e prevenção e repressão à lavagem de dinheiro no Brasil

O objetivo desta pesquisa foi compreender de que modo a emergência de estilos de gestão pública baseados em rede pode contribuir para a construção de políticas públicas relacionadas à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. O arcabouço teórico fundamentou-se nas teorias de redes interorganizacionais, mais especificamente, nas redes de políticas públicas. Foram estudadas relações de colaboração e cooperação que, por transcenderem os limites organizacionais, garantem maior flexibilidade e abrangência ao processo de construção de políticas públicas. As reflexões sobre estas teorias foram realizadas a partir de um contexto empírico específico: o da articulação entre instituições brasileiras que atuam na prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. Este contexto foi escolhido pela percepção de que a prática de ilícitos financeiros traz enormes prejuízos a nações que precisam superar desigualdades econômicas e sociais. A escolha metodológica foi motivada por questões ontológicas e epistemológicas que apontaram a metodologia reflexiva como a mais adequada para o alcance dos objetivos propostos na pesquisa. A partir da construção dos dados empíricos foi possível criar construtos que sintetizam os benefícios e desafios da constituição de redes de políticas públicas. As conexões interpretativas subsequentes reforçam a ideia de que os espíritos democrático, republicano e de cooperação devem nortear os valores compartilhados na rede. Assim, se a atuação interna da rede se aprimora, torna-se possível superar entraves endógenos (foco apenas na boa reputação externa) e exógenos (pressão das elites corruptas) à rede, o que resulta em uma melhor interação entre os participantes, gerando resultados mais efetivos para a sociedade.

Aproximação entre civis e militares com a criação do Ministério da Defesa

O objetivo desta dissertação é constatar o nível de relacionamento entre civis e militares, antes e depois da criação do Ministério da Defesa, em 1999. Inicialmente descreve-se sobre o surgimento de cada Força Armada e verifica-se que Marinha do Brasil e Exército Brasileiro, nos anos 1820, foram criados por necessidade de segurança e defesa ao País, mas obtidas por iniciativa e vontade do povo. A Aeronáutica, nos 1940, originou-se da junção dos segmentos aeronáuticos da Marinha e do Exército. Constata-se que a sociedade não se envolve, como deveria, nas questões de segurança e defesa nacionais, muito menos durante e após o período dos Governos Militares. Percebe-se que esta apatia, por parte da sociedade, com o tema tem várias explicações. Há falta de informações sobre o assunto. Passados mais de vinte anos de os Governos Militares, a ferida ainda custa para ser cicatrizada e o estreitamento desejado, entre civis e militares, é questão a ser estudada. Após a criação do Ministério da Defesa, constatou-se que, de alguma forma, houve aproximação entre civis e militares. Inclusive na troca de conhecimentos. Houve conferências, simpósios, encontros, reuniões sobre as questões de defesa, e documentos de alto nível foram estudados e elaborados por civis e militares. A revisão da Política de Defesa Nacional, a elaboração da Estratégia Nacional de Defesa e os estudos para a confecção do Livro Branco de Defesa Nacional são exemplos que confirmam esta aproximação. Antes da existência do Ministério da Defesa isso não acontecia. O presente estudo objetiva avaliar a criação do Ministério da Defesa como possível ponto de inflexão na participação da sociedade nos assuntos de Defesa e a aproximação entre civis e militares.

A regulação no mercado de planos de saúde: a ação do consumidor e a estratégia da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

The scope of this dissertation is to assess the attitudes of subscribers to private health insurance schemes and the regulatory strategy of the Ancillary National Health Agency -- ANS in relation to their demands. The ancillary health market features various players, each with their own specific interests and priorities. Consequently, the ANS should strive to maintain the balance between the consumers, the economic intermediaries and the State, ensuring that the Agency's powers to establish norms, as well as to regulate and to supervise each be exercised independently. Many people contend that there are elements not currently incorporated into the current services of the ANS which could contribute to its regulatory strategy. This study was conducted from the standpoint of theories applied to State administration for structural analysis of the ANS and its strategies, in addition to a symbolic and rational approach for a better understanding of the consumers involved. A survey was conducted of existing records of the ANS, as well as data collected from direct observation. Analysis of the data obtained led to the conclusion that the consumer can become a close ally in the regulatory activity of the ANS, to the extent that the latter may acquire more in-depth knowledge of aspects contained in the demands of the former.