A relação entre o servidor público e o público cliente em Angola

Esta dissertação discute questões respeitantes a relação entre o servidor público e o público cliente nas instituições públicas angolanas. A abordagem é realizada numa perspectiva administrativa e histórica social, bem como analisa o atual modelo de administração pública do ponto de vista de estrutura, sistema de mérito, relação de poder e causas da ineficiência governamental. Apresenta algumas sugestões para uma administração pública flexível.

Proposta de identificação de medidas capazes de facilitar o desenvolvimento de pequenas e médias empresas em Angola

Este estudo se voltou para a análise das mIcro, pequenas e médias empresas brasileiras e angolanas, entendendo as relações entre elas ao longo do desenvolvimento dos dois países, respeitadas as diferenças{, com o objetivo de identificar medidas capazes de facilitar-lhes o desenvolvimento, principalmente em Angola. Observou que as MPMEs vêm resistindo espantosamente aos processos históricos de concentração e centralização econômica carateristicos das economias em apreço, o que as toma fundamentais para o desenvolvimento sócio-político-econômico das nações estudadas. Para corroborar a idéia de que o megaestado está fadado ao fracasso, o estudo se concentrou em um capítulo na análise do papel do Estado ressaltando o seu caráter centralizador e a não- participação do cidadão angolano nas decisões. Considera fundamental um Estado em que esse cidadão possa realmente participar, sem deixar de chamar a atenção para o fato de que uma economia de mercado exige a participação de todos. A pesquisa de campo, porém, pareceu incipiente devido à dificuldade que foi encontrada para que empresários brasileiros e angolanos respondessem ao questionário pedido. Dos 200 questionários enviados apenas 04 angolanos e 10 brasileiros responderam. Os resultados demonstraram uma imensa insatisfação dos microempresários brasileiros e angolanos no que se refere à eficiência e eficácia do SEBRAE e do INAPEM, órgãos diretamente ligados aos empresários. E ambos os casos, eles se ressentem do pouco caso com que são tratados e propõem menos dificuldades para o desenvolvimento de suas atividades laborativas. Conclui que as MPMEs brasileiras e angolanas se constituem em segmento importante capaz de gerar renda para grandes contingente populacionais. Sugere a adoção de uma política industrial e tecnológica como meio de alavancar não apenas a economia, mas também de viabilizar a retomada de crescimento dos dois países em uma nova ordem mais competitiva e globalizada.

Análise do processo decisorio de reconhecimento da independencia de Angola pelo Brasil

A monografia focaliza o processo decisório de reconhecimento da independência de Angola sob dois ângulos de análise. No primeiro, a decisão é examinada à luz da lógica governamental de maximização de resultados propositais, entendido o governo como uma entidade monolítica e racional. No segundo, a decisão é apreciada como o resultado político da ação de diversos atores situados no in terior do aparelho do Estado, erltendido este como uma entld8de pluralista. A análise propicia a comparação entre os tipos de i~ formação gerados por cada um dos modelos, e conclui pela sua compl~ mentaridade como instrumentos de investigação dos processos de deci são governamental.

Relações entre a escolarização do adolescente e a antecipação do desempenho de um papel social

The achievement of an adolescent’s psychosocial identity is influenced by identifications developed within the family. Along the schooling process, the adolescent experiences success and failure. Such experiences are given a special meaning, according to social ideals that are reproduced at school. The assimilation of these ideals, as values, can be perceived in the social representations of success or failure at school. The spreading of a certain ideological order acts as a background for self-identity. This is the framework within which the choice of a future role, translated by the desired profession, will be done. Statistical analysis of data, collected by a survey that held such assumptions, led to the conclusion that family and school select each other, and make an agreement that is honored by common social values, in search of a social role for the coming generations.

O processo de escolarização e a questão da identidade da criança da classe popular

o homem é simultaneamente um ser animal e um ser social. E não somente uma. síntese bio-pSico+rocial. mas tam bém ideológico-afetiva. .1 A formação da personalidade nO.rmal ?I~ patológica nao esti fundamentalmsnte centrada no indivídtioiiológico, mas sim em suas relaç5es com o mundo, isto é} no relaciona- mento de seu potencial bio-psíquico com o social. i ~ Entre to~o~ os animais é o homem aquele que possui relativamente ao período total de vida, a mais longa : infân cia e portanto o que atravessa o maior período de aprendiz~ ~. gem social. Nele, a educabilidade vem sobrepondo-se aos ins tintos. Na realidade, o homem inicia, ao nascer, um proce~ so de tomada de consciência mediatizado por sua relação com os objetos e as pessoas que o cercam, reconstruindo o mun do e elaborando gradativamente sua identidad~. I" I Nesse processo de conscientização ~~antitativa e qualitativa da realidade 6bjetiva e de si próprio, a escola ocupi um importante papel, não só como um lugar de transmis I são d~, conhecimento mas uma agência de socialização de gra~ de significado. Examinar teoricamente a importância desse processo de escolarização veiculado pela relação do professor com seu aluno, par:l a elaboração da idcntid:Hlc da criança da clas- se po~ular ê objetivo desse trabalho. A escola como processo de difusão de cultura influ '! encia na v1são de mundo que o aluno tem de si e dos outros, interferindo em certa medida nas suas próprias atitudes fren te a vida. A escola assume um significado mui to importante f~ cionando como ponte entre a identificação da família e o gru po social mais amplo. A discriminação econômica que sofre a criança da classe popular' ~ revivida na relação direta com seu profes- sor que valoriza a cultura da classe dominante, menospreza a, cultura popular. criando na criança pobre um sentimento de ihcapacidade que s6 serve para justificar a dominação. Na relação professor-aluno a criança revive seus cc:>nflitos sociais revestidos de seus conflitos familiares. Nesse sentido o exame da questão ideol6gica para o estudo da influência do processo de escolarização na forma- çao da identidade da criança da classe popular passa também por uma compreensão dos aspectos afetivos que estruturam a relação professor-aluno e que lhe servem de suporte.

Análise da maturidade organizacional para implantação de gestão da qualidade na imprensa pública angolana - estudo de caso: televisão pública de Angola

Neste Estudo de Caso, procuramos analisar em que abrangência a Televisão Pública de Angola está madura para implantação de um Sistema de Gestão voltado para a Qualidade, sendo a partida uma organização com características de uma empresa tradicional, ou seja, que nunca experimentou efetivamente nenhum Sistema de Gestão da Qualidade. Para chegarmos à resposta do nosso problema, utilizamos como instrumento de análise, o Modelo de Gestão da Excelência, da Fundação Nacional da Qualidade, assente numa análise qualitativa e quantitativa, fundamentada nos oito critérios da excelência da FNQ, utilizando como recurso de análise da maturidade, o software e-MEG, também da FNQ, que permitiu compreender o grau de maturidade da TPA e identificar os fatores críticos de sucesso na implantação de uma gestão da qualidade, na Televisão Pública de Angola. O nosso estudo é também um diagnóstico organizacional da TPA, pois lança alguns subsídios para auxiliar na redução dos fatores que inibem a implantação de Gestão da Qualidade, no único órgão público de Televisão de Angola. Importa referir que um maior investimento nos recursos humanos, maior controle e avaliação dos processos resultantes de um planejamento estratégico na base dos fundamentos da qualidade, alinhado à estrutura da organização, com foco numa governança para resultados impactantes na vida dos colaboradores, da sociedade e do meio ambiente em que a organização está inserida, são fundamentais para a materialização de uma gestão solidamente fundamentada na qualidade.

Evidências empíricas na proteção do investimento direto estrangeiro em Angola e o sistema de solução de controvérsias

Considerando que houve uma intensificação no fluxo de investimento estrangeiro direto (IED) tanto no mundo quanto especialmente em Angola nos últimos anos, é a intenção deste trabalho explorar quais ferramentas outorgam ao investidor privado um sistema de proteção do seu investimento bem como sistema institucionalizado de solução de controvérsias (e.g. ICSID) por meio de Acordos de Proteção e Promoção de Investimentos (APPIs) firmados por Angola comparados à proteção que poderá ser garantida aos investidores privados brasileiros na ausência de tais documentos legais. A pergunta inerente a este trabalho é, portanto, como certo grau de proteção é outorgado aos investidores brasileiros em Angola tendo em vista as atuais correntes e tendências no direito internacional do investimento e o fluxo crescente de investimento brasileiro em Angola.

A construção do Centro de Memória da Serrinha

Este trabalho apresenta, um panorama sobre os cerca de 100 anos de formação dasfavelas cariocas e especificamente sobre o Morro da Serrinha, em Madureira, zonanorte da cidade do Rio de Janeiro, observando a lacuna que existe quanto àpreservação de suas memórias e a importância em se reverter esta situação. Apesquisa é centrada na preservação do Jongo, ritmo trazido de Angola pelos negrosbantos e que foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em2005, como o primeiro Bem Imaterial do Estado do Rio de Janeiro. A comunidade daSerrinha a mantém a prática cultural do jongo vivo na cidade do Rio de Janeiro.A proposta é a de criação e implementação do Centro de Memória da Serrinha, emfase de implantação, onde funcionará uma escola-museu para 60 jovens. Através deoficinas técnicas de vídeo, fotografia e áudio, serão produzidos novos registros sobre ahistória local bem como reunidos documentos e obras que se encontram espalhadoscom produtores externos à comunidade e disponibilizados ao público na biblioteca doCentro, bem como no site do Grupo Cultural Jongo da Serrinha.

Estudo sobre direitos autorais, acesso à cultura e novas tecnologias: desafios em evolução à diversidade cultural

O presente estudo é a consolidação e a análise das respostas do questionário “Direitos Autorais, Acesso à Cultura e Novas Tecnologias: Desafios em Evolução à Diversidade Cultural” elaborado pelo Ministério da Cultura do Brasil, com a colaboração do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas (CTS/ FGV), e aplicado junto aos países membros da Rede Internacional de Políticas Culturais (RIPC). Foram recebidas respostas dos seguintes países: África do Sul, Alemanha, Angola, Bélgica, Brasil, Canadá, Colômbia, Croácia, Cuba, Dinamarca, Espanha, Estônia, Filipinas, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Islândia, Letônia, México, Noruega, Portugal, Reino Unido, Senegal, Suécia e Suíça.

O contrato de gestão em busca de um modelo para empresas de obras especiais - EMPROE-U.E.E

The present dissertation target, is to analyze the application viability of the administration contract at the Public Administration in a general and concomitantly order, to simulate a contract of Administration for a Special-Works Enterprise - Economical State Unity - EMPROE - U.E.E , pointed out the importance of this, for the immediate Political-Social and economical situation that Angola hindes on the domain of Public-Works and Urbanism taking account the theoretical developed on the following chapters. At the first chapter, seeked to supply brief datas about what have been done at several sectors ofthe angolan economy. At the second chapter, particularizedly describes the historical evolution of the Manageral ambience from Angola. At the third chapter we did mention to the concepts and thecnical aspects of the Strategical Administration and the concepts, origins, and the Administration characteristics by Objectives. The fourth chapter handles about the origin of the Administration Contracts, according of his historic/concept at the evolution agreement procedures. At the fifth chapter doing some considerations about the Brazilian Experience of Administraion contracts, particularizing cases from C.V.R.D. , from Petrobrás and the implantation skill of the Administration contracts for the State Govemments of São Paulo. At the sixth chapter allude to the American Experince in Administration contracts had the flexibility and the Institute of "W AIVER" as reference. At the seventh chapter dials of the Angolan Experience at the Administration contracts, just as reference to the Beers Nacional Enterprises - CERV AL. The eighth presents a contract simulation of Administration between the EMPROE-U.E.E and the MINOPU, focalizing the Strategical function, mission and the luridical instruments, according to a specific model. The ninth and the last one chapter do some inherences to the analysis of the contracts viability of Administration and some suggestions for the Enterprise as a conclusion.

“Capoeira sou eu”: Memória, identidade, tradição e conflito

Configura-se como objetivo desta pesquisa analisar como se dão os conflitos de tradição na capoeira, presentes principalmente a partir da criação das vertentes Angola e Regional nos anos 1930. As disputas de memória que se dão entre os mais diversos grupos existentes, na tentativa de se legitimarem como a verdadeira capoeira, são igualmente objeto de estudo. Busca-se compreender neste trabalho de que maneira os mestres de capoeira constroem e recuperam o passado. Além disso, foi feita uma análise das maneiras pelas quais suas memórias são articuladas, dando sentido às suas posturas atuais e formando as fronteiras identitárias dos grupos que organizam. Para esta pesquisa, o saber e a visão de mundo dos mestres foram o viés pelo qual se procurou imergir no mundo da capoeira e perceber as questões em pauta atualmente para esses atores sociais. A metodologia privilegiada nesse trabalho, e assim como o principal procedimento de produção de fontes de dados foi a história oral.

O uso de metas e indicadores educacionais: disseminação, atores e desafios

Nos últimos vinte anos vem acontecendo, em âmbito mundial, uma mudança na compreensão do conceito de direito humano à educação. Tradicionalmente esse entendimento envolvia basicamente o acesso aos níveis obrigatórios de escolarização. Hoje, é crescente o consenso de que não só o acesso é fundamental, mas também a qualidade do aprendizado de cada criança e jovem. Assim sendo, as metas e indicadores, que permitem que se quantifique a trajetória e as expectativas de melhorias na educação, ganharam uma dimensão central nos esforços de acompanhamento do cumprimento do direito à educação em todo o mundo. Assim, a presente dissertação tem por objetivo analisar como os atores sociais e governamentais na América Latina como um todo e no Brasil especificamente têm lidado com o uso de metas e indicadores educacionais, enquanto elemento relevante para monitorar o cumprimento do direito humano à educação.

A agenda das metas e indicadores educacionais: disseminação, atores e desafios

Nos últimos vinte anos vem acontecendo, em âmbito mundial, uma mudança na compreensão do conceito de direito humano à educação. Tradicionalmente esse entendimento envolvia basicamente o acesso aos níveis obrigatórios de escolarização. Hoje, é crescente o consenso de que não só o acesso é fundamental, mas também a qualidade do aprendizado de cada criança e jovem. Assim sendo, as metas e indicadores, que permitem que se quantifique a trajetória e as expectativas de melhorias na educação, ganharam uma dimensão central nos esforços de acompanhamento do cumprimento do direito à educação em todo o mundo. Assim, a presente dissertação tem por objetivo analisar como os atores sociais e governamentais na América Latina como um todo e no Brasil especificamente têm lidado com o uso de metas e indicadores educacionais, enquanto elemento relevante para monitorar o cumprimento do direito humano à educação.