Sistemas de informações sobre recursos hídricos e a dupla dominialidade das águas: o caso da integração do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul

The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, water management entities and instruments are directly associated to different federal entities located within the same basin, and depend on them for being effective. The absence of law mechanisms that conciliate the various requisitions of federal organisms located in the same basin is a challenge still without brazilian law support. This study describes the integration process of information systems in Paraíba do Sul river basin. It also emphasizes integration restrictions of these systems, the cooperation level and the instruments used by the various actors and federal organisms in order to meet National Water Management Policy objectives. The management instrument Water Management Information System is presented as an important component that helps the stakeholders decision making process involved in water management, respecting federalism and the water domains defined in the brazilian constitution, and according to the policy established in the Water Act. In theoretical aspects, this work presents the basic concepts of National Water Management Policy institutional arrangement, considering the network aspects in public policy, the limits imposed by federalism and the way that the water domains is defined in the brazilian constitution and according to the brazilian Water Act. Besides, it identifies the most significant questions related with information systems implementation in public administration and water management. It also illustrates how cooperative federalism and information systems may create conditions that do guarantee the National Water Management Policy management instruments operationality within a hydrographic basin. The action research method was used to develop the research and the selected entity was the Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla). Serla was the water management entity in Rio de Janeiro state, at the research beginning. Others methods as bibliographic and documentary research were also used, aiming to describe the hydrographic basin, as well as the processes and systems concerned with the implementation of the National Water Management Policy in Paraíba do Sul basin.

A trajetória do movimento e da participação: a origem da organização sindical na educação

Resgate histórico do Movimento Organizado dos trabalhadores técnico administrativos da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. O presente estudo tem como objetivo central, descrever, de que forma a ascensão da ação organizada dos funcionários da UFRJ - traduzida, inicialmente, na figura da Associação - desencadeou na transformação de sua entidade representativa em Sindicato da categoria. Os sujeitos da pesquisa referem-se à dirigentes sindicais, que tiveram uma inserção significativa nesse processo. Os principais protagonistas dessa história, relatam fatos marcantes, os quais, muitos deles, não se encontram registrados nos acervos da organização estudada. A análise de documentos que identificam essa história, também foi utilizada como apoio ao estudo. A ênfase do trabalho está voltada à pesquisa descritiva e analítica. A pesquisa de campo ocorre no Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFRJ, situado na llha do Fundão. A análise do material empírico indica que o processo de transformação - de associativismo para sindicalismo - não se dá na passagem formal, ocorrida em 93. Mas, a partir da década de 80, quando um grupo de servidores pertencentes à Unidades diversas, com posturas ideológicas e políticas semelhantes, se insere, gradativamente, no órgão. Passa a impetrar uma prática político-reivindicatória, diferenciada das atuações recreativa e assistencialista que permearam as gestões anteriores. Contudo, em relação à descrição dessa história, a pretensão não foi a de pontuar uma evolução linear, mas a de também identificar questões que determinaram momentos de instabilidade, bem como de reavaliação, por parte dos sujeitos envolvidos. Constitui, portanto, um válido instrumento para avaliação das práticas, objetivos, políticas e culturas que permearam a atuação desse movimento, elaborando questões que possam contribuir para a superação de eventuais equívocos ou entraves no momento presente.

O impacto de reestruturação e privatização na gestão integrada do setor de energia elétrica: análise do setor a partir da abordagem de redes

The Brazilian energetic sector is passing through deep transformations. The restructure is mainly characterized by the passage from a vertical and centrally coordinated system, in hands of the State, to a more horizontal one, with characteristics of a network, in which organizations, such as the National Agency of Electric Energy (ANEEL), the new regulator entity, the Wholesaler Market of Electric Energy (MAE), the National Operator of Electric System (ONS), Eletrobrás and the National Bank of Economic and Social Development (BNDES) are designated as the principals integrators of the system. The objective of the present work was to analyze the influence of the privatization and restructuring processes in the integration of the Brazilian system of electric energy. The analysis was based on the instruments offered by the network approach. The results of the research show that the Brazilian sector of electric energy cannot be considered as a highly integrated network. In this new horizontal configuration, the social actors are affirming its roles, functions and objectives, while the key-organization like ANEEL, ONS, MAE, Eletrobrás, and BNDES are being structured to strengthen its integrative role.

Análise da viabilidade do sistema de auditorias de obras públicas do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro à luz do modelo de sistema viável

The Brazilian public administration must act with efficiency, developing its activities with readiness and minimizing the use of resources. However, it has not been being able to work with increasing demand in solve complex problems. Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ) is the entity responsible for the operational audit of the public institutions of Rio de Janeiro State and its Municipals districts, except for the Capital. It has detected itself that the society demand is superior to its operational capacity of assistance. This dissertation tries to know if the public works audits system adopted by TCERJ could be considered a viable system. Considering that the systems approaches represents the key to work with a reality more and more complex, the Viable System Modelo (VSM) was adopted as reference, having been developed by Stafford Beer with cybernetics basis. Finally, taking VSM as reference in the normative level, it could be affirmed that the studied system is not a viable system to verify that, the studied system is not a viable system yet.

Modelos de gerenciamento para o desenvolvimento planejado das cidades: o caso da cidade de Vitória

A dissertação trata de modelos de gerenciamento para o desenvolvimento planejado das cidades. Seu objetivo é a identificação e a análise dos modelos institucionais usados no processo de planejamento e gerenciamento urbano da cidade de Vitória, a partir da década de 70. Seu desenvolvimento mostra um levantamento histórico do planejamento e gerenciamento urbano da cidade; descreve algumas iniciativas de planejamento e planos de desenvolvimento urbano elaborados para a cidade e analisa tais iniciativas e planos sob os aspectos dos objetivos alcançado, da hierarquização desses objetivos, do custo de se atingir cada objetivo, da construção institucional, dos marcos de avaliação e dos resultados alcançados. A pesquisa foi histórico-descritiva e explicativa, realizada por meio de pesquisa de campo, bibliográfica, documental e telematizada. Seus resultados conduziram à conclusão de que não há tecnologia gerencial disponível para administrar macro-aglomerados urbanos e que o processo de planejamento é um modelo dinâmico destinado a controlar eventos aleatórios não podendo ser pulverizado entre várias jurisdições e nem centralizado num único agente ou entidade.

Controladoria e Modelo de Gestão Aplicados às Instituições de Ensino Superior

The establishment of the Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (New Law of Policies and Basis of the National Education) was a mark for the Brazilian educational sector. The institutions of advanced education began to seek two major objectives: the continuous improvement of your academic, pedagogic and administrative practice and the elimination of resources waste. Beyond the implementation of the New Law of Policies and Basis of the National Education, many were the factors that contributed for the change of the paradigms of management of the Institutions of Advanced Education in Brazil. Some of these factors are the following: a) Increasing competition. The competition, each time more present in the day-to- day of the Institutions of Advanced Education, that was regional and closed by, it¿s now professional and global.b) Implantation of the mechanism of quality control, for example the Provão (Exam), by the Ministry of Education.c) Increasing demand for the advanced courses, since the number of students concluding the Middle level courses has being increasing gradually in the last years. d) Education has become a critical factor in the competition between nations, regions and companies.In the present moment, marked by intense competition, complex academic and administrative processes, technologic information as a condition ¿ sine qua non¿ for the decisive process and the exigency for modern and cooperated management, demands big changes in the way the educational institutions manage their resources and evaluate the performance of their administrators.The study demonstrates the pressing necessity of implanting a Control Management that will assist the administration of the Institution of Advanced Education in a way that will optimize the economic results of the entity, as well as the creation and implementation of the mechanisms that will bring a better understanding of the environment in which the entity lives and operates.

Re-framing risk transfer to assess integrative partnership opportunities: the S.A.R. approach and the AIG/BID/CNO regional surety bond facility of 2007

Identificar, compartilhar e gerenciar os riscos de contratar são preocupações que impedem o estabelicmento e a administração das Parcerias Públicos Particulares (PPP). Porem, gerentes das entidades públicas, bancos de formento, construtoras e seguradoras pesquisam e utilizam muitas técnicas para enfrentar a avaliação e gerenciamento dos riscos. A transferência de risco é uma indicação dos chamados benefícios que são inspirados pelos PPP, contudo devido às realidades contratuais e conceptuais, a entidade de cede o risco (o partido público) permanece quase sempre como o portador final do risco. Conseqüentemente, o partido público retem um interesse de resistência na gerência total destes riscos cedidos. Esta dissertação explora alguns defeitos das aproximações comuns a conceituar a gestão de risco no contexto de um PPP. Focalizando os conceitos da interdependência e da reciprocidade e usando na decisão para transferir o risco do projeto, esta dissertação molda a decisão para transferir o risco nos termos das realidades interdependentes de relacionamentos sistemáticos, alargam os conceitos técnicos do risco e da avaliação de risco, considerando o uso reflexivo das diferenças na analise de um estudo de caso. O autor explora estes conceitos em uma análise da decisão de um gerente de risco da empresa de construção civil brasileira Construtora Norberto Odebrecht (ODB) para projetar uma facilidade inovadora da ligação de garantia com Inter-American Development Bank (BID) e uma seguradora, American International Group (AIG), um negócio que ganhe o reconhecimento Trade Finance Magazine’s 2007 deal of the year. O autor mostra que por compreender a transferência de risco nos termos abordados nesta dissertação, um atore que transfere o risco pode identificar e criar mais oportunidades de estabelecer relacionamentos em longo prazo, através dos processos que a literatura atual do PPP ainda não considere. Os resultados devem fornecer contribuições para a pesquisas sobre a transferência do risco do projeto, na cooperação entre organizações e na seleção do sócio do projeto do potencial.

Análise da volatilidade de preço do mercado da borracha natural

O foco central deste estudo foi desenvolver uma análise da trajetória dos prsços da borracha natural bensflciada ao longo do século XX, através da utilização dos testes econométricos da dasse - ARCH: GARCH, E-GARCH e TARCH para o da Malásia, principal entidade de formação do preço intemacional da commodity. Como resultado dos testes estatísticos dos dados disponíveis no mercado, observouse uma forte incidência de ciclos de sazonalidade no preço intemacional da borracha impactando diretamente na produção mundial. Observa se ainda a baixa capacidade de resposta da produção a choques de demanda devido ao longo prazo de maturação das pfantações

Participação popular versus movimentos comunitarios : o caso de Vila Velha (ES), de 1983 a 1992

Análise qualitativa do processo de participação popular ocorrido em Vila Velha (ES) de 1983 a 1992) baseada em entrevistas realizadas com os quatro Prefeitos Municipais desse periodo. bem como com os quatro diretores mais antiqos do Conselho Comunitário entidade federativa representante dos movimentos comunitários do municipio. Os critérios uti1izados na análise foram a disseminação das in formações a cerca da gestão municipal, o tipo de relação estabelecida entre esses gestores e os movimentos comunitários, a razão entre as propostas planejadas coletivamente e as propostas imp1ementadas pela administracão municipal, e os obietivos explicitos e implicitos do Prefeito ao implementar o processo participativo. A reflexão apresentada tenta desmistificar os processos participativos encaminhados no municipio tendo em vista que a prática ao longo dos dez anos estudados mais desmobilizou do que ampliou a participar.;:~o da sociedade, a pesar de reconhecer a contribuir.;:~o de cada um dos qestores do per iodo p·3ra. o avanr.;:o da orqanizaç~o dess a sociedade.

A questão da autodidaxia em educação e seus fundamentos nas filosofias de Kant e de Heidegger

O livre arbítrio na forma de uma independência de que todo ser humano é capaz no processo formativo, não poderia permanecer restrito, também no campo da Educação, à afirmação vaga de uma autonomia relativa característica de todo processo social. A procura de seus fundamentos filosóficos, na esperança de poder encontrar determinações mais precisas de sua possibilidade, é dever irrecusável para quem pretende escapar a uma certa ambiguidade ideológica. Esta ambiguidade se manifesta, por um lado, na incorporação do determinismo dos fenômenos naturais ao campo social e, por outro, na valorização daquilo que pertence à essencia do homem: a capacidade de constituição de sua própria humanidade"junto ao processo de formação"do social. Kant e Heidegger. cada um de maneira própria, mas de modo algum excludentes entre si, permitem fundar filosoficamente a autonomia formativa, através da categoria transcendência. Em Kant, a liberdade, enquanto possibilidade inscrita no âmbito da humanidade do homem de inaugurar uma ação absolutamente nova, à revelia do mecanismo causa-efeito dos fenômenos naturais; e em Heidegger, a abertura da pré-sença - entidade ontológica do homem - que lhe permite constituir sua humanidade junto à constituição/revelação do mundo constróem a realidade daquilo que chamamos livre-arbítrio.

Auditoria fiscal na área do imposto de renda pessoa jurídica: proposta de um modelo de programa alternativo para empresas comerciais/industriais tributadas com base no lucro real a alíquota normal de 35%

Este trabalho teve por objetivo elaborar um modelo de programa alternativo capaz de orientar a realização de uma auditoria fiscal na área do imposto de renda pessoa júridica, para empresas comerciais e/ou industriais, tributadas com base no lucro real, à aliquota de 35%. Através de uma pesquisa de campo de natureza exploratória, levantamos dados junto a auditores fiscais, atuantes na área publica e privada. A partir dos dados levantados, dos elementos obtidos na literatura sobre a matéria e da nossa experiência profissional, procedemos à sistematização dos conhecimentos e propusemos o modelo de programa. Posteriormente, submetemos o projeto a teste, narealização de auditorias fiscais, concluindo que a presença desse primeiro e principal papel de trabalho de auditoria era, embora com restrições, útil e necessária à execuçao eficiente das tarefas dos auditores militantes na área, sendo capaz de traçar parâmetros de conduta, padronizar os procedimentos da equipe e colaborar na transmissão dos conhecimentos adquiridos.

Contribuição para a analise do tratamento dos resultados não realizados em vendas da investidora para a investida: um estudo de caso

Esta pesquisa objetivou analisar os efeitos dos resultados não realizados em vendas da investidora para a investida nos relatórios de uma entidade situada no Rio de Janeiro. Enfatizaram-se as técnicas de cansolidação das demonstrações contábeis e avaliação do investimento pelo patrimônio líquido (equivalência patrimonial). Na revisão da literatura foram aborda dos os principais conceitos relacionados com o estudo e caracterizados os três tratamentos considerados nesta pesquisa (cap.2). Para a realização da pesquisa, adotou-se o metodo do estudo de caso, devido à necessidade de uma identificação aprofundada dos efeitos causados pelo problema enfocado (cap.3 ) . Posterionnente, apresentou-se o caso onde foram identificadas as características da transação, das empresas e os procedimentos adotados(cap .4). A seguir, aplicaram-se os demais tratamentos ao caso e elaboraram-se alguns comentários cabiveis (caps. 5 e 6). Os resultados obtidos possibilitaram analisar os tratamentos aplicados e os respectivos efeitos nos relatórios contábeis (cap . l). Isso feito, chegou-se a algumas conclusões e recomendações para novos estudos relacionados com o tema abordado (cap.8).

A transparência nas demonstrações contábeis de uma administração municipal: um estudo de caso

Este trabalho objetivou constatar se as informações contidas nas demonstrações contábeis de uma Administração Municipal possuem as caracteristicas de utilidade, confiabilidade e transparência necessárias, que possibilitem a seu usuário, interno e externo, a consecução dos seus objetivos. Para possibilitar sua execução, escolheu-se uma prefeitura municipal de porte médio, cuja organização administrativa está estruturada em òrgãos descentralizados e descentralizados permitiria obter os dados necessários àquela constatação. Buscou-se, então, na revisão da literatura e nos fundamentos teóricos (Capitulo II), bem como na legislação pertinente, o respaldo para amoldar o plano de referência sobre a Evidenciação nas demonstrações contábeis, tendo em vista as peculiaridades da entidade governamental a ser pesquisada. A metodologia adotada foi a do estudo de caso, por se pretender conhecer com maior profundidade a questão da transparência nas demonstrações contábeis da entidade municipal pesquisada. Isto foi possivel através de entrevistas com funcionários qualificados e encarregados da contabilidade da administração centralizada - Prefeitura e Câmara Municipal - e das autarquias municipais que compõem a administração descentralizada. As entrevistas foram realizadas com o auxilio de um questionário, previamente testado, com o qual se obteve os dados necessários ao estudo. A análise dos resultados obtidos, constante do Cápitulo IV, mostra como a contabilidade da prefeitura pesquisada atua no sentido de atender aos requisitos de evidenciação nas demonstrações contábeis. Finalmente, no Capitulo V, apresentam-se as conclusões, recomendações e sugestões para novas pesquisas.

Origens e aplicações de recursos das companhias abertas industriais e comerciais no período 1980-1985

This research had for objective to fammi1iarize the user of accounting information to an efficient instrument in the modern financiaI ana1izes of eva1uation of entities: the Statement of Sources and App1ication of Resources. This statement goes on, ti11 today, to be 1ess used by the financiaI ana1ists because it is not understood concerning its objectives, concepts of Resources and shares of to bui1d and disc10sure the statement. During the period of time between 1980 and 1985 the Brazi1's economy spent of a situation of recession to another of prosperity and growth. In the first four years of the historiaI series, the country had a recession period and it was kept unti1 the end of 1983: the national private company increased its debt degree and decreased its 1iquidity. After 1984 the economy began to grow and that was pushed by the export entities: the entities decreased its debt degree and increased its 1iquidity. The Statement of Sources and Uses of Resources has been bui1t and pub1ished in United States since the 1ast 50 years of nineteenth century, and it has been known as Statement of Funds. In Brazi1 it has just introducted after the Security Exchange Law in 1976 that put 1imits for obrigatority to disc10sure by the companies. This 1aw described, summari1y, the objective, cQII1position and manner to disc1osure. The ma in objective of the statement is to show the financiaI position of the entity. This objective envolves aspects relationed to the long-term's strategy of the company because it disclosure the policy of application of resources in long-term assets, the policy of dividends that has been used, and the structure of resources provided by long-t:erm financing, the resources of the operations, and so on. There are several means of Resources. The concept more used in Brazil is Working Capital, till for orientation of the law. Concepts as Cash and Equivalent-Cash and Net Realizable Assets can be more informatives to the users because they show informations with better complexity, including informations concerning to the short-term. Concerning to the building methods, there are three that are known: the Transations Analizing method, the T-Account method and the Work-Sheet method. AlI of them are efficient, but it's recomendable that the method used can be in accordance with the disclosured formato The statement, despite of others statements, fell \

Sistemas de contabilidade por responsabilidade em entidades da administração estadual do Rio de Janeiro: um estudo de casos

Os propósitos do presente estudo objetivaram levantar o estado e a natureza do controle gerencial por responsabilidade e as medidas de avaliação do desempenho em quatro entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro: uma sociedade de economia mista, uma empresa pública, uma autarquia e uma fundação e analisá-las à luz dos fundamentos teóricos existentes na literatura sobre o assunto, em termos de proximidade ou afastamento em relação aos aspectos vistos como relevantes nesta área do conhecimento. específica A revisão da literatura e fundamentos teóricos, que compõe o Capítulo 11, procurou amoldar o plano de referência sob o controle por responsabilidade em função das características das entidades estatais estaduais para ser testado nesta pesquisa. A metodologia que foi utilizada neste trabalho exploratório vem apresentada e justificada, a razão de seu uso no Capítulo III. Com um questionário que continha em sua maior parte perguntas abertas, foi possível a obtenção de informações mais detalhadas que proporcionaram uma descrição do estado e da natureza do controle existente nas entidades estatais estaduais do Rio de Janeiro, que está contida no Capítulo IV. A análise dos resultados obtidos no trabalho de campo, compõe o Capítulo V e vem mostrando o que existe em termos de controle gerencial por responsabilidade, frente ao plano de referência básico da pesquisa. No Capítulo Final (VI), apresentam-se as conclusões e as sugestões para novas pesquisas, nessa área tão carente.