Why foreign savings fail to cause growth

Este artigo é uma formalização da crítica à estratégia do crescimento com poupança externa que um de seus autores vem sendo fazendo nos últimos anos. Apesar dos países de renda média serem pobres de capital, os déficits em conta corrente (poupança externa), financiado seja por empréstimos ou por investimentos externos diretos, não irá aumentar a taxa de acumulação de capital ou terá pouco impacto sobre ela, uma vez que os déficits de conta corrente estarão associados taxas de câmbio apreciadas, ordenados e salários aumentados artificialmente e altos níveis de consumo. Consequentemente, a taxa de substituição da poupança externa pela interna será relativamente alta, e o país será obrigado não a investir e crescer, mas a consumir. Apenas quando há grandes oportunidades de investimento, estimuladas por uma ampla diferença entre a taxa de lucro esperada e a taxa de juros de longo prazo, a propensão marginal ao consumo diminuirá suficientemente, a ponto de o lucro adicional originário do fluxo de capital estrangeiro ser usado para investimento, ao invés de para consumo. Neste caso especial, a taxa de substituição de poupança externa pela interna tenderá a ser menor e a poupança interna contribuirá positivamente para o crescimento

How does corruption hurt growth? Evidences about the effects of corruption on factors productivity and per capita income

Corruption is a phenomenon that plagues many countries and, mostly, walks hand in hand with inefficient institutional structures, which reduce the effectiveness of public and private investment. In countries with widespread corruption, for each monetary unit invested, a sizable share is wasted, implying less investment. Corruption can also be a burden on a nation’s wealth and economic growth, by driving away new investment and creating uncertainties regarding private and social rights. Thus, corruption can affect not only factors productivity, but also their accumulation, with detrimental consequences on a society’s social development. This article aims to analyze and measure the influence of corruption on a country’s wealth. It is implicitly admitted that the degree of institutional development has an adverse effect on the productivity of production factors, which implies in reduced per capita income. It is assumed that the level of wealth and economic growth depends on domestic savings, foster technological progress and a proper educational system. Corruption, within this framework, is not unlike an additional cost, which stifles the “effectiveness” of the investment. This article first discusses the key theories evaluating corruption’s economic consequences. Later, it analyzes the relation between institutional development, factor productivity and per capita income, based on the neoclassical approach to economic growth. Finally, it brings some empirical evidence regarding the effects of corruption on factor productivity, in a sample of 81 countries studied in 1998. The chief conclusion is that corruption negatively affects the wealth of a nation by reducing capital productivity, or its effectiveness.

Crítica do crescimento com poupança externa

O presente artigo é uma formalização da crítica à estratégia do crescimento com poupança externa. Apesar dos países de renda média serem pobres em capital, os déficits em conta corrente (poupança externa), financiados por empréstimos ou investimentos diretos externos, não necessariamente farão aumentar a taxa de acumulação de capital ou, mesmo, terão pouco impacto sobre ela, de forma que os déficits em conta serão associados a taxas de câmbio apreciadas, altos salários e ordenados reais e altos níveis de consumo. Conseqüentemente, o país se endividará para consumir, e não para investir e crescer. Apenas quando há grandes oportunidades de investimento, estimulados por uma diferença considerável entre a taxa de lucro esperada e a taxa de juros a longo prazo, o lucro adicional produzido pelo fluxo de capital estrangeiro será usado para investimento, e este trade-off entre a redução da poupança externa e interna não ocorrerá

From old to new developmentalism in Latin America

O fracasso do consenso de Washington e das políticas macroeconômicas, baseadas em altas taxas de juros e taxas de câmbio não-competitivas para promover o crescimento da economia, levou os países da América Latina a formularem estratégias nacionais de desenvolvimento. O novo desenvolvimentismo é uma estratégia alternativa não apenas à ortodoxia convencional, mas também ao antigo nacional-desenvolvimentismo latino-americano. Enquanto o antigo nacional desenvolvimentismo era baseado na tendência à deterioração dos termos de troca e, adotando uma abordagem microeconômica, propunha planejamento econômico e industrialização, o novo nacional-desenvolvimentismo pressupõe que a industrialização foi alcançada, apesar de em diferentes estágios em cada país, e argumenta que, para assegurar rápidas taxas de crescimento e o catch up, a tendência que deve ser neutralizada é a da sobrevalorização da taxa de câmbio. Contrariamente à economia convencional, um estado capaz continua sendo o instrumento chave para assegurar o desenvolvimento econômico, a política industrial continua sendo necessária; mas o que distingue a nova abordagem é principalmente o crescimento com poupança interna, ao invés de com poupança externa. Uma política macroeconômica baseada em taxas de juros moderadas e uma taxa de câmbio competitiva, e não altas taxas de juros e moeda sobreapreciada conforme recomenda a ortodoxia convencional.

Efeitos da taxa de câmbio na poupança interna: análise teórica e evidências empíricas para o caso brasileiro

Este trabalho tem como principal objetivo investigar as relações entre nível da taxa de câmbio real, poupança externa e poupança doméstica no Brasil. Dentro do modelo aqui explorado, casos de sobrevalorização excessiva do câmbio real levam à redução de margens de lucro nos setores de produção de bens comercializáveis, resultando numa queda importante no nível de poupança agregada doméstica, bem como na substituição da poupança doméstica pela poupança externa. A análise econométrica realizada para a economia brasileira indica que há uma relação estável de longo prazo entre taxa de câmbio e poupança interna, e que desvalorizações relativas da taxa de câmbio real têm impactos positivos e significantes sobre a poupança doméstica no período estudado. Além disso, os resultados das estimativas confirmam a existência de substituição de poupança doméstica por poupança externa

Do antigo ao novo desenvolvimentismo na América Latina

O fracasso do Consenso de Washington e das políticas macroeconômicas baseadas em altas taxas de juros e taxas de câmbio não competitivas em gerar crescimento econômico levou a América Latina à necessidade de formular estratégias nacionais de desenvolvimento. O novo desenvolvimentismo é uma estratégia alternativa, não apenas à ortodoxia convencional mas também ao antigo nacional-desenvolvimentismo latino-americano. Enquanto o nacional-desenvolvimentismo se baseava na tendência à deterioração dos termos de troca e, adotando uma abordagem microeconômica, propunha planejamento econômico e industrialização, o novo desenvolvimentismo assume que a industrialização foi alcançada, embora em graus diferentes para cada país, e argumenta que, a fim de garantir taxas rápidas de crescimento e alcançar os países desenvolvidos, o que precisa ser neutralizado é a tendência da taxa de câmbio à sobrevalorização. Contrariamente às alegações do pensamento econômico convencional, um Estado capaz continua sendo o instrumento chave para garantir o desenvolvimento econômico, e a política industrial continua a ser necessária; mas o que distingue a nova abordagem é principalmente o crescimento com poupança interna, em lugar do crescimento com poupança externa, uma política macroeconômica baseada em taxas moderadas de juros e uma taxa de câmbio competitiva, em lugar das altas taxas de juros e das moedas sobrevalorizadas preconizadas pela ortodoxia convencional.

Macroeconomia estruturalista do desenvolvimento

Structuralist development macroeconomics. This paper presents some basic ideas and models of a structuralist development macroeconomics (the tendencies to the overvaluation of the exchange rate and the tendency of wages to grow below productivity, the critique of growth with foreign savings, and a new model of the Dutch disease) that complement and actualize the thought of the Latin-American structuralist school that developed around ECLAC from the late 1940s to the 1960s. On the other hand, it suggests that a new national development strategy based on the experience of fast growing Asian countries is emerging; and argues that only the countries that adopt such strategy based on growth with domestic savings, fiscal and foreign trade responsibility and a competitive exchange rate will be able to catch up.

Why the ‘Rest’ doesn’t need foreign finance

The Rest will be able to catch up and grow faster than the West only if it goes against a “received truth”, namely that capital-rich countries should transfer their capital to capital-poor countries. This intuitive truth is the mantra that the West cites to justify its occupation of the markets of developing countries with its finance and its multinationals. Classical Developmentalism successfully criticized the unequal exchange involved in trade liberalization, but it didn’t succeed in criticizing foreign finance. This task has been recently achieved by New Developmentalism and its developmental macroeconomics, which shows that countries will invest and grow more if they don’t run current account deficits, even when these deficits are financed by foreign direct investment

Sports administration: an examination of the competitive balance concept through european and brazilian domestic soccer leagues comparison

A questão do Equilíbrio Competitivo é um tema importante da economia dos esportes profissionais nos Estados Unidos e na Europa. Muitas pesquisas foram feitas para estabelecer os critérios mais relevantes para avaliar a competitividade das ligas profissionais de futebol. Esta pesquisa analisou a relevância do Equilíbrio Competitivo como determinante da competitividade comparando o Brasileirão Série A com as nove principais ligas na Europa (Bélgica, Inglaterra, Alemanha, Holanda, França, Itália, Portugal, Escócia e Espanha). A competitividade é a capacidade de uma empresa (um clube) ou de uma indústria de enfrentar a concorrência efetiva ou potencial. A medida da competitividade deve levar em consideração uma série de fatores importantes como a qualidade e a relação qualidade/preço, a gestão de recursos humanos e a organização empresarial. Esse trabalho visa demonstrar que, apesar da incerteza do resultado ter sido considerado por muito tempo como um fator positivo de atratividade/interesse dos fãs nos esportes, um campeonato equilibrado poderia ter um efeito insignificante, para não dizer desprezível sobre a competitividade das ligas de futebol a longo prazo. Os resultados mostraram que o aumento do Equilíbrio Competitivo pode ser relevante para os campeonatos mais fracos (Bélgica, Holanda, Portugal, Escócia), mas nao dos cincos melhores (Alemanha, Espanha, França, Inglaterra, Itália). Consequentemente, o Equilíbrio Competitivo deve ser contemplado como uma variável desprezível quanto à competitividade das ligas de futebol, apesar do interesse crescente pelo conceito na literatura. Baseado principalmente em pesquisas de Dell'Osso e Symanski (1991) e de Oughton e Michie (2004), o índice HHI (Herfindahl-Hirschman) tem sido utilizado para determinar o nível de concentração de 11 ligas de futebol estudadas. Uma revisão da literatura sobre administração de futebol e esportes foi realizada.

Public debt and the limits of fiscal policy to increase economic growth

Research that seeks to estimate the effects of fiscal policies on economic growth has ignored the role of public debt in this relationship. This study proposes a theoretical model of endogenous growth, which demonstrates that the level of the public debt-to-gross domestic product (GDP) ratio should negatively impact the effect of fiscal policy on growth. This occurs because government indebtedness extracts part of the savings of the young to pay interest on the debts of the older generation, who are no longer saving. Therefore, the payment of debt interest assumes an allocation exchange role between generations that is similar to a pay-as-you-go pension system, which results in changes in the savings rate of the economy. The major conclusions of the theoretical model were tested using an econometric model to provide evidence for the validity of this conclusion. Our empirical analysis controls for timeinvariant, country-specific heterogeneity in the growth rates. We also address endogeneity issues and allow for heterogeneity across countries in the model parameters and for cross-sectional dependence.

Essays in taxation and savings

Esta tese é composta por três artigos. Dois deles investigam assuntos afeitos a tributação e o terceiro é um artigo sobre o tema “poupança”'. Embora os objetos de análise sejam distintos, os três possuem como característica comum a aplicação de técnicas de econometria de dados em painel a bases de dados inéditas. Em dois dos artigos, utiliza-se estimação por GMM em modelos dinâmicos. Por sua vez, o artigo remanescente é uma aplicação de modelos de variável dependente latente. Abaixo, apresenta-se um breve resumo de cada artigo, começando pelos dois artigos de tributação, que dividem uma seção comum sobre o ICMS (o imposto estadual sobre valor adicionado) e terminando com o artigo sobre poupança. O primeiro artigo analisa a importância da fiscalização como instrumento para deter a evasão de tributos e aumentar a receita tributária, no caso de um imposto sobre valor adicionado, no contexto de um país em desenvolvimento. O estudo é realizado com dados do estado de São Paulo. Para tratar questões relativas a endogeneidade e inércia na série de receita tributária, empregam-se técnicas de painel dinâmico. Utiliza-se como variáveis de controle o nível do PIB regional e duas proxies para esforço fiscal: a quantidade e o valor das multas tributárias. Os resultados apontam impacto significativo do esforço fiscal nas receitas tributárias. O artigo evidencia, indiretamente, a forma como a evasão fiscal é afetada pela penalidade aplicada aos casos de sonegação. Suas conclusões também são relevantes no contexto das discussões sobre o federalismo fiscal brasileiro, especialmente no caso de uma reforma tributária potencial. O segundo artigo examina uma das principais tarefas das administrações tributárias: a escolha periódica de contribuintes para auditoria. A melhora na eficiência dos mecanismos de seleção de empresas tem o potencial de impactar positivamente a probabilidade de detecção de fraudes fiscais, provendo melhor alocação dos escassos recursos fiscais. Neste artigo, tentamos desenvolver este mecanismo calculando a probabilidade de sonegação associada a cada contribuinte. Isto é feito, no universo restrito de empresas auditadas, por meio da combinação “ótima” de diversos indicadores fiscais existentes e de informações dos resultados dos procedimentos de auditoria, em modelos de variável dependente latente. Após calculados os coeficientes, a probabilidade de sonegação é calculada para todo o universo de contribuintes. O método foi empregado em um painel com micro-dados de empresas sujeitas ao recolhimento de ICMS no âmbito da Delegacia Tributária de Guarulhos, no estado de São Paulo. O terceiro artigo analisa as baixas taxas de poupança dos países latino-americanos nas últimas décadas. Utilizando técnicas de dados em painel, identificam-se os determinantes da taxa de poupança. Em seguida, faz-se uma análise contrafactual usando a China, que tem apresentado altas taxas de poupança no mesmo período, como parâmetro. Atenção especial é dispensada ao Brasil, que tem ficado muito atrás dos seus pares no grupo dos BRICs neste quesito. O artigo contribui para a literatura existente em vários sentidos: emprega duas amplas bases de dados para analisar a influência de uma grande variedade de determinantes da taxa de poupança, incluindo variáveis demográficas e de previdência social; confirma resultados previamente encontrados na literatura, com a robustez conferida por bases de dados mais ricas; para alguns países latino-americanos, revela que as suas taxas de poupança tenderiam a aumentar se eles tivessem um comportamento mais semelhante ao da China em outras áreas, mas o incremento não seria tão dramático.

Domestic violence in Brazil: social problems and legislative interventions

Recent statistical data confirms that domestic violence is a structural problem of exceptional gravity. We analyze the frequent legislative changes in Brazil since 2000 as a result of social pressure for protection of abused women. Only the Law 11.340 of 2006 was well received by lawyers, judges and the public opinion. We present the innovations and peculiarities of this statute and the allegations on unconstitutionality. We discuss cases of judicial review of this law and reject the arguments of unconstitutionality. That notwithstanding, we argue that penalization decisions is the wrong way from a criminological point of view because they do not take into consideration the desires and needs of the victims.

Disputing the application of laws: the constitutionality of the Brazilian Statute against domestic violence in the courts

This study aimed to map the key positions regarding the constitutionality of the Maria da Penha Law (Law 11.340/2006) in the Brazilian judicial system. The law, the result of political struggles by the Brazilian feminist movement, has been the subject of discussions in the public sphere and actions aimed at consolidating its constitutionality before the Federal Supreme Court. We examined and discussed the arguments used in the Courts, intending to show that the creation of law is not limited to the legislative moment, but rather that its social meaning is also constituted through disputes within the Judiciary.

Capital flows and monetary control under a domestic currency substitution regime: the recent Brazilian experience

The 90s have witnessed a resumption in capital flows to Latin America. due to the conjugation of low interest rates in the US and economic reforms in most LA countries. In Brazil. however. substantial capital flows have becn induced by the extremely high domestic interest rates practiced by the Central Bank as a measure of last reson given the absence of successful stabilization policies. These very high interest rates were needed to prevent capital flight in a context of a surprisingly stable inflation rate above 20% a month. and keep interest bearing govemment securities preferable to foreign assets as money substitutes. We carefully describe how this domestic currency substitution regime (interest bearing govemment securities are substituted for MIas cash holdings) requires the Central Bank to renounce aoy control over monerary aggregates. In this domestic currency substitution regime. hyperinflation is the most likely outcome of an isolated (i.e.. without fiscal adjusanents) attempt by the Brazilian Central Bank to control money.