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em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Excessive labor turnover may be considered, to a great extent, an undesirable feature of a given economy. This follows from considerations such as underinvestment in human capital by firms. Understanding the determinants and the evolution of turnover in a particular labor market is therefore of paramount importance, including policy considerations. The present paper proposes an econometric analysis of turnover in the Brazilian labor market, based on a partial observability bivariate probit model. This model considers the interdependence of decisions taken by workers and firms, helping to elucidate the causes that lead each of them to end an employment relationship. The Employment and Unemployment Survey (PED) conducted by the State System of Data Analysis (SEADE) and by the Inter-Union Department of Statistics and Socioeconomic Studies (DIEESE) provides data at the individual worker level, allowing for the estimation of the joint probabilities of decisions to quit or stay on the job on the worker’s side, and to maintain or fire the employee on the firm’s side, during a given time period. The estimated parameters relate these estimated probabilities to the characteristics of workers, job contracts, and to the potential macroeconomic determinants in different time periods. The results confirm the theoretical prediction that the probability of termination of an employment relationship tends to be smaller as the worker acquires specific skills. The results also show that the establishment of a formal employment relationship reduces the probability of a quit decision by the worker, and also the firm’s firing decision in non-industrial sectors. With regard to the evolution of quit probability over time, the results show that an increase in the unemployment rate inhibits quitting, although this tends to wane as the unemployment rate rises.
Resumo:
O estudo aqui exposto envolve uma pesquisa empírica qualitativa, de natureza exploratória, cuja meta é ilustrar empiricamente algumas conclusões teóricas da tese de doutoramento do autor, em especial aquelas que sugerem que certos fatores (moderadores - variáveis independentes) sob controle da organização podem mediar os efeitos (variáveis dependentes) de enxugamentos na empresa, nos remanescentes e nos demitidos. O método do estudo foi baseado na análise comparada em profundidade de um painel de 4 empresas no Brasil que conduziram processos enxugamentos de pessoal nos últimos anos, e inclui o levantamento e a comparação estruturada de dados junto à direção de cada empresa, sindicatos, líderes comunitários, demitidos e remanescentes.
Resumo:
As transformações ocorridas a partir da década de 80 na economia, na maneira de administrar as empresas e nas relações de trabalho levaram à perda de emprego de milhares de pessoas. Downsizing e demissão passaram a ser comum tanto no Brasil como em outros lugares do mundo. Chama a atenção, entretanto, que a literatura na área de recursos humanos não contemple as atividades de gerenciamento das demissões. Fala-se dos quatro pilares da área de recursos humanos: recrutamento, seleção, avaliação de desempenho, desenvolvimento e remuneração, mas o tema da demissão parece estar discretamente omitido. O objetivo deste trabalho foi: a) apresentar uma revisão da literatura nacional e internacional com artigos sobre o tema e b) buscar como profissionais de recursos humanos e demissores descrevem as práticas de demissão, de modo a evidenciar o papel da área de recursos humanos (e de gestores) nestes processos. A retórica em Recursos Humanos, já descrita por Legge (1995), de que precisamos ser cruéis para amar, apresenta-se como uma ação fundamental na construção das práticas organizativas em demissão e downsizing.
Resumo:
A presente monografia tem como objetivo analisar a imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, mais especificamente quanto aos seus aspectos constitucionais e seu alcance frente aos novos meios eletrônicos. Para tanto, busca discutir o conceito de imunidade tributária e definir a sua forma de regulação; bem como examinar o alcance do art. 150, VI, “d”, da Constituição Federal, apresentando os valores protegidos pela Constituição. Para tanto, busca analisar doutrinas e jurisprudências acerca da aplicação ou não da imunidade tributária frente aos novos meios eletrônicos. E, especialmente, o presente estudo procura verificar o alcance do dispositivo 150, VI, “d”, da Constituição Federal e do art. 9, IV, “d”, do Código Tributário Nacional, frente aos novos meios eletrônicos, levando em consideração o avanço tecnológico da sociedade brasileira.
Resumo:
A crise financeira mundial ocorrida nos EUA em 2008 que atingiu grande parte dos mercados globalizados teve como um de seus efeitos a ocorrência de dispensas coletivas nas empresas, no Brasil, notadamente, com o caso Embraer. Diante deste contexto, este trabalho busca analisar as dispensas coletivas cotejando a preservação de empregos conforme os ditames da Constituição Federal de 1988. Para isso, será apresentado os mecanismos legais previstos na legislação trabalhista brasileira e a decisão dos Tribunais a qual constituiu o precedente do caso Embraer. Oportunamente, será estudado as formas alternativas à demissão em massa existentes no Brasil e demonstrada as soluções previstas no Direito Comparado. A partir dos argumentos expostos, será criticado o projeto de lei existente na Câmara dos Deputados e indicada a possível resposta para a omissão legislativa presente em nosso ordenamento jurídico à luz das normas constitucionais.