Coordenação e governança no Programa Territórios da Cidadania: uma análise multi-level a partir do Vale do Ribeira-SP

Poverty in Brazil has been gradually reduced. Among the main reasons, there are public policies for universalization of rights. On the other hand, the municipalities' Human Development Index indicates scenarios of growing inequality. In other words, some regions, basically of rural character, were left behind in that process of development. In 2008, the “Territórios da Cidadania” (Territories of Citizenship) Program was launched by the federal government, under high expectations. It was proposed to develop those regions and to prioritize the arrival of ongoing federal public policies where they were most demanded. The program has shown an innovative arrangement which included dozens of ministries and other federal agencies, state governments, municipalities and collegialities to the palliative management and control of the territory. In this structure, both new and existing jurisdictions came to support the program coordination. This arrangement was classified as an example of multi-level governance, whose theory has been an efficient instrument to understand the intra- and intergovernmental relations under which the program took place. The program lasted only three years. In Vale do Ribeira Territory – SP, few community leaderships acknowledge it, although not having further information about its actions and effects. Against this background, the approach of this research aims to study the program coordination and governance structure (from Vale Territory, considered as the most local level, until the federal government), based on the hypothesis that, beyond the local contingencies in Vale do Ribeira, the layout and implementation of the Territories of Citizenship Program as they were formulated possess fundamental structural issues that hinder its goals of reducing poverty and inequality through promoting the development of the territory. Complementing the research, its specific goal was to raise the program layout and background in order to understand how the relations, predicted or not in its structure, were formulated and how they were developed, with special attention to Vale do Ribeira-SP. Generally speaking, it was concluded that the coordination and governance arrangement of the Territories of Citizenship Program failed for not having developed qualified solutions to deal with the challenges of the federalist Brazilian structure, party politics, sectorized public actions, or even the territory contingencies and specificities. The complexity of the program, the poverty problem proposed to be faced, and the territorial strategy of development charged a high cost of coordination, which was not accomplished by the proposal of centralization in the federal government with internal decentralization of the coordination. As the presidency changed in 2011, the program could not present results that were able to justify the arguments for its continuation, therefore it was paralyzed, lost its priority status, and the resources previously invested were redirected.

Migração interna populacional e sua participação no desenvolvimento regional no final do século XX

A divulgação dos primeiros blocos de resultados do Censo Demográfico de 2000 traz importantes oportunidades de constatação sobre os padrões de evolução e distribuição demográfica brasileira nos anos 90. Nesse sentido, ao tratar do comportamento reprodutivo, destaca a continuidade do declínio dos níveis de fecundidade, associando-o a mudanças na organização econômica e espacial. Quanto á mortalidade, ressalta-se sua queda sistemática nas últimas décadas. Por último, em relação ás migrações e redistribuição espacial da população, enfatizam -se as alterações nos fluxos migratórios recentes, a desaceleração do crescimento de algumas regiões metropolitanas e áreas do Sudeste , enquanto aumentam relativamente a retenção populacional no Nordeste e o deslocamento para o Norte e para o Centro-Oeste.

Formulação de uma politica de desenvolvimento regional integrado: um estudo de caso do corredor centroleste

Esta dissertação busca definir qual o propósito que Uniu alguns estados brasileiros em torno da Política de Desenvolvimento do Corredor de Transportes Centroleste. Para tanto, busca definir e identificar quais os atores envolvidos, os respectivos interesses SOCIaIS, políticos e econômicos e o ambiente histórico e político prevalecente. o caso do Corredor Centroleste é o pano de fundo de uma política de Desenvolvimento Regional Integrado, fornecendo bases para análise da formulação de políticas públicas, preocupando-se em configurar sua existência, êxito e continuidade. Por fim, o desenho da matriz de relações interorganizacionais, enseja uma demonstração dos tipos de relacionamentos verificados no estudo de caso, afirmando-a como instrumento de análise na formulação de políticas públicas.

Licitação como instrumento de política pública de desenvolvimento regional

Esta dissertação aborda a questão das licitações e como elas podem ser usadas como instrumento de política pública de desenvolvimento regional. As licitações do estado de São Paulo são orientadas sob uma política pública que exige procedimentos licitatórios que considerem a descentralização territorial. O decreto que regulamenta tal política tem como principal enfoque o tratamento simplificado e favorecido a micro e pequenas empresas, sendo que o aspecto da descentralização inova em relação à legislação federal que aborda o assunto. O fenômeno descentralizador pode contribuir para o aumento da quantidade de empresas vencedoras pertencentes a uma determinada região na qual ocorrem às licitações, podendo desta forma produzir “crescimento econômico regional”. Contudo, adota-se aqui a hipótese de que esse diferencial não tem surtido efeito. Para verificar tal hipótese, realizou-se um estudo de caso centrado em duas unidades da Universidade de São Paulo, ambas localizadas no interior do estado. Foram analisadas as licitações realizadas de maneira presencial e eletrônica (pregões). A análise comparativa ainda foi complementada por um questionário submetido aos servidores da área de licitação das diversas unidades desta Universidade. O resultado obtido neste trabalho indica que o efeito de promoção do desenvolvimento regional não ocorreu em ambos os casos estudados. Conclui-se, ainda, que é preciso avançar muito na discussão acerca da utilização do poder de compra do Estado como potencial indutor de desenvolvimento regional. Esta atuação estatal invariavelmente deverá sofrer mudanças legais, sendo necessária, também, a adoção de outras políticas públicas complementares.

A concessão urbanística como alternativa para o desenvolvimento regional do entorno do Parque Expo 2020

A escolha da cidade de São Paulo para sediar a Exposição Universal em 2020 criará um vetor de desenvolvimento socioeconômico para a região de Pirituba e seus bairros adjacentes, tendo em vista que a preparação para esse megaevento certamente terá o condão de acelerar as melhorias de infraestrutura e de serviços públicos na localidade. Diante disso, a expectativa é que o Poder Público municipal, responsável pela execução das políticas urbanas da cidade, aproveite a oportunidade para potencializar o desenvolvimento das áreas adjacentes ao local que hospedará a Expo 2020, como forma de diminuir a carência por moradias e equipamentos públicos. Dentre as parcerias possíveis com o setor privado, como forma de viabilizar os investimentos necessários, apresenta-se o instrumento da concessão urbanística como alternativa para o desenvolvimento regional do entorno do Parque Expo 2020.

Avanços e dilemas da experiência regional brasileira: o caso da Agência de Desenvolvimento do Grande ABC

Retrata, em sua formação e trajetória, a história da Agência de Desenvolvimento Econômico do Grande ABC, instituição de gestão regional que congrega as sete prefeituras da região e instituições da sociedade civil: empresariais, sindicais e universitárias. As questões que conduzem a discussão são os impactos da variável federativa e a ausência de políticas de solução de problemas comuns das várias unidades de governo de uma região metropolitana, que desestimulam a cooperação entre os entes federativos nessas regiões. O ponto central de análise é que, a despeito desses obstáculos, foi desenvolvida uma experiência, singular no Brasil, de cooperação inter e intragovernamental com adesão da sociedade local, que, no entanto, apresenta limitações. É explicitado o processo de construção do diálogo e união de diferentes atores, com suas instituições, conflitos e seu impacto no desenvolvimento da Agência.

Coordenação interinstitucional para o desenvolvimento local: um estudo em Araçuaí, Minas Gerais

This essay aims to discuss local development under the prospect of coordinated intervention of multiple organizations, considering different thematic areas of action, different economic sectors and regions of origin; structured in different methodologies and owners of different social technologies field of expertises. Search to identify determinants, facilitators, and restrictive factors of cross sectorial and cross organizational coordination processes for a common purpose. The field research was conducted at a region of State of Minas Gerais, Brazil, where a group of 13 organizations that fit the profile described above, joined up to work jointly, facilitating the environment for local development. The region is between those with the lowest incomes in Brazil. The objective of this study was to verifry what extent the practices implemented by the organizations context (the municipality in question has population of less than 40.000 inhabitants), are contributing to the formation and / or strengthening of a local scene of more opportunities that compete for the quality of life of the population. To meet this goal were interviewd 52 citizens between representatives of organizations, the government, civil society and citizens directly benefit from the Sustainable Araçuaí iniciative, using the semi-structured interview. The result has been the relationship between partnerships determining factors, facilitators and restrictive labour, structured on a conceptual map, and the perception of the impact that these actions have caused coordinates the council from the perspective of the interviewees

Gestão de redes interorganizacionais para o desenvolvimento local e regional: o caso do ministério da integração nacional e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia

Esta pesquisa busca analisar a importância da gestão de redes interorganizacionais como catalisadora do processo de desenvolvimento local e regional. Para tanto, utilizou-se a metodologia de análise de conteúdo em dois relevantes casos de políticas públicas com vistas ao desenvolvimento territorial brasileiro, e analisaram-se os dados coletados em conexão com a teoria existente sobre desenvolvimento e redes. Os resultados apontaram que, na implementação das políticas estudadas neste trabalho, a gestão de redes influencia positivamente o alcance efetivo dos seus objetivos e constitui-se em uma ferramenta de apoio extremamente forte, tendo uma importância de destaque entre os fatores que impulsionam o desenvolvimento.

Políticas redistributivas e a redução das desigualdades: a contribuição potencial dos consórcios intermunicipais

Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: será que os consórcios são arranjos regionais possíveis de efetivarem políticas de combate à desigualdade? Serão os consórcios capazes de pensar a governança intermunicipal, a partir da redistribuição? Como o Brasil é um dos campeões de desigualdade, procurou-se aprofundar a discussão prática da desigualdade e procurar caminhos a partir das sub regiões de se implementar políticas redistributivas. A desigualdade discutida aqui aborda várias dimensões, não se restringindo apenas ao ponto de vista da renda, mas considerando também o acesso a serviços públicos (saúde, educação, moradia), a desigualdade geográfica e entre municípios (tamanho, recursos, população). As políticas redistributivas são baseadas no autor norte-americano Theodore Lowi, que criou um modelo para distinguir as políticas públicas distributivas, regulatórias e redistributivas a partir do impacto na sociedade e do espaço das negociações dos conflitos. São discutidas ainda experiências de políticas redistributivas aplicadas à realidade atual brasileira. Respeitando que o governo federal tem um papel importante na implementação de políticas redistributivas, este trabalho procurou, no entanto, compreender o papel dos governos locais na diminuição das desigualdades. O objeto de análise da pesquisa são os consórcios intermunicipais, “organizações resultantes da disposição de cooperação dos atores políticos relevantes de diversos municípios (prefeitos) que decidem cooperar entre si para resolver problemas relativos a um tema ou a um setor específico” (CALDAS, 2008). Os consórcios no Brasil são arranjos de gestão local e regional e de cooperação intermunicipal que se institucionalizaram antes da legislação criada (Lei 11.107/05), caracterizando uma figura interorganizacional já consolidada. Metodologicamente, foram realizados estudos de quatro consórcios nas áreas de desenvolvimento e saúde. A escolha destes temas de atuação dos consórcios se justifica porque o desenvolvimento é amplamente debatido como caminho para a redução da desigualdade e a saúde é o campo no Brasil onde a discussão sobre equidade está mais avançado. O Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR) estão no Estado de São Paulo, foram criados na década de 1980 e fazem parte dos primeiros consórcios de desenvolvimento que o então Governador André Franco Montoro (1983-1986) estimulou no Estado. O Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (CINPRA) está localizado no Maranhão, na região da capital. Criado em 1997, tem como objetivo estimular o desenvolvimento regional a partir dos pequenos produtores rurais. O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto São Francisco (CISASF) é o primeiro consórcio intermunicipal de saúde criado no Estado de Minas Gerais (em 1983) e tem como proposta a descentralização e a ampliação do atendimento dos serviços especializados de saúde. Conclui-se que os consórcios são instrumentos que potencializam os municípios para ampliar o acesso da população a serviços públicos e, consequentemente, a melhorar a qualidade de vida das pessoas com mais equidade e são capazes de implementar políticas quase-redistributivas, uma vez que suas ações beneficiam um grupo muito grande da sociedade, mas o custo não se origina de outro grupo social específico, mas de toda uma região. Finalmente, cabe complementar que os consórcios só pensarão esta governança intermunicipal a partir de um processo de maturidade dos prefeitos e técnicos envolvidos com os consórcios, que deve ser induzido pelos governos federal ou estadual.

A importância da reavaliação do papel dos Bancos de desenvolvimento e o caso do BANDES

o presente estudo analisa de que forma a reavaliação do papel dos bancos de desenvolvimento e uma efetiva alteração de seu direcionamento estratégico, principalmente no que tange à sua forma de apoiar financeiramente os empreendimentos, em um mercado competitivo e inovador, poderia contribuir para o desenvolvimento regional dos estados onde estão localizados. o levantamento empírico foi realizado no BANDES Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo que se tornou desde sua criação em 1967 o principal instrumento de fomento e de financiamento de longo prazo da economia capixaba. A reflexão tende à conclusão de que a reavaliação dos bancos de desenvolvimento, neste atual cenário econômico, será fator decisivo de sobrevivência dessas instituições bem como contribuirá para a diminuição das distorções regionais dos estados onde estão localizados desde que, na construção de uma nova visão, as diretrizes a serem implementadas por essas instituições estejam em sintonia com as ações do governo, com as carências regionais/setoriais e principalmente com um mundo competitivo e globalizado.

Financas públicas e desenvolvimento: a criação de estados no Brasil

Sob a ótica das Finanças Públicas, investiga a questão territorial do Brasil, e metodologicamente se divide em três capítulos, que abordam os aspectos históricos, teóricos e analíticos da questão, respectivamente. Resgata, historicamente, a economia regional do Triângulo Mineiro, e ordena o arcabouço teórico da Economia Regional, formando bases para que, através de uma verificação empírica, que aplicada à região do Triângulo Mineiro, situada no Estado de Minas Gerais, se obtenha um modelo de análise da viabilidade de criação de novas unidades federativas no Brasil, através dos princípios da Teoria da Base Econômica Regional

Integração inter-regional da indústria e emprego no nordeste

Trata do processo recente de industrialização do Nordeste de forma integrada com o Centro-Sul, e o seu reflexo no mercado de trabalho regional. É um estudo que se situa no âmbito da economia regional, associadaàs suas teorias de desenvolvimento e à questão do emprego. Aborda, como referendo teórico da tese, as teorias de desenvolvimento equilibrado, desiquilibrado, e de base marxista; efetua uma síntese sobre a formação econômica do Nordeste; e faz uso do instrumental da economia regional Shift-Share e de regressões econométricas, para analisar o emprego. Assim além de discutir três hipóteses que tratam da integração inter-regional da indústria e o emprego nordestino, aponta para uma reflexão sobre a questão do desenvolvimento regional em termos intra e interregional, associada a um novo padrão tecnológico e a uma nova forma de acumulação de capital

Estratégias de desenvolvimento local e mercado de trabalho: a emergência de um campo profissional

Analisa a emergência de um campo profissional específico ligado às estratégis de desenvolvimento local. Propõe referenciais para o conceito de contribuições da Sociologia do trabalho, tamto do ponto de vista da organização como dos processos de socialização e das dinâmicas de identidade. Através da análise do trabalho, tenta delinear as principais características do campo profissional representado pelos agentes de desenvolvimento local

Redes sociais e o empreendedorismo de alta tecnologia em São Carlos: limites e potencialidades para o incentivo governamental a negócios inovadores

A presente dissertação utilizou a abordagem da Sociologia Econômica para a realização de um estudo de caso sobre empreendedorismo e redes sociais na cidade de São Carlos (SP), tendo como unidade de análise os projetos beneficiados por um programa público da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP): o Programa Inovação Tecnológica na Pequena Empresa (PIPE). Este trabalho foi baseado nos estudos de Mark Granovetter sobre a imersão social da ação econômica, redes sociais e seu papel no desenvolvimento do Vale do Silício (EUA) para a identificação, no caso de São Carlos, dos vínculos que importam entre empreendedores e pesquisadores, das redes sociais construídas em torno do empreendedorismo de base tecnológica e dos arranjos institucionais entre atores públicos, privados e não-governamentais que contribuem para que a cidade seja considerada uma “fábrica de PIPE’s” e um dos principais pólos de inovação tecnológica do país. O estudo apontou que os empreendedores de base tecnológica em São Carlos, sob a ótica da Sociologia Econômica, constituem uma rede social endógena e focada na pesquisa científica, pouco se conectando com instituições de suporte de mercado, o que limita o desenvolvimento da atividade empreendedora, entendida como a criação de empresas que façam interações formais com o mercado. Acredita-se que os resultados desta pesquisa permitirão um melhor entendimento da realidade empreendedora na região de São Carlos sob o ponto de vista sociológico e contribuirão para o desenvolvimento de iniciativas governamentais que levem em consideração a necessidade de compreender a estrutura social e as redes de relações sob as quais se implantarão futuras políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo.