O processo de descentralização na prefeitura de São Paulo: o caso das administrações regionais

Pretende-se neste estudo analisar o processo de criação e evolução das Administrações Regionais da Prefeitura de São Paulo como uma tentativa de descentralização administrativa, observando o contexto de sua origem e desenvolvimento.

O processo político da reforma administrativa: o caso da gestão petista em São Paulo (1989-1992)

Trata do processo político da Reforma Administrativa na gestão petista em São Paulo, (1989-1992), analisando, tanto o processo de formulação da proposta, como os motivos que impediram a sua aprovação pela Câmara dos vereadores. O partido governante, constituido por principios contraditórios e ambiguos, através do Executivo, elabora uma proposta de Reforma Administrativa, sem conseguir conciliar os diferentes interesses envolvidos no processo de formulação da proposta. A mesma dificuldade é verificada no processo de tramitação do Projeto de lei na Cãmara Municipal. Considera-se nesse estudo a dificuldade dos governantes petistas em lidar com o processo de negociação política e o padrão de funcionamento do Legislativo na aprovação dos projetos de interesse do Executivo, como fatores determinantes do fracasso na aprovação do Projeto de Lei de Reforma Administrativa na Cãmara Municipal de São Paulo.

Aspectos da descontinuidade administrativa no processo de democratização do executivo municipal: São Paulo, 1986-1992

Trata da questão da descontinuidade administrativa nas mudanças de governo no Município de Sã0 Paulo após a abertura democrática. Enfoca diferenças de ideologia e de prioridades programáticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Através do estudo da descontinuidade administrativa na política de habitação popular no período de 1986-1992, procura identificar se as práticas administrativas dos prefeitos Jânio Quadros e Luiza Erundina avançaram ou retrocederam no processo de democratização do aparelho estatal e nas relações entre o poder público e a sociedade.

Reforma administrativa da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social de São Paulo, no período de 1989 a 1992

Para o desenvolvimento desta dissertação, procedeu-se a estudo documental de relatórios oficiais da Sebes, recuperando o seu histórico e o processo de formulação e de implantação da reforma administrativa de 1989 a 1992. Levantou-se, também, a legislação existente sobre a organização da Secretaria, desde o seu início. Foram realizadas entrevistas com profissionais situados em diferentes posições na estrutura organizacional da Sebes: assessoria técnica central e regional, supervisão regional, coordenação regional de planejamento, supervisão de microrregião e execução técnica; além de abarcar os diferentes posicionamentos técnico-políticos que se manifestaram, no corpo burocrático, quanto à reforma desencadeada. A pesquisa bibliográfica foi centrada nos temas de política pública, reforma administrativa e política de assistência social.

A democratização da Câmara Municipal de São Paulo: reforma das comissões permanentes

Trata do processo de democratização do legislativo municipal e da reforma das comissões permanentes sob os aspectos institucional e administrativo. Centra os estudos no período 91/92, onde reformas administrativas são introduzidas no processo legislativo, com o objetivo de fortalecer os trabalhos das comissões como suporte técnico e espaço decisório democrático para o embasamento das decisões finais do Plenário. Analisa ainda a aliança de parlamentares conservadores e burocracia do parlamento paulistano, como impeditivos de um processo mais amplo de reforma e de democratização do processo decisório da instituição.

Contrato de gestão hospitalar implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da lei complementar n. 846, de 04.06.98

O presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação do contrato de gestão hospitalar, implantado no Estado de São Paulo, sob a égide da Lei Complementar n. 846, de 04.06.98, tomando-se por base os seguintes aspectos: a) planejamento; b) convocação e processamento dos planos operacionais dos interessados; c) dispensa de licitação para contratação direta com organização social de saúde; d) contrato de gestão em si, suas cláusulas; e) controle público, interno e externo, f) características gerais dessa contratação; g) publicações dos atos; h) assessoria jurídica. Ao final, apresentamos as nossas sugestões para aprimoramento do modelo legal estudado, como, por exemplo, a adoção de medidas visando a ampliação de possíveis interessados na celebração do contrato, a concentração de prazos, sua padronização, e dilatação, além do estabelecimento de exigências relativas às condições econômicas e, especialmente, técnicas, de forma a se assegurar a boa execução contratual, tudo, no fundo, com o desiderato acadêmico de alguma forma contribuir com a Administração Pública brasileira.

A dois passos do paraíso?: análise sobre a construção da favela Paraisópolis (São Paulo-SP) como destino turístico Rio de

Essa dissertação versa sobre a construção da favela Paraisópolis (São Paulo- SP) como destino turístico. Estevão, Berbela e Antenor, moradores da favela, realizam “trabalhos artísticos” que compõem o elemento principal da atratividade turística de Paraisópolis. A partir do trabalho de campo, do tipo observação participante, descrevo os posicionamentos divergentes dos artistas, guias de turismo e a União de Moradores de Paraisópolis. Aponto que esses posicionamentos geram disputas simbólicas e relações de poder entre os diversos atores envolvidos no processo de transformação de Paraisópolis em um destino turístico. A intenção principal é entender como esse processo é perpassado por conflitos, tanto de ordem econômica quanto de ordem política e ideológica. A perspectiva de análise tem como enfoque central as visões em disputa sobre o turismo e as práticas que as tomam por base. Assim, procuro entender como os valores e práticas locais se articulam com ações e discursos exógenos voltados para o desenvolvimento do turismo.

Práticas de organizar na indústria criativa: a produção de um espetáculo de teatro musical em São Paulo - SP

Esta tese tem por objetivo compreender as práticas e ações de organizar necessárias à produção/organização de um espetáculo de teatro musical em São Paulo, a fim de explorar como as relações e articulações materialmente heterogêneas o sustentam e permitem suas apresentações. O foco nas práticas está alinhado à preocupação dos Estudos Organizacionais (EO) acerca de como “as organizações acontecem”, e na compreensão dos processos e práticas de organizar do cotidiano organizacional, remetendo ao entendimento das organizações como processos (organising) em constante estado de (re)constituição. O campo das indústrias criativas apresenta ainda lacunas pouco exploradas, referentes aos bens e serviços criativos. Seu foco de estudos está mais voltado para o consumo de tais bens e poucas pesquisas dedicam-se à sua produção e/ou organização. A própria noção de criatividade é entendida apenas como um atributo humano, talento ou habilidade, sem se enfatizar que alguns bens e serviços criativos e culturais apenas são possíveis a partir das relações e ações entre humanos e não-humanos. Na literatura organizacional, o teatro é amplamente estudado como uma metáfora ou como uma ferramenta de intervenção em processos de mudança ou aprendizado, sendo ainda raros estudos dedicados a explorar um espetáculo teatral como forma particular de organização. O teatro musical, inserido nas indústrias criativas, parece se consolidar no Brasil, principalmente pelo aumento de montagens de grandes musicais oriundos da Broadway, NYC, EUA, e sua crescente profissionalização, sobretudo na última década e, especialmente, na cidade de São Paulo, SP. Sua produção difere de outros gêneros teatrais pelo número de profissionais, investimentos e presença da tecnologia evidenciada em seus projetos de som, luz, cenografia e gestão de palco, tornando-o um campo fértil para a exploração sobre como atores se reúnem e formam o espetáculo visível (visto pelo público no palco) e o invisível (oculto nos bastidores). Sobre tal aspecto, a Teoria Ator-Rede (TAR), aqui utilizada como referencial teórico-metodológico, fornece um repertório analítico para a compreensão da organização como efeito de uma rede heterogênea de elementos, com uma estabilidade temporariamente alcançada. Para concretizar meu objetivo de explorar a organização de um musical, realizei uma pesquisa qualitativa, com inspiração etnográfica, na qual permaneci em campo durante dez meses junto a uma companhia cujo espetáculo esteve em cartaz em São Paulo entre os anos de 2013 e 2014. Descrevo, assim, como ocorreram as associações a articulações entre atores humanos e não-humanos, permeadas por esforços no sentido de gerar uma estabilização, um ordenamento, mesmo que precário, o qual é aqui entendido o musical (macro-ator ou rede-de-atores) em si e suas mais de trezentas apresentações durante a temporada, resultantes de ações em contínua (re)constituição. Negociações referentes a aquisições de direitos autorais, aspectos particulares da língua portuguesa, do público brasileiro, dos corpos e vozes do elenco brasileiro, as restrições estruturais do teatro, a produção de documentos, a marcação na sala de ensaios, a união do espetáculo via sistemas de som e imagem, a aquisição de equipamentos específicos e o sistema que permite “chamar o show” durante a apresentação são alguns dos temas que exploro. Com esta pesquisa, busquei assimilar o crescente interesse dos EO em relação organising e algumas das possibilidades oferecidas pela TAR quanto à multiplicidade e heterogeneidade inerentes às práticas organizativas, com o intuito de enriquecer a discussão acerca da organização e produção de bens e serviços criativos, destacando como a organização “espetáculo de teatro musical” é múltipla e materialmente heterogênea, e não apenas uma ideia exclusiva à ação humana ou criatividade como insumo de produção, tal como apregoa a maior parte das descrições referentes às indústrias criativas.

Descentralização, democracia e eficiência na gestão da cidade mundial: um estudo comparado de Londres e São Paulo na década de 80

Discute a tese da descentralização do governo da metrópole contemporânea, como meio para alcançar maior eficiência e fortalecer a democracia. Examina as possibilidades de sucesso dessa estratégia analisando a evolução econômica, social e política de duas "cidades mundiais": Londres e São Paulo, sobretudo no período recente, caracterizado pela globalização.

Qualidade em serviços de saúde: análise dos instrumentos utilizados na promoção e garantia da qualidade na prestação de serviços hospitalares em um hospital geral de grande porte no município de São Paulo

Este trabalho estuda o tema da qualidade na prestação de serviços em saúde por meio da análise da experiência observada em um hospital geral de grande complexidade, vinculado à comunidade israelita da Cidade de S.Paulo. O estudo parte da observação de 6 (seis) modelos implantados em várias unidades do hospital, por iniciativas de administradores e profissionais de saúde que constituem o corpo funcional das mesmas. A história do hospital é de crescente incorporação de tecnologia de alta complexidade em saúde. A partir de determinado ponto de sua existência, detectou-se internamente um movimento de preocupação de garantia e promoção da qualidade dos serviços prestados.

Limites do crescimento urbano: questão sócio-ambiental e intervenção urbana em São Paulo: estudo de caso

É possível coexistência cooperativa entre crescimento urbano e proteção ambiental? Partindo dessa indagação o estudo busca apreender e explicitar maneiras de pensar e agir, ações e intenções de atores sociais e institucionais diversos envolvidos em processos de intervenção urbana em São Paulo. A análise privilegia os contextos emergentes neste final de século na cidade (1983 - 1993): a emergência da questão sócio-ambiental (a pobreza moderna e o fim da natureza) e da transição democrática (ampliação do espaço público e busca da cidadania). Aborda a introdução da idéia de Desenvolvimento Sustentado como base teórica das intervenções no espaço urbano, discute as mutações da questão urbana e o florescimento de políticas públicas sócio-ambientais no espaço urbano em São Paulo. A base empírica do estudo assenta-se na Região Administrativa de Itaquera, enfocando o caso do Pólo Industrial e Ecológico de Itaquera. O argumento central é que a percepção que atores diversos tem das mutações no espaço urbano e nas questões públicas os influenciam na elaboração de instrumentos de intervenção e gestão da cidade, a partir de critérios de desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

A crise do planejamento urbano: uma experiência alternativa em São Paulo (o caso dos núcleos regionais de planejamento)

Trata do projeto dos Núcleos Regionais de Planejamento - NRPs, implantados em São Paulo durante a gestão Luiza Erundina (1989-1992), junto às Administrações Regionais existentes. Objetivando a democratização e descentralização do processo de planejamento e gestão municipal, a experiência manteve-se por um curto período de tempo - de abril de 1989 a junho de 1990, data em que os NRPs foram extintos, devido às dificuldades e conflitos gerados por sua implantação no conjunto da Administração. O estudo resgata essa trajetória, identificando os principais obstáculos e a complexidade envolvida na concretização do novo modelo pretendido para o planejamento urbano e para a gestão municipal.

O controle urbanístico na atividade do loteamento urbano sob a vigência do Plano Diretor de São Paulo (1971-1988): a capacitação e atuação do órgão técnico municipal de parcelamento de solo

Trata da análise do controle urbanístico efetuado pelo órgão de parcelamento do solo da PMSP, durante a vigência do Plano Diretor de 1971. Assim, a partir do Plano Diretor e atendendo a seus preceitos, ocorreram mudanças na legislação urbanística e nos órgãos técnicos de controle urbanístico, objetivando ordenar o espaço urbano. A investigação concentra-se na pesquisa da capacitação dos funcionários técnicos do órgão municipal de parcelamento do solo, e na análise dos procedimentos adotados para a aprovação e fiscalização de loteamentos

A participação societal na concepção das políticas públicas de turismo no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Turismo de São Paulo no período de 1991 a 2006

O trabalho analisa a participação societal na elaboração de políticas públicas de Turismo, tomando como base a experiência no Conselho Municipal de Turismo. A análise teve como base, além da matriz teórica, entrevistas, análise de atas e participação da autora nas reuniões, o que permitiu traçar um quadro da realidade dos Conselhos.

Recursos humanos na administração publica municipal : modelo gerencial na area do bem-estar social em São Paulo

O trabalho aborda a problemática de Recursos Humanos na Administração publica Municipal, especificamente na área do Bem-Estar Social em São Paulo. Através de pesquisa bibliográfica e de campo, a autora busca tratar o modelo gerencial predominante no período de 1977 a 1982, considerado marco na descentralização dos serviços da Coordenadoria do Bem-Estar Social através da criação das SURS-Supervisôes Regionais de Serviço Social.