A incorporação de gênero nos programas habitacionais: equívocos e conceitos

The integration of gender into Public Policies is understood as the recognition of the fact that the population is not homogeneous, but marked by differences. If the intention of Public Policies is to attend the different needs of the population and not to discriminate against any group, these differences have to be apprehended. Depending on how the issues of gender are integrated into policies, there is a danger of them being reduced to a blueprint list that has to be fulfiled which could transform their elaboration into a technical activity distancing it from the needs of the target group. This research intends to discuss the assumption behind low-income women which could jeopardize the elaboration of housing programmes with a gender perspective, and also discuss the concepts which have to be considered in the elaboration of those programmes.

Políticas habitacionais na federação brasileira: os estados em busca de seu lugar

Esta dissertação apresenta uma análise sobre o lugar dos governos estaduais na federação brasileira, mais especificamente no que diz respeito ao papel que lhes cabe no âmbito da produção de políticas públicas. Para empreender essa discussão, os objetivos específicos da dissertação se desdobram na análise da trajetória de uma determinada política pública – a política social de habitação. Parte-se do pressuposto de que, embora o peso das transformações ocorridas em nível nacional impacte significativamente o conjunto dos estados, suas respostas a tais impactos, o curso de suas instituições e suas formas de atuação têm se dado de maneira muito heterogênea. Tomando como base estes pressupostos e as hipóteses que orientam a presente pesquisa, busca-se mostrar que: (1) a trajetória de determinada política pública pode imprimir diferenciações nas funções e no desempenho dos níveis de governo; e (2) o desenvolvimento institucional das diferentes unidades estaduais faz diferença e produz efeitos em sua atuação nas políticas públicas. Em síntese, a dissertação mostra como os estados têm buscado seu lugar na federação brasileira no que diz respeito à execução de uma determinada política pública e como este papel é diferenciado e heterogêneo no plano horizontal.

Fala Manguinhos!: a construção de uma agência de comunicação comunitária em favelas e conjuntos habitacionais cariocas

Esta dissertação analisa a prática da Comunicação Social no Brasil, uma das questões mais importantes para a estruturação e manutenção do poder na sociedade, evidenciada, mais uma vez, com a crise institucional iniciada em 2014, que colocou o direito à produção e divulgação de informações e opiniões no centro do debate nacional. Para tanto, tomou-se como referência as condições políticas, administrativas e operacionais presentes na experiência da Agência de Comunicação Comunitária do Complexo de Manguinhos, aglomerado de favelas e conjuntos habitacionais populares da cidade do Rio de Janeiro.

Bens patrimoniais e escolas públicas: uma aproximação necessária

Este trabalho busca colocar em foco a necessidade do estreitamento dos laços entre instituições educacionais públicas e bens tombados. Mostra ainda que seus efeitos fortalecem o latente sentimento de pertencimento - existente nos jovens alunos com relação a esses tombados - ampliam conhecimento, desenvolvem sua capacidade, atitude e valores por meio da educação patrimonial.Como apresenta a pesquisa aplicada aos professores de algumas unidades do Colégio PII, aos alunos pertencentes ao programa PIC-JUNIOR - realizado em parceria com o Museu Nacional - às autoridades das respectivas instituições e funcionários do Museu que atendem ao público na construção e parque tombados, o trabalho levanta opiniões e interesses necessários à realização de um debate sobre a valorização do patrimônio como recurso educacional.Nessa linha de desenvolvimento ganha realce o mapeamento que expressa o interesse dos alunos, professores e autoridades quanto à necessidade da construção de vínculos de aproximação entre instituições escolares e as existentes em bens tombados. Propõe-se, então, a realização de um projeto cívico, educacional e cultural que, no entanto, só se tornará possível por meio de parcerias onde todos os envolvidos, dotados de sentimento público, colaborem ativamente no objetivo.Consubstanciando tais formulações o trabalho investe na valorização dos bens patrimoniais, bem como na construção de identidades sociais, coerentes com referenciais de igualdade, direito, justiça social, cidadania e espaço público. Para tanto o palco inicial às articulação são as instituições, construções bem como os protagonistas citados.Finalmente recebe destaque um projeto básico envolvendo educação patrimonial, cuja formação confere aos participantes conhecimentos sobre bens tombados, ampliando os da história do patrimônio em questão, capacitando-os com agentes multiplicadores, que passam esse saber a colegas de aula, amigos, familiares e às comunidades que pertencem.Palavras chave: Bens patrimoniais, escolas públicas, educação patrimonial, Programa PIC-JUNIOR.

Tantinho, memória em verde e rosa: estudo do processo de construção de uma memória da Favela da Mangueira

O trabalho propõe uma reflexão sobre o processo de construção de memórias, a partirdo estudo de caso do CD 'Tantinho, memória em verde e rosa. A principal metodologia utilizada foi a da história oral, de forma a explorar a narrativa de experiência pessoal como fonte para investigação do processo de construção de memórias. O universo pesquisado é constituído pelos principais agentes sociais envolvidos na construção dessa memória, o que inclui o próprio Tantinho e outros sambistas da favela da Mangueira, assim como outras pessoas envolvidas na viabilização e na produção do CD. Ao todo foram entrevistadas oito pessoas, somando mais de 12 horas de entrevista. Considerando o movimento contemporâneo de fixação de memórias das favelas cariocas a que assistimos e a relevância da favela da Mangueira neste contexto, foi esclarecedor utilizar esse CD para entender os processos e, principalmente, as relações necessárias para essas construções.

Identidade e vínculos numa oficina de marcenaria

This work analyzes the symbols, the relations and the social constructions (identity, authority, home-street) inside a carpenter's workshop. A participative research method was used. The author gathered the data concerning the workshop on a daily basis, acting as a co-worker inside the carpentry. This report is part of a bigger project that will try to identify and to analyze an organization's culture starting from the hierarchical basis. This approach collides with mainstream studies on organizational culture, that take into account only the higher management points of view, thus ignoring the worker's universe.

As políticas públicas de urbanização e regularização fundiária no processo de inclusão social: o PROAP Rio de Janeiro

This work objectives to investigate how the public policies of urbanization and land regularization of the Program of Urbanization of Informal Settlements - PROAP, in Rio de Janeiro allow the social inclusion and the rescue of the citizenship of the poor populations. To reach this objective the two programs of PROAP were analyzed into two communities both beneficed by each one of these programs. First, the social exclusion and how it reflects itself in the form of appropriation of the territory and in the type of housing was deeply analyzed. It leads the analysis of the public policies. As a next step, a brief historical analysis was made to include the PROAP in the historical context, and this was analyzed in each one of its stages. Finally, through a qualitative approaching, the slum of Vigário Geral and the irregular settlement of Ana Gonzaga have been researched, both were chose by their singular characteristics and, according to speech of the inhabitants, it was evaluated how the Program contributes in the social inclusion in these communities.

A reestruturação patrimonial da Caixa Econômica Federal. Uma análise sob a otica dos mecanismos de controle e da gestão do estado

Este trabalho busca, mediante o estudo dos processos de intervenção do Estado, no domínio econômico, correlacionar, com maior abrangência, razões históricas que contribuíram, contribuem ou influenciam para a ocorrência de não conformidades nos negócios públicos. A partir desse entendimento, utiliza-se a CAIXA como objeto de estudo, estando ela inserida em um cenário sob forte influência de diversos fatores históricos, buscando, enquanto empresa pública bancária pertencente ao Estado Brasileiro e dele assumindo características e sujeição a riscos (do próprio Estado e do seu "modus operandi"), continuar, de forma sustentável e progressiva, a implementar políticas públicas e a garantir a sua sobrevivência como instituição bancária tradicional. A CAIXA sempre operou com a dualidade de ser um banco comercial e prover políticas publicas, assumindo riscos, principalmente se for verificado o modelo utilizado na concessão de créditos, notadamente, dos financiamentos habitacionais, fator preponderante ao requerimento de reestruturação patrimonial por parte da empresa. Sua reestruturação foi conseqüência, dentre outros fatores, dessa dualidade. A CAIXA, como agente distribuidor o fazia em detrimento da sua condição de solvência. É a partir da re-capitalização que o trabalho foca-se na verificação de características gerenciais da CAIXA, visando a alternativas que contribuam para a melhoria dos instrumentos de controle e gestão, de forma a garantir sua permanência de forma competitiva no mercado.

Alavancagem como instrumento de estratégia operacional: o caso da obra de construção da nova sede da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão

Devido à grande competitividade do mercado atual, estão em vantagem competitiva aquelas empresas que conhecem profundamente seus resultados financeiros, para que a partir deste conhecimento seus gestores possam tomar decisões visando a maximização do lucro. Dentro deste pensamento, esta pesquisa trata da alavancagem como instrumento de estratégia operacional, para isso apresenta o estudo de caso de uma obra de construção civil, setor este cuja mão-de-obra é um significante insumo, cujos funcionários de produção trabalham horas extras, aumentando o lucro da empresa. O objetivo do presente trabalho é demonstrar como a alavancagem operacional pode ser utilizada como instrumento de estratégia operacional neste contexto. Quanto aos fins se trata de uma pesquisa descritiva e aplicada; quanto aos meios é bibliográfica, documental e de campo. Foi realizada na obra de construção da nova sede da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão que está sendo executada pela empresa Petra Construções Ltda na cidade de São Luís.

Da "invenção" da homossexualidade ao discurso das posses: uma análise interpretativa da identidade homossexual

O estudo de grupos socialmente marginalizados como gays, negros, usuários de drogas, entre outros, não é fácil, porém de extrema relevância para a área de comportamento do consumidor, pois a determinados grupos sociais é negado praticamente o status de membros de uma sociedade moderna e de consumo (BARBOSA, 2006). Dessa forma, esta tese de doutorado teve como objetivo investigar como o discurso associado a posses é utilizado por gays masculinos para enfrentarem o estigma da identidade homossexual nos níveis individual, familiar, grupal e social. A análise abrange tanto a identidade homossexual como o estigma relacionado a ela, considerando ambos como construções sociais impostas por um discurso médico produzido no século XIX, que, por sua vez, criou a categorização da homossexualidade. Como método de pesquisa adotou-se a observação de participantes no grupo gay da cidade do Rio de Janeiro e também foram realizadas 20 entrevistas semiestruturadas com gays masculinos entre os anos de 2005 e 2008. Os resultados sugerem que: (i) para os gays, o mundo culturalmente constituído parece estar dividido entre o “mundo gay” e o “mundo heterossexual”. A divisão entre estes dois mundos não se dá somente no imaginário dos gays, mas também pode ser representado por produtos e posses; (ii) alguns ambientes de consumo gay passam de um significado de profano para sagrado no decorrer da vida dos gays; (iii) o corpo é visto como uma construção cultural e representa valor no mundo gay, assim como também é usado como signo de distinção e hierarquia.

Determinação de indicadores de qualidade para avaliação do processo de gestão de pequenas e médias empresas do setor de construção civil habitacional

A escolha do tema ficou circunscrita ao subsetor de construção habitacional, que é caracterizado pela presença de pequenas e médias empresas. A consolidação de grandes empresas neste ramo de atividades tende a ocorrer sobretudo em conjunturas onde através da intervenção estatal são definidos programas habitacionais de grande escala que requerem das empresas participantes de maior volume de capital e o acesso a tecnologias mais sofisticadas. A importância da pequena empresa neste ramo de atividades pode ser notada atraves da experiência dos países da Comunidade Econômica Europeia, que em 1985 de um total de mais de um milhão de empresas de construção, 90% tinham até 10 empregados. Igual situação se verifica nos Estados Unidos da América onde conforme dados de 1965, também 90 % das 875.000 empresas então existentes no país empregavam menos de 10 pessoas (ONU, 1987). De uma maneira geral a importância do tema fica evidente quando se analisa o peso do setor da construção civil na economia nacional, que se situa em torno de 5% do PIB nos países industrializados, enquanto que nos países de industrialização recente, este percentual pode atingir o índice de 7% (PNU, op.cit.). Tal constatação evidencia que a indústria da construção representa o principal item na composição dos investimentos (formação bruta de capital fixo) das contas nacionais de diversos países, apresentando uma participação relativa quase sempre superior a 55% nos países industrializados e 60% nos países de industrialização recente (ONU, op.cit.). No Brasil tal importância se confirma pelo valor adicionado do setor habitacional correspondente a 2,2% do PIB, e numa visão mais abrangente, dentro dos contornos da indústria da construção civil como um todo, representando cerca de 7,3% do PIB (FIBGE, 1988). Quanto a questão da mão-de-obra, em que pese a ausência de dados no Brasil, e bastante visível sua larga influência na economia atuando como um ramo de atividades multiplicador de alocação de pessoal, principalmente a nível de utilização intensiva de mão-de-obra menos qualificada. Enquanto nos EEUU e CEE 90% das empresas constituíam-se de organizações com menos de 10 empregados, no Brasil onde há ausência de dados oficiais a respeito, na pior das hipóteses pode-se estimar que este percentual pode variar entre 50 a 70% do total de empresas, o que não deixa de ser um dado de extrema magnitude. Foram exatamente a expressão destes números, sem considerar o déficit habitacional em torno de 10 milhões de pessoas, um terço da população, moram em condições inadequadas (Exame, 1991), que influenciaram fortemente a escolha do tema da presente proposta de Tese.

Cultura organizacional: sedução e carisma?

Apresentando uma abordagem interdisciplinar, discute o papel predominante que as empresas buscam assumir hoje na sociedade, caracterizada por mudanças aceleradas e crise no processo de identificação dos indivíduos. Analisa o imaginário organizacional moderno e a cultura organizacional como seu principal veículo, favorecendo o narcisismo, a identificação e a idealização da empresa. Apresenta a nova estética e as novas construções simbólicas do poder organizacional, fundadas na busca de um carisma da instituição e no uso de estratégias de sedução

Do aparelho estatal ao interesse público: crise e mudança de paradigmas na produção técnico-científica em administração pública no Brasil (1937-1997): análise de conteúdo dos artigos publicados na Revista do Serviço Público (1937-...) e Revista de Administração Pública (1967-...)

Este trabalho reconstitui-se o "caminho da pesquisa", desde os primeiros levantamentos quantitativos e os resultados preliminares obtidos, até a nova problematização e operacionalização da pesquisa, desta vez utilizando uma metodologia qualitativa. Os artigos publicados na Revista do Serviço Público (a partir de 1937) e Revista de Administração Pública (1967) foram analisados tendo em vista estabelecer relações entre os "sentidos dos referidos artigos" e o conceito de público subjacente a eles. Utilizando-se o método de análise de conteúdo passou-se então ao tratamento dos resultados, à inferência e à interpretação. Para tanto, construiu-se um referencial analítico com base nas proposições e construções teóricas selecionadas, apresentado no Quadro L. Posteriormente, apresenta-se em detalhe a análise de conteúdo efetuada nos artigos publicados pelas duas Revistas, a partir da década de 30. Aponta-se no sentido da existência de um Paradigma do "Público enquanto "Estatal" que vigora no período de 1930 a 1979, mesmo que sofrendo algumas oscilações, especialmente nos anos de 1945, 56 e 67. No entanto, estes pontos de inflexão não foram suficientemente fortes para abalar aquele consenso, o que ocorre somente a partir da década de 80, quando, em função de uma série

A diversidade e a acessibilidade no projeto de bairro: um estudo sobre o Residencial Parque Continental

O trabalho trata da expansão urbana por meio da implantação e consolidação de conjuntos residenciais. Aborda o papel de duas características destes espaços no direcionamento do seu processo de consolidação: a diversidade e a acessibilidade. Apresenta um estudo sobre as formas de apropriação de um conjunto residencial e sobre a ação dos moradores na configuração das tendências de transformação do território.

Parcelamento do solo na periferia: anexação de novas áreas à malha urbana da região metropolitana de São Paulo

O Brasil sofreu nas últimas três décadas um processo de urbanização acelerada com características concentradoras, que teve como expoentes as grandes metrópoles regionais. Com o desenvolvimento polarizado das atividades urbanas e com a “falência das atividades rurais, a migração campo-cidade gerou aglomerados urbanos gigantescos, que consequentemente demandaram suportes físico-territoriais de grandes dimensões. Este trabalho discute, tomando como exemplo o processo de parcelamento do solo no entorno do município de São Paulo, como se realiza a anexação de novas áreas para fins habitacionais nas grandes cidades brasileira.