Com��rcio exterior e rela����es de troca do Brasil: 1889/1982

Este trabalho tem por objetivo discorrer e discutir, sob diversas ��ticas, o com��rcio exterior no Brasil no periodo de 1889 a 1982, em destaque dos dados quantitativos apresentados por tabelas e figuras qualitativos, encarando e adotando a postura de diversos pensadores a respeito do assunto.

O cons��rcio intermunicipal de sa��de da microrregi��o de Pen��polis como instrumento de viabiliza����o dos sistemas locais de sa��de

O objetivo deste trabalho �� analisar o Cons��rcio Intermunicipal de Sa��de como um instrumento de articula����o entre os munic��pios, desenvolvido na d��cada de oitenta, no contexto de redemocratiza����o da sociedade e do Estado. Os Cons��rcios Intermunicipais no Brasil foram baseados na experi��ncia italiana e "a id��ia de consorciamento estava presente j�� na primeira Constituição paulista de 1891"

A interven����o do estado na economia cafeeira na Primeira Rep��blica: as rela����es entre o setor p��blico e o setor privado

OLIVEIRA, Elizabete Rodrigues. A Interven����o do Estado na Economia Cafeeira na Primeira Rep��blica: as rela����es entre o setor p��blico e o setor privado. S��o Paulo, 1995. Disserta����o de Mestrado. Escola de Administra����o de Empresas de S��o Paulo. Funda����o Get��lio Vargas. O Estado brasileiro ampliou sua atua����o no dom��nio econ��mico durante a Primeira Rep��blica, colocando em xeque os princ��pios do liberalismo. O processo de interven����o do Estado na economia cafeeira resultou da interpenetra����o das esferas p��blica e privada. Os fazendeiros de caf�� reivindicaram a presen��a do Estado para solucionar os problemas que atingiam a lavoura, pois n��o acreditavam que o mercado pudesse resolv��-los. Ap��s a primeira interven����o, em 1906, novas crises afetaram a economia cafeeira, especialmente a lavoura. Os fazendeiros continuaram reivindicando a interven����o do poder p��blico. Para isso, eles constru��ram a ideologia de que seus interesses corporativos representavam os interesses de toda a sociedade brasileira, fundamentados na argumenta����o de que o caf�� proporcionava o dinamismo na economia nacional. Mas n��o foi somente o setor privado que contribuiu para o processo de interven����o do Estado no dom��nio econ��mico, uma vez que o pr��prio poder p��blico passou a ter interesses diretos no processo. As interven����es representavam mais uma fonte de receita, na medida em que propiciaram lucros aos cofres dos governos dos Estados produtores, principalmente S��o Paulo, e do governo federal. O estudo permitiu concluir que o processo de interven����o do Estado na economia foi engendrado pela interpenetra����o das esferas p��blica e privada e que os fazendeiros de caf�� atuaram decisivamente

Hist��ria do movimento negro no Brasil: constituição de acervo de entrevistas de hist��ria oral

O presente trabalho tem por finalidade apresentar os primeiros resultados do projeto de forma����o de um banco de entrevistas de hist��ria oral sobre a hist��ria do movimento negro no Brasil. Este projeto objetiva acrescentar ao universo do estudo sobre as rela����es raciais no Brasil um banco de entrevistas com lideran��as negras; de um lado, para constituir um registro da trajet��ria e do desempenho destas lideran��as em diferentes momentos de nossa hist��ria e, de outro, para trazer ao pr��prio debate sobre a quest��o racial no Brasil (ao longo da hist��ria e com vistas ao presente e ao futuro) a contribui����o daqueles que optaram por atuar primordialmente nessa esfera.

Federalismo cooperativo no Brasil: da Constituição de 1988 aos sistemas de pol��ticas p��blicas

A tese se dedica �� discuss��o da rela����o de reciprocidade entre federalismo e pol��ticas sociais no Brasil, analisando os sistemas de pol��ticas p��blicas nas ��reas da sa��de, assist��ncia social e educa����o. A tese se ap��ia na literatura internacional sobre federalismo e Estado de Bem-Estar Social para construir um referencial te��rico que analisa os sistemas de pol��ticas p��blicas como uma matriz, que aprofunda o compartilhamento federativo, com base na negocia����o intergovernamental. Argumenta-se que esse modelo resulta da intera����o entre o desenho institucional produzido pela Constituição de 1988 e as diretrizes de universaliza����o de pol��ticas sociais implementadas, por meio de a����es federais, a partir da segunda metade da d��cada de 1990. Com esse estudo,pretende-se propor uma nova abordagem sobre o federalismo brasileiro, alternativa �� dicotomia entre centraliza����o e descentraliza����o que predomina na literatura nacional; al��m de chamar aten����o para a figura dos sistemas de pol��ticas p��blicas enquanto arranjos institucionais que permitem a combina����o de nacionaliza����o de pol��ticas sociais, com fortalecimento da negocia����o federativa.

Muta����o constitucional do controle difuso no Brasil? Uma an��lise do papel do Senado Federal diante do art. 52, X, da Constituição

O objetivo do presente estudo �� testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido muta����o constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto �� compet��ncia conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a efic��cia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclama����o 4335-5/AC. Para analisar a consist��ncia dessa tese, (a) discutiu-se as condi����es necess��rias �� plausibilidade de um argumento de muta����o constitucional na ordem jur��dica brasileira e (b) realizou-se uma an��lise emp��rica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de muta����o constitucional sobre eles, concluiu-se que n��o merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de ���aut��ntica muta����o constitucional��� do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se n��o ser poss��vel dar plausibilidade a esse tipo de argumenta����o apenas tendo por base jurisprud��ncia, doutrina e argumenta����o tipicamente constitucional, necessitando de base emp��rica que o permita atribuir mais solidez e consist��ncia a qualquer argumento de muta����o constitucional na ordem jur��dica brasileira.

A muta����o constitucional como realiza����o de defesa da Constituição da Rep��blica Federativa do Brasil de 1988

O objetivo do presente trabalho �� analisar a plausividade da tese da muta����o constitucional como mecanismo de efetiva����o da Constituição da Rep��blica Federativa Brasil de 1988 e a partir dos 6 (seis) principais julgados do Supremo Tribunal Federal verificar se os limites impostos a esse fen��meno est��o sendo respeitados. Com objetivo de comprovar esta tese foi estudado desde a op����o do poder constituinte origin��rio em atribuir aspecto r��gido a Constituição p��tria, permitindo que algumas mat��rias de seu texto atrav��s de mecanismos espec��ficos possam ser alterados, at�� a legitimidade reflexa dos ministros do STF para atuarem como legisladores positivos alterando o sentido da norma sem modifica����o de seu conte��do. A exposi����o dos limites impostos a muta����o constitucional tamb��m foi alvo de especial destaque, pois somente a partir da compreens��o destes seria poss��vel uma an��lise sobre eventual extrapola����o de compet��ncia do Poder Judici��rio. A partir dos julgados do STF verificamos que a muta����o constitucional est�� sendo aplicada dentro os limites impostos, logo este instituto atingiu seu objetivo central de aproximar as normas constitucionais a realidade da sociedade sem ferir o princ��pio da Separa����o de Poderes. Como resultado conclu��mos que a muta����o constitucional a partir do cen��rio pol��tico atual que assume a asfixia e a consequente morosidade do Poder Legislativo, �� um instrumento imprescind��vel para dar efetividade aos preceitos e princ��pios fundamentais da Constituição. Na atual conjuntura abdicar deste valioso instrumento seria o mesmo que assumir o fracasso e a inobserv��ncia de todo ordenamento jur��dico, j�� que este n��o conseguir�� reger as rela����es humanas da sociedade.

Jovens, pol��ticas p��blicas e estrat��gias administrativas: o papel das ideias e dos discursos na constituição do campo e na trajet��ria das pol��ticas de juventude no Brasil

O objetivo dessa disserta����o �� analisar como as ideias sobre a juventude, representadas pelos discursos oriundos de diferentes materiais emp��ricos ��� documentos governamentais e de organiza����es da sociedade civil e entrevistas n��o-estruturadas ��� e a forma pela qual os jovens s��o reconhecidos como sujeitos de direitos influenciaram o processo de forma����o das pol��ticas de juventude no Brasil e institucionaliza����o do tema em ��mbito federal, assim como a escolha pelas estrat��gias administrativas que constituem as principais formas de a����o e de gest��o governamental no tema. Para isso, adotamos como ponto de partida a reflex��o sobre o uso da ret��rica, por meio de met��foras e narrativas na forma����o e trajet��ria das pol��ticas, a exist��ncia de coaliz��es discursivas em seu desenvolvimento e a utiliza����o de frames (enquadramentos interpretativos) no exame dos pontos de inflex��o das a����es para a juventude no Brasil. Em seguida, identificamos as principais ideias sobre as juventudes presentes no campo e analisamos como elas alimentaram o reconhecimento dos jovens enquanto segmento social diferenciado dos demais em fun����o da sua ���condi����o juvenil��� e enquanto sujeitos de direitos integrais. Com base nessas concep����es, examinamos a cria����o e a defini����o as principais fun����es da Secretaria Nacional de Juventude, a partir de um debate sobre o conceito de transversalidade, e a formula����o e trajet��ria do Programa Nacional de Inclus��o de Jovens (PROJOVEM), adentrando o debate sobre a intersetorialidade nas pol��ticas p��blicas. A principal contribui����o dessa pesquisa foi relacionar como as ideias e discursos influem n��o apenas na forma����o de pol��ticas, mas tamb��m como as constru����es sociais que emergem do campo, balizadas pelo reconhecimento dos sujeitos de direitos, tamb��m impactam nas estrat��gias de gest��o. Conclui-se, ainda, que apesar da crescente import��ncia atribu��da �� gest��o transversal e �� articula����o intersetorial na gest��o das pol��ticas de juventude no Brasil, s��o as pr��prias concep����es que orientam sua escolha como estrat��gias administrativas das quais decorrem os principais limites para a sua operacionaliza����o cotidiana pela administra����o p��blica brasileira em n��vel federal.

Mudan��as institucionais, receitas cumulativas do governo federal e exporta����es no Brasil entre 1982 e 2001

Desde o in��cio dos anos oitenta, o governo federal brasileiro passou a substituir a receitas de impostos tradicionais por receita de contribui����es sociais (cumulativas) na composi����o da sua receita total (mudan��a de gest��o). Alega-se que este procedimento �� uma conseq����ncia das regras de compartilhamento estabelecidas (receitas de impostos do governo federal s��o compartilhadas com estados e munic��pios enquanto que receitas de contribui����o n��o o s��o).Existem argumentos na literatura mostrando que este processo de descentraliza����o das receitas teve sua origem na mudan��a de regime pol��tico (militar para democr��tico), outros com a nova Constituição de 1988 e, por ��ltimo, outros afirmando que ele s�� foi poss��vel porque a inefici��ncia das contribui����es foi encoberta pela inefici��ncia alocativa da infla����o. Por outro lado, fatos ocorridos no mesmo per��odo, embora n��o citados na literatura, poderiam explicar ou ajudar na explica����o deste comportamento. Entre eles, a fragmenta����o do poder executivo a partir de 1989 com a primeira elei����o presidencial e/ou o processo de abertura da economia a partir dos anos noventa. Usando a t��cnica de OLS, observou-se que a Nova Constituição e a abertura da economia explicariam esta mudan��a de gest��o. De qualquer forma, independente do que esteja explicando esta mudan��a, ela �� apontada como altamente prejudicial a competitividade das exporta����es brasileiras. Existem v��rias proxies tentando medir este efeito, nenhuma delas considerando uma medida de gest��o. Resolvemos realizar esta tentativa. Como t��nhamos desconfian��a da exogeneidade da vari��vel representativa da abertura da economia no teste anterior, tratamos a quest��o com o instrumental de s��ries de tempo. No longo prazo, descobrimos que a mudan��a de gest��o afeta negativamente as exporta����es e positivamente a abertura da economia por ser menos punitiva com as importa����es em termos de competitividade (as contribui����es incidem apenas na comercializa����o dos produtos importados). JEL classification: H27; H77, H87.

Reconstruindo o estado: gest��o de organiza����es e servi��os p��blicos em processo de mudan��a

This study is a gathering and analysis of the main proposals and initiatives of Public Reform in Brazil, in a specific social area: the Education sector. The research considered the period that goes from the beginning of the 80's to the first half of the 90's, with special emphasis to the role of management in the sector's reform. The debate over the Education Reform was centered on the more general theories of the Government's reform, related on the one hand to the functions and size of Government, and on the other hand, to the management of the governmental policies. Two distinct moments were identified in the period considered, with respect to the role of Education and the priorities of the sector's reform. In a first moment, between the beginning of the 80's and the new Constitution, Education was seen as a citizen's right. In a second moment, the qualification for work was also added, as a condition for Brazil's entering a new international order. As to priorities, the emphasis was in the democratization of management and decision making processes, in the 80's. From the end of the decade on, and through the 90's, besides the democratization theme, emphasis was given to modernization of the decision making processes and management. The interaction between democratization and modernization became one of the biggest challenges for the sector's reform, and is a condition for Government to enhance quality and equity in education.

A agenda da transforma����o: a grande imprensa e a hegemonia neoliberal no Brasil (a imprensa paulista e a 'nova rep��blica')

Este trabalho objetiva analisar os posicionamentos da grande imprensa di��ria paulista os jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo no tocante �� disputa pela transforma����o da Agenda pol��tica e econ��mica no Brasil entre 1986 e 1989. Neste per��odo, os fracassos dos Planos de estabiliza����o econ��mica, a elabora����o da nova Constituição (com implica����es na rela����o entre Estado e mercado) e a campanha presidencial foram alvos de um intenso embate pol��tico/ideol��gico, no contexto de profundas mudan��as internacionais, relacionadas sobretudo ao ocaso do socialismo e �� hegemonia da vis��o neoliberal. A imprensa, em raz��o de sua capacidade de espraiar id��ias, atua como aparelho privado de hegemonia atrav��s da formula����o de imagens e da utiliza����o da ret��rica, o que a torna um ator pol��tico privilegiado, pois, al��m do mais, formula e retransmite conte��dos fortemente ideol��gicos.

Em busca da autonomia operacional do Banco Central do Brasil como instrumento de estabiliza����o da moeda

Os Bancos Centrais t��m, como fun����o principal, zelar pela moeda, de modo a assegurar a estabilidade financeira de seus pa��ses. A partir de tal premissa, buscaremos demonstrar que o Banco Central do Brasil necessita de autonomia operacional, a ser regulamentada em lei, a fim de cumprir com sua miss��o, que �� de natureza essencialmente t��cnica. Em que pese o fato de quest��o de se implementar, no Brasil, um Banco Central dotado de autonomia n��o ser consensual, buscaremos demonstrar as vantagens deste modelo, como fator de obten����o de estabilidade monet��ria. No Brasil, o Banco Central (BACEN), al��m de arcar com uma enorme gama de atribui����es, encontra-se sujeito a press��es governamentais, em face de projetos de curto prazo, n��o necessariamente compat��veis com a tarefa de estabiliza����o monet��ria, que pode requerer uma atua����o de longo prazo. A autonomia desejada para o BACEN n��o significa que ele venha a se tomar independente, pelo contr��rio, uma vez que ele ter�� que assumir a responsabilidade de atingir metas pr��-determinadas pelo Governo, obrigando-se a prestar contas de sua atua����o �� sociedade, de modo transparente. Para tanto, �� preciso que ele seja dotado de autonomia administrativa, or��ament��ria e operacional, dentro de limites estabelecidos por lei. Ao destacarmos a autonomia do BACEN, trazemos a tona um fator pertinente �� quest��o que �� infla����o. Trata-se de um processo que corr��i a economia, e, quando se toma cr��nica, 111 como vinha ocorrendo no Brasil at�� os anos 90, leva �� instabilidade e dificulta um planejamento de longo prazo. A necessidade de se controlar a infla����o, em muitos pa��ses, levou-os a adotar uma pol��tica monet��ria com metas inflacion��rias - Inflat��on Targeting. Os pa��ses que adotaram o regime de metas inflacion��rias conferiram autonomia aos seus Bancos Centrais, pois tanto mais autonomia, tanto mais credibilidade. Desta forma, pa��ses como o Chile, a Nova Zel��ndia, a Alemanha e os demais pa��ses que comp��em a Uni��o Europeia lograram controlar a infla����o. Para que o BACEN cumpra com o que lhe compete, exercendo eficientemente o seu papel, �� curial, portanto, que seja dotado de autonomia or��ament��ria, administrativa e operacional, devendo ser regulamentado o art. 192 da Constituição Federal, atrav��s de Lei Complementar. Uma vez assegurada legalmente a autonomia de que o Banco Central do Brasil necessita, ter-se-�� um meio valioso de controle da infla����o, assegurando a estabilidade da moeda e permitindo que o desenvolvimento seja implementado no prazo adequado, permitindo um planejamento estrat��gico de longo prazo para o pa��s.

Uma metodologia de avalia����o de impacto de pol��ticas p��blicas no Brasil

Esta disserta����o examina as pol��ticas p��blicas brasileiras do per��odo posterior �� promulga����o da Constituição Federal de 1988 pela ��tica da rela����o Estado-Sociedade. Ela desenvolve uma metodologia compreensiva para avaliar impactos das pol��ticas p��blicas no Brasil com base na influ��ncia dos princ��pios fundamentais da Constituição brasileira, das cren��as da Sociedade, das premissas do Estado, da epistemologia sobre avalia����o de impacto de pol��ticas p��blicas e das rela����es internacionais multilaterais sobre as institui����es nacionais.