O patrimônio cultural imaterial e a propriedade intelectual: harmonia ou conflito de interesses

O principal objetivo deste trabalho é apresentar um balanço das discussões acadêmicas e das iniciativas legislativas, que tentam aprimorar a proteção das manifestações artísticas culturais, integrantes do patrimônio cultural imaterial. Nesse debate, a propriedade intelectual, organizada juridicamente para assegurar direitos imateriais das obras artísticas e das invenções do gênio humano, tem tido papel fundamental para contribuir, como fonte, na construção de uma regra sui generis que venha assegurar a preservação do patrimônio cultural imaterial. A dissertação tem por finalidade encontrar os elos e indicar que o patrimônio cultural imaterial é um bem fundamental para garantia da identidade cultural brasileira, e ao ser reconhecida e protegida contribui para assegurar a soberania nacional no mundo globalizado.

Direitos humanos e propriedade intelectual

O presente artigo tem como objetivo investigar os seguintes problemas: Como compreender a propriedade intelectual à luz dos direitos humanos? Em que medida o sistema internacional de direitos humanos pode contribuir para a proteção do direito à propriedade intelectual sob uma perspectiva emancipatória? Qual há de ser o impacto dos regimes jurídicos de proteção da propriedade intelectual no campo dos direitos humanos? Qual é o alcance da função social da propriedade intelectual? Como tecer um adequado juízo de ponderação entre o direito à propriedade intelectual e os direitos sociais, econômicos e culturais? Quais os principais desafios e perspectivas da relação entre direitos humanos e propriedade intelectual?

Propriedade intelectual e governança da Internet

Artigo comissionado ao Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, pela RITS – Rede de Informação para o Terceiro Setor, com o intuito de colaborar com as reflexões sobre o processo do Internet Governance Forum, principalmente no que diz respeito à segunda edição do fórum, realizada no Rio de Janeiro, nos dias 12 a 15 de novembro de 2007, e suas repercussões.

Creative Commons, mídia e as transformações recentes do direito da propriedade intelectual

O presente artigo busca apresentar as licenças gerais públicas desenvolvidas no seio do projeto Creative Commons, contextualizando a razão de ser de regimes alternativos de licenciamento de direitos autorais, em razão das mudanças tecnológicas por que tem passado a comunidade internacional quanto ao tráfego, compartilhamento e utilização de informação.

Análise exploratória da influência de alianças estratégicas no capital intelectual de empresas

This research verified the influence of strategic alliances on the generation of intangible assets in the Brazilian manufacturers. A field research targeted at the senior management of firm covering around 5% of the net sales of this economic segment in Brazil was developed. The aim of the field research was: i) to validate the hypothesis proposed in the theoretical framework that suggested the existence of a relationship between the development of strategic alliances and the development of competitive advantages to the allied firms, through the positive variation of these firms¿ intellectual capital or intangible assets; ii) to capture data for the development of an exploratory analysis of the subjacent characteristics of this relationship. This study is based on theoretical framework that contextualizes the current economic era - the so called information economy - unveils the existing taxonomy of intangible assets and strategic alliances, taking into account their importance to the competitiveness of modern organizations, and presents categorizations for intangibles and alliances, within the business realm. The results of this research showed that the development of strategic alliances is positively correlated to the increase of intangible assets of the companies studied. Furthermore, indications were found that innovation-based alliances are the ones that contribute more intensely to the development of intangible assets of the allies. Lastly, it was perceived that the more different kinds of alliances are developed simultaneously, the smaller the benefits in terms of intellectual capital generation.

Redes estratégicas: a influência do capital social na formação do capital intelectual de empresas focais

O estudo descrito neste relato de pesquisa concentra-se na busca por compreender os mecanismos pelos quais o capital intelectual de empresas participantes em redes estratégicas empresariais é afetado pelo capital social desenvolvido no âmbito dessas redes. O autor procura demonstrar, com base em um estudo de caso com múltiplas unidades de análise, realizado na mineradora multinacional Yamana Gold Inc., que, como as redes representam comunidades pautadas por regras de conduta pré-acordadas, mútuo comprometimento entre os seus participantes e compartilhamentos de recursos físicos e conhecimento, não raro, as empresas participantes desenvolvem processos sinérgicos e processos de colaboração interempresarial, trazendo, para o ambiente de interação, elementos que constroem novas competências para os participantes. Esses processos colaborativos favorecem os processos cognitivos, com impacto direto sobre a formação de capital intelectual individual das empresas, em especial as empresas focais, aquelas que lideram os padrões ou concentram a dominância econômica sobre os processos da rede. O estudo resultou na elaboração de um modelo teórico capaz de demonstrar os elementos do capital social das redes que afetam positivamente o capital intelectual da empresas e, por meio de entrevistas e observações de campo, o modelo pode ser testado e operacionalizado para comprovar a tese defendida pelo autor. O estudo traz importantes esclarecimentos sobre como esses elementos propiciam o surgimento de capital intelectual, com implicações práticas e teóricas.

Capital intelectual no varejo brasileiro

Através de uma pesquisa realizada com empresas rio setor de varejo, é realizada uma análise do conjunto de indicadores de capital intelectual com o objetivo de buscar evidências que empresas que apresentam melhores indicadores de capital intelectual, também apresentam melhores resultados financeiros.

Capital intelectual : o capital intelectual e o principal elemento diferenciador das empresas em ambientes competitivos?

Trata do papel do capital intelectual dentro das organizações mostrando sua importância, explica os elementos necessários para o seu desenvolvimento e as razões para o seu desenvolvimento. Mostra as principais relações do capital intelectual com o contexto mundial e os impactos que tem nos resultados das organizações. Compara organizações que trabalham o seu capital intelectual com organizações que não trabalham e verifica as diferenças nos resultados. Levanta as características principais de como o capital intelectual e trabalhado dentro das empresas.

Cultura de inovação e capital intelectual : a cultura de inovação de uma empresa é capaz de motivar a porção humana do capital intelectual a ponto de gerar um real diferencial competitivo?

Aborda a cultura de inovação das empresas, e seus impactos sobre a motivação da porção humana do capital intelectual e sobre os resultados da empresa. Avalia a existência de indícios da presença de uma cultura de inovação, de motivação, e de uma estrutura para reter o capital intelectual. Propõe uma diferenciação entre inovação parcial e inovação de fato.

Criação e teste de uma escala para avaliação da estratégia de gestão do conhecimento : aplicação a um escritório de propriedade intelectual

Esta dissertação objetiva avaliar como as empresas organizam sua estratégia para gestão do conhecimento. Basicamente dois modelos estratégicos são apresentados na literatura: a codificação e a personalização. No entanto, há uma questão que se apresenta na literatura que se refere à importância do foco prioritário em apenas um dos modelos estratégicos citados. Como objetivo principal, pretende-se apresentar uma escala que possa analisar se uma empresa líder em seu segmento realmente possui um foco estratégico com relação à gestão do conhecimento. Durante o desenvolvimento deste trabalho, será percorrido um referencial teórico que busca explicar como a gestão do conhecimento se tomou importante para a estratégia das empresas, tocando em pontos como características da Era da Informação e conceitos básicos da gestão do conhecimento, englobando modelos teóricos que buscam explicar como o conhecimento é criado e transferido dentro das empresas. Um modelo para mensuração do foco estratégico de uma empresa será proposto. Este modelo será composto de indicadores estruturados em forma de um questionário. Para cada indicador haverá uma escala de avaliação e o conjunto do questionário buscará traduzir o foco estratégico citado. Por fim, o questionário será testado em uma empresa de Propriedade Intelectual e serão feitas análises estatísticas para avaliação do mesmo. Para isto será utilizado o procedimento da análise fatorial do tipo confirmatória. Trata-se de uma ferramenta estatística que possibilita uma avaliação tanto do modelo de análise, quanto do modelo estrutural.

O intelectual em Marx/Engels e Lenin: uma possível questão do outro

A dissertação apresenta urna série de citações das obras de MARX/Engels e Lênin que traduziriam a posição destes autores sobre a questão dos intelectuais. Em outro capítulo são postas em confronto, também através de citações de suas obras, o posicionamento de diversos autores contemporâneos a respeito da mesma questão, tendo por base o pensamento daqueles autores clássicos. A dissertação inova na forma de apresentar as citaçoes, as quais são autonomizadas e trabalhadas por processos variados em cada uma das partes e acompanhadas, por vezes, de breves comentários do autor. Uma introdução em forma de autoentrevista procura esclarecer e justificar as inovações adotadas, discutindo os critérios e normas do Mestrado para a elaboração de dissertações. Uma pequena conclusão reúne citações literárias que reabrem a discussão em outro contexto no qual o tratamento do assunto parece se realizar sob novos parâmetros.

Inserção de pessoas com deficiência intelectual: um estudo em empresas situadas na região metropolitana de São Paulo

Esta dissertação teve origem no questionamento sobre as reais possibilidades de inclusão das pessoas com deficiência intelectual (PCDI), cada vez mais frequentemente inseridas nas organizações brasileiras. O objetivo principal é analisar a maneira como tem acontecido a inserção de PCDI em cinco grandes empresas situadas na região metropolitana de São Paulo, a partir das perspectivas das pessoas diretamente envolvidas. Isso implica, primeiramente, em uma contextualização das políticas de inserção adotadas pelas organizações participantes. Além disso, a partir da análise dos temas mais abordados pelas pessoas entrevistadas, pretende-se identificar os significados da inserção das pessoas com deficiência intelectual e suas implicações mais relevantes para as pessoas envolvidas: os sujeitos com deficiência intelectual, seus chefes, pares hierárquicos de convivência direta, profissionais de gestão de pessoas e pessoas vinculadas a organizações externas, mas que de alguma forma influenciam ou interferem nas atividades de inserção e inclusão no ambiente organizacional. Como arcabouço teórico foram abordados os conceitos de inclusão, inserção e diversidade nas organizações; preconceito, estigma e demais barreiras atitudinais à inclusão; questões familiares e educacionais; as concepções de deficiência ao longo da história, além de aspectos demográficos e regulatórios relacionados ao tema. A pesquisa foi realizada por meio de entrevistas com baixo grau de estruturação e as transcrições analisadas conforme a abordagem de análise de conteúdo proposta por Bardin (1977), a partir dos pressupostos do interacionismo simbólico estrutural (STRYKER, 2006). A partir da discussão dos temas que emergiram da análise de conteúdo e da contextualização e comparação das políticas de inserção adotadas pelas organizações, pôde-se concluir que é possível incluir as pessoas com deficiência intelectual, tendo em vista as fronteiras organizacionais em que elas se inserem.