Panorama da Pesquisa em Direito: I Colóquio

Este livro contém os trabalhos apresentados pelos discentes de programas de pós-graduação strictu sensu do estado de São Paulo durante o I Colóquio, Pesquisa em Direito. A seleção dos discentes e dos textos coube a cada um dos programas de pós-graduação, a partir de um edital preparado em conjunto entre os coordenadores desses programas. É essa seleção que compõe esta obra, editada de forma a oferecer aos leitores cada um dos programas paulistas de pós-graduação em Direito.

Segmentação de mercados pelo estágio no ciclo de vida familiar: o modelo brasileiro

Apesar de toda discussão sobre a crise na instituição família em função das amplas mudanças ocorridas na sociedade contemporânea, tais como o aumento dos domicílios unipessoais, das famílias chefiadas por mulheres, da média de idade ao se casar, de casais que convivem no mesmo domicílio sem necessariamente estarem casados, da participação da mulher no mercado de trabalho e do crescente poder de compra dos domicílios, o conceito “família” vem se flexibilizando para refletir as transições da rígida estrutura familiar nuclear para novos modelos familiares e os estilos de vida associados a eles. O desafio passa a ser um olhar minucioso para as necessidades específicas desta diversidade de arranjos familiares para uma melhor compreensão dos seus desejos e motivações, bem como as mudanças no decorrer dos vários estágios do ciclo de vida. O presente estudo apresenta o construto ciclo de vida familiar como uma importante ferramenta de segmentação, a partir da definição de padrões de consumo de acordo com os principais eventos da vida do individuo e da família. Este trabalho traz uma revisão dos principais modelos de ciclo de vida para posteriormente apresentar e validar um modelo específico para o ambiente brasileiro a partir dos microdados de uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2002 e 2003. Umas das grandes contribuições deste trabalho é o esforço em desenvolver uma teoria de Marketing, em especial na área de segmentação de mercados, adaptada à realidade brasileira, ao invés de simplesmente copiar modelos desenvolvidos em outros países

Em busca de um modelo brasileiro de ciclo de vida familiar para segmentação de mercado

Este trabalho apresenta uma revisão dos principais modelos de ciclo de vida para posteriormente discutir a necessidade de um modelo específico para o ambiente brasileiro. Apesar de toda discussão sobre a crise na instituição família em função das amplas mudanças ocorridas na sociedade contemporânea, tais como o aumento dos domicílios unipessoais, das famílias chefiadas por mulheres, da média de idade ao se casar, de casais que convivem no mesmo domicílio sem necessariamente estarem casados, da participação da mulher no mercado de trabalho e do crescente poder de compra dos domicílios, o conceito "família" vem se flexibilizando para refletir as transições da rígida estrutura familiar nuclear para novos modelos familiares e os estilos de vida associados a eles. O desafio passa a ser um olhar minucioso para as necessidades específicas desta diversidade de arranjos familiares para uma melhor compreensão dos seus desejos e motivações, bem como as mudanças no decorrer dos vários estágios do ciclo de vida. O presente estudo procurou explorar o construto ciclo de vida familiar como uma importante ferramenta de segmentação, a partir da definição de padrões de consumo de acordo com os principais eventos da vida do individuo e da família. Para verificar a utilidade do modelo desenvolvido, será apresentado um teste feito a partir dos micro dados de uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 2002 e 2003. Uma das grandes contribuições deste trabalho é o esforço em desenvolver uma teoria de Marketing, na área de segmentação de mercados, ancorada na realidade brasileira, ao invés de simplesmente copiar modelos desenvolvidos em outros países.

Efeitos de elegibilidade e condicionalidade do Programa Bolsa Família sobre a alocação de tempo dos membros do domicílio

Os programas sociais constituem, nos últimos dez anos, uma das respostas mais freqüentes aos problemas de desigualdade social. No Brasil, o Programa Bolsa Família (PBF) tem adquirido ampla relevância nacional tanto devido ao seu objetivo principal reduzir a pobreza e desigualdade presente e futura – como também pelo seu tamanho e abrangência. A eficácia e a qualidade do PBF, porém, só podem ser medidas por meio de mecanismos corretos de avaliação. Considerando as características do programa, foram selecionadas da Pnad de 2006 subamostras de grupos demográficos (famílias compostas por casais e/ou mães não casadas com filhos menores de 15 anos) com a finalidade de avaliar se o tratamento fornecido pelo PBF afetou a alocação de tempo dos membros da família beneficiária. Utilizando métodos apropriados de separação dos grupos de tratamento e controle, como o desenho de regressão descontínua, verificou-se que há redução da oferta de trabalho em suas margens intensiva e extensiva. Controlando o fator “manipulação” da regra de seleção, a partir da identificação de episódios de desocupação dos indivíduos ao longo do período de um ano, observou-se, ainda, que o PBF proporcionou impactos negativos na margem intensiva de trabalho dos adultos, principalmente das mães. Além disso, constatou-se que o PBF foi pouco eficaz na queda da participação das crianças de seis até quinze anos na força de trabalho, embora tenha proporcionado uma redução nas horas trabalhadas remuneradas em substituição por freqüência à escola.

Ensaios sobre diferencial de salários e estimação de demanda no Brasil

A presente tese engloba três artigos sobre diferencial de salários e estimação de demanda no Brasil. O primeiro artigo investiga o diferencial de salários entre os trabalhadores dos setores público e privado. A principal contribuição deste estudo é a estimação de um modelo de regressão com mudança endógena (endogenous switching regression model), que corrige o viés de seleção no processo de escolha setorial realizada pelos trabalhadores e permite a identificação de fatores determinantes na entrada do trabalhador no mercado de trabalho do setor público. O objetivo do segundo trabalho é calcular a elasticidade-preço e a elasticidade-despesa de 25 produtos alimentares das famílias residentes nas áreas rurais e urbanas do Brasil. Para tanto, foram estimados dois sistemas de equações de demanda por alimentos, um referente às famílias residentes nas áreas rurais do país e o outro sistema associado às famílias residentes nas áreas urbanas. O terceiro artigo busca testar a validade do modelo unitário para solteiros(as) e a validade do modelo de racionalidade coletiva de Browning e Chiappori (1998) para casais no Brasil. Para tanto, foi estimado um sistema de demanda do consumo brasileiro com base no modelo QUAIDS, que apresenta uma estrutura de preferências flexível o suficiente para permitir curvas de Engel quadráticas.

Alienação e esquizoidia

Este trabalho se propôs a apresentar um estudo teórico, cujo objetivo central foi refletir a relação entre a alienação produzida pelo sistema capitalista e a esquizoidia dos indivíduos. Estruturou-se em três partes. Na primeira, a alienação e a esquizoidia foram estudadas ao nível do indivíduo. Na segunda, ao nível social. Na terceira, ao nível do Serviço de Liberdade Assistida do Juizado de Menores da Comarca do Rio de Janeiro. Não foi realizado uma revisão exaustiva da literatura. Esta preocupou-se apenas em justificar a hipótese. Entre os autores utilizados, Fairbairn e Fromm receberam um destaque especial. O primeiro, com seu conceito de esquizoidia. O segundo, com sua análise sobre a alienação produzida pelo capitalismo. Alguns dados empíricos foram apresentados. Parte deles resultoud experiência clínica (psicoterapia de adolescentes, adultos, famílias e casais) do autor deste trabalho. Outros constituiram estatísticas extraídas da revisão da literatura em termos de pesquisas sobre o assunto. Concluiu-se a existência de uma patologia ao nível do social. Como proposta para fazer frente a tal patologia, sugeriu-se as terapias social e institucional.

Satisfação conjugal e aspectos relacionados: a influência da comunicação, da semelhança de atitudes e da percepção interpessoal

O objetivo desse estudo foi analisar a inter-relação entre Satisfação Conjugal e três aspectos considerados relevantes numa relação diádica: Comunicação, Percepção Interpessoal e Semelhança de Atitudes. Examinou-se, também, a influência de outras variáveis (idade, tempo de casado, auto-estima, renda, escolaridade e filhos) sobre Satisfação Conjugal. Pretendeu-se, além disso, verificar, em nosso ambiente cultural, a pertinência de alguns resultados obtidos pela Dr. Susan Singer Hendrick em estudo semelhante conduzido nos Estados Unidos. Através da análise histórica do casamento e dos fatores a ele associados foi proposto um modelo capaz de avaliar Satisfação Conjugal e a importância relativa de cada fenômeno a ela relacionado. Foi examinado, sucintamente, como Satisfação Conjugal pode ser considerada sob o enfoque de duas teorias: a da Troca e a da Equidade. Apresentou-se, na parte relativa ao referencial teórico, uma revisão dos estudos que buscaram comprovar o relacionamento de Satisfação Conjugal com cada uma das variáveis do estudo. No capítulo referente ao objeto do estudo, mais precisamente na formulação do problema, buscou-se mostrar a possível existência de uma relação integrada e conjunta entre as três variáveis e Satisfação Conjugal. Não se tem notícia de trabalho semelhante conduzido em nosso país, daí seu caráter pioneiro. A verificação da formulação teórica proposta efetuou-se através de uma pesquisa de campo, com base em dados de uma amostra de quarenta e oito casais de diversas idades, profissões, níveis de escolaridade, etc. e residentes no município do Rio de Janeiro. Os resultados alcançados apontaram Percepção Interpessoal e Auto-estima como as variáveis de maior importância relativa. Teve-se, também, a oportunidade de inferir que a mulher, talvez por força de condicionantes sócio-culturais, se coloca numa posição de inferioridade na relação conjugal.

A crise do casamento contemporâneo: um estudo psicossocial

A atual família nuclear urbana e a instituição do casamento passam por momentos difíceis. Profundas mudanças sócio-econômicas levaram o casamento contemporâneo a um estado de crise caracterizado pelo aumento do número de separações a tal ponto que aproximadamente, cinquenta por cento das uniões, nos dias de hoje, tendem à ruptura em poucos anos. Na primeira parte de nosso trabalho expomos os fatores aparentemente responsáveis por essa situação. Assim, a diminuição da religiosidade, a modernização e a industrialização, o encurtamento das famílias, a excessiva e acrítica valorização do amor como base única do casamento e solução para todos os males, o aumento da longevidade, ·a revolução sexual, um estilo de vida que privilegia um individualismo exarcebado, a emancipação feminina, a menor integração social na comunidade e o isolamento excessivo seriam .as principais causas da crise e da configuração do que denominamos - pelo fechamento e isolamento resultantes - de família. Com os objetivos de testar uma série de hipóteses relacionadas à propensão ao divórcio e de contrastar o que pensam os estudiosos da área com o que as pessoas no seu dia a dia consideram como causas da crise, expomos na segunda parte de nosso trabalho os resultados de pesquisa realizada com quatrocentos sujeitos de classe media, distribuídos em quatro condições: jovens solteiros, casados, separados e casados idosos (metade do sexo masculino, metade do feminino). Através de questionários criados para esse fim, comparamos as avaliações pessoais em função das diferenças de estado civil, faixa etária e sexo, nos quatro grupos - outra de nossas metas. Abordamos também a aplicação de alguns princípios da psicologia social a nossa área de estudos. Para tanto incluímos nos questionários perguntas tendo como embasamento teórico (a) as hipóteses de Jones e Nisbett sobre perspectivas divergentes na atribuição de causalidade entre atores e observadores, (b) a percepção de ineqüidades existentes na relação entre homens e mulheres e suas consequências (tópicos em justiça distributiva) e (c) a divisão de poder no casamento. As conclusões de nosso trabalho estão na última seção, onde são sumarizadas e relacionadas como exposto na primeira parte as hipóteses que confirmamos: a hipervalorização do amor, principalmente entre os mais jovens, a crescente secularizaçao e suas implicações, o movimento feminista, o espírito individualista reinante e o grande número de relações extramaritais são alguns dos principais fatores que contribuem para a dissolução das uniões. Verificamos ainda, além de distintas visões do casamento por parte de homens e mulheres, a relação entre a percepção de inequidades no casamento e insatisfação conjugal, a existência de perspectivas divergentes em termos de atribuição causal entre atores e observadores e uma divisão mais igualitária de poder entre casais jovens.

Essays on economics of marriage

A sociedade mudou nas últimas décadas abrindo a possibilidade para cientistas sociais estudarem essas mudanças e analisar os seus impactos na unidade familiar. Nesta tese pretendemos analisar como as decisões dos agentes com relação a decisão de casar e estudar pode estar conectado considerando que homens e mulheres têm preferências pelo casamento intragrupo. No modelo estudado encontramos que as preferências para o casamento intragrupo podem aumentar a proporção de homens e mulheres que decidem se casar e estudar. Mostramos também que empiricamente há um positive assortative mating entre pessoas com as mesmas características, tais como, educação, religião ou raça. Além disso, a probabilidade de casais casados na mesma religião aumenta a probabilidade dos casais estarem casados dentro do mesmo nível de escolaridade. Considerando as mudanças em como os casais se formam, a composição educacional e os retornos da educação que aconteceram no Brasil nos últimos anos, investiga-se os impactos dessas mudanças na desigualdade de renda dos casais. Calculamos cenários contrafactuais para o Coeficiente de Gini mantendo uma dessas três variáveis fixas em um determinado ano, comparando o contrafactual estimado com o Gini real. Se o casamento for formado aleatoriamente com relação à educação, o Coeficiente de Gini seria menor do que o real. Mantendo os retornos da educação fixos no ano de 2014 encontramos um Gini contrafactual menor do que o real.