Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

MPME- Qual o tratamento mais adequado - regime diferenciado como forma de redução da informalidade?

Este trabalho analisa o papel das micro , pequenas e médias empresas no Brasil, sua importância na geração de rendas e empregos e compara os principais indicadores desse segmento com o de outros países. O trabalho faz uma análise dos principais problemas que dificultam o desenvolvimento das MPME, evidencia o que já foi feito e sugere que as políticas públicas priorizem a melhoria da competitividade das empresas, através da redução dos obstáculos causados pela excessiva regulamentação, dificuldades de acesso a financiamentos de médio e de longo prazos e através de programas e incentivos visando a melhoria da gestão das mesmas. O trabalho evidencia a importância e a evolução dos Distritos Industriais ( APL's) no Brasil, por muitos considerado como uma alternativa de fortalecimento das MPME e de desenvolvimento regional. É feita uma análise dos principais indicadores da economia informal e como algumas medidas de políticas públicas poderiam colaborar para redução dos atuais níveis de informalidade. O trabalho é concluído reenfatizando as principais ações que poderiam ser priorizadas nas diversas áreas - regulamentação, judiciário, tributária, crédito, todas objetivando melhorar a produtividade das MPME.

Why did democracy become the preferred political regime only in the twentieth century?

A Democracia Tornou-Se a Forma Preferida de Governo Apenas no Século Vinte. a Busca por Motivos Racionais para Entendermos a Razão não é Suficiente. o Autor Procura por um Fato Histórico Novo que Tenha Levado a Essa Mudança de Preferência, Baseado Sucessivamente na Revolução Capitalista e na Perda Gradual do Medo da Expropriação Pela Burguesia. a Revolução Capitalista que Mudou o Modo de Apropriação do Excedente, da Violência para o Mercado, é a Primeira Condição Necessária. Representa Também a Transição do Estado Absoluto para o Estado Liberal. a Segunda Condição é o Desaparecimento do Medo da Expropriação, Permitindo a Transição do Regime Liberal para o Regime Liberal-Democrático. Depois de Estabelecer Estas Duas Condições, ou Estes Dois Fatos Históricos Novos, o Regime Democrático Tornou-Se Rational Choice para Todas as Classes. para os Capitalistas, Democracia é Agora a Forma de Governo que Melhor Assegura o Direito À Propriedade e Aos Contratos. para os Trabalhadores, é a Forma de Governo que Melhor Assegura o Aumento de Salários com Lucros

Verificação da Existência de Assimetria de Informação no Processo de Emissão de Ações no Mercado Brasileiro - 'Uma Forma de Medir a Importância da Estrutura de Ativos da Empresa'

This paper will verify the existence of asymmetric information in Brazilian stock market through tests on stocks prices behavior of Brazilian companies during 1990-1996 period. The analysis will be conducted in the context of an equilibrium model of the issue-invest decision developed by Myers e Majluf. This study will seek to discuss new asymmetric information measures using statistic models ARCH and GARCH which consider data series heterocedasticity. Therefore, we will try to amply the concept of correct measure suggested by Nathalie Dierkens.

Indicadores de performance empresarial: quantidade, forma e conteúdo

Muito tem se falado sobre a importância estratégica dos indicadores de performance. A presente pesquisa pretendeu avaliar esses indicadores em relação a três aspectos: quantidade recebida, conteúdo dos indicadores e formato de apresentação. Escolheu-se como universo de análise as instituições financeiras, por terem sido as que mais investiram em tecnologia em 2002, no Brasil. Como principal resultado, concluiu-se que a falta de interação entre as dimensões tecnológica e humana ainda é um obstáculo para o uso eficaz dos indicadores.

Cooperativa como forma de melhor viabilizar os produtores de maçã: um projeto para a região do muícípio de vacaria / RS

The association in a form of cooperative can become a guarantee factor to the activities of the small and medium producers of the apple culture in the region of Vacaria-RS, Brazil. The study shows the problems the small and medium producers that grow apples in the city have. After an overview of the literature, the thesis presents a project of a hypothetical structure with the objective of evaluating the financial and economic viability of a cooperative. In this stage the utilized methodology was the collected data available between representatives of the sector and local companies that operate on this activity. The available data was used to construct a cash flow ¿ projecting costs and expenses to an alleged project; utilizing on the sequence to the evaluation the Net Present Value Method ( NPV / Valor Presente Líquido ), the Internal Rate of Return ( IRR / Taxa Interna de Retorno ) and Pay Back ( Período de Recuperação do Investimento ¿ PRI ). The results of the economic and financial evaluation obtained reveal the acceptance of the proposed project. However, on the exemplification phase of the cooperatives that work in other regions, the social, institutional and organizational aspects showed as important as the financial aspects of the project.

Análise da desverticalização e das condições favoráveis à produção "in house"

Este trabalho procura compreender um ambiente de negócios bastante específico. As empresas, diante dos fenômenos da globalização e do crescimento das exigências impostas pelos consumidores (produtos melhores a preços mais baixos), buscarão diversas soluções para enfrentar estes desafios. Soluções para otimizar as suas redes de suprimentos serão uma das possíveis respostas para este problema. As redes de suprimentos, quanto mais eficazes, estarão agregando mais valor ao produto final causando um impacto mínimo nos custos do produto, e terão uma papel importante na estratégia da empresa para vencer este desafio. Ao longo dessa dissertação serão avaliadas as relações existentes entre cliente e fornecedor e focadas algumas variáveis que influenciam este relacionamento. Através da análise das estratégias de verticalização, estaremos avaliando outras possibilidades de fornecimento que possam ser mais atraentes para as empresas, no que diz respeito à gerência de sua rede de fornecedores. O trabalho está centrado na análise da estratégia de verticalização e como são criadas as condições que favorecem a desverticalização, conduzindo a empresa para a solução de fornecimento através de uma produção "in house". O setor industrial será tomado como exemplo deste tipo de relacionamento, mais especificamente, o segmento de produção de embalagens plásticas. A produção "in house" , como será descrito mais detalhadamente adiante, se estabelece da seguinte forma: uma unidade produtiva de um fornecedor estratégico é construída dentro do ambiente físico do cliente. Desse local, o fornecedor supre as necessidades do cliente de um ou diversos itens necessários para a realização da sua atividade industrial. Diversas questões serão exploradas neste trabalho, dentre elas, em que situações vale a pena manter uma operação integrada verticalmente ou optar pela terceirização desta operação, que um dia foi verticalizada? Sob que condições esta seria uma boa solução para o fornecimento de insumos básicos para a produção? Este trabalho se desenvolverá a partir de uma pesquisa bibliográfica assim como de um trabalho de campo, envolvendo a análise de diversas situações reais. vi Como identificar se a verticalização de um segmento oferecerá as vantagens esperadas? Quais são os principais fatores que devemos levar em conta para esta análise? Que tipo de modelo de desverticalização pode ser o mais adequado para a empresa cliente? Que medidas podem ser promovidas para se incrementar uma relação com o fornecedor "in house" ? Este estudo apresenta algumas propostas para responder às questões acima.

A green revolution in Mozambique: a study about the government possibilities to launch a sustainable green revolution

The present study is focused on the analysis of the political, economical and social factors that may interfere with the possibility of a Green Revolution as a solution for Mozambique to reach self-sufficiency and to reduce poverty. In order to perform such analysis, the study analyzes the consequences of the decolonization process in Mozambique focusing that the independence process in Mozambique did not create non-colonial models for the Agriculture Sector. Later on, the study tries to understand the impact of HIV/AIDS and Malaria on the labor force. By then, it explores the concepts of the Green Revolution and its successful history in India. At the end, it tries to evaluate if a Green Revolution is possible in Africa, especially in Mozambique, first identifying the factors, which characterized the Green Revolution in India, and trying to link those factors with the reality of Mozambique. The report is structured as followed; Chapter 2, ¿The decolonization process and its impacts on the agriculture sector¿. It gives information about the decolonization process, and explores its consequences. Chapter 3, ¿The Impacts of HIV/AIDS and Malaria on the Labor Force¿. It analyzes the impact of those diseases in the labor force. Chapter 4 ¿The Green Revolution and the Agriculture Sector¿, explores the concepts of Green Revolution, its success in India and its history in Mozambique. Chapter 5, finally, centers on conclusions, findings and recommendations.

The influence of materialism on consumption indebtedness in the context of low income consumers from the city of São Paulo

This research is in the domains of materialism, consumer vulnerability and consumption indebtedness, concepts frequently approached in the literature on consumer behavior, macro-marketing and economic psychology. The influence of materialism on consumer indebtedness is investigated within a context that is characterized by poverty and by factors that cause vulnerability, such as high interest rates, limited access to credit and to quality affordable goods. The objectives of this research are: to produce a materialism scale that is well adapted to its environment, characterizing materialism adequately for the population studied; to compare results obtained with results of other studies; and to measure the relationship between materialism, socio-demographic variables, attitude to debt and consumption indebtedness. The primary data used in the analyses were collected from field research carried out in August, 2005 that relied on a probabilistic household sample of 450 low income individuals who live in poor regions of the city of Sao Paulo. The materialism scale, adapted and translated into Portuguese from Richins (2004), proved to be very successful and encourages new work in the area. It was noted that younger adults tend to be more materialistic than older ones; that illiterate adults tend to be less materialistic than those who did literacy courses when they were already adults; and that gender, income and race are not associated with the materialism construct. Among the other results, a logistic regression model was developed in order to distinguish those individuals who have an installment plan payment booklet from those who do not, based on materialism, socio-demographic variables and purchasing and consumer habits. The proposed model confirms materialism as a behavioral variable useful for forecasting the probability of an individual getting into debt in order to consume, in some cases almost doubling the chance of occurrence of this event. Findings confirm the thesis that it is not only adverse economic factors that lead people to get into debt; and that the study of demand for credit for consumption purposes must, of necessity, include variables of a psychological nature. It is suggested that the low income materialistic consumer experiences feelings of powerlessness and exclusion because of the gap that exists between their possessions and their desires. Lines of conduct to combat this marginalization from the consumer society are drawn targeting marketing professionals, public policy makers and vulnerability researchers. Finally, the possibility of new studies involving the materialism construct, which is central to literature on consumer behavior, albeit little used in empirical studies in Brazil, are discussed.

Sistemas técnicos de trading no mercado de ações brasileiro : testando a hipótese de eficiência de mercado em sua forma fraca e avaliando se a análise técnica agrega valor

O objetivo deste trabalho é examinar se a análise técnica agrega valor às decisões de investimentos. Através da elaboração de intervalos de confiança, construídos através da técnica de Bootstrap de inferência amostral, e consistentes com a hipótese nula de eficiência de mercado na sua forma fraca, foram testados 4 sistemas técnicos de trading. Mais especificamente, obteve-se os resultados de cada sistema aplicado às series originais dos ativos. Então, comparou-se esses resultados com a média dos resultados obtidos quando os mesmos sistemas foram aplicados a 1000 séries simuladas, segundo um random walk, de cada ativo. Caso os mercados sejam eficientes em sua forma fraca, não haveria razão para os resultados das séries originais serem superiores aos das séries simuladas. Os resultados empíricos encontrados sugeriram que os sistemas testados não foram capazes de antecipar o futuro utilizando-se apenas de dados passados. Porém, alguns deles geraram retornos expressivos

Os bancos brasileiros na internet: um estudo de caso sobre os motivadores para a sua forma de atuação neste ambiente

O objetivo deste estudo é propor um modelo de análise integrada para a forma de atuação dos bancos brasileiros no ambiente da Internet. Para tanto foi conduzido um estudo de caso único com o Banco do Brasil. A maioria das entrevistas foi realizada nas sedes administrativa e de tecnologia do banco na cidade de Brasília, DF. Foi proposto um Modelo de Análise Integrada baseado em várias teorias e estruturas da área de estudos organizacionais e sistemas de informação. Entre as descobertas da pesquisa está a constatação de que o fenômeno estudado pode ser satisfatoriamente compreendido com o emprego de todas as teorias selecionadas, comprovando a complexidade do objeto desta pesquisa. O estudo apresentou entre suas limitações o fato de ter sido um estudo de caso único, como também a impossibilidade de se realizar esta pesquisa em amplo espectro, com um número consideravelmente maior de organizações. O ineditismo e a contribuição deste estudo residem no fato de ter proposto um modelo integrado com teorias e estruturas de análise que facilitam a compreensão do fenômeno observado. Em estudos futuros o pesquisador poderia incluir a pesquisa em um número maior de instituições para enriquecer a análise.

Regulation issues in the banking industry

Esta tese tem por objetivo examinar os fatores que direcionam o processo decisório de estrutura de capital/investimento do banco e avaliar a efetividade da intervenção regulatória no Brasil. O trabalho está divido em três capítulos. No primeiro capítulo, apresenta-se, de forma sistematizada, arcabouço teórico e evidências empíricas na literatura para explicar o comportamento da firma bancária, fortemente regulada, em suas decisões de financiamento e investimento. Além disso, descreve-se a evolução dos padrões internacionais de regulação prudencial de capital, desde a publicação do primeiro Acordo de Basiléia até as medidas iniciais de Basiléia III, apresentando também o contexto normativo no Brasil. No segundo capítulo, por meio de modelo dinâmico da teoria de trade-off, analisam-se os determinantes do buffer de capital dos bancos brasileiros entre 2001 e 2009. Os resultados sugerem que: (i) o requerimento regulatório de capital e os custos de ajustes de capital influenciam nas decisões dos bancos; (ii) as avaliações da autoridade de supervisão bancária impacta os colchões de capital; (iii) a disciplina de mercado pode não ser efetiva em aumentar a solvência dos bancos; e (iv) existe uma relação negativa entre o colchão de capital e o ciclo de negócios que pode representar uma gestão procíclica de capital dos bancos. Por fim, no terceiro capítulo, utiliza-se metodologia proprietária dos escores das instituições conferidos pela autoridade supervisora (CAMEL), para apresentar evidências de que as pressões regulatória e de supervisão no Brasil induzem os bancos a realizarem ajustes de curto prazo relativamente menores na alavancagem e, principalmente, no risco do portfólio.

Fluidez nos mundos virtuais: a participação nas comunidades virtuais do Second Life como forma de potencializar a experiência de consumo

Incrementar o conhecimento sobre o que contribui efetivamente para que ocorram interações bem sucedidas entre websites e os consumidores online, mais especificamente no mercado crescente dos mundos virtuais, é um assunto relevante para os pesquisadores e profissionais de administração de empresas. Vivemos em uma nova etapa da cultura do consumo, onde a experiência de consumo ganha relevância. Os jogos online, ambientados em mundos virtuais, são ilustrações muito apropriadas para representar a emergência do Marketing de Experiência, característico desta etapa. Os mundos virtuais, como o Second Life, podem ser classificados como “mundos de experiência”, e uma das suas principais características é a existência de comunidades virtuais. A interação entre usuários e o relacionamento social é fundamental para o enriquecimento da experiência de consumo nos mundos virtuais. A teoria da fluidez é um dos constructos mais utilizados para entender o comportamento do consumidor na internet e uma das formas de definir a natureza de experiências de consumo na internet. A utilização deste modelo (que vem sendo utilizado e aprimorado nos últimos 14 anos) é aconselhada para definir e medir a experiência de consumo na internet. A participação em comunidades virtuais pode ser um dos fatores que enriquecem a experiência de consumo nos mundos virtuais, percebida pela fluidez. O objetivo desta dissertação é entender se a participação em comunidades virtuais potencializa a experiência de consumo em mundos virtuais sociais, em especial no Second Life, tomando como base o conceito da fluidez. O objeto de estudo foram as comunidades virtuais do Second Life, durante o período da pesquisa que ocorreu entre o final de julho e o início de novembro de 2010. Para fazer a pesquisa de campo, empírica e exploratória, foi utilizada a metodologia da netnografia (etnografia virtual), descritiva por definição, como forma de atingir o objetivo proposto. Netnografia é a rigorosa e sistemática adaptação da etnografia especificamente alterada para as contingências do comportamento e interação online, isto é, ao estudo das comunidades virtuais. As atividades de pesquisa foram realizadas com observação participativa, isto é, com a participação, pelo pesquisador, no cotidiano do mundo virtual Second Life, que vivenciou, como um novato, a experiência de consumo em si. A dissertação aqui apresentada é o resultado do engajamento do pesquisador em uma imersão nas comunidades virtuais do Second Life. Foi concluído que experiência de consumo nos mundos virtuais é enriquecida pela participação em comunidades virtuais. A fluidez – percebida pela telepresença (imersão), perda de noção de tempo, envolvimento, prazer e diversão – é uma sensação que pode ser considerada típica e freqüente dos mundos virtuais e potencializada pela participação em comunidades virtuais. A participação em comunidades virtuais permite que os usuários vivenciem uma experiência rica, que seja ativa, responsiva, interativa e participativa, o que potencializa a experiência de consumo nos mundos virtuais.

Internet share of advertising expenditure : growth drivers and inhibitors in the brazilian market

Os investimentos com publicidade na Internet como uma percentagem das despesas totais de publicidade variam significativamente de um país para outro. O número é tão baixo quanto 4,7% no mercado brasileiro e tão alto como 28,5% no mercado britânico (ZenithOptimedia, 2011b). Algumas razões explicam tal disparidade. No nível macro, a participação dos gastos com publicidade na Internet está fortemente ligada a variáveis como o produto interno bruto per capita e à penetração da Internet na população. No nível micro, uma pesquisa qualitativa foi feita para identificar os fatores que contribuem e inibem o crescimento da participação da publicidade online no mercado brasileiro. A vasta lista de inibidores parece ter profundo impacto sobre como os profissionais de mercado tomar decisões de alocação de investimento em publicidade por tipo de mídia. Devido à legislação, à auto-regulamentação e às dinâmicas da indústria, grande parte da tomada de decisão é realizada por agências de publicidade. Estas parecem ter fortes incentivos econômicos para selecionar outros tipos de mídia e não a Internet ao definir planos de mídia. Ao mesmo tempo, a legislação e a auto-regulamentação fornecem desincentivos para corretores de mídia a operar no mercado local. A falta de profissionais qualificados e a padronização limitada também desempenham papéis importante para inibir uma maior participação da Internet nos gastos com publicidade no Brasil. A convergência dos resultados quantitativos com os qualitativos indica possíveis motivos pelos quais a participação da publicidade online no Brasil é tão baixa. Em primeiro lugar, a participação é explicada pelo estágio de desenvolvimento dos países. Quanto mais rico e mais desenvolvido um país, maior a proporção de gastos com publicidade online tende a ser. Em segundo lugar, o estágio econômico emergente do Brasil potencialmente dá espaço para o aumento do ineficiências do mercado, tais como programas de descontos oferecidos de forma desproporcional para os principais decisores de alocação de investimentos de mídia. Este fato aparentemente produz um feedback negativo, contribuindo para manter a baixa participação da publicidade online no total dos investimentos publicitários.

A educação das crianças "carentes" nas classes de adaptação: uma forma de controle social

A proposta básica de nosso estudo está na preocupação de identificar os princípios de uma modalidade de educação: o atendimento compensatório/remediativo, destinada às crianças das classes "desfavorecidas", os alunos "carentes", e a criação de um espaço necessário ao processo de educação dessas crianças, designado oficialmente de "Classes de Adaptação". Para dar conta de tal proposta, definimos como objeto de estudo o discurso pedagógico, como discurso dominante, dando relevo às formulações referentes à "carência", às questões levantadas em torno da criação das "Classes de Adaptação" e ao discernimento da função social de sua criação e utilização. A análise das formulações passa pela compreensão das categorias pertinentes: "marginalização cultural", "privação cultural", "marginalizado cultural", "cultura da pobreza". " Rede teórica" (cf. Foucault) que nos ajudou a pensar a importância do tema da "carência" (e do seu complemento, a "compensação"). A análise mostra que, a pretexto de "compensar" as "privações" (ou "carências") das crianças "desfavorecidas", pelas dificuldades de aprendizagem que apresentam na escola, essas crianças são encaminhadas às Classes de Adaptação, que visam disciplinar, ou seja, torná-los úteis e dóceis, em função do sistema de produção. O entendimento dessa perspectiva leva-nos a perceber as dificuldades que essas crianças apresentam na escola, não como "inadaptação cultural", concepção que em geral reproduz a versão da ideologia dominante, difundida pela escola, e sim como um problema político, em que a origem social tem um peso fundamental na sua identificação, enquanto "carentes".